Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 18 de 1000

Processo nº 0799971-57.2024.8.07.0016

ID: 256766775
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. VALOR RETROATIVO. REQUERIMENTO PRÉVIO. DESNECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo Distrito Federal em face da sentença que … Ver mais

Processo nº 0715728-77.2024.8.07.0018

ID: 261431439
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715728-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: ELEUZA ARCHANJA DE RESENDE SENTENÇA Trata-se de EMB… Ver mais

Processo nº 0705138-07.2025.8.07.0018

ID: 334094117
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705138-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS BARBOSA COUTINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Marcos … Ver mais
Edital
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telef… Ver mais

Processo nº 0709719-02.2024.8.07.0018

ID: 319406965
Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709719-02.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. ÓBITO. RESSARCIMENTO. ERÁRIO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. ERRO OPERACIONAL. DEVOLUÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a sentença que acolheu o pedido para condenar a ré a restituir… Ver mais

Processo nº 0705151-74.2023.8.07.0018

ID: 280734563
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRAZO LEGAL. VIOLAÇÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA MANTIDA. I. Viola direito líquido e certo do servidor público a omissão da Administração Pública em apreciar re… Ver mais

Processo nº 0704359-86.2024.8.07.0018

ID: 261388944
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRAZO LEGAL. VIOLAÇÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA MANTIDA. I. Viola direito líquido e certo do servidor público a omissão da Administração Pública em apreciar re… Ver mais

Processo nº 0720202-85.2024.8.07.0020

ID: 256735798
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Edital
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0720202-85.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CPF/CNPJ: 09.124.789/0001-67 REQUERIDO: FACE LAB PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS EIRELI - CPF/CNPJ: 0… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714918-04.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA DECISÃO INT… Ver mais

J. R. P. D. A. x T. D. J. M.

ID: 280556056
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710466-94.2024.8.07.0… Ver mais
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