Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 18 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 256766775
Tribunal: TJDFT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0799971-57.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. VALOR RETROATIVO. REQUERIMENTO PRÉVIO. DESNECESSIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo Distrito Federal em face da sentença que …
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Processo nº 0715728-77.2024.8.07.0018
ID: 261431439
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0715728-77.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0715728-77.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: ELEUZA ARCHANJA DE RESENDE SENTENÇA Trata-se de EMB…
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Processo nº 0705138-07.2025.8.07.0018
ID: 334094117
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0705138-07.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705138-07.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MARCOS BARBOSA COUTINHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Marcos …
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Processo nº 0700342-46.2020.8.07.0018
ID: 261382054
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO
Nº Processo: 0700342-46.2020.8.07.0018
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telef…
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Processo nº 0709719-02.2024.8.07.0018
ID: 319406965
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO. ÓBITO. RESSARCIMENTO. ERÁRIO. PRESCRIÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PAGAMENTO INDEVIDO. ERRO OPERACIONAL. DEVOLUÇÃO. APELAÇÃO DESPROVIDA. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta contra a sentença que acolheu o pedido para condenar a ré a restituir…
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Processo nº 0705151-74.2023.8.07.0018
ID: 280734563
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0705151-74.2023.8.07.0018
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRAZO LEGAL. VIOLAÇÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA MANTIDA. I. Viola direito líquido e certo do servidor público a omissão da Administração Pública em apreciar re…
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Processo nº 0704359-86.2024.8.07.0018
ID: 261388944
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0704359-86.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO. DEMORA NA APRECIAÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRAZO LEGAL. VIOLAÇÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO. SENTENÇA MANTIDA. I. Viola direito líquido e certo do servidor público a omissão da Administração Pública em apreciar re…
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Processo nº 0720202-85.2024.8.07.0020
ID: 256735798
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara Cível de Águas Claras
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0720202-85.2024.8.07.0020
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUSTAS FINAIS (Prazo de circulação: 20 dias) Número do processo: 0720202-85.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA - CPF/CNPJ: 09.124.789/0001-67 REQUERIDO: FACE LAB PROMOCAO DE VENDAS E EVENTOS EIRELI - CPF/CNPJ: 0…
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Segredo De Justiã§A x Uniao Brasileira De Educacao Catolica
ID: 318289165
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Cível de Taguatinga
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0714918-04.2025.8.07.0007
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG 2ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0714918-04.2025.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: Em segredo de justiça REU: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA DECISÃO INT…
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J. R. P. D. A. x T. D. J. M.
ID: 280556056
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
Classe: PROCESSO DE CONHECIMENTO
Nº Processo: 0710466-94.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia QNM 11, sala 119, 1 andar, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710466-94.2024.8.07.0…
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