Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 19 de 1000
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ID: 311021257
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. SERVIDOR PÚBLICO. ASSOCIAÇÃO DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO (GTIT). DETERMINAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE TÍTULOS. PORTARIA Nº 141/2017 - SES/DF. DECISÃO Nº 488/201…
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Jose Carlos De Moraes Vasconcelos Filho x Subsecretario Da Secretaria De Fazenda Do Distrito Federal
ID: 260670421
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 0701948-36.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Ante ao exposto, confirmo a liminar deferida, CONCEDO A SEGURANÇAe DECLARO a isenção de pagamento do IPVA 2025 referente ao automóvel do impetrante, veículo elétrico Marca/Modelo I/Ferrari 296 GTS, placa TIP2F6, ano 2024.Concedo a esta decisão força de mandado.Declaro resolvido o mérito, com apoio …
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Processo nº 0722398-34.2024.8.07.0018
ID: 255700744
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0722398-34.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at…
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Laurentina De Fatima Dias Henriques Sales x Secretaria De Estado Da Saúde Do Distrito Federal
ID: 331598782
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0748340-59.2023.8.07.0000
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Direito processual civil. Embargos de declaração. Mandado de segurança. Rejulgamento. Fornecimento de medicamento não incorporado ao SUS. Nintedanibe. Tema 1.234 do STF. Inexistência de vícios. Embargos rejeitados. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em rejulgamen…
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Walessa Martins De Castro x Subsecretário Da Secretaria De Estado De Fazenda Do Distrito Federal
ID: 330197944
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0715632-82.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0715632-82.2025.8.07.0000 DECISÃO Consoante informação extraída do PJe 1º Grau, o processo principal foi sentenciado (id. 236421255 - Proc. 0702947-86.2025.8.07.0018). Resta, portanto, pr…
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Honorio Jose De Queiroz Neto x Valdeci Antonio Da Cunha
ID: 304566383
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0037138-70.2016.8.07.0001
Data de Disponibilização:
20/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:…
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Condominio Do Centro Norte De Compras Scln 205/206 x Antonio Marcio Barbosa Maciel
ID: 297907035
Tribunal: TJDFT
Órgão: 12ª Vara Cível de Brasília
Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA
Nº Processo: 0700084-92.2017.8.07.0001
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700084-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CENTRO NORTE DE COMPRAS SCLN 205/206 EXECUTADO: ANTONIO MAR…
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Processo nº 0707380-75.2025.8.07.0005
ID: 294225856
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina
Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0707380-75.2025.8.07.0005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0707380-75.2025.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (qu…
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Processo nº 0703909-46.2024.8.07.0018
ID: 307080642
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PROFESSOR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXCLUSIVA – TIDEM. RECEBIMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. ADESÃO AO PROGRAMA REFIS. DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCESSAR O REQU…
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Processo nº 0735827-22.2024.8.07.0001
ID: 277816705
Tribunal: TJDFT
Órgão: 8ª Vara Cível de Brasília
Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO
Nº Processo: 0735827-22.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735827-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIO GOMES LOBATO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA ATO ORDINATÓRIO O relatório B…
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