Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 17 de 1000

Processo nº 0780004-26.2024.8.07.0016

ID: 262614995
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0780004-26.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) RECLAMANTE: LILIAN CRISTINA DE MACEDO RECLAMADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA, CENTRO… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUIVIOBSB 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília Número do processo: 0746155-29.2025.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR… Ver mais

Processo nº 0716037-98.2024.8.07.0018

ID: 294546156
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. REMESSA NECESSÁRIA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA EM TEMPO INTEGRAL NO MAGISTÉRIO – TIDEM. TERMO DE OPÇÃO. AUSÊNCIA. BOA-FÉ CARACTERIZADA. DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA SENTENÇA MANTIDA. 1. Consoante o d… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais

Processo nº 0729632-94.2019.8.07.0001

ID: 262324716
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Edital
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0729632-94.2019.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EMERSON DEUSDARA VALENTE DE MIRANDA EXECUTADO: ATLAS SERVICOS EM ATIVOS DIGITAIS… Ver mais

Processo nº 0785308-06.2024.8.07.0016

ID: 280879842
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. REVERSÃO. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. RESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES LABORAIS. NECESSIDADE DE PERÍCIA. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECLARADA DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE. 1… Ver mais

Processo nº 0712333-77.2024.8.07.0018

ID: 309831850
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0712333-77.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. ABONO DE PERMANÊNCIA. PAGAMENTO INDEVIDO POR ERRO ADMINISTRATIVO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. BOA-FÉ OBJETIVA COMPROVADA. TEMA 1.009/STJ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação cível interposta pelo Distrito Federal… Ver mais

Processo nº 0706807-74.2020.8.07.0017

ID: 307315006
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do processo: 0706807-74.2020.8.07.0017 Classe judicial: PROCESSO CAUTELAR (175) REQUERENTE: BRUNO CARVALHO DOS SANTOS REQUERIDO: MARLENE PEREIRA DOS SANTOS, JEFFERSON DOS … Ver mais

Processo nº 0707153-46.2025.8.07.0018

ID: 324175924
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707153-46.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) AUTOR: CARLOS NAPOLEAO DA SILVA JUNIOR REU: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, CENT… Ver mais

Processo nº 0704342-52.2025.8.07.0006

ID: 295883165
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou