T. N. D. S. x Alvorada Supermercado Ltda
ID: 311092813
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0738386-52.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO
OAB/DF XXXXXX
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21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (17/07/2025 A 24/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os…
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3TCV (17/07/2025 A 24/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROBERTO FREITAS FILHO, Presidente em exercício da 3ª Turma Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de Julho de 2025 (Quinta-feira), com início às 12h (doze horas), na Sala de Sessão Virtual da Terceira Turma Cível, realizar-se-á a sessão para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e o(s) seguinte(s) processo(s) judicial(is) eletrônico(s) - PJ-e, abaixo relacionado(s), observando-se que os processos publicados nesta data e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subseqüente. O julgamento será encerrada no dia 24 de julho de 2025:
Processo
07
02174-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inclusão em programa de acolhimento familiar (12003)
Polo Ativo
J. S. D. N.
B. D. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. P. D. D. F. E. D. T.
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700251-14.2024.8.07.0018
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
IVONE SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0729042-54.2018.8.07.0001
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
BRCRED SERVICOS DE COBRANCA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA - DF25406-A
Polo Passivo
JOSE OSMAR TAVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO DE CARVALHO GUEDES - DF8892-A
KLEBER VENANCIO DE MORAIS - DF37599-A
LIVIA PAULA MAIA DE SOUSA - CE30295-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Vara Cível de Planaltina
Classe Judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0720964-10.2024.8.07.0018
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LUCIO FARIAS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
Processo
0713251-52.2022.8.07.0018
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Não padronizado (12495)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JHESICA BERTOLDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0752476-65.2024.8.07.0000
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
ALCIOMAR SILVA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709761-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
R. F. V. D. E. S.
R. F. V.
R. D. F. V.
A. M. L. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO TEIXEIRA RANGEL - DF55874-E
Polo Passivo
W. V.
R. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711074-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo
NAJU DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
ANTONIO MANOEL NUNES
AVELINO AUGUSTO TEIXEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
LUIZ ROGERIO SAWAYA BATISTA - SP169288-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713753-40.2025.8.07.0000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Enquadramento (10223)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA - DF15286-A
Polo Passivo
TANIA MARIA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718595-63.2025.8.07.0000
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WANDIR OLIVEIRA MORAIS
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
Advogado(s) - Polo Passivo
FONTES DE RESENDE ADVOCACIA
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701795-83.2023.8.07.0014
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Mútuo (9603)
Polo Ativo
BERNARDINA CARDOSO CORREIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUTURO - PREVIDENCIA PRIVADA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHRISTIAN STROEHER - RS48822-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0702020-40.2022.8.07.0014
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Direito de Imagem (10437)
Polo Ativo
CLAUTENIS DELENE DE OLIVEIRA LEMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO REIS BIACCHI - DF34557-A
Polo Passivo
AMOR DE MAE ESPACO PEDAGOGICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA MOREIRA ANDRADE - DF46677-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0703642-92.2024.8.07.0012
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
A. L. M. R. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
Polo Passivo
A. L. M. R. C.
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
TECBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MELL SOARES PORTO E MAGALHAES - DF39583-A
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO - SP353382
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0709241-86.2022.8.07.0010
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
R. M. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
F. T. D. A.
M. L. D. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILLO RONNEY DAMAS DANIEL - DF59524-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0784373-63.2024.8.07.0016
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Ausência/Deficiência de Fiscalização (14166)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA LUCIA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARIA GUIMARAES - DF44561-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701836-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
E. N. D. S. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
MAYARA CRISTINA LOPES PEREIRA - DF40047-A
Polo Passivo
R. S. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712890-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CICERO NUNES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713312-59.2025.8.07.0000
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI (10295)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IRENE FERNANDES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714050-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO CARLOS CAROBA - DF3495-A
Polo Passivo
UNIAO EDUCACIONAL DE BRASILIA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710906-06.2023.8.07.0010
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANDRE RODRIGUES DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EXPRESSO GUANABARA LTDA
REAL MAIA TRANSPORTES TERRESTRES LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A
GILBERTO ADRIANO MOURA DE OLIVEIRA - TO2121-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0718669-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Material (10439) Honorários Periciais (9258) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961)
Polo Ativo
CLINICA ODONTOLOGICA ODONTOAVILA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO JOSE ROCHA DE LIMA - DF37575-A
Polo Passivo
JOSE ANTONIO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
NAIARA WILKE DE SIQUEIRA - DF60256-A
MARIA TEREZA JACINTO DA SILVA - DF50930-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713555-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
JOSE LUCIANO ARANTES
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE LUCIANO ARANTES - DF7853-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701743-50.2024.8.07.0015
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Sem registro na ANVISA (12493)
Polo Ativo
CAMILLE FERREIRA SOUTO MOURAO BONFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
TAIS ELIAS CORREA - SP351016-A
PAMELA APARECIDA CAMARGO SALAZAR GODOY GONCALVES - SP344316-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HENALDO SILVA MOREIRA
Processo
0704632-96.2023.8.07.0019
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
L. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
M. J. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0706775-44.2025.8.07.0001
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
REJANE DINIZ DAVID CORTES DE BARROS SILVEIRA - RJ240900
Polo Passivo
HIND SAAB
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE CARLOS DELGADO LIMA JUNIOR - PE33753-A
GABRIEL COSME DE AZEVEDO - DF67483-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708259-59.2023.8.07.0003
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA SANTOS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNICEUB
Polo Passivo
CARLOS ROBERTO BARCELOS RESENDE
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.CAESB - DFPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
NATALIA KARINE PEREIRA - DF35096-A
IZAILDA NOLETO CABRAL - DF17692-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0714496-43.2022.8.07.0004
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
GB COMERCIO DE VEICULO LTDA
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
ANTONIO EUDES DE SOUSA OLIVEIRA - DF46380-A
ALEXANDRE FIDALGO - SP172650-A
Polo Passivo
EDMILSON AUGUSTINHO DA SILVA
PREMOLDADOS NORTE SUL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA - GO56696-A
ELVANE DE ARAUJO - GO14315-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0755923-58.2024.8.07.0001
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
JOAO PEREIRA CARRAMILO FILHO
MARIA DA CRUZ SILVA CARRAMILO
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO ROBERTO CONFORTO - SP391151-A
BRUNO CAVALARI GOMES CAMARGO - SP390509-A
Polo Passivo
NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
WAM MULTIPROPRIEDADE PARTICIPACOES S/A
W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO - SP75081
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0729064-67.2022.8.07.0003
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
ANTONIO LOPES DA SILVA
HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
HOMELIFE SERVICOS DE EMERGENCIA MOVEL E HOMECARE LTDA
ANTONIO LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ANTONIO FISCHER DIAS - DF12917-A
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
BRUNO PENTEADO RODRIGUES PENA - DF25984-A
ALINE GOMES DE LIMA - DF5649900-A
ELTON BARBOSA DA SILVA - DF34669-A
Terceiros interessados
MAYSA SIQUEIRA LOPES DE OLIVEIRA
JOAQUIM DIAS DA COSTA NETO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
"GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
Processo
0716118-20.2023.8.07.0006
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOAO BATISTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAELY MACHADO PINHEIRO - DF70704-A
RUBERT FERREIRA PINHEIRO - DF71845-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
GRACIELA RENATA RIBEIRO - DF25718-A
ARNALDO SAMPAIO DE MORAES GODOY - DF23332
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0703997-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acessão (10456)
Polo Ativo
CLAUDIO LOPES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RAVEL RODRIGUES DA SILVA PEREIRA - DF33846-A
Polo Passivo
MARILANIA TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE INGRID AMARAL SOARES - DF63420-A
MARIANA DUTRA MORAES GOMES - DF33240-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0745918-74.2024.8.07.0001
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Perdas e Danos (7698) Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
ROSEMARY GUIMARAES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
RONES MEIRELES LOBAO PEREIRA - DF67403
ANTONIA NAIARA DO NASCIMENTO SILVA - DF74889-A
Polo Passivo
TOP MASTER IMOVEIS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON ABREU FILHO - DF5827-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0711519-85.2025.8.07.0000
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
CELIA MARIA DE OLIVEIRA
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SABRINA SOARES VIANA - DF57976-A
SEFANO HAMURAB RODRIGUES DE MATOS ALMEIDA - DF41177-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713542-18.2023.8.07.0018
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Pensão por Morte (Art. 74/9) (6104) Pensão (10250)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. B. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
NUBIA DE SOUZA SANTOS - DF50219-A
LUIZA GOMES MARQUES - DF51074-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0716276-67.2022.8.07.0020
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
J. A. N.
Advogado(s) - Polo Ativo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Polo Passivo
N. K. D. M. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0717085-22.2024.8.07.0009
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
T. B. M. F.
T. B. M. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA CORREIA DANTAS - DF58560-A
Polo Passivo
T. J. M. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI FARIAS BRAGA - DF65581-A
SOSTENES DE SOUZA MOREIRA - DF37187-A
Terceiros interessados
THALITA BARROS PEREIRA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0704556-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANTONIO CARLOS BELTRAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708079-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ITALY PAR PARTICIPACOES S.A.
I2E INCORPORACAO, PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE PUPPIM MACEDO - DF12004-A
ALEXANDRE SPEZIA - DF20555-A
Polo Passivo
MOACYR RIBEIRO NETO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700397-72.2021.8.07.0014
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
I. L. D. A. A.
L. D. A. A. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA - DF27750-A
Polo Passivo
A. A. D. A. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATHEUS NACACIO RICARDO SIMAO - DF63098-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
DOMINGOS SAVIO REIS DE ARAUJO
Processo
0709893-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
THALLES SILVA MEDEIROS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLES SILVA MEDEIROS GOMES - MG170401
Polo Passivo
GLAUBER MELO NASSAR
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER MELO NASSAR - DF45137-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713035-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Duplicata (4972) Sucessão Processual (8867)
Polo Ativo
SIFRA FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - AP1514-A
Polo Passivo
ERICH PINHEIRO ROCHA E PERES
LOWHANTALL ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA
LANDER CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEMON LOPES CAMPOS JUNIOR - DF51731-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713770-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
MARIA VERONICA ARANHA KAWAGOE
Advogado(s) - Polo Ativo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Polo Passivo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LS&M ASSESSORIA LTDA
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714049-62.2025.8.07.0000
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Assistência Judiciária Gratuita (8843) Custas (10658)
Polo Ativo
FISIOPRIME - CLINICA DE REABILITACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE LUIS DE SOUZA GOBBO - DF64715-A
FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA - DF32425-A
Polo Passivo
CLAUDIA DE FATIMA CARVALHO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON LUIZ NUNES GUIMARAES - DF27324-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715151-22.2025.8.07.0000
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
LIGIA MONTEVERDE BARBOSA FERREIRA
PEDRO HENRIQUE BORGES SILVESTRE
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI CORREA JARDIM - DF58246-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0748960-37.2024.8.07.0000
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
FABIA CRISTINA LUDGERO WESSEL RAMOS
RODRIGO LUDGERO WESSEL
HUMBERTO LUDGERO WESSEL DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA - MG100113
Polo Passivo
HARIADNA AGUIAR WESSEL SEIXAS
ESPÓLIO DE RAIMUNDA SILVA AGUIAR WESSEL
ESPÓLIO DE HAROLDO WESSEL
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0003494-21.2016.8.07.0007
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587) Evicção ou Vicio Redibitório (4706)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A
Polo Passivo
MOACYR RIBEIRO NETO
VALDINEY GOMES DOS SANTOS
JAM 1 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
MARIA DAS GRACAS SOUZA VELOSO
ESPÓLIO DE GOIANIO BORGES TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHAUKI EL HAOULI - DF13865-A
CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL - DF39000-A
LUIZ RODRIGO DE LIMA CASCAO - DF56529-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
FABIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - DF12239-A
JOSE RICARDO SOUZA VELOSO - MA7458-A
MIRYAN HELLEN GUIMARAES DE SOUSA - DF54176-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0750145-44.2023.8.07.0001
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MARIA ELIANE AMARAL DE LIMA LEAL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO UCHOA ATHAYDE - DF21234-A
JORGE CORREIA LIMA SANTIAGO - PE25278-A
CLAUDIA DIAS DE LUNA DE BRITO PEREIRA - PE41973-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0746245-22.2024.8.07.0000
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LEIDE ALMEIDA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751864-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
ODONTOCOMPANY FRANCHISING LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO CORREIA CARNEIRO - SP170823
NATALIE REZENDE BATISTA - SP371259
Polo Passivo
ANWAR SLEIMAN SLEIMAN
Advogado(s) - Polo Passivo
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704117-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
SINARA CRUZ DE SA DO CARMO
WILTON RODRIGUES DO CARMO
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Polo Passivo
JUCELINO LIMA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - DF17390-A
VINICIUS LOUZADO REQUIAO FERREIRA - DF66193-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752722-92.2023.8.07.0001
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DE INVESTIMENTOS CREDIT SUISSE (BRASIL) S.A.
CREDIT SUISSE HEDGING-GRIFFO CORRETORA DE VALORES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO - SP139494-A
ALINE YOSHIE AOYAMA - SP425558
MIGUEL PEREIRA NETO - SP105701-A
WILSON DE LIMA JUNIOR - SP352832
Polo Passivo
FRANCISCO SAMPAIO DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORA ALVES RIBEIRO - DF66520-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0731801-15.2023.8.07.0001
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
MARIA DO CARMO VOLPI
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado(s) - Polo Ativo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
LEANDRO MADUREIRA SILVA - DF24298-A
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
MILENA GALVAO LEITE - DF27016-A
Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARIA DO CARMO VOLPI
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
MARCELISE DE MIRANDA AZEVEDO - DF13811-A
RAFAELA POSSERA RODRIGUES - DF33191-A
ROBERTO RIBEIRO JUNIOR - SP132409
CARLOS EDSON STRASBURG - SP51150
LUCIANO AUGUSTO TASINAFO RODRIGUES LOURO - SP215839
JULIANA MARCIA PIRES - SP188102
ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS - DF11694-A
JULIA RANGEL SANTOS SARKIS - DF29241-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador: 22ª Vara Cível de Brasília
Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
Juiz sentenciante do processo de origem
JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA
Processo
0727778-92.2024.8.07.0000
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Adjudicação (13053)
Polo Ativo
MANTO VERDE AGROPECUARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO - MG93212
Polo Passivo
BANCO JOHN DEERE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA - RS17224
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732280-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Ambiental (9994)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706955-60.2021.8.07.0014
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
C. A. D. O.
JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
ALINE DIAS ALBUQUERQUE - PR68167-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
ALINE DIAS ALBUQUERQUE - PR68167-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
Polo Passivo
C. A. D. O.
JOAO CLAUDIO DE OLIVEIRA JUNIOR
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MATHEUS ABE ROCHA - DF64157-A
CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR - DF47929-A
ALINE DIAS ALBUQUERQUE - PR68167-A
INGRID GALVAO MENDES - DF70655-A
KARLA MAYARA MEDEIROS LOPES - DF69247-A
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO CERQUEIRA CAMPOS
Processo
0707891-81.2022.8.07.0004
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Serviçoes de Saúde (10440) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
A. V. S.
R. A. S.
C. M. L. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-A
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS - DF49480-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
LEONARDO MARIOT - SC32205
Polo Passivo
C. M. L. L.
R. A. S.
A. V. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MARIOT - SC32205
TAMMY GUIMARAES RESENDE SANTOS - DF49480-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
CARLA DA FONSECA PAVAO GONCALVES - DF50886-A
DEBORA DE CASTRO BARROS - DF44597-A
JULIANA RAMOS DE FREITAS - DF35929-A
ANNA KAROLLINE COUTINHO CARLOS - DF56078-A
Terceiros interessados
AGUSTINI FAVA PEIXOTO CORREIA
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0705917-51.2023.8.07.0011
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
CATUSSABA HOTEL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALFREDI DE MATOS - BA23739-A
Polo Passivo
JOAO PAULO CIRIACO DE ALMEIDA
MARCIA SILVA CIRIACO
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
DAYANE CAVALCANTE OLIVEIRA - DF44322-A
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0707559-17.2022.8.07.0004
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
GARCIA E CARVALHO COMERCIO DE VEICULOS LTDA
JESSICA VIDAL NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
JESSICA FERNANDA KOSININK ALVES - DF70668-A
Terceiros interessados
GABRIEL ZORTEA CAMARA
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0717758-08.2025.8.07.0000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Causas Supervenientes à Sentença (9517) Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313)
Polo Ativo
EVELYN DOSSO JOAQUIM
Advogado(s) - Polo Ativo
INGRID DE FREITAS RUAS - DF62898-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0023678-20.2010.8.07.0003
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Comercial (4962) Prescrição e Decadência (5632) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
UELTON AUGUSTO OLIVEIRA FRANCA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
ELINEY CAVALCANTE DA SILVA - DF40502-A
GABRIEL DE OLIVEIRA SILVESTRE - DF32350-A
SOSTENES JULIANO DA SILVA - DF43985-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Ceilândia
Classe Judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Juiz sentenciante do processo de origem
RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0026345-48.2011.8.07.0001
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA WALDOW DE SOUZA BAYLAO - DF27375-A
LUCIANA NUNES ROCHA - DF46506-A
ISLEY SIMOES DUTRA DE OLIVEIRA - DF21407-A
Polo Passivo
DANIEL STEPANSKI DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0702622-57.2019.8.07.0007
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Polo Passivo
BERTONI INFORMACOES CADASTRAIS LTDA
RAFAELA RUICCI COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0704556-62.2024.8.07.0011
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435) Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
D. G. R. T.
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIE FRANTZ MAIA DA ROCHA - DF47415-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0705195-89.2024.8.07.0008
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
JOSE EDUARDO DE ARAUJO LEITE
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0732352-86.2023.8.07.0003
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
H. M. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS ANDRADE BRAGA - DF60501-A
Polo Passivo
E. A. D. A. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAN FELINTO DE SOUSA - DF49500-A
EDUARDO DE VASCONCELOS CASTRO - DF49237-A
DANIEL PERES CAVALCANTI - DF47101-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo
0704924-50.2019.8.07.0010
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nulidade / Anulação (5813)
Polo Ativo
C. V. D. M. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO NASCIMENTO FERREIRA - DF57622-A
Polo Passivo
V. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE PINHEIRO DE SOUSA - DF33959-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0727570-08.2024.8.07.0001
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
MARCELO ISAIAS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RONEI SILVA GUIMARAES - DF71758-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
MARIA LUCILIA GOMES - PI3974-A
AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - DF32855-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0720256-11.2024.8.07.0001
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Marca (4680)
Polo Ativo
PURPLE GOLD COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
DANIEL DE CAMILLIS GIL JUNIOR - DF38573-A
Polo Passivo
51.577.709 EDIANE SOUZA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR - DF39834-S
HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA - DF21314-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0738920-90.2024.8.07.0001
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
C. F. E.
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA MARQUES CUNHA - DF49788-A
IZABELA LUIZA MAZZARO DA MATTA - DF50352-A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705262-04.2017.8.07.0007
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
PREDIGAS ENGENHARIA, COMERCIO, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA - EPP
ANGELO MELO CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE LACERDA LOBO BILIO - DF41117-A
DECIO AFRANIO DE OLIVEIRA - DF2818-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Taguatinga
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0722100-46.2022.8.07.0007
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
PIETRA MOVEIS PLANEJADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIEL FRANCISCO GONCALVES BERNARDES
Advogado(s) - Polo Passivo
KELMA APARECIDA FARIA - MG196727
AMANDA MAYRA SILVA DE MOURA - MG194137
PRISCILA REZENDE DE OLIVEIRA - MG191709
NICEU GONCALVES FRANCO NETO - MG189616
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0706072-72.2019.8.07.0018
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Usucapião Extraordinária (10458)
Polo Ativo
WEMERSON OLIVEIRA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
AYLLA DE JESUS RORIZ - DF52470-A
JOAO DARCS FERNANDES COSTA - DF41939-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
VIVIAN VITALI MENDES ROCHA - DF26164-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0724089-87.2022.8.07.0007
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo
D. S. M. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO AUGUSTO CARVALHO PEDROSO DE ALBUQUERQUE - DF20129-A
Polo Passivo
R. L. F. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRA DONIAK - DF19545-A
JOYCE DE JESUS DIAS SANTANA - DF73167-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MAGALI DELLAPE GOMES
Processo
0717568-45.2025.8.07.0000
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SECURITY SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - EPP
EPS - ENGENHARIA, PROJETOS E SERVICOS LTDA
CSC CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS LTDA
MANCHESTER SERVICOS LTDA
JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYRO YCARO ALENCAR SOARES - DF50202-A
Polo Passivo
JOAO LUCAS DALESCIO VIEIRA DOS SANTOS
TIAGO SARDEIRO PIRES DE ARAUJO
BRUNA MICHELLY SOUZA MONTEIRO
MAURICIO ROCHA SALES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708413-18.2025.8.07.0000
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inventário e Partilha (7687)
Polo Ativo
ANASTACIA BIZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE MILTON BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
TAYNARA FABIANE FERNANDES ANDRADE - DF69175-A
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712599-84.2025.8.07.0000
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
SOLVE SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL MACEDO ROQUE - PR63080
Polo Passivo
COOPERATIVA AGROPECUARIA DO NOROESTE MINEIRO LTDA - COANOR EM LIQUIDACAO EM LIQUIDACAO
IRMO CASAVECHIA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE BATISTA DOS SANTOS FURTADO - MG23917-S
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712922-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Concurso de Credores (9418) Adjudicação (13053)
Polo Ativo
ANARAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANARAC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA
CARMEN PEREIRA DA SILVA - DF77075-A
RAISSA ROESE DA ROSA - DF52568-A
Polo Passivo
RENATO ALVARENGA CARDOSO
PATHRICIA RAHYANNE VINUALES DE MORAES CARDOSO
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO CALMON MENDES - DF11678-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713281-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
FATO CONSUMADO MOVEIS E DECORACOES LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
MURILO DE MENEZES ABREU - DF37221-A
Polo Passivo
EDENJONES ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO GODOI DOS SANTOS - DF50706-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713561-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo
MARCOS CESAR BRANDAO GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713965-61.2025.8.07.0000
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WAGNER SARAIVA SOARES
ELIZABETH ROSA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE EMILIANO PAES LANDIM NETO - DF29376-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714207-20.2025.8.07.0000
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Polo Passivo
RITA DE CACIA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL JALES BARTHOLO DE OLIVEIRA - DF54440-A
LADYANE KATLYN DE SOUZA - DF59078-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719870-09.2023.8.07.0003
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ROSIMEYRE ARAUJO COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR BECALE GODOY - DF33134-A
Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A
ANDRE LUIS ALVARENGA PORTELLA - DF54324-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0716542-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
EDUARDO FLAVIO GRAZIANO - SP62672
Polo Passivo
EDUARDO PEREIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717227-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
RUTENHO CUNHA TRANSACOES IMOBILIARIAS LTDA
RUTENHO CUNHA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYNARA DE SOUZA CORREIA - DF41757-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718289-94.2025.8.07.0000
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COLEGIO IDEAL FUNDAMENTAL LTDA
GLASIANE DE SOUZA MARTINS - DF55426-A
Polo Passivo
GLAUCIA MELO AGUIAR CUNHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717576-34.2021.8.07.0009
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
P. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GIORDANA CARNEIRO DO VALE RODRIGUES - DF18604-A
Polo Passivo
E. B. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS TEODORO RAMOS E SILVA - DF64841-A
EDUARDO CARDOSO SANTOS SILVA - DF64575-A
JEANDERSON DOS SANTOS OLIVEIRA - DF64597-A
Terceiros interessados
MARIA VALENTINA AMARAL RIBEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOAO DA MATTA E SILVA
Processo
0732885-51.2023.8.07.0001
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo
L. B. D. O.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MARIA FERNANDES VENDRUSCOLO - DF41354-A
Polo Passivo
P. S. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO SEABRA GUIMARAES - DF35461-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo
0701055-91.2024.8.07.0014
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
CASSI - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SARAH RAMOS VAZ DOS SANTOS - DF57831-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0722040-23.2024.8.07.0001
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação (9178)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Polo Passivo
RAFAEL GUIMARAES DE BRUM FREIRE
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
ARTHUR LIRIO - DF22916-A
FABIO DOMINGUES CASULARI DA MOTTA - DF70962
CARLUCIO CAMPOS RODRIGUES COELHO - DF7480-A
PRISCILA OLIVEIRA IGNOWSKY - DF58403-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0700533-40.2023.8.07.0001
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
JOAO VICTOR DA COSTA VENTURA
Advogado(s) - Polo Ativo
IGO ANDRE MARTINS BARROS - DF44611-A
Polo Passivo
G.A.S CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA
GLAIDSON ACACIO DOS SANTOS
MIRELIS YOSELINE DIAZ ZERPA
GABRIELLA VASCONCELOS BOTELHO MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
SERGIO ZVEITER - RJ36501-A
BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE - RJ124405-A
BEATRIZ MAIA DE QUEIROZ - DF71013
JULIA CARRECO MOLINA - DF75356
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0728883-04.2024.8.07.0001
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
ADRIANO BARBOSA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO RICARDO ARAUJO SANTOS - DF58482-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0725250-59.2023.8.07.0020
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Ativo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Polo Passivo
IVAN PEREIRA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0716282-48.2024.8.07.0006
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
M. H. D. S. S. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
G. O. T. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708338-95.2020.8.07.0018
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico (10010)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0721069-07.2025.8.07.0000
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
ASBR - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS E PRIVADOS DO BRASIL
LUCAS COUTINHO MIDLEJ RODRIGUES COELHO - DF61351-A
Polo Passivo
ELIETE DE FARIAS NATAL
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719920-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo
DANIEL VIEIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE DE OLIVEIRA SOUZA E GUIMARAES - MG195975
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711699-04.2025.8.07.0000
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cláusulas Abusivas (11974)
Polo Ativo
ROBSON TEIXEIRA BELEM
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MASTER MEDICAL BRASILIA CLINICA DA SAUDE SEXUAL MASCULINA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709675-03.2025.8.07.0000
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486) Fornecimento de insumos (12490)
Polo Ativo
ANA PAULA PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO HENRIQUE DELAGO - SP375807
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709293-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Busca e Apreensão de Menores (5801)
Polo Ativo
J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIANE BENTO DA SILVA - PB24440
CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS - DF74024
Polo Passivo
R. R. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VICTOR ALVES RAMOS VIEIRA
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711428-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo
J. A. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIANE BENTO DA SILVA - PB24440
CINTIA LORAINE CHAVES DE JESUS - DF74024
Polo Passivo
R. R. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
LETICIA GARCIA ROCHA - GO24188-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
VICTOR ALVES RAMOS VIEIRA
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703245-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779) Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Alimentos (10859)
Polo Ativo
J. M. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PIRES DOS SANTOS - DF15399-A
Polo Passivo
M. M. M.
L. M. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA ALVES VIEIRA - DF42001-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708618-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Judicial (10454)
Polo Ativo
GERMANO GERSON ARAUJO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERMANO GERSON ARAUJO DA SILVA - DF58199-A
Polo Passivo
MARIA JOSE ARAUJO DA SILVA FELIPE
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIA MARIA ARAUJO CAIRES - DF19760-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717164-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
JULIANA PEREIRA SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO FRANCISCON SCHNEIDER - DF0051024A
Polo Passivo
AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709254-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Levantamento de Valor (9160) Base de Cálculo (10875)
Polo Ativo
ENILCIO JONES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704330-56.2025.8.07.0000
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
HERNANI ZANIN JUNIOR - SP305323
Polo Passivo
CTO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME
WAGNER NASCIMENTO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710136-72.2025.8.07.0000
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Fraude à Execução (9450)
Polo Ativo
REJANE FABIANO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO DOS REIS COSTA - DF35768-A
Polo Passivo
CAROLINA XAVIER DO NASCIMENTO
NOVA SAT LEILOES LTDA
VACA PRETA LEILOES LTDA
CELESTE RODRIGUES RODA
APARECIDO PRANDO
RUI CESAR CEREGATTI
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
VANIA APARECIDA FERREIRA - MG138957
MARCIO GABRIEL CAVALCANTE MARIANO - GO40131-A
FREDERICO LOIOLA - MG60692
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713696-64.2022.8.07.0020
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
K. C. D. O. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GISELLE ARIADNE NEVES DA ROCHA - DF1955900A
Polo Passivo
A. L. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO DE OLIVEIRA CANTUARIA JUNIOR - DF44693-A
Terceiros interessados
MARIANE DE OLIVEIRA SOUZA
ISADORA DE OLIVEIRA SOUZA
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
Processo
0706373-73.2024.8.07.0008
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
MARCIO DE CAMPOS CAMPELLO JUNIOR - MG114566-A
Polo Passivo
MARIANA LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO MARTINS CHAVES LUCAS - DF45869-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0703135-27.2021.8.07.0016
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953) Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
ADRIANO GONZALES SILVERIO - SP194905-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
Processo
0700064-69.2025.8.07.0018
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (5953)
Polo Ativo
COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DE MINAS GERAIS LTDA - SICOOB CENTRAL CREDIMINAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI - MG80788-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0707125-15.2024.8.07.0018
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
VITY COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GLENDA SOUSA MARQUES RODRIGUES - DF32881-A
HUGO LIMA SILVA - DF45273-A
IGOR HENRIQUE DE SOUSA PERES - DF78092
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES - DF10491-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0735681-83.2021.8.07.0001
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FERNANDA DAMIANI COSTA
MAURO MOURA SEVERINO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA SABOIA FONSECA - DF23214-A
MARILDA DE PAULA SILVEIRA - MG90211-A
Polo Passivo
THATIANNA NUNES COSTA CASTRO
JEAN PAULO CASTRO E SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA - MG142208-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO MATOS DE ARRUDA
LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA
ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0727509-50.2024.8.07.0001
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cadastro Reserva (12959)
Polo Ativo
LEONEL CARNEIRO DE ARAUJO NETO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCUS PETERSON SILVA DE SOUZA - MG179415-A
Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0731621-27.2022.8.07.0003
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito (8942) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ALEXANDRE NELSON FERRAZ - PR30890-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
CARLOS EUGENIO MARTINS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Ceilândia
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
"CRISTIANA TORRES GONZAGA
Processo
0704882-77.2023.8.07.0004
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
BANCO SAFRA S A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
Polo Passivo
CLODOALDO BORGES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
Processo
0702415-69.2025.8.07.0000
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
DEBORAH ALBUQUERQUE DE SEIXAS
SANTIAGO IRAZABAL MOURAO
RICARDO CERQUEIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO LUIZ DA COSTA - DF48651-A
ANNA MARIA DA TRINDADE DOS REIS - DF6811-A
GUSTAVO PERSCH HOLZBACH - DF21403-A
Polo Passivo
MIRIAM RUBIA DORNEL BARBOSA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708523-21.2024.8.07.0010
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
F. R. D. S. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON VIEIRA DOS REIS - DF29856-A
FERNANDA ALMEIDA BARBOSA - DF40477-A
Polo Passivo
L. R. D. O.
E. M. D. O.
Advogado(s) - Polo Passivo
ELENA MARIA DE OLIVEIRA - DF54041-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO SMIDT VERONA
Processo
0717949-53.2025.8.07.0000
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tutela de Urgência (12416) Interesses ou Direitos Coletivos em Sentido Estrito (12757) Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) (13319)
Polo Ativo
NEOS PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Advogado(s) - Polo Ativo
ERIKA CASSINELLI PALMA - SP189994
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
ANDRE DA ROCHA SOUZA - DF37271-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CEB
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI - DF10671-A
Terceiros interessados
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
FELIPE ALVARENGA NEVES
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0784701-90.2024.8.07.0016
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Extinção da Execução (9414)
Polo Ativo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES - DF28665-A
JOSE DE RIBAMAR DE SOUZA NOGUEIRA - DF7579-A
Polo Passivo
ALESSANDRA MARIA MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIENE PAULINO PEREIRA - TO11.136
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0714685-02.2024.8.07.0020
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prescrição e Decadência (5632) Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO DO EDIFICIO SMART RESIDENCE SERVICE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON FERNANDO RODRIGUES MACHADO - DF30291-A
Polo Passivo
JOSE ESTELO RIBEIRO BATISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO CONTE AZEVEDO DE SOUZA - DF31195-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0719600-20.2025.8.07.0001
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Correção Monetária (7697) Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
ANTONIO DE PADUA PITOMBEIRA OSORIO
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO ARAUJO DA SILVA - DF74301
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
LAYON RAFAEL DA SILVA - DF75018-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GEILZA FATIMA CAVALCANTI DINIZ
Processo
0718452-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Correção Monetária (10685) Fazenda Pública (14070)
Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL
MIGUEL FRANCISCO SILVA - DF38543-A
BRUNA SHEYLLA DE OLIVINDO - DF32682-A
Polo Passivo
ROBERTO SANTIAGO PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA PASSOS - DF15523-A
LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF36129-A
CECILIA MARIA LAPETINA CHIARATTO - DF20120-A
SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ - DF38809-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713183-05.2022.8.07.0018
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo
INSTITUTO AOCP
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A
CAMILA BONI BILIA - PR42674-A
Polo Passivo
OSMAR FRANCISCO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0707721-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
MARIA NEUZA DIAS DE FRANCA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714496-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Promessa de Compra e Venda (10496) Concurso de Credores (9418) Arquivamento (12951)
Polo Ativo
PAULO CATARINO RODRIGUES
CELIA MARIA VASCONCELOS RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RIVELINO ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOEL LOURENCO DOS SANTOS - DF58292-A
RENNAN ALEF ALVES CUNHA - DF55292-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705225-04.2022.8.07.0006
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
AGHATA HANNA RODRIGUES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
R A C DOS SANTOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.DP - CURADORIA ESPECIAL
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0739595-81.2023.8.07.0003
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
MARIANA SOARES DA SILVA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
PRIME SOLUTION PROMOTORA E ASSISTENCIA FINANCEIRA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
Processo
0702833-92.2021.8.07.0017
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Regulamentação de Visitas (5805)
Polo Ativo
M. G.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE DOS SANTOS RODRIGUES - SP349332
Polo Passivo
R. B. D. S. G.
I. G. N.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO DE BARROS SANTOS - GO61342
Terceiros interessados
SAMUEL MARCOS DA SILVA GROUS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
Processo
0715094-45.2023.8.07.0009
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Imissão (10446)
Polo Ativo
ANDREIA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
Polo Passivo
IMPAR ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON DIAS DE LIMA - DF24699-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0719872-69.2020.8.07.0007
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582) Dissolução (4935) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
DIEGO RANGEL OLIVEIRA
GABRIELA ROQUE GASPARETI
GUILHERME BITEMCOURT VIANA DA COSTA
JAIME GALVAO LOPES
RONEI RODRIGUES BRUNO
Advogado(s) - Polo Ativo
RAIMUNDO ROCHA DA SILVA - DF57914-A
VANESSA RAMOS DE SOUSA - DF37258-A
Polo Passivo
G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL'
Advogado(s) - Polo Passivo
G44 BRASIL S.A.
TIAGO DO VALE PIO - DF73950-S
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAIS ARAUJO CORREIA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702608-57.2020.8.07.0001
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Seguro (9597) Seguro (7621)
Polo Ativo
RICARDO SILVIO VIRISSIMO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Polo Passivo
MAPFRE VIDA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
JACO CARLOS SILVA COELHO - DF233550-A
Terceiros interessados
ALEXANDRE CHERMAN
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Processo
0708403-06.2023.8.07.0012
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
D. P. D. R.
Advogado(s) - Polo Ativo
IURI DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS - DF35075-A
GABRIEL SALES RESENDE SALGADO - DF81127
Polo Passivo
P. P. M.
S. P. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0706185-84.2023.8.07.0018
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Ambiental (10396)
Polo Ativo
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FABIANO DE ALMEIDA - DF73440-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0026599-50.2013.8.07.0001
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
POLYANE PIMENTEL GALVAO - DF37682-A
GIZA HELENA COELHO - SP166349-A
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI - SP163607-A
Polo Passivo
DIONEI WILLIAN ROCHA
JL CONSTRUCOES LTDA - ME
MANOEL DOS REIS LEMOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDRE GOMES ALVES
Processo
0713064-43.2023.8.07.0007
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ELINALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA - DF51717-A
Polo Passivo
DANIKAR LANTERNAGEM E PINTURA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
IARA VENANCIO FERREIRA - DF67667-A
HIAGO VENANCIO FERREIRA - DF16507-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0711908-32.2023.8.07.0003
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Seguro (9597) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
JOSE RENATO PIRES TOME
Advogado(s) - Polo Ativo
CLEBSON DA SILVA MOREIRA - DF36516-A
Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A.
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/ACHUBB SEGUROS BRASIL S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
CLAUDIO FURTADO PEREIRA DA SILVA - RS62718
FERNANDA DA SILVA PEIXOTO - RS80173
Terceiros interessados
NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0721976-52.2020.8.07.0001
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Títulos de Crédito (4949) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
RONICLEY JOSE PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LOUSIANI CAMARA DREYER - TO5690-B
Polo Passivo
J & R TRANSPORTES E TURISMO LTDA
JOAQUIM SEVERINO DA SILVA
RICARDO MEDEIROS DA SILVA
ECOLIVRE TURISMO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
REJANE OLIVEIRA AMORIM - DF39052-A
RENATO DE OLIVEIRA ANDRADE - DF20220-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ISSAMU SHINOZAKI FILHO
Processo
0723463-52.2023.8.07.0001
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Prestação de Serviços (9596) Sucumbência (8874) Honorários Advocatícios (10655) Custas (10658)
Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANIE MARTINS BOTELHO - DF44563-A
Polo Passivo
KAIO JOSE FERREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUBER SOUZA CABRAL - GO71879
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0717811-70.2022.8.07.0007
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
AUTO POSTO FENIX ODJ LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINA RABELO FARIAS - DF45933-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0702189-40.2021.8.07.0021
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Responsabilidade do Fornecedor (6220) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CIELO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Polo Passivo
E & L MERCADO DEL LAGO LTDA - ME
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
LUCAS FAGNER FERNANDES PEREIRA - DF63629-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0704534-41.2023.8.07.0010
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dissolução (7664) Partilha (14923)
Polo Ativo
C. S. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
P. P. S. P.
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO RIBEIRO DIAS - DF46502-A
HALYSTON GONCALVES BRAZ - DF52701-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0724520-48.2023.8.07.0020
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
PLENO SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO PEREIRA DE FREITAS - RJ86759-A
THALITA ALMEIDA - RJ172727-A
Polo Passivo
H. B. N. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ARAUJO DA SILVA JUNIOR - DF32363-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0721978-57.2023.8.07.0020
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo
JOAO PAULO ABRANTES FONSECA
INVEST PROMOTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
MIRELY DA SILVA FIGUEIRA - DF65272-A
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0700254-05.2020.8.07.0019
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
ELIAS POLOVINA
JUREMA DO AMPARO DIOGO DE SOUSA POLOVINA
RAYANE DE JESUS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - DF25194-S
Polo Passivo
RAYANE DE JESUS ALVES
ELIAS POLOVINA
JUREMA DO AMPARO DIOGO DE SOUSA POLOVINA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA - DF25194-S
Terceiros interessados
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
JOSE MANOEL DA CUNHA E MENEZES
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0707213-02.2023.8.07.0014
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
USATEC BSB VEICULOS ESPECIAIS LTDA - EPP
UBIRATAN RODRIGUES
DAUTO COELHO DOS SANTOS
JOCELIA DAMASCENO DE BRITO COELHO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUDMILA ACOSTA SAIBRO - SC38315
JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - SC13438
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0712221-84.2023.8.07.0005
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR - DF38883-A
Polo Passivo
LAZARO PEREIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0710251-37.2023.8.07.0009
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
HULDA CARDOSO QUEIROZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO BATISTA SILVA DA ROCHA - DF52270-A
Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 Consignado S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0052041-57.2009.8.07.0001
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA - DF13032-A
Polo Passivo
EDIVALDO ALVES DE CARVALHO
EXPRESS INFORMATICA & PAPELARIA LTDA
MARIA DE FATIMA ALVES SENA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
Processo
0715916-49.2023.8.07.0004
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ENIO MARQUES JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE RANIERI DE CARVALHO - DF31856-A
Polo Passivo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BV Financeira S/A CFI
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
Processo
0708025-29.2023.8.07.0019
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS CREDITAS TEMPUS III
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO PEREZ DE REZENDE - SP77460-A
Polo Passivo
DIVANEI DOS REIS BRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
Processo
0708893-80.2022.8.07.0006
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
RODNEY LAWSON MARQUES ZICA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
AL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO PAN S.A
PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL
MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA
TRIGG TECNOLOGIA LTDA
BANCO BMG SA
BANCO BRADESCO SA
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
LOJAS RIACHUELO SA
HAVAN S.A.
NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A
ITAU UNIBANCO S.A.
DMCARD SECURITIZADORA S A
BANCO BTG PACTUAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILAL5 S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOBANCO PAN S.A.BANCO BMG S.A.BANCO BRADESCO S.ABRB - BANCO DE BRASILIALOJAS RIACHUELO SAITAÚ UNIBANCO S/A
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES - MT10430-A
JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - PR08664-S
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
CASSIO MAGALHAES MEDEIROS - RS60702-A
MILTON GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE - SP167107-A
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA - MG91567-A
FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A
FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO - GO28115-A
DIOGO LEITE DA SILVA - DF1631-A
MARIA ISABEL GARCIA DURAN ALVAREZ - DF75410-A
HELLEN FALCAO DE CARVALHO - DF25386-A
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
CASSIANO RICARDO GOLOS TEIXEIRA - PR36803-A
BRUNO BORIS CARLOS CROCE - SP208459-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUCAS CARLOS VIEIRA - SP305465-A
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara Cível de Sobradinho
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA PESSOA RAMOS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"LUCIANA PESSOA RAMOS
Processo
0002790-89.2017.8.07.0001
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
JOSE FERREIRA GOMES NETO
ANA PAULA LIMA DE ARAUJO FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Polo Passivo
ANA PAULA LIMA DE ARAUJO FERNANDES
HOSPITAL SANTA HELENA S/A
JOSE FERREIRA GOMES NETO
PAME - ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA PLENA EM SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
OSMAR MENDES PAIXAO CORTES - DF15553-A
OSVALDO FERNANDES NASCIMENTO - DF12756-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
ALEXANDRE BRANDAO GOMES - RJ72155
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
DELMAR LOUREIRO JUNIOR
LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0701898-69.2023.8.07.0021
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
PEDRO JESUS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN MARCIO COSTA DE CARVALHO - DF21591-A
Polo Passivo
LEUZIMAR DA CRUZ SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0712867-89.2022.8.07.0018
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (9995)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROSANE ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
HUGO RICARDO VALIM DE CASTRO
MARCOS GUTEMBERG FIALHO DA COSTA
WANESSA SOBRAL COUTINHO
RENATA DE SOUZA REIS
NENIOMAR NENIO DE CARVALHO
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0717569-71.2023.8.07.0009
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tabela Price (11805) Contratos Bancários (9607) Tarifas (11807) Financiamento de Produto (7773) Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
MWA GERENCIAMENTO & CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDECIR RABELO FILHO - ES19462-A
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
CARLOS ARAUZ FILHO - PR27171-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0707585-54.2023.8.07.0012
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Investigação de Paternidade (5804)
Polo Ativo
C. S. B. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
A. A. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCOS AURELIO MORAES SILVA - MG116474-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0701360-18.2023.8.07.0012
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587) Cessão de Direitos (14917)
Polo Ativo
ISAIAS PAES FERREIRA
EDIMAURA PAES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEMETRIOS DURAES DA SILVA
SALVADOR PAES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANDERSON TEIXEIRA DE AMORIM - DF24752-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANDER LAGE ANDRADE JUNIOR
Processo
0703558-24.2024.8.07.0002
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
RONAN DA COSTA VAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0701057-03.2024.8.07.0001
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
EMERSON AUGUSTO QUEIROZ MENDES MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN PEREIRA FREITAS - SC54359-A
Polo Passivo
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMANTHA MARIA PIRES DE OLIVEIRA - MA11890-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"THAISSA DE MOURA GUIMARAES
Processo
0709752-43.2024.8.07.0001
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ERIVELTON MOREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
REILOS MONTEIRO - DF22612-A
Polo Passivo
AUTO FORT VEICULOS EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
WILMONDES DE CARVALHO VIANA - DF47071-A
ALISSON PEREIRA DO ROZARIO - DF59590-A
DOUGLAS FERREIRA MATOS - DF59525-E
Terceiros interessados
GIANCARLO FERREIRA MANFRIM
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDO MELLO BATISTA DA SILVA
Processo
0737975-58.2024.8.07.0016
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
C. S. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS CRISTIANO ALBERTI - SC56621
Polo Passivo
J. K. O. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
SANDRO KASSYO ALVES CAVALCANTE - PA30393
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0727111-85.2024.8.07.0007
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
GUILHERMY WELLINGTON FERREIRA DO NACIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
Processo
0748362-80.2024.8.07.0001
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486) Repetição do Indébito (14925)
Polo Ativo
WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLER TOMAZ ADVOGADOS ASSOCIADOS
LIDIANE COLOUNA DE OLIVEIRA - DF39449-A
WILLER TOMAZ DE SOUZA - DF32023-A
Polo Passivo
TERRACO CORRETORA DE SEGUROS LTDA
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARTA MARTINS FADEL LOBAO - RJ089940
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GRACE CORREA PEREIRA MAIA
Processo
0747994-74.2024.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Seguro (9597) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Sucumbenciais (13537)
Polo Ativo
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA - RS51634-A
Polo Passivo
MARIA CRISTINA PAPINI DE SOUZA MOREIRA
VERA LUCIA PAPINI DE S MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718396-57.2024.8.07.0006
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
M. G. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SOUSA LEITAO - DF73254
Polo Passivo
M. C. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
STEPHANIE LETICIA DA SILVA MENDES - DF64696-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721685-59.2024.8.07.0018
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009) Remoção (10229)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MIRIAM TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO SILVA FERRAZ - DF70226-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0703630-60.2024.8.07.0018
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Promoção (10334)
Polo Ativo
ANTONIO MARCOS BARROSO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO - DF24716-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0721470-19.2024.8.07.0007
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
TEMILSON ALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ADAIAS BRANCO MARQUES DOS SANTOS - DF44309-A
Polo Passivo
SUPERMERCADO DUPOVO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO CALEO ARARUNA DE OLIVEIRA - DF41579-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
GIORDANO RESENDE COSTA
Processo
0754969-12.2024.8.07.0001
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439) Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0707503-10.2024.8.07.0005
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
R. R. B. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDO ALVES DE MEDEIROS
Processo
0714801-14.2024.8.07.0018
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento Indevido (7714) Prescrição e Decadência (5632) Professor (10696)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDIRENE QUEIROZ GALVAO MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0702325-92.2024.8.07.0001
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES DO MPU
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO CESAR MEDEIROS DE SOUZA - DF56093-A
Polo Passivo
ADRIEL JOSE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME DE OLIVEIRA PEIXOTO - DF68402-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0718924-72.2025.8.07.0001
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
VIVIAN VIEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0754059-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo
UNITY SERVICOS INTEGRADOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MUDESTO GOMES - MG126663-A
Polo Passivo
GUSTAVO CAROLINO LIMEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO ALVES RABELO - DF25067-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0721932-85.2024.8.07.0003
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
SOLAR CONSTRUTORA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOLAR CONSTRUTORA LTDA
WALDIR SABINO DE CASTRO GOMES - DF33938-A
RODRIGO DE CASTRO GOMES - DF13973-A
Polo Passivo
CONDOMINIO BEM VIVER RESIDENCIAL CLUBE
Advogado(s) - Polo Passivo
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700598-31.2025.8.07.0012
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
M. D. G. R. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0714765-89.2025.8.07.0000
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
B. T. D. B. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO TOYOTA DO BRASIL
DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO - MG151395-A
Polo Passivo
A. T. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714158-76.2025.8.07.0000
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
MAM TRANSPORTES LTDA
ANDERSON JOAO FERREIRA SOUTO
MAIZA RIBEIRO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODOLFO NAPOLI BONANI - SP490114
BRUNO MEDEIROS DURAO - RJ152121-A
ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA - RJ237726-A
LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL - RJ245274-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0722059-95.2025.8.07.0000
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980) Busca e Apreensão (10677) Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível (12411)
Polo Ativo
ALIANCA ASSESSORIA DE CREDITO EIRELI - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE CUNHA MARTINS COSTA - DF55752-A
Polo Passivo
THIAGO BARBOSA PINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712072-32.2025.8.07.0001
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO - DF41449-A
Polo Passivo
ALL PROJETOS EM SUSTENTABILIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ACACIA REGINA SOARES DE SA
Processo
0716057-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
COMERCIAL DE ALIMENTOS FC DO VALE LTDA
CLEVIO RAMOS XAVIER
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA - GO50208-A
MARIANA TOZZO OLIVEIRA - DF78322-A
Polo Passivo
ABC I FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO - GO27495-A
CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA - DF37924-S
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717521-71.2025.8.07.0000
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos (13526)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo
FABIO RIBEIRO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
ADIVALCI PEREIRA DA SILVA - DF53394-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716991-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JOSE CARLOS NOVAIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO - DF68773-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA - DF24956-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0713886-82.2025.8.07.0000
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Polo Passivo
GISELE CHAVES DE ABREU
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENNA BEATRIZ ALVES SALOMAO TEIXEIRA - DF70825-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747510-56.2024.8.07.0001
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
VINCERE PRODUCOESS E COMUNICACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN FONSECA CASTELO BRANCO - DF28387-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Passivo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
Processo
0700071-55.2025.8.07.0020
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
JESSICA TAYNA LOPES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAIS EDUARDA FERNANDES FREIRES - DF80471
Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
Advogado(s) - Polo Passivo
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB
SHAMIRA DE VASCONCELOS TOLEDO - DF38063-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA
Processo
0700811-11.2023.8.07.0011
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cheque (4970) Duplicata (4972) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
SR ACABAMENTOS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA SALES LIMA SOARES - DF34892-A
GABRIEL SOARES EUGENIO - DF35544-A
Polo Passivo
ANA CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
CAROLINE SANTOS LIMA
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0709026-79.2023.8.07.0009
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Nota Promissória (4980) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
VILELA E SA TRANSPORTE E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS AUGUSTO DE ANDRADE GONZAGA - DF21703-A
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDSON LIMA COSTA
Processo
0716451-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752) Liminar (9196)
Polo Ativo
TALISSA GIESEL
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704798-30.2024.8.07.0008
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
MARIA CLAUDIA RIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
MARIA CLAUDIA RIOS
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0715960-12.2025.8.07.0000
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
FILIPE FREITAS DE OLIVEIRA
LUIGI THIAGO DAMANDO
MAURO PEREIRA PINTO GARCIA
FREDERICO CINTRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO OLIVEIRA GOBBO - DF30851-A
EMANUELE TRINDADE LIMA DE CARVALHO - DF77814
CAIO GODOY GODINHO - DF75345
Polo Passivo
RENATO ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
ERICA BONFIM KASSEM FARES - DF37848-A
GUILHERME CAMPOS COELHO - DF27810-A
Terceiros interessados
SANTOS CONSULTORIA, TREINAMENTO E PARTICIPACOES LTDA
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719602-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
QUEZIA ELAINE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENAN ROCHA DE CASTRO - DF62564-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG97218-A
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718993-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Instrumentos de Trabalho (13458) Penhora Online / BACENJUD (13250)
Polo Ativo
CLINICA CENTRAL IMAGEM LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR MAFFEI MATSUMATO GONCALVES - SP444780-A
Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA - DF36999-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714531-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
DANIELLY FERREIRA XAVIER - DF45118-A
LINDSAY LAGINESTRA - DF44162-A
EZIO PEDRO FULAN - SP60393-S
MATILDE DUARTE GONCALVES - DF24075-S
Polo Passivo
GL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747619-73.2024.8.07.0000
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Nota Promissória (4980) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JOSE MARIA AGUIAR DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA - DF49309-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709986-81.2022.8.07.0005
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
ISANIL FRANCISCO GUALBERTO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE WELLINGTON ROCHA DE OLIVEIRA - DF46499-A
Polo Passivo
MARIA ILDEFONSO GRANGEIRO GUALBERTO
Advogado(s) - Polo Passivo
SERGIO MONTEIRO GUIMARAES - DF21341-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0703291-22.2024.8.07.0012
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
ANTONIA DIVINA DAS NEVES BRAGAS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
Polo Passivo
JEANNY DAS NEVES GONCALO
FELIPE DAS NEVES GONCALO
NAKALLY PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
RAPHAEL DE MATTOS TEODORO - DF70293-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo
0040163-11.2014.8.07.0018
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Divisão e Demarcação (10451)
Polo Ativo
JC INVESTIMENTOS S/A
BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA
PAULO CEZAR GONTIJO
JORGE ROBERTO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
ALICE DIAS NAVARRO - DF47280-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP
MANOEL SILVEIRA SILVA
ABDALLAH JARJOUR
ANTONIO ANTUNES CORREIA
POSTO ASA BRANCA
LIANE GOMES DE ANDRADE ANTUNES
JOAO BATISTA CHAVES
DANIEL LEMES DOS SANTOS
CONSUELO AGRA DE ROCHA
CELMO MACHADO ROCHA
HELENICE MOURA LEMES
MARINA DE FÁTIMA COSTA CHAVES
ESPÓLIO DE JOSE MENCK - CPF: 010.211.841-87
ESPÓLIO DE MARIA NAZARE LIMA MASCARENHAS- CPF 280.974.161-15
PAULO CEZAR GONTIJO
JORGE ROBERTO SILVEIRA
SETA SERVICOS DE ENGENHARIA,TERRAPLENAGEM E ADMINISTRACAO LTDA
ESQUILO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME
BR 060 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JC INVESTIMENTOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAPDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIALDP - CURADORIA ESPECIAL
ANDRE HENRIQUE FERREIRA - DF44742-A
JOSE THADEU MASCARENHAS MENCK - DF16207-A
MARINES SANTOS - DF10472-A
RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579
EMILIANO CANDIDO POVOA - DF3845-A
VINICIUS DE MOURA XAVIER - DF31581-A
WILSON SAMPAIO SAHADE FILHO - DF22399-A
BRASIL JOSE BRAGA - DF668-A
THAIS DE ANDRADE MOREIRA RODRIGUES - DF16338-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
Processo
0710748-41.2024.8.07.0001
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compromisso (9606)
Polo Ativo
GLAUCIENE DINIZ LARA
PEDRO RAFAEL ALVARES REIS
Advogado(s) - Polo Ativo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
Polo Passivo
GJP ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA
WISH S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702096-91.2018.8.07.0018
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TUNICA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
GIOVANNI NEVES RUFFINO - DF74752
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134)
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
CHRISTIANE FREITAS MACHADO
Processo
0711527-78.2024.8.07.0006
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO MANSOES BOUGAINVILLE
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO - DF6130-A
Polo Passivo
MARCOS AURELIO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704898-06.2024.8.07.0001
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703) Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
DAVID SOMBRA PEIXOTO - DF52043-A
Polo Passivo
JOSE ARMANDO PEREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
Processo
0751183-60.2024.8.07.0000
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691) Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FOTO SHOW EVENTOS LTDA
RAFAEL PINHEIRO ROCHA - DF27095-A
Polo Passivo
MARIA HELENA MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711505-06.2022.8.07.0001
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Serviços de Saúde (10434) Indenização por Dano Material (10439) Serviçoes de Saúde (10440)
Polo Ativo
P. P. C. M. L.
I. D. O. I. P. L. -. M.
M. R. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Polo Passivo
E. C. D. S. B.
P. P. C. M. L.
I. D. O. I. P. L. -. M.
M. R. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO SILVA NASCIMENTO - DF31205-A
FERNANDO MACIEL CAMELO - DF41118-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
FERNANDO LUIZ CARVALHO DANTAS - DF22588-A
PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES - DF19336-A
CRYSLAYNE VIANA DA COSTA - DF52776-A
NATHALIA CRISTINA RODRIGUES CARDOSO - DF69089-A
RENATA LELIS RUFINO DOS SANTOS - DF36086-A
JOSE ANTONIO GONCALVES LIRA - DF28504-A
LUANA VIEIRA DE JESUS LEOCADIO - DF61683-A
PLINIO RENAN CORREA MINUZZI - DF28435-A
Terceiros interessados
JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO
Processo
0742320-20.2021.8.07.0001
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
PASEP (6042) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
MARIA CASUHE YASSUDA UDIHARA
Advogado(s) - Polo Ativo
HUDSON GARCIA DA SILVA - DF45338-A
MARIA EDUARDA MARTINS GUEDES NUNES - DF75233-A
CINTIA ROBERTA DA CUNHA FERNANDES - DF26668-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
ROBERTO DO VALE BARROS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
PRISCILA FARIA DA SILVA
Processo
0760802-34.2022.8.07.0016
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) Água e/ou Esgoto (10085)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CONDOMINIO FLEX GAMA
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
ANDRE MARQUES CABRAL - DF26477-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0702274-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ALICE DA FONTOURA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
DANIEL ANGELO LUIZ DA SILVA - DF54608-A
Polo Passivo
CAIXA DE ASSISTENCIA DO SETOR ELETRICO - E-VIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715056-48.2023.8.07.0004
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIETA CLEUNICE DA ROSA NUNES RODRIGUES - DF25850-A
Polo Passivo
VANDER DE PAULA NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF39313-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
SIMONE GARCIA PENA
Processo
0743312-73.2024.8.07.0001
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Concessão (6177)
Polo Ativo
HEVERTON APARECIDO DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI - DF18565-A
Polo Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VITOR FELTRIM BARBOSA
Processo
0734998-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
G. N. B. D. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
EINSTEIN LINCOLN BORGES TAQUARY - DF6543-A
ENEIDA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY - DF6556-A
CATHARINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY BERINO - DF40156-A
CAROLINA ORBAGE DE BRITTO TAQUARY - DF74216
Polo Passivo
S. D. G.
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA WERNECK DE SOUZA DIAS - SP162975
RAFFAELLA ANTICI DE OLIVEIRA LIMA - SP202759
VERA REZENDE VIDIGAL - SP179944
RENATA NEPOMUCENO E CYSNE - DF25925-A
MAITHE MARTINEZ ARAGAO - DF63404-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"WAGNER JUNQUEIRA PRADO
Processo
0713772-26.2024.8.07.0018
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALIDADE ALIMENTOS LTDA
FABIANA DE AMORIM SECUNDO - DF35662-A
VICTORIA BITTENCOURT PAIVA FERNANDES - DF69178-A
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES - DF45912-A
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA - DF52847-A
MARIANA ANTUNES VIDIGAL - DF55919-A
EDILENE BORGES DE AZEVEDO MENESES - DF74545-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0753225-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Levantamento de Valor (9160)
Polo Ativo
CORREIA, FLEURY, GAMA E SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LAIS ANDRADE LOPES - SP421369-A
LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO - SP216068-A
Polo Passivo
CENTRO EMPRESARIAL PARQUE CIDADE
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0751781-14.2024.8.07.0000
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Homorários Periciais (13185)
Polo Ativo
JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
JFE 2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
Advogado(s) - Polo Passivo
CONDOMINIO DO EDIFICIO CORPORATIVO LE QUARTIER HOTEL & BUREAU
RODRIGO SANTOS PEREGO - DF38956-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709047-85.2024.8.07.0020
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
VICTOR RICARDO CALIMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
RONALDO BARBOSA JUNIOR - DF35017-A
Polo Passivo
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANA FRANCA CASTRO BAUER - RJ99023-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0736723-65.2024.8.07.0001
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
JOSE DE RIBAMAR CAMPOS ROCHA - DF12810-A
MAURICIO COSTA PITANGA MAIA - DF22572-A
Polo Passivo
JESSICA VIEIRA CANDIDO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JULIO ROBERTO DOS REIS
Processo
0747114-82.2024.8.07.0000
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
L. A. A. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
WELBERT FERNANDES MOREIRA - DF54213-A
Polo Passivo
A. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
BRUNNA ROSA FERREIRA MACHADO - DF58153-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701359-98.2025.8.07.0000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655) Cumprimento Provisório de Sentença (10880)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A
Polo Passivo
RODRIGO MARRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO MARRA - DF20399-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709150-19.2024.8.07.0012
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
A. C. F. E. I. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
FLAVIO NEVES COSTA - SP153447-A
RICARDO NEVES COSTA - DF28978-S
RAPHAEL NEVES COSTA - SP225061-S
Polo Passivo
H. G. P. G. E. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0713683-23.2025.8.07.0000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
DJALMA DOS SANTOS SOUSA
JOANA DOS REMEDIOS DA SILVA ROSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO DA SILVA - DF13760-A
Polo Passivo
JOSE PEREIRA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANO RODRIGUES BRANDAO - DF36859-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716229-51.2025.8.07.0000
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FERNANDO AUGUSTO DE FREITAS MONTE AMADO
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTENO MARQUES DA SILVA - DF8189-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BLAS GOMM FILHO - PR04919
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706534-71.2024.8.07.0012
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
I. U. H. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
J. R. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO
Processo
0714380-44.2025.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EMERSON APARECIDO PERES
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SILVA PEREIRA SARTORY - DF45768-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704766-65.2023.8.07.0006
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
GERALDO LUIZ OTILIO FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
CRISTIAN KLOCK DEUDEGANT - DF24734-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0707384-77.2023.8.07.0007
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despejo por Inadimplemento (14915)
Polo Ativo
MARLETE SALES BARREIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO - GO57984-A
Polo Passivo
WELDER DANTAS COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUMA KATIELE DE SOUSA BENJAMIM - DF72245-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0715849-36.2023.8.07.0020
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compra e Venda (9587) Interpretação / Revisão de Contrato (7770)
Polo Ativo
OLAVO DA SILVA OLIVEIRA
TATIELLE MEIRELES LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ABEL GOMES CUNHA - DF41016-S
Polo Passivo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
Advogado(s) - Polo Passivo
MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA
LEONARDO FIALHO PINTO - MG108654-A
ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA - MG80055-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0702541-26.2024.8.07.0010
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
MARIA VITURINA DOS SANTOS RAMOS NETA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS MARQUES ROSA - DF74692-A
MARILLIA DE OLIVEIRA MORAIS - DF78441-A
Polo Passivo
VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUIZA DE LIMA CARVALHO - BA71140
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
Processo
0750112-23.2024.8.07.0000
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adjudicação (13053)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
IVO SILVA GOMES JUNIOR - DF38725-A
BRUNO SILVEIRA COSTA - DF41099-A
DIEGO DE CASRILEVITZ REBUELTA NEVES - DF36528-A
Polo Passivo
LUDIMILA SANTANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702095-79.2022.8.07.0014
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MAGNUM RIBEIRO SILVA registrado(a) civilmente como ANTONIO BEZERRA PEREIRA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS DE PAIVA - DF56415-A
DANYLO MATEUS DOS SANTOS RIBEIRO - DF62890-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0752703-55.2024.8.07.0000
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROBSON CALDEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0739373-85.2024.8.07.0001
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ANGELA MARIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS - PR45471-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"DELMA SANTOS RIBEIRO
Processo
0700309-17.2024.8.07.0018
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Fornecimento de Água (7761) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
VALMIR JOSE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALMIR JOSE SANTANA - SP373470
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
JOSE DE CASTRO MEIRA JUNIOR - DF21616-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR FERNANDO GELINSKI
Processo
0748384-44.2024.8.07.0000
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Desapropriação (10121) Sucumbenciais (13537) Adjudicação (13053) Efeito Suspensivo a Recurso (13149)
Polo Ativo
BUNNY GUSTAVE PERSIJN
Advogado(s) - Polo Ativo
MOISES SILVA PEREIRA - DF20123-A
JUTAHY MAGALHAES NETO - DF23066-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DA CAESB - ADVOCAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CECILIA DE FREITAS SANTOS - DF26751-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0752506-03.2024.8.07.0000
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA EDNA PEREIRA MAZON
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
ROBERTTA MORI HUTCHISON - DF68921-A
JULIO CESAR BORGES DE RESENDE - DF8583-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0727240-97.2023.8.07.0016
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JAIR GOMES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704938-16.2023.8.07.0003
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dissolução (7664) Regulamentação de Visitas (5805) Partilha (14923)
Polo Ativo
O. D. P. S.
J. D. P. S.
E. V. L. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo
S. S. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
CLECIO BATISTA RODRIGUES - DF70138-A
Terceiros interessados
GUSTAVO DE SOUSA SILVA
Cemitério de Taguatinga - DF
INSTITUTO PENSAR LTDA
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo
0746811-68.2024.8.07.0000
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Atualização de Conta (10164)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
VICENTE GUSMAO DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO KRASNY PORCINIO DOS SANTOS - DF23130-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0747322-66.2024.8.07.0000
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA
POLIANA LOBO E LEITE - DF29801-A
Polo Passivo
RITA DE CASSIA CARDOSO DA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIANA GONZAGA DE CARVALHO - DF41428-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738069-54.2024.8.07.0000
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Taxa SELIC (10687)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MONIQUE PRISCILLA DUMONT DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709035-97.2025.8.07.0000
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Isonomia/Equivalência Salarial (10221)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NEUZA FERNANDES ROGOSKI
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725987-74.2023.8.07.0016
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
J. A. D. M.
E. L. D. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
Polo Passivo
E. L. D. A.
J. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO - DF42572-A
FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES - DF55841-A
CARLOS SIDNEY DE OLIVEIRA - DF3338-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
ALINE DE CASTRO RIBEIRO
"MARCELO CASTELLANO JUNIOR
Processo
0704012-73.2025.8.07.0000
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
CLAUDIA JAQUELINE DE SOUZA ORNELAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA JAQUELINE DE SOUZA ORNELAS - DF50779-A
Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
STHEFANI BRUNELLA REIS - DF58655-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706368-67.2023.8.07.0014
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
LENIR HONORATO VAN DER BROOCKE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE - DF10789-A
INGRID SOARES NUNES - DF65555-A
Polo Passivo
LENIR HONORATO VAN DER BROOCKE
CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTA CRISTINA AFFIUNE DE ALBUQUERQUE - DF10789-A
INGRID SOARES NUNES - DF65555-A
RODRIGO DE SA QUEIROGA - DF16625-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
"ALEX COSTA DE OLIVEIRA
Processo
0707692-97.2024.8.07.0001
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Compromisso (9606) Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
LEILA TOLOMELI DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEILA REJANE FURTADO DE ARAUJO - DF60581-A
Polo Passivo
CONDOMINIO PRIVE LAGO NORTE I - ETAPA 3
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BIANCA FERNANDES PIERATTI
Processo
0708449-60.2025.8.07.0000
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
LACY AUREA ARAUJO DE FRANCO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUBENS SILVA BARBOSA - DF47056-A
Polo Passivo
BANCO XP S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701047-88.2025.8.07.9000
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
ELIZABETH DE OLIVEIRA MELO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO OLIVEIRA TEIXEIRA - DF83036
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710568-91.2025.8.07.0000
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445)
Polo Ativo
GENOR PIZZATTO
Advogado(s) - Polo Ativo
DENER DOMBROSKI - SC62473
Polo Passivo
LINO MARTINS PINTO
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDA PINHEIRO PIO DE SANTANA - DF24707-A
AMANDA PIMENTA GEHRKE - DF52525-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711755-37.2025.8.07.0000
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Causas Supervenientes à Sentença (9517)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES - DF43027-S
Polo Passivo
MADEIREIRA PORTAL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.
GERALDO TOZETTI
JOSE LUIZ TOZETTI
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIO AMERICO MARTINS DA SILVA - DF7934-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701561-75.2025.8.07.0000
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Assistência Judiciária Gratuita (8843) Liminar (9196)
Polo Ativo
MARIA DE LOURDES DOS SANTOS CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTOPHER ALBINO DA SILVA - DF38005-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750095-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
MARLY DE CASSIA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
OLAVO MENDONCA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
KALLYDE CAVALCANTI MACEDO - MG140676-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0719842-47.2023.8.07.0001
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960) Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
PAULO ANTONINO RIBAS GONZALES
Advogado(s) - Polo Passivo
ENIO FRANCISCO DEMOLY NETO - SC29472
DEBORA AZEVEDO LIMA LEAL - SC61905
PAULO FRETTA MOREIRA - SC19086
CRISTIAN BRUM DE ALMEIDA - RS115047-A
ANA CAROLINA TONON DOS SANTOS - SC66125
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
"THAIS ARAUJO CORREIA
Processo
0751766-42.2024.8.07.0001
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607) Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MARIENE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL DINIZ DA COSTA - DF68275-S
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0706211-68.2025.8.07.0000
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
Advogado(s) - Polo Ativo
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
ERCILIA DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROGERIO LUIS GLOCKNER - RS73276-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716411-45.2023.8.07.0020
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
B. H. V.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE MOREIRA DE SOUZA - ES25453
LEONARDO SPAGNOL - ES12560
Polo Passivo
H. F. D. S. V.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO RODRIGUES MACHADO - DF64558-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA LUISA SILVA RIBEIRO
Processo
0717487-41.2022.8.07.0020
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Guarda (5802) Regulamentação de Visitas (5805) Alienação Parental (11977)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
PATRICIA ALZIRA MEDEIROS - DF24065-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
J. V. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
ALDEIR DE SOUZA E SILVA - DF45079-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
"FERNANDA DA SILVA ALENCAR
"MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0709536-25.2024.8.07.0020
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
ANTONIO NOGUEIRA RODRIGUES FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS COMPRADORES, MORADORES E LOJISTAS DO EDIFICIO MIRANTE DO PARQUE - AGUAS CLARAS - DF
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONOR SOARES ARAUJO PESSOA - DF54592-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
AMANDA LARYSSE SILVA PESSOA - DF42435-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA ALVES MARTINS LOBO
Processo
0719966-07.2022.8.07.0020
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE ODILON VALDIVINO
OTAVIA PAIS DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLA DE ALARCAO FLEURY - DF49165-A
FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA - DF36046-A
DANIEL ROCHA SARAIVA - DF27252-A
Polo Passivo
LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA
VANILDA AUGUSTA MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS CLAUDIO BORGES FERREIRA - DF45552-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0703824-05.2024.8.07.0004
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Classificação e/ou Preterição (10381)
Polo Ativo
KELLI DOS SANTOS PADILHA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ JESSICA ALMEIDA MORETE DA SILVA - DF78216
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0702601-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KELLY CRISTINA BRAGA DE RESENDE FANTINEL FLORES
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707138-34.2025.8.07.0000
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratuidade (11931)
Polo Ativo
SERGIO LUIZ COUTINHO
SERGIO RUST
SEVERINA SILVA PAIVA
SEVERINO DE JESUS DAMASCENO
SEVERINO FARIAS
SEVERINO JOSE DE SIQUEIRA
SEVERINO RAMOS DOS SANTOS
SHIRLEY NUNES WIDMER
SILVINA NUNES SIMAO
SIDALIA BISPA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717777-14.2025.8.07.0000
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Antecipação de Tutela / Tutela Específica (8961) Despejo por Inadimplemento (14915) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
TAINARA MOREIRA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GISCARD MARCELITO ANDRADE FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
PETHALLA CARVALHO SILVA - DF59415-A
JULIANA CRISTINA ABDALA VEGA - DF70469
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711819-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CAMILA GABRIEL MEIRELES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700484-31.2025.8.07.0000
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VANESSA DA SILVA RAMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0743619-30.2024.8.07.0000
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perda ou Modificação de Guarda (12090)
Polo Ativo
P. A. D. S. A.
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMIRES KETLYN FERREIRA ALVES - DF68523-A
Polo Passivo
L. C. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701374-67.2025.8.07.0000
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
C. A. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA CUNHA DURAES - DF33396-A
Polo Passivo
V. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TIAGO BRAZ AGUIAR - DF22787-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704493-36.2025.8.07.0000
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779) Fixação (6239)
Polo Ativo
F. R. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE MACHADO MENEZES - DF50788-A
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Polo Passivo
K. A. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0720266-24.2025.8.07.0000
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
COMERCIAL OLIVEIRA - COMERCIO DE ALIMENTOS, BEBIDAS E LOCACOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ FILIPE LAGO DE CARVALHO - DF64673-A
Polo Passivo
BEAUVALLET GOIAS ALIMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BEAUVALLET GOIAS ALIMENTOS LTDA
MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR - SP156397-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710468-39.2025.8.07.0000
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Adjudicação (13053)
Polo Ativo
CONDOMINIO BRISAS DO LAGO
Advogado(s) - Polo Ativo
SARAH HOLANDA LIMA PESSOA - DF73120-A
EDSON ALEXANDRE SILVA PESSOA - DF34339-A
Polo Passivo
HOTUSA - HOTEIS & RESORTS LTDA
RESTEL BRASIL REPRESENTACOES TURISTICAS LTDA.
HOTUSA PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CLAUDIO DE LUCA JUNIOR - SP121754
FABIANA VIDEIRA LOPES - RJA9532700
MARICI GIANNICO - SP1498500-A
MARSELHE CRISTINA DE MATTOS - DF48621-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0746690-40.2024.8.07.0000
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO MAURICIO SALLES DE MELLO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE EDMUNDO DE MAYA VIANA - DF10636-A
Polo Passivo
CAROLINE VARGAS COELHO DE MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702189-64.2025.8.07.0000
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
CENTRO DE ENSINO WGS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCIELE FARIA BITTENCOURT - DF48260-A
Polo Passivo
ALBARCI PESSOA DA SILVA
TACIANNE DA SILVA CALDEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704447-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Condições Especiais para Prestação de Prova (10384)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
JOAO PEDRO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701298-43.2025.8.07.0000
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão (10313) Efeito Suspensivo a Recurso (13149) Taxa SELIC (13543)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MANOEL PEDRO DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706966-92.2025.8.07.0000
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Perdas e Danos (7698) Assistência Judiciária Gratuita (8843)
Polo Ativo
KELLY MENDES LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELLY MENDES LACERDA - DF34510-A
Polo Passivo
HAYNA DE SOUZA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDINAEL ALVES DE SOUZA DOS REIS - DF55909-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708073-74.2025.8.07.0000
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Pensão (10250)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOAO PAULO DO EGYPTO MARQUES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
LIDIANA VIEIRA LIMA - DF49639-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0707885-81.2025.8.07.0000
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cheque (4970)
Polo Ativo
MRCF AUTO LOCADORA E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELLO HENRIQUE RODRIGUES SILVA - DF28161-A
Polo Passivo
CONSTRUTORA ALENCAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712260-28.2025.8.07.0000
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
VITORIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO STORTTI GENARI - PR106702-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711489-50.2025.8.07.0000
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
FRANCISCO CARLOS DE LIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709514-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Inadimplemento (7691) Competência (8829)
Polo Ativo
FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
Advogado(s) - Polo Ativo
FACEB - FUNDACAO DE PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
EDWARD MARCONES SANTOS GONCALVES - DF21182-A
Polo Passivo
CLESIO DE DEUS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712009-10.2025.8.07.0000
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Polo Passivo
LEANDRA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA - ME
LEANDRA RANGEL SCHWEICKARDT COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710624-41.2023.8.07.0018
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (9992)
Polo Ativo
I. M. D.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
THERCIO SOUZA SILVA - DF48788-A
Terceiros interessados
ELIANA FERREIRA MALHEIRO
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0704820-88.2024.8.07.0008
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO PARANOA PARQUE
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE ALVES COELHO - DF23468-A
Polo Passivo
DAYSIELA PALOMA RIBEIRO REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
FABIO MARTINS DE LIMA
Processo
0717264-08.2023.8.07.0003
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238) Guarda (5802)
Polo Ativo
E. D. O. S.
L. G. O. B.
F. E. D. S. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
Polo Passivo
F. E. D. S. B.
L. G. O. B.
E. D. O. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
LUIZ CARLOS BITTENCOURT - DF27359-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO
Processo
0709708-90.2025.8.07.0000
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ALT CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO LIMA DA SILVA - DF30936-A
PEDRO HENRIQUE DINIZ NASCIMENTO DE SOUZA - DF45867-A
Polo Passivo
POLICLINICA GABRIELA LTDA - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO MACHADO MENEZES - DF41211-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708168-57.2023.8.07.0006
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Oferta (6238)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DA COSTA COELHO - DF21503-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
ALEXANDRE AMARAL DE LIMA LEAL - DF21362-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
PATRIQUENIA BUENO SANTOS - DF31354-A
LISIANE MOURA CASTRO - DF71821-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
CARINA DOS REIS SILVA - DF44526-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0707423-27.2025.8.07.0000
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Distribuição Dinâmica - Inversão (13407)
Polo Ativo
GILMAR FERREIRA MENDES
Advogado(s) - Polo Ativo
HELENA VASCONCELOS DE LARA RESENDE - DF40887-A
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF26966-S
Polo Passivo
RAMOS ANTONIO NASSIF CHAGAS
Advogado(s) - Polo Passivo
EDSON DA SILVA MARQUES - DF51923-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0702458-06.2025.8.07.0000
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Liminar (9196)
Polo Ativo
OSVALDO LUIZ DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAQUEL GUIMARAES SILVA - DF76444
RENATO ABREU OLIVEIRA - DF48142-A
PEDRO IVO SERRA MARQUES - DF46332-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CENTRO BRASILEIRA LTDA.
CREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACREDSEF COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
MARCELO SOUZA MENDES PATRIOTA - DF16461-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704262-09.2025.8.07.0000
Número de ordem
286
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
V. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
MATHEUS RODRIGUES LOBO MONTEIRO - DF74917-A
RODRIGO NOBRE KOCH - DF70750-A
NILO GUSTAVO SILVA SULZ GONSALVES - DF17070-A
PATRICK NORONHA MAIA - DF40219-A
GABRIEL MATHEUS MELO VIANA - DF68879-A
Polo Passivo
R. S. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON NAZARENO RODRIGUES - DF16302-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0741518-20.2024.8.07.0000
Número de ordem
287
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALDECIR PEREIRA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700147-08.2025.8.07.9000
Número de ordem
288
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
ANA LUIZA BOTELHO SALOMAO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO - PB30732-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
BANCO PAN S.A
BANCO CSF S/A
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
CARTAO BENEFICIOS E INTERMEDIACOES LTDA
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIABANCO PAN S.A.BANCO CSF SAITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0749707-84.2024.8.07.0000
Número de ordem
289
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Alimentos (5779)
Polo Ativo
A. P. D. N. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. M. D. S.
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIA DE SOUSA COSTA - DF65051-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0700856-77.2025.8.07.0000
Número de ordem
290
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Marca (4680)
Polo Ativo
MANOEL DE JESUS LOURENCO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME LOBO DE FARIA - MG90590-A
WASHINGTON LUIZ SANTOS DE OLIVEIRA - MG156491-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO UZZE DE BENEFICIOS MUTUO DOS PROPRIETARIOS DE VEICULOS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR - MG162963-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0750049-95.2024.8.07.0000
Número de ordem
291
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Honorários Advocatícios (10655)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RONALDO BORBA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717051-58.2021.8.07.0007
Número de ordem
292
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Interpretação / Revisão de Contrato (7770) Bancários (7752) Empréstimo consignado (11806) Superendividamento (15048)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Polo Passivo
LIDIA LAURINDO DE SOUSA
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEX
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ASSOCIACAO DE POUPANCA E EMPRESTIMO POUPEXBRB - BANCO DE BRASILIA
JANAINA BARBOSA ARRUDA CELESTINO DE OLIVEIRA - DF28921-A
VIVIANE CICERO DE SA LAMELLAS - DF33037-A
MARIA MARLEY DA SILVA - DF63990-A
HENRIQUE GINESTE SCHROEDER - SC3780-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0748381-89.2024.8.07.0000
Número de ordem
293
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
CINIRA MATURANA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO RICARDO FISCHLIM - SP141006-A
Polo Passivo
SANTOS SILVEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LOURDES HELENA ROCHA DOS SANTOS - RS25456
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718190-98.2024.8.07.0020
Número de ordem
294
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582) Bancários (7752) Liminar (9196)
Polo Ativo
FELIPE MARTINS PAGNEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO ANTONIO NUNES BARBOZA - ES21521
TAMARA MOURETH ROSA PADUA - ES24558
Polo Passivo
SPE MENTTORA MULTIPROPRIEDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0709563-53.2024.8.07.0005
Número de ordem
295
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
RAQUEL PEREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ZAQUEU CELSO CAVALCANTE DINIZ MELO - DF78405
Polo Passivo
PICPAY INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PICPAY
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0706086-51.2022.8.07.0018
Número de ordem
296
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PROPARTS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E TECNOLOGIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE DE FREITAS MUNIA E ERBOLATO - SP175446-A
LEANDRO LOPES GENARO - SP279595
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
Processo
0723680-89.2023.8.07.0003
Número de ordem
297
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Evicção ou Vicio Redibitório (4706) Indenização por Dano Material (10439) Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FRANCISCA RENATA DE CARVALHO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
FLAVIA LIRA CORREIA - DF53576-A
KASSIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO MARTINS - DF59931-A
Polo Passivo
BRYAN FREITAS MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO MARQUES ROSA - DF39584-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
Processo
0702071-59.2024.8.07.0021
Número de ordem
298
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo
LUANA CLEMENTINO DE SOUSA
TOPAZIO IMPERIAL PROMOCAO DE VENDAS E PUBLICIDADE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ARTHUR TERUO ARAKAKI - TO3054-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0709892-62.2024.8.07.0006
Número de ordem
299
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão (5788)
Polo Ativo
J. V. A. M. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MARA LEITE - DF37219-A
Polo Passivo
S. A. F. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ANTUNES DA NOBREGA - DF24925-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0702582-86.2024.8.07.9000
Número de ordem
300
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Fixação (6239)
Polo Ativo
P. H. F. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A
Polo Passivo
I. R. L. F.
N. L. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
THAIS DUTRA DE ARAUJO - DF78018
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0704688-21.2025.8.07.0000
Número de ordem
301
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939) Tutela de Urgência (12416)
Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LS&M ASSESSORIA LTDA
DAVI LIMA OLIVEIRA - DF50899-A
Polo Passivo
BRISA DO MAR EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
LILIANE FIGUEIREDO DA SILVA - DF74369
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0717435-34.2024.8.07.0001
Número de ordem
302
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
QUALLITY PRO SAUDE ASSISTENCIA MEDICA AMBULATORIAL LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA COSTA ARAUJO - DF61753-A
Polo Passivo
MAX RAFAEL SOARES DE PAULO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA LETICIA MARTINS SANTINI
Processo
0709224-26.2022.8.07.0018
Número de ordem
303
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS
LOURENCO LACERDA NETO
LOURENCO PEREIRA DA SILVA
LOURIVAL ALVES DOS SANTOS
LOURIVAL BEZERRA DE SOUSA
LOURIVAL JOSE DE SOUZA
LOURIVAL MATIAS
LOURIVAL PEREIRA DA CUNHA
LOURIVAL ROCHA DA SILVA
LOURIVALDO FERNANDES PEIXOTO
LUCAS DIAS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES - DF58161-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709421-78.2022.8.07.0018
Número de ordem
304
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (10685)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
FRANCISCO GONCALO DA SILVA
FRANCISCO JOSE DA SILVA
FRANCISCO LEANDRO NETO
FRANCISCO LEITE SOBRINHO
FRANCISCO LOPES DA COSTA
FRANCISCO MANOEL DA SILVA
FRANCISCO PAULO FERREIRA
FRANCISCO ROQUELANE DE SOUZA
FRANCISCO ROSEO DA SILVA
FRANCISCO WILSON MORENO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ROSALI MARQUES BARROS - DF20443-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0704338-62.2023.8.07.0013
Número de ordem
305
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Guarda (5802)
Polo Ativo
J. S. P.
B. S. P. D. C.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELIDA GISELE PEREZ SILVA - DF29656-A
GEORGETTE IARA TEIXEIRA SANTOS - DF71459-A
KELEN CRISTINA TEIXEIRA SANTOS - DF31390-A
Polo Passivo
A. G. D. A. A. C. F. E. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MABEL GONCALVES DE SOUZA RESENDE - DF17428-A
Terceiros interessados
ANA CECILIA FERREIRA DOS SANTOS
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo
0726564-68.2021.8.07.0001
Número de ordem
306
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000) Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)
Polo Ativo
ANTONIO SABINO CANTUARIA GUIMARAES
HELOISA MARIA TEIXEIRA BOAVISTA CANTUARIA GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF11457-A
Polo Passivo
ROBERTO BERTHOLDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
GILBERTO MARTINS JUNIOR
TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
Processo
0709632-97.2024.8.07.0001
Número de ordem
307
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA DAMASCENO BENICIO
Advogado(s) - Polo Passivo
KEILIANE MARIA DE OLIVEIRA MARQUES - DF49276-A
JOAO PAULO GALVAO PEREIRA - DF55797-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0724678-63.2023.8.07.0001
Número de ordem
308
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
EDUARDO HENRIQUE FREIRE
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA PIGNATA ALVES TERTULIANO - DF34477-A
GEOVANNA COSTA MACHADO - DF69720-A
Polo Passivo
ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME
MARIZA SOARES DE LIMA CARVALHO
DJALMA CALACA DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
WILKERSON HENRIQUE FERREIRA - DF65579-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
ISAIAS DA SILVA SAMINEZES - DF74165-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0709370-73.2022.8.07.0016
Número de ordem
309
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Dívida Ativa (6017) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
GIOCONDA MENTONI JACCOUD
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JORGE CALDAS PEREIRA - DF2475-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
Processo
0706671-06.2022.8.07.0018
Número de ordem
310
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JULIANA COSTA REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
FLAVIO DE BARROS FARIA - DF55722-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0737267-87.2023.8.07.0001
Número de ordem
311
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
CLAUDIO LUIZ CARVALHO DE MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DA COSTA LIMA - DF42520-A
Polo Passivo
MARCELO PEREIRA DA SILVA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMYLLA DOUDEMENT DUARTE DE LIMA - DF71017-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0744280-11.2021.8.07.0001
Número de ordem
312
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
EXPRESS BRASILIA HOSPEDAGEM E TURISMO S/A
ROMULO MARTINS NAGIB - DF19015-A
EVELYN CATARINA DO CARMO SANTOS - DF69899-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA
Processo
0712890-86.2022.8.07.0001
Número de ordem
313
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582) Prestação de Serviços (9596) Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA
Advogado(s) - Polo Ativo
KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA - DF31185-A
RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO - DF41079-A
Polo Passivo
SUELY ALMEIDA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL - RN14048-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
CLEBER DE ANDRADE PINTO
Processo
0707966-76.2020.8.07.0009
Número de ordem
314
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439) Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ARMILDES CORREA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE INACIO SOBRINHO - DF2967-A
MARCIA ANGELICA CORREA FERRARI - SP94148-A
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
ISABEL CRISTINA CAMPOS DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BRUNO HENRIQUE GONCALVES - SP131351-A
LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - SP310465-A
EDILEUZA GARRIDO VIEIRA - GO35351-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
Processo
0743738-56.2022.8.07.0001
Número de ordem
315
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Prestação de Serviços (9596) Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI
Advogado(s) - Polo Ativo
VILMAR EVARISTO MENDANHA JUNIOR - GO59043-A
Polo Passivo
CONDOMINIO JARDINS DAS SALACIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE MIRANDA ALVES - DF38079-A
JANAINA ELISA BENELI - DF23224-A
DOUGLAS WILLIAM CAMPOS DOS SANTOS - DF31138-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0749256-59.2024.8.07.0000
Número de ordem
316
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
EMILY BARBOSA DA CRUZ FURTADO
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL RODRIGUES DE MEDEIROS - DF80593
ATILA DOS SANTOS - DF78083
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0732371-98.2023.8.07.0001
Número de ordem
317
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752) Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
JULIA EUMIRA GOMES NEVES PERINI
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCO AURELIO DE MORAES - DF16614-A
Polo Passivo
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDABANCO DO BRASIL
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo
0724010-11.2022.8.07.0007
Número de ordem
318
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Previdência privada (4805)
Polo Ativo
EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
EVIDENCE PREVIDENCIA S.A.
ANA RITA DOS REIS PETRAROLI - SP130291-A
Polo Passivo
CLAUDIA MARIA SAMPAIO PECANHA DE REZENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL ANTONIO PETTINE DE REZENDE - RJ187154
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
LIVIA LOURENCO GONCALVES
Processo
0701360-97.2023.8.07.0018
Número de ordem
319
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Reserva de Vagas (11908)
Polo Ativo
CELSO HASHISAKA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME AROCA BAPTISTA - SP364726-A
Polo Passivo
REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE DO DISTRITO FEDERAL PROFESSOR JORGE AMAURY MAIA NUNES DA UNDF (UNDF)
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
MAC AMARAL CARTAXO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARIA DE FATIMA GABRIELE DE SOUSA BISPO - DF46073-A
EVANDRO DA SILVA SOARES - DF58755-A
VANESSA ALMEIDA MACEDO - DF43675-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0709899-86.2022.8.07.0018
Número de ordem
320
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Concurso de Credores (9418)
Polo Ativo
SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF
MARIA BENEDITA GONTIJO XAVIER
MARIA BENEDITA REIS
MARIA BENEDITA ROSA DA SILVA
MARIA BENEDITA SANTOS DA SILVA
MARIA BENILDE CUSTODIA
MARIA BERNADETE DE OLIVEIRA SOUSA
MARIA BERNADETE DO NASCIMENTO
MARIA BERNADETE CARVALHO NUNES
MARIA BETANIA DE LIMA CALDAS
MARIA BEZERRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
"DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
Processo
0748282-53.2023.8.07.0001
Número de ordem
321
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518)
Polo Ativo
VALERIA SIQUEIRA GOMIDE PRADO PIMENTEL
JOAO LUIS DE MENEZES PIMENTEL
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Polo Passivo
COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED CENTRO-SUL LTDA - UNICRED CENTRO-SUL
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PORTO - SC15798
PAULO RODOLFO FREITAS DE MARIA - SP235642-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0734933-49.2024.8.07.0000
Número de ordem
322
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adicional de Etapa Alimentar (10710)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GILCA MARTINS DE MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
YASMIN SILVA DE NOVAES - DF61870-A
DAVI ESPIRITO SANTO DE SOUZA - DF63131-A
EDUARDO LUIZ FALCO CARNEIRO - DF63132-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703820-91.2022.8.07.0018
Número de ordem
323
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor (10549)
Polo Ativo
TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-A
LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
TRB PHARMA INDUSTRIA QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
WILLIAM BARQUETE PIMENTEL ROSA - SP274415-A
LUIZ HENRIQUE SAPIA FRANCO - SP274340
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: 8ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe Judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
Juiz sentenciante do processo de origem
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
Processo
0703356-19.2025.8.07.0000
Número de ordem
324
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Esbulho / Turbação / Ameaça (10445) Honorários Advocatícios (10655) Impenhorabilidade (13189)
Polo Ativo
REGINALDO DA SILVA BATISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN - DF21903-A
Polo Passivo
JOAO PAULO LEANDRO MENDES MENDONCA CARRERA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMANUEL PEREIRA ALVES - DF52497-A
Terceiros interessados
MARILDA GOMES DE OLIVEIRA
EMANUEL PEREIRA ALVES
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0738386-52.2024.8.07.0000
Número de ordem
325
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acessão (10456)
Polo Ativo
T. N. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALVORADA SUPERMERCADO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO - DF40750-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador:
Classe Judicial:
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0725784-31.2021.8.07.0001
Número de ordem
326
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
E. A. D. M.
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
Polo Passivo
H. H. D. C.
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS SANTANA SOUSA - DF44366-A
LUCAS SANTANA SOUSA - DF57396-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
Processo
0706085-13.2024.8.07.0013
Número de ordem
327
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005) EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
H. A. B.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
Processo
0716387-90.2022.8.07.0007
Número de ordem
328
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Espécies de Contratos (9580) Imissão (10446)
Polo Ativo
JOSE EDMAR DE CASTRO CORDEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDILBERTO ALVES DA SILVA
SIMONE FEITOSA DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO - DF61336-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0705918-93.2024.8.07.0013
Número de ordem
329
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Outras medidas de proteção (12005) Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental (11998) ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895)
Polo Ativo
M. C. R. M.
D. F.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
D. F.
M. C. R. M.
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"EVANDRO NEIVA DE AMORIM
"DANIELA ALBUQUERQUE GOMES GONCALVES
"REDIVALDO DIAS BARBOSA
Processo
0704469-25.2023.8.07.0017
Número de ordem
330
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Busca e Apreensão (10677)
Polo Ativo
ADRIANO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS EDUARDO SANTINI TELES - SC18856
SUELEN STANQUEVICZ TELES - SC43554
Polo Passivo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAÚ UNIBANCO S/A
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES - PR19937-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
Processo
0727143-05.2024.8.07.0003
Número de ordem
331
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
JORLANIAH VIEIRA RIBRAS - MG179002
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0710797-10.2023.8.07.0004
Número de ordem
332
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433) Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
GLAUCIENE SIQUEIRA SILVA GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTILHON SARAIVA DOS SANTOS - DF4324-A
BARBARA LORRAYNE DOS REIS NASCIMENTO - DF63678-A
Polo Passivo
RR LOCADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CHINAIDER TOLEDO JACOB - DF26901-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA
Processo
0704739-51.2024.8.07.0005
Número de ordem
333
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
MARLENE ALENCAR MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
BENIGNA ARAUJO TEIXEIRA MAIA - DF21106-A
JESSICA VITORIA RICARDO GONCALVES - DF74357
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0712231-94.2024.8.07.0005
Número de ordem
334
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo (14926)
Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
Polo Passivo
LIONIZIO FERNANDES DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLEYTON TIAGO MARTINS DA SILVA - SP471481
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
Processo
0712397-29.2024.8.07.0005
Número de ordem
335
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690) Liminar (9196)
Polo Ativo
EDILSON DOS REIS TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
EMILISON SANTANA ALENCAR JUNIOR - DF35344-A
Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO DOS SANTOS MENDES
Processo
0725899-81.2023.8.07.0001
Número de ordem
336
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
ROSSANA ALVES LEITE
GEORGE RODRIGO BANDEIRA GALINDO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARLUCIO LUSTOSA BONFIM - DF16619-A
Polo Passivo
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO CONDOMINIO VILLA GARDEN
Advogado(s) - Polo Passivo
CAROLINE LIMA FERRAZ - DF24295-A
Terceiros interessados
Relator
FÁTIMA RAFAEL
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Fátima Rafael
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
Processo
0717758-85.2024.8.07.0018
Número de ordem
337
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149)
Polo Ativo
ANGELA MARIA DA NATIVIDADE RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
MARIA DE LOURDES ABREU
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Maria de Lourdes Abreu
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
Processo
0714486-19.2020.8.07.0020
Número de ordem
338
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
Advogado(s) - Polo Ativo
GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A
Polo Passivo
LUCAS FERREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS FERREIRA DA SILVA - DF52546-A
JOAO VITOR MESQUITA AGRESTA - DF0945500A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
Processo
0704237-31.2023.8.07.0011
Número de ordem
339
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Polo Passivo
MARIA DE LOURDES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
Processo
0738921-06.2023.8.07.0003
Número de ordem
340
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Serviços de Saúde (10434) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
M. C. R. D. S.
EDIANE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Polo Passivo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"SHARA PEREIRA DE PONTES MAIA
Processo
0707359-73.2023.8.07.0004
Número de ordem
341
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
E. A. I. D. S. L.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO - AL8425-A
Polo Passivo
M. E. G. F.
A. A. D. B. S. P. L.
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIMAR SOARES DE SOUSA - DF51876-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0714410-59.2024.8.07.0018
Número de ordem
342
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Acumulação de Cargos (10225)
Polo Ativo
WESLEY OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO NAGL GARCEZ - PR20792-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
Processo
0707431-84.2024.8.07.0017
Número de ordem
343
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
CONDOMINIO 36-PARQUE DO RIACHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALBERT HALEX DE LIRA MATOS - DF52832-A
RAFAEL VIEIRA LOPES - DF61305-A
GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO - DF61009-A
LUCAS DE SOUZA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO - DF63715-A
Polo Passivo
EDILENE FERNANDES SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0713550-37.2023.8.07.0004
Número de ordem
344
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
PORTO SEGURO - SEGURO SAUDE S/A
MEDISERVICE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
GUILHERME SILVEIRA COELHO - DF33133-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Polo Passivo
LEANDRO ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENO ALMEIDA SOUZA - DF73387-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
THIAGO DE MORAES SILVA
Processo
0737833-30.2023.8.07.0003
Número de ordem
345
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703) Indenização por Dano Moral (7779) Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
PARANA BANCO S/A
CAMILLA DO VALE JIMENE - SP222815-A
Polo Passivo
RAPHAEL DAS DORES LOPES
CRED FACIL INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA
FLORENCE COBRANCAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO BORGES LEITE DE CALDAS - DF40761-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
Processo
0700752-53.2023.8.07.0001
Número de ordem
346
Órgão julgador
Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
MARCELO LIMA CAMELLO
MARCILIO LIMA CAMELLO
MARLUCIA LIMA CAMELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
DIEGO DA SILVA VENCATO - DF14798-A
PATRICIA FAGUNDES DE SA - DF70979-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
Terceiros interessados
Relator
ROBERTO FREITAS FILHO
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"VANESSA MARIA TREVISAN
Processo
0731919-54.2024.8.07.0001
Número de ordem
347
Órgão julgador
Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe judicial
APELAÇÃO CÍVEL (198)
Assunto
Cédula de Crédito Bancário (4960)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA
TRANSPORTADORA IRMAOS TEIXEIRA LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira
Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)
Juiz sentenciante do processo de origem
"CLARISSA BRAGA MENDES
Processo
0717349-97.2023.8.07.0001
Número de ordem
348
Órgão julgador
Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779) Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA - PE21233-A
Polo Passivo
MIGUEL ANGEL VIEIRA FLORENCIO
XPT GROUP SOLUCOES FINANCEIRAS E TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DP - CURADORIA ESPECIAL
DAVID VINICIUS DO NASCIMENTO MARANHAO - DF60672-A
ANDREYA STELLA SILVA PEIXOTO - DF60662-A
Terceiros interessados
Relator
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
Origem
Órgão Julgador: Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira
Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCIANA CORREA SETTE TORRES DE OLIVEIRA
Brasília - DF,
27 de junho de 2025
.
Everton Leandro dos Santos Lisboa
Diretor de Secretaria
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