Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 754

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703528-16.2025.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE C… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0711037-32.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE C… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Dra. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ,Juíza de Direitoda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se proces… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0724249-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Q… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Dra. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ,Juíza de Direitoda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se proces… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702467-05.2025.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) A… Ver mais

Processo nº 0717415-14.2022.8.07.0001

ID: 312345912
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0717415-14.2022.8.07.0001
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA. DOLO EVIDENCIADO. ERRO DE TIPO NÃO CONFIGURADO. REGIME. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO ANTIGA. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE. REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713318-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T.… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente T. Número do processo: 0735520-86.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BORE… Ver mais

Processo nº 0729269-97.2025.8.07.0001

ID: 312511672
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00… Ver mais
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