Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 13 de 766
Pessoas encontradas nos registros
ID: 324246067
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL
Nº Processo: 0705183-84.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A Dra. EUGENIA CHRISTINA BERGAMO ALBERNAZ,Juíza de Direitoda Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, na forma da lei, FAZ SABER a todos os que este Edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se proces…
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Helena Vilas Boas Borges Da Silva x Marcus Andre De Souza Marques
ID: 261333596
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0702467-05.2025.8.07.0020
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0702467-05.2025.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) A…
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Processo nº 0713318-22.2023.8.07.0005
ID: 280161139
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0713318-22.2023.8.07.0005
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0713318-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T.…
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Processo nº 0729269-97.2025.8.07.0001
ID: 312511672
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Vara de Entorpecentes do DF
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 0729269-97.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00…
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Processo nº 0735520-86.2025.8.07.0016
ID: 281694021
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0735520-86.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente T. Número do processo: 0735520-86.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BORE…
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Processo nº 0711243-10.2023.8.07.0005
ID: 291254668
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0711243-10.2023.8.07.0005
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0711243-10.2023.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T.…
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Processo nº 0710714-08.2025.8.07.0009
ID: 327729536
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 0710714-08.2025.8.07.0009
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0710714-08.2025.8.07.0009 Classe judicial: LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) REQUERENTE: M. H. D. O. C…
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Processo nº 0704748-04.2024.8.07.0008
ID: 261373849
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0704748-04.2024.8.07.0008
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Forte nessas razões, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO IAN DE JESUS OLIVEIRA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 129, §13, do Código Penal, na forma da Lei n. 11.340/06.Observando as diretrizes do art. 68 do Código Penal, passo à dosimetria da…
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Processo nº 0705237-80.2025.8.07.0016
ID: 293285222
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0705237-80.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente C Número do processo: 0705237-80.2025.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO …
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Processo nº 0713871-07.2025.8.07.0003
ID: 313396666
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0713871-07.2025.8.07.0003
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-…
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