Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 12 de 754
Pessoas encontradas nos registros
ID: 300556978
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0703528-16.2025.8.07.0014
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0703528-16.2025.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE C…
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Processo nº 0711037-32.2024.8.07.0014
ID: 314817915
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0711037-32.2024.8.07.0014
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0711037-32.2024.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE C…
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Processo nº 0772763-98.2024.8.07.0016
ID: 306385219
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431)
Nº Processo: 0772763-98.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Dra. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ,Juíza de Direitoda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se proces…
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Segredo De Justiã§A x Ari Roque Da Silva
ID: 292854886
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0724249-05.2024.8.07.0020
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0724249-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Q…
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Processo nº 0705183-84.2024.8.07.0005
ID: 324246067
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0705183-84.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Dra. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ,Juíza de Direitoda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se proces…
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Helena Vilas Boas Borges Da Silva x Marcus Andre De Souza Marques
ID: 261333596
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0702467-05.2025.8.07.0020
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702467-05.2025.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) A…
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Processo nº 0717415-14.2022.8.07.0001
ID: 312345912
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0717415-14.2022.8.07.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. DISPOSIÇÃO DE COISA ALHEIA COMO PRÓPRIA. DOLO EVIDENCIADO. ERRO DE TIPO NÃO CONFIGURADO. REGIME. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO ANTIGA. AUSÊNCIA DE GRAVIDADE. REGIME ABERTO. POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO POR PENAS RESTRITIVAS DE…
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Processo nº 0713318-22.2023.8.07.0005
ID: 280161139
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713318-22.2023.8.07.0005
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713318-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T.…
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Processo nº 0735520-86.2025.8.07.0016
ID: 281694021
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0735520-86.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente T. Número do processo: 0735520-86.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BORE…
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Processo nº 0729269-97.2025.8.07.0001
ID: 312511672
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0729269-97.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00…
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