D. P. M. x R. S. L. e outros
ID: 314088849
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0714228-93.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Advogados:
JESSICA NAYARA DOS SANTOS FELIX SANTANA
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
RONALD BARRETO CABRAL BRITO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (24/07/2025 A 1º/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ROBERTO FREITAS FILHO
, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os…
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (24/07/2025 A 1º/08/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
ROBERTO FREITAS FILHO
, Presidente da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia
24 de Julho de 2025
(Quinta-feira)
,
com início às 13h30 (treze horas e trinta minutos)
, na
Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível
, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrado no dia 1º de agosto de 2025, às 13h30. A sessão de julgamento poderá ser acompanhada acessando a página eletrônica do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios/processo judicial eletrônico/plenário virtual (link: https://www.tjdft.jus.br/pje/plenario-virtual)
Processo
0706967-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
GERSON CARNEIRO SPINDOLA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DAISON CARVALHO FLORES - DF10267-A
VINICIUS ALVARENGA FLORES - DF70304-A
Polo Passivo
JULIO CESAR SPINDOLA ITACARAMBY
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
ISABELA TODD SILVA FREIRE - DF54338-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0700525-72.2024.8.07.0019
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Violência Doméstica Contra a Mulher (10948)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. L. D. F.
P. R. L. D. N. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0715959-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
R. M. L. C. C.
F. H. L. C. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIA RANIELI GONCALVES DE MOURA - DF73383-A
Polo Passivo
R. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE BORBA ANDRADE - DF34485-A
ANDRE SANTOS - DF33180-A
JULLIANA SANTOS DA CUNHA - DF32440-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0724408-05.2024.8.07.0001
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
ADALCY GONCALVES GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTO AUGUSTO MARTINS DO NASCIMENTO - DF31245-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0721017-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR - RJ123668
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Polo Passivo
L. M. G. R. C. C. L. M. G.
B. M. G.
SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO - DF33384-A
SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA - RJ135753-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0722643-39.2024.8.07.0020
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FRANCISCO JACO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO OLIVEIRA LIMA - DF9077-A
ALESSANDRA BARBOSA DOS SANTOS BRITO - DF59722-A
Polo Passivo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0008451-05.2015.8.07.0006
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
SERGIO LUIZ DA SILVA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo
GEOVANE DIVINO SALES SILVA
JOAO DE DEUS VISGUEIRA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMUEL MARCAL DE SOUZA JUNIOR - DF41751-A
LUIZ SERGIO GOUVEA PEREIRA - DF9346-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0717548-10.2023.8.07.0005
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
LUIZ TELVES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A
ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A
COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO - DF63542-A
Polo Passivo
LUIZ TELVES DA SILVA
MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO - DF63542-A
CAMILA PRATES DE AMORIM - DF59070-A
ANDREZA MENDONCA SABINO - DF60663-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704500-53.2024.8.07.0003
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238) Dissolução (7664) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923)
Polo Ativo
D. M. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
LOHANY SOARES BUENO - DF53430-A
Polo Passivo
D. P. D. S. S. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
THEO GUILHERME XAVIER BEZERRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0704576-62.2024.8.07.0008
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - PA22991-A
Polo Passivo
MARIA INEZ JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DAVI DO PRADO MORAIS - DF62959-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0043323-95.2014.8.07.0001
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
RENATO LOBO GUIMARAES - DF14517-A
Polo Passivo
MARCIO ADRIANO MARTINS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON SANTANA SILVA - DF22396-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701768-87.2024.8.07.0007
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DAVID COUTINHO E SOUZA - DF36351-A
Polo Passivo
S. M. M. M.
S. M. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
LAYSE AMANDA DOS REIS CANUTO - DF59867-A
ANA PAULA FERREIRA BOUCAS CHAVES - DF22997-A
ANA CLAUDIA PEIXOTO DE MELO - DF47077-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0707688-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. R. D. J. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
Eliane da Silva Pinto Falqueto - DF42893-A
Polo Passivo
M. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIZABETH GOMES LEITE - SP404735-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0718992-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. R. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0737188-79.2021.8.07.0001
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
TOTAL QP ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TOTAL QP ENGENHARIA LTDA
BRUNO SOUZA VIEIRA - DF46272-A
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO - DF23592-A
Polo Passivo
FERNANDA GUIMARAES HERNANDEZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TARLEY MAX DA SILVA - DF19960-A
FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA - DF21184-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0709360-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo
R. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Polo Passivo
D. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0714228-93.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo
D. P. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. S. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO - DF5846300-A
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
Terceiros interessados
JESSICA NAYARA DOS SANTOS FELIX SANTANA
JESSICA NAYARA DOS SANTOS FELIX SANTANA
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701291-17.2025.8.07.9000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE PRODUCAO E DE COMPRA EM COMUM DOS EMPREENDEDORES DA FEIRA DOS IMPORTADOS DO DF-COOPERFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
NIXON FERNANDO RODRIGUES - DF11749-A
Polo Passivo
ANGELINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0713841-58.2024.8.07.0018
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Polo Ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - SINDICAL
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0711109-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
JULIO ROMEU MACIEL DOS SANTOS
KELMA CHRISTINA MELO DOS SANTOS CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0718738-52.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Competência (8829)
Polo Ativo
CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA CANAA X
Advogado(s) - Polo Ativo
WILKER LUCIO JALES - DF38456-A
Polo Passivo
JAQUELINE ALVES GARCONE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0730790-87.2019.8.07.0001
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO VISION WORK & LIVE
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
KAIO WEVERTON DA SILVA OLIVEIRA - DF68759-A
RODRIGO MELO CUSTODIO - DF48639-A
Polo Passivo
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0710936-74.2024.8.07.0020
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
ANA CRISTINA SANTOS FARIA ROSSI
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSIANE GONTIJO DE ARAUJO MACEDO - MG135872-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701113-84.2021.8.07.0019
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
FORT ACO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0709622-20.2024.8.07.0012
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
RAFAEL DOS SANTOS LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0719313-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196) Superendividamento (15048)
Polo Ativo
LILIAN CRISTINA DE MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCE KELLEN OLIVEIRA CABRAL - DF68681-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO PAN S.A
TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA
MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
ARIANA CALACA DE OLIVEIRA - DF60525-A
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
RAFAELLI MOREIRA CESAR - MG102104-A
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708251-30.2024.8.07.0009
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FRANCISCO JOSE COELHO CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Polo Passivo
KLEBER AUGUSTO MONTEIRO MELO 76451674168
KLEBER AUGUSTO MONTEIRO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
KLENISON DE OLIVEIRA MELO - DF55628-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0744513-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Redistribuição (10233)
Polo Ativo
CONNECT INFORMACOES E TECNOLOGIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVANA BATISTA DE OLIVEIRA - DF59235
Polo Passivo
GFC CONSORCIOS EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0722790-65.2024.8.07.0020
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
GEANE BALIZA MEDRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO GOMES DE GOUVEIA - DF25586-A
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Polo Passivo
NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0700357-40.2023.8.07.0008
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
G. D. R. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
S. S. D. S.
J. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
JASON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF57290-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0700383-19.2024.8.07.0003
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
ALICE MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0731037-81.2023.8.07.0016
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo
R. N. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA AMELIA COSTA PINHEIRO SAMPAIO - DF26945-A
NATHALYA OLIVEIRA ANANIAS - DF67129-A
Polo Passivo
L. F. D. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
IARLEYS RODRIGUES NUNES - DF54161-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0736626-02.2023.8.07.0001
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES - DF29453-A
LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
WANESSA RODRIGUES DA SILVA MONTES - MG77061-A
Polo Passivo
SOLANGE HIDALGO DIXO
NEIRALDO HIDALGO DIXO
MARIA DE NAZARE ALMEIDA DA SILVA
NORMA GERALDI HIDALGO DIXO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEILANE CANDIDA ANDRADE DO REGO - DF36837-A
NATALIA GOULART CASTRO - DF38653-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0723144-50.2024.8.07.0001
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
THELMA ROSANE PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
JUAN MARTINS GALVAO - DF72586-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0741865-89.2020.8.07.0001
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo
FERNANDO FERREIRA ALVES
FERNANDO MARCIO REBELO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA - DF58514-A
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
FERNANDA REBELO ALVES FERREIRA - DF34056-A
Polo Passivo
GUSTAVO SOUZA GUIMARAES
VINICIUS PINHEIRO NOGUEIRA DE ALMEIDA
REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA MIDORI RODRIGUES KOMATSU - SP232561-A
SANDRA REGINA FRANCO LIMA - SP161660-A
FLAVIO DIAS DE ABREU - DF38921-A
FLAVIO DIAS DE ABREU FILHO - DF61406-A
WALDIR DIAS DE ABREU - MG102291-S
ISABELLA GONDIM DE ABREU - DF71039-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
ANDRE CARVALHO VASCONCELLOS - SP447749
Terceiros interessados
LUDMILA BERTTI COELHO
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0701047-25.2025.8.07.0000
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KEILLE MOURA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0747880-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
IRANILDE DIAS DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL FERREIRA GAMBOA - DF36120-A
Polo Passivo
DENISE TAVARES GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0747447-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bloqueio/Desbloqueio de Valores (13085)
Polo Ativo
CONDVOLT IND DE CONDUTORES ELETRICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RAMOS - SP328177-A
Polo Passivo
AGROTEC COMERCIAL 091DF EIRELI - ME
PAULO CESAR RODRIGUES ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0706381-47.2019.8.07.0001
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Extinção da Execução (9414) Liminar (9196)
Polo Ativo
TT EVENTOS LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR - DF29378-A
Polo Passivo
SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DF - SEBRAE/DF
Advogado(s) - Polo Passivo
SEBRAE DF
SUELLEN GUIMARAES FERREIRA - DF59237-A
JOSE CARLOS DE BARROS - DF33903-A
ALEXANDRE MACHADO - DF26279-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708407-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Revisão (5788) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
L. C. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Polo Passivo
L. P. G. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO - DF60821-A
GUSTAVO LOPES DE SOUZA - DF24801-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0708261-74.2024.8.07.0009
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação (4951) Compra e Venda (9587) Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
ADENILTON MARIO DE JESUS
VICENTE RODRIGUES COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCY CARLA SILVA ARAUJO - DF42610-A
Polo Passivo
LUIS PEDRO HORN
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS TRAJANO TEIXEIRA DA SILVA - DF60973-A
TULIO MARQUES CHAMICO ARAUJO PINHEIRO - DF79399
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0719784-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196) Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF63846-A
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Polo Passivo
MARIA ELENITA DE SOUSA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA SOUSA FERREIRA - DF18729-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0718757-38.2024.8.07.0018
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALDERICE SOUSA E SILVA BELO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0712598-96.2025.8.07.0001
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
WANESSA ALDRIGUES CANDIDO - DF22393-A
Polo Passivo
JOSE MACHADO VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCINETE MARIA NASCIMENTO RODRIGUES - DF43620-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0758463-34.2024.8.07.0016
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
D. P. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO - DF38588-A
Polo Passivo
L. B. M. P. B.
Advogado(s) - Polo Passivo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0718844-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
CARLA RENATA ALVES CARISIO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0718803-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687) Obrigação de Entregar (10670)
Polo Ativo
LUCIANO BELO D AVILA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE VINICIUS BASTOS PEREIRA - DF69309-A
GLEDISON BELO D AVILA - DF70027-A
Polo Passivo
JHENNIFER KAROLINE FERREIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ERICO DA SILVA VIEIRA - DF25733-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0719427-96.2025.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752) Competência (8829)
Polo Ativo
NILMA INACIA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
RICARDO VICENTE DE PAULA - MS15328-A
Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0704104-61.2024.8.07.0008
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
JAINI LIMA FAUSTINO DA SILVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0720136-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANTONIO LUIZ RAMOS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/ABANCO DO BRASIL
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0718739-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
L. H. M. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO HENRIQUE FERNANDES DE SOUZA - DF56715-A
IVES GERALDO DE SOUZA - DF7476-A
Polo Passivo
J. M. D. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
DERIC RAMOS DUCATI - DF68463-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0710090-08.2024.8.07.0004
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Guarda (5802)
Polo Ativo
A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE LIMA DE MENEZES - DF58439-A
Polo Passivo
F. F. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYRTON LUCAS RODRIGUES DA SILVA - DF56307-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0719721-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Posse (10444)
Polo Ativo
HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIK GUEDES NAVROCKY - SP240117-A
Polo Passivo
WESLEY SILVA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0717284-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
D. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HELIS YUMI KAWAMURA DE ARAUJO - PR65318
Polo Passivo
J. B. C. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO KALIKOWSKI VERRONE - SP231420-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0708049-93.2019.8.07.0020
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
THIAGO MENEZES DE FREITAS CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE RAYELLEN DE LIMA MOTA - DF27457-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0715196-82.2023.8.07.0004
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
F. M. T. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMAURI GODOI CARDOZO - DF77233
JOSE CARLOS DIAS DE SOUZA JUNIOR - DF60964-A
Polo Passivo
I. P. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELLE STEPHANIE DE SOUSA SILVA - DF70260-A
PEDRO RICARDO GUIMARAES DA COSTA - DF65571-A
HYGO CARLOS CONCEICAO DE SOUZA - DF79573
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0739969-72.2024.8.07.0000
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Constituição (4934)
Polo Ativo
ITA - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA APROVACAO LTDA - EPP
LANCHONETE E PAPELARIA PODION LTDA
ESPÓLIO DE ISMAEL LEITE XAVIER JÚNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
ENRICO MENEZES REIS - DF69045
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo
MARLISE LEVORSSE DE ALMEIDA
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
POXDION CURSOS PREPARATORIOS EIRELI
GEORGE WESLEY BARBALHO GONCALVES
FERNANDO CUNHA CORES
Advogado(s) - Polo Passivo
PODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPPPODION CURSOS PREPARATORIOS LTDA - EPP
DANNY FABRICIO CABRAL GOMES - MS6337-S
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0700032-52.2024.8.07.0001
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Padronizado (12494)
Polo Ativo
ELLEN MARTA FERREIRA RODRIGUES MARCELINO DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO BRAGA DA SILVA - DF48075-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0734510-91.2021.8.07.0001
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
VALMIR GOMES DA SILVA
BENITO BORGES FERNANDEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO HENRIQUE AMARAL CAVALCANTE - GO13491-A
LISOMAR PEREIRA NUNES - DF37163-A
Polo Passivo
HF TECNOLOGIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
IANNE ROBERTA OLIVEIRA PEIXOTO - DF52136-A
HEYROVSKY TORRES RODRIGUES - DF33838-A
GABRIELA CARVALHO NUNES DE SANTANA - DF73285
GABRIELA SILVA DE COUTO LIMA - DF73057-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0716883-69.2024.8.07.0001
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196) Cabimento (12958)
Polo Ativo
WILLIAN FERREIRA BONINI
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Processo
0716541-43.2024.8.07.0006
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
I. P. F.
R. F. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700707-78.2025.8.07.0001
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042) Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
JOSE AMERICO MORAES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0718856-59.2024.8.07.0001
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo
ANTONIO CARLOS MORENO MOURA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
ANTONIO CARLOS MORENO MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
LUAN DE SOUZA E SILVA - DF55453-A
FREDERICO SOARES DE ARAGAO - DF20913-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0724150-86.2024.8.07.0003
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752)
Polo Ativo
SEBASTIAO JOSE DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA KELLY TEXEIRA DE CASTRO - DF50299-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0711252-54.2023.8.07.0010
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ILCO FIRMINO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER MACHADO OLIVEIRA - DF8329-A
NILSON REIS DA SILVA - GO20030-S
ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA - GO48839-A
Polo Passivo
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704753-08.2024.8.07.0014
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
TIAGO AUGUSTO CARVALHO DE AZEVEDO
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
TIAGO AUGUSTO CARVALHO DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
MARINA SANTA ROSA BRASILEIRO DE SANT ANNA - DF36963-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0705481-08.2022.8.07.0018
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão (10425)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
POLI ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ PHILIPE PEREIRA RESENDE - DF26474-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0712799-65.2024.8.07.0020
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Assembléia (10466)
Polo Ativo
JOAO CLAUDIO SCHONHARDT NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLANGE DE CAMPOS CESAR RESENDE - DF32477-A
CIRLENE CARVALHO SILVA - DF22792-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL PORTAL DOS GIRASSOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
ISABELLA PANTOJA CASEMIRO - DF24805-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703304-24.2024.8.07.0011
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA - DF28787-A
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
WELLIBIA REGIA TAGUATINGA DE ALMEIDA - DF28787-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0726840-88.2024.8.07.0003
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FERNANDO ANDRADE CHAVES - MG82770-A
MARIA CLARA NUNES DE ASSIS GOMES - DF59990-A
Polo Passivo
FRANCISCA EUNA PORTELA DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716155-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE MENESCAL GUEDES - MA19212
IGOR MACEDO FACO - CE16470-A
Polo Passivo
DOMINIC LUIZ CHAER BOTELHO PAIVA JORGE
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILO BOTELHO FERREIRA - DF31223-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0716752-94.2024.8.07.0001
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
FUNDACAO DE CREDITO EDUCATIVO
CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VERONICA PEREIRA QUIRINO - RS109518-A
LUCAS TASSINARI - RS94512-A
Polo Passivo
PANDORA RUE MARTINS BARBOSA
CARLA MICHELLE MARTINS DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0710376-58.2025.8.07.0001
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632-A
Polo Passivo
ROSILENE F.O. DE MENDONCA EVENTOS E BUFFET LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0702590-43.2024.8.07.0018
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PAULA RAYANNE BEZERRA DO NASCIMENTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO AROUCHA BRITO - DF36391-A
Terceiros interessados
ALEXANDRE CHERMAN
FABIA LOPES
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704998-43.2020.8.07.0019
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA - DF63130-A
Polo Passivo
EMANUELLE SALES SEVERO
Advogado(s) - Polo Passivo
TEREZA CRISTINA VASCONCELOS ALVES LIMA - DF74508-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0700130-67.2025.8.07.0012
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLLO RECURSOS, INVESTIMENTOS E TECNOLOGIA FINANCEIRA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
ADRIANA DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0738036-61.2024.8.07.0001
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo
ANTONIO MENDES REZENDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO ANTONIO SILVA BOTELHO - DF28537-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
WANDERLEY ROMANO DONADEL - MG78870-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0711519-07.2024.8.07.0005
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
MARLENE MARIA DA SILVA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GIOVANNA VALENTIM COZZA - SP412625-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0704074-47.2024.8.07.0001
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
WILSON FERREIRA BANDEIRA
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA - GO38912-A
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
Polo Passivo
MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVA
WILSON FERREIRA BANDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF23053-A
VICTOR HUGO TAVARES MENDONCA - GO38912-A
MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES - DF59475-A
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703981-57.2024.8.07.0010
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento em Consignação (7704)
Polo Ativo
TEREZIANO ANTUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZAQUIEL DA SILVA SOUZA - DF57715-A
EVISAN MENDES DE JESUS - DF76327
Polo Passivo
LUCIANO APARECIDO DA SILVA
ALLIANZ SEGUROS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
ALLIANZ SEGUROS S/A
JOELSON REIS GOMES DOS SANTOS - DF66798
ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE - SP130337-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701523-64.2024.8.07.0011
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677) Partilha (14924)
Polo Ativo
G. P. V.
L. F. D. R. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
GRAZIELLE RODRIGUES - DF53269-A
JEOVANNA CANEDO MENDONCA - DF74754
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A
Polo Passivo
L. F. D. R. S.
G. P. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRAZIELLE RODRIGUES - DF53269-A
JEOVANNA CANEDO MENDONCA - DF74754
ALINE GONCALVES LOPES PEREIRA - DF67619-A
DANIEL LOPES AMARAL - DF70597-A
ITAMAR BATISTA LIMA - DF9148-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0706592-98.2024.8.07.0004
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
CIELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Polo Passivo
BARCOS PARANA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0701158-77.2024.8.07.0021
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Locação de Móvel (9609)
Polo Ativo
LOCALIZA RENT A CAR SA
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO LOCALIZA
IGOR MACIEL ANTUNES - PR67660-A
Polo Passivo
RAFEL MONTEIRO BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0703005-57.2023.8.07.0019
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
LARISSA FEITOSA DA PAIXAO COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDERI ALDINO DE SA TELES
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNA SA TELES DA SILVA - DF72571-A
POLIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA - DF61734-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Processo
0005535-43.1997.8.07.0001
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
PAULO CEZAR DE OLIVEIRA
PROFISSIONAL LAVANDERIA E SERVICOS GERAIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0717296-76.2024.8.07.0003
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INES OLIVEIRA DE MATOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
HUMBERTO GOUVEIA DAMASCENO JUNIOR - DF38317-A
JANINE ANDRADE DIAS - DF31838-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0708557-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
JORGE VENEROSO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0755635-13.2024.8.07.0001
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
INTERLAGOS AGROPECUARIA E COMERCIO LTDA
MARCO AURELIO ALVES DE OLIVEIRA - DF5948-A
BARTIRA BIBIANA STEFANI - DF15065-S
Polo Passivo
MAURICIO PONTES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
TANIA MARIA MARTINS GUIMARAES LEAO FREITAS - DF5108-A
LUIS MAXIMILIANO LEAL TELESCA MOTA - DF14848-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0717981-58.2025.8.07.0000
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
EDNALVA DA SILVA QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0724217-39.2024.8.07.0007
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF
Advogado(s) - Polo Ativo
SESC
WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO - DF43682-A
ALEX COSTA MUZA - DF35748-A
Polo Passivo
RENATA ALVES DE SOUZA
WALISSON SOARES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0721988-73.2024.8.07.0018
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Exclusão - ICMS (10556)
Polo Ativo
PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0720330-47.2024.8.07.0007
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.
EBAZAR.COM.BR. LTDA
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS - SP128998-A
Polo Passivo
MM COMERCIO DE SUPLEMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CYNTHIA JENNIPHER FERREIRA RIBEIRO - DF56312-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0715836-29.2025.8.07.0000
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980) Penhora de Salário / Proventos (13019)
Polo Ativo
IRAIDES DE PAIVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIA PEREIRA DA SILVA - DF40129-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0719998-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
VERONICA LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0732290-23.2021.8.07.0001
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
MERU VIAGENS EIRELI - EPP
JOSE MAURICIO PIRES GOMES
GABRIEL SEVERO PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO QUEIROS ALVES DE SOUZA - DF49258-A
Polo Passivo
CONFIANCA AGENCIA DE PASSAGENS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO AMBROSIO CINTRA - MT8934-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0713843-50.2022.8.07.0001
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO - COOPERLEG
NEUZA INOCENTE TELES - DF3209-A
Polo Passivo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ROBERTO LUCAS FRANCA - DF19251-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0714466-15.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
REJANE RODRIGUES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0702223-33.2025.8.07.0002
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
FABRICIA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0717535-35.2024.8.07.0018
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
JOAO BATISTA DIAS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0710599-28.2023.8.07.0018
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
GABRIEL PEREIRA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0728552-27.2021.8.07.0001
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
VINICIUS BARBOSA ARAUJO
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
Advogado(s) - Polo Ativo
QUINTAS DA ALVORADA
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
Polo Passivo
CONDOMINIO ESTANCIA QUINTAS DA ALVORADA
CLEONICE DE LOURDES BAGGIO DA SILVEIRA
ALOISIO GERALDO TADEU DA SILVEIRA
CARLA PATRICIA FURTADO DA SILVA
VINICIUS BARBOSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
QUINTAS DA ALVORADA
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
RENATO BAGGIO DA SILVEIRA - DF59481-A
GUSTAVO MICHELOTTI FLECK - DF21243-A
DIEGO VEGA POSSEBON DA SILVA - DF18589-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701431-51.2025.8.07.9000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
L. P. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEYCIANE RODRIGUES DOS SANTOS BARBOSA - DF51241-A
Polo Passivo
M. D. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA VIANA BORGES - DF50931-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0747195-28.2024.8.07.0001
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Irregularidade no atendimento (11864) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
G3 ALIMENTOS LTDA
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO FERNANDES RANNA - DF24811-A
GABRIEL CAPISTRANO COSTA - DF74102-A
RODRIGO OCTAVIO PORTOLAN DE SOUSA - DF31646-A
THAINA BALBI RODRIGUES - DF69702
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0746328-38.2024.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
OLAVO DE MELO BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO - DF70355-A
MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS - DF69877-A
Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BANCO AGIBANK S.A
BANCO SAFRA S A
BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A.
BANCO BARI DE INVESTIMENTOS E FINANCIAMENTOS S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO BRADESCO SA
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DAYCOVAL S/ABRB - BANCO DE BRASILIABANCO SANTANDER (BRASIL) SABANCO SAFRA S/ABANCO PAN S.A.BANCO BRADESCO S.ABANCO C6 Consignado S.A.
ANDRE LUIZ SCHMITZ - PR32571-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0728245-50.2024.8.07.0007
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
PASEP (6042)
Polo Ativo
WILSON GODINHO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705895-59.2024.8.07.0010
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Cartão de Crédito (7772) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
OTAVIO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE CARVALHO ROLIM - DF77073-A
NAYARA LIRA MOREIRA - DF54641-A
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704356-31.2024.8.07.0019
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
MARCOS VIANA GABRIEL DE SOUZA E SILVA - SE394-B
EMANUEL ERENILSON SILVA SOUZA - DF54042-A
Polo Passivo
TEREZINHA LINO DE JESUS INACIO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0012090-72.2013.8.07.0015
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ISS/ Imposto sobre Serviços (5951) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO PAIVA DA FONSECA - DF18470-A
Polo Passivo
UNIMIX TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0723663-59.2023.8.07.0001
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582) Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDA
INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
SUSETE GOMES - SP163760-A
Polo Passivo
INSTITUICAO PADRE HAROLDO RAHM
VIRTUASSC GESTAO ESTRATEGICA PARA RESULTADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
SUSETE GOMES - SP163760-A
DEBORA LETICIA MACIANO XAVIER GARCIA - DF45327-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704891-79.2022.8.07.0002
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Exoneração (5787) Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo
R. R. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS FRANCISCO FERNANDES - SP328778
Polo Passivo
A. C. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0733260-52.2023.8.07.0001
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Correção Monetária (7697) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
MULTICLINICA CLINICA MEDICA E DIAGNOSE LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO SOARES PEREIRA - DF34123-A
DANIEL SOUZA VOLPE - DF30967-S
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0716969-59.2023.8.07.0006
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
GURGEL FREIRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS - DF47764-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0754197-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0703015-56.2022.8.07.0013
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
TRANSPORTE (12855)
Polo Ativo
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0748245-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
VANDERSON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0701735-22.2023.8.07.0011
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acessão (10456)
Polo Ativo
MARCIO OLIVEIRA CAMINHA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLEI ROBERTO VILELA - GO4160-A
Polo Passivo
GADIR IMOBILIARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0724521-90.2023.8.07.0001
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
MARIA DAS DORES MACIEL RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEOSMAR MOREIRA DO VALE - DF30532-A
Polo Passivo
FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Passivo
FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705116-79.2025.8.07.0007
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
M. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0712191-20.2021.8.07.0005
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Reconhecimento / Dissolução (7677)
Polo Ativo
F. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS ALVES DE ASSIS - DF51513-A
MARCONE ALMEIDA FERREIRA - DF43326-A
RENATA GONCALVES VIEIRA MOURA - DF53167-A
Polo Passivo
I. S. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE MARTINS PONTE - DF24883-A
Terceiros interessados
Guilherme Sousa da Silva
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0716175-65.2024.8.07.0018
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abuso de Poder (10894)
Polo Ativo
MEDIALL BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS NASCIMENTO DE DEUS NETO - GO18197
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0044662-26.2013.8.07.0001
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
MIRIAN NUNES BORBA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0700954-93.2024.8.07.0001
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
RAFAELA FERREIRA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
RAFAELA FERREIRA CASTRO
CARTÃO BRB S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.BRB - BANCO DE BRASILIA
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0705420-13.2023.8.07.0019
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
JOSE ORLANDO MATIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0721783-72.2023.8.07.0020
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Tarifas (11807) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
VALERIA VASCONCELOS DE AMORIM
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
DAYANE RODRIGUES PEREIRA - DF48343-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0707854-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Impenhorabilidade (13189) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
ALICIA BARBOZA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO SOARES CABRAL - SP187843
Polo Passivo
CONFEDERACAO NACIONAL DO TRANSPORTE
GERSON BOSON & GAMBOGI ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO BOSON GAMBOGI - DF52438-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0736763-41.2024.8.07.0003
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
PEDRO ROBERTO ROMAO - DF37011-A
Polo Passivo
ROBERTA SAYONARA PEREIRA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO - DF60037-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0715656-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Liminar (9196) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
KARINE DA SILVA ALEMAR NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
MEDSENIOR SERVICOS EM SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0707359-98.2018.8.07.0020
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
CARLOS EDUARDO DE ANDRADE MUNIZ FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES CARVALHO BRAGA - DF39775-A
LUCAS ALVES CARVALHO BRAGA - DF54983-A
Polo Passivo
ROSIMEIRE DIAS DE MORAES
AFRANIO OTAVIO DE BARROS
FABIO GRANIERI DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALFREDO SOARES PETERS - DF49493-A
CLAUDIA BORGES DA SILVA - DF46639-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0755188-25.2024.8.07.0001
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FRANCISCO NORMANDO FEITOSA DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEISEMIR COSTA DA SILVA - DF60830-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CAIO TUY DE OLIVEIRA - BA34009
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0751284-97.2024.8.07.0000
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Prescrição (5992)
Polo Ativo
M S FIX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
MARISA RODRIGUES SETUBAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE DA SILVA PEREIRA - DF31044-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0710633-37.2022.8.07.0018
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418) Auxílio-Alimentação (10304)
Polo Ativo
MONICA LARCHER DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MOACIR RODRIGUES XAVIER - DF25301-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706179-82.2020.8.07.0018
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0704314-27.2024.8.07.0004
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Planos de saúde (12486) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
PRISCILA DE ALCANTARA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0741401-29.2024.8.07.0000
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUIS ROBERIO FROTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0733712-31.2024.8.07.0000
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (5000) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
JOSE MARIA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Polo Passivo
JOSE MARIA DA ROCHA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAUL LIVINO VENTIM DE AZEVEDO - DF2542-A
LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA - DF4775-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0700836-91.2023.8.07.0021
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JORGETO DA SILVA - DF65147-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
Polo Passivo
SIMAO JOSE DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLIGTON SANTOS MONTEIRO - DF63935-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Processo
0706553-97.2021.8.07.0007
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MARIA ABADIA DOS SANTOS
ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Polo Passivo
SIMONE ESTELA DE OLIVEIRA DO BRASIL
MARIA ABADIA DOS SANTOS
ESPÓLIO DE JOSÉ ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS - DF23251-A
Terceiros interessados
DECIMA SEGUNDA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO DF
LUIS SEBASTIAO DO BRASIL
ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0715285-74.2024.8.07.0003
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Bancários (7752)
Polo Ativo
FRANCISCO NARCIZO LEITE
LUCIMARCO DIVINO SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
HUGO SILVA DOS SANTOS - DF69277-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0704419-79.2025.8.07.0000
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
HELOYANA SILVEIRA TRAVASSOS DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MIGUEL BATISTA SALES - DF54523-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0702237-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
PR MAFFINI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS - DF36465-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0753655-34.2024.8.07.0000
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788) Revisão de Tutela Antecipada Antecedente (12418)
Polo Ativo
E. C. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA REIS SANTANA - DF67280-A
Polo Passivo
P. C. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0746019-17.2024.8.07.0000
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
WALTER BERNARDO DE MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO FERREIRA DA SILVA - GO16571-A
Polo Passivo
BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GABRIELA VICTOR TAVARES - DF25803-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0731589-60.2024.8.07.0000
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632)
Polo Ativo
SUPREMA MULTIMARCAS PECAS ACESSORIOS E VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO COUTO MENDONCA - DF34801-A
Polo Passivo
FLAVIO MUNIZ MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL TAVARES SILVA - DF32462-A
RAFAEL FERREIRA GUIMARAES - DF31643-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0080243-94.2012.8.07.0015
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PADARIA E CONFEITARIA PAO PARIS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0702393-25.2023.8.07.0018
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
TALITA DE MELO SPINDULA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0719975-37.2024.8.07.0007
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Contratos Bancários (9607) Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Crédito Direto ao Consumidor - CDC (14757)
Polo Ativo
LUCIMAR SOARES SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS DE JESUS - SP500682-A
Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0704715-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Mútuo (9603) Bem de Família (13363)
Polo Ativo
LUCIANO DOS SANTOS BRAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
ZM SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO SA
CARLOS EDUARDO FERREIRA TAVARES - DF58823-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0700635-74.2024.8.07.0018
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
MAURICIO RENATO MARTINHO RECHE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0727597-19.2023.8.07.0003
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678-A
Polo Passivo
JULIANA TEIXEIRA VIEIRA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
LUIZ CLAUDIO CAMILO DOS SANTOS - DF67221-A
VITOR HIROYUKI MATUDA - DF70533-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0710204-49.2021.8.07.0004
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
SANDRO ALBERTO PAIVA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DANTE HAMMARSKJELD VERDI MARTINS - DF16156-A
ADRIANO CESAR DOS SANTOS MARTINS - DF37669-A
Polo Passivo
UNIDAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO AUGUSTO ALVES PENA - GO41468-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0737719-34.2022.8.07.0001
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte Aéreo (4862) Atraso de vôo (4829) Extravio de bagagem (4832) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
DEBORAH MARIA PEREIRA CAVALCANTI
A. C. C. M. S.
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
PRISCILA SATIE BARBOSA AOYAMA - DF32644
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
AIR CANADA
DEBORAH MARIA PEREIRA CAVALCANTI
A. C. C. M. S.
AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAMAIR CANADA
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
PRISCILA SATIE BARBOSA AOYAMA - DF32644
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
PRISCILA SATIE BARBOSA AOYAMA - DF32644
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
LUCAS SILVA DA SILVA - DF32302-A
PRISCILA SATIE BARBOSA AOYAMA - DF32644
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0753099-66.2023.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
27.491.445 JOAO PAULO LOPES BRANDAO
JOAO PAULO LOPES BRANDAO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0748176-28.2022.8.07.0001
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
MIRIAN ALVES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GRACE MARY VERAS OSIK - DF25649-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0746507-06.2023.8.07.0000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo
SEONY BRAZ TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0713867-10.2024.8.07.0001
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo
CARLOS CEZAR DA SILVA NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMANUEL JORGE FAUTH DE FREITAS JUNIOR - PR57601-A
Polo Passivo
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
THAIS HURTADO VIEIRA - RO12807-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Processo
0702963-32.2023.8.07.0011
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
C. S. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO GIL ROSA DE ANDRADE - DF10953-A
Polo Passivo
J. S. D.
E. S. D. P.
A. J. S. D.
Advogado(s) - Polo Passivo
ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS - DF56686-A
MARIA JOSE BORGES MOREIRA - DF54064-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Processo
0722995-70.2023.8.07.0007
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo
ALLISON ROBERTO DE SOUSA MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO ROBERTO DA CRUZ - SP455898-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0711768-84.2022.8.07.0018
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo
MARCIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
RICARDO LUIZ RAMOS FILHO
ANDRE VIEIRA SILVA
ANTONIO DONIZETI JORGE
JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Processo
0741740-19.2023.8.07.0001
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
EDSON RODRIGO BORGES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLE SILVEIRA ASSUNCAO - SP452696
LISA PETTINE - RS92355
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP CONSULTORIA E CORRETORA DE SEGUROS S.A.
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Brasília - DF,
1 de julho de 2025
.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Entrar com Google