Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 19 de 1000

Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. SERVIDOR PÚBLICO. ASSOCIAÇÃO DOS ESPECIALISTAS EM SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE. GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO (GTIT). DETERMINAÇÃO DE RECADASTRAMENTO DE TÍTULOS. PORTARIA Nº 141/2017 - SES/DF. DECISÃO Nº 488/201… Ver mais
Ante ao exposto, confirmo a liminar deferida, CONCEDO A SEGURANÇAe DECLARO a isenção de pagamento do IPVA 2025 referente ao automóvel do impetrante, veículo elétrico Marca/Modelo I/Ferrari 296 GTS, placa TIP2F6, ano 2024.Concedo a esta decisão força de mandado.Declaro resolvido o mérito, com apoio … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de at… Ver mais
Direito processual civil. Embargos de declaração. Mandado de segurança. Rejulgamento. Fornecimento de medicamento não incorporado ao SUS. Nintedanibe. Tema 1.234 do STF. Inexistência de vícios. Embargos rejeitados. I. Caso em exame 1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que, em rejulgamen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0715632-82.2025.8.07.0000 DECISÃO Consoante informação extraída do PJe 1º Grau, o processo principal foi sentenciado (id. 236421255 - Proc. 0702947-86.2025.8.07.0018). Resta, portanto, pr… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Brasília 1VARCIVBSB Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, Ala A, Sala 9.015-2, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 E-mail: 1vcivel.bsb@tjdft.jus.br Horário de atendimento:… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700084-92.2017.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO DO CENTRO NORTE DE COMPRAS SCLN 205/206 EXECUTADO: ANTONIO MAR… Ver mais

Processo nº 0707380-75.2025.8.07.0005

ID: 294225856
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do processo: 0707380-75.2025.8.07.0005 Classe judicial: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (qu… Ver mais

Processo nº 0703909-46.2024.8.07.0018

ID: 307080642
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0703909-46.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. PROFESSOR. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE EXCLUSIVA – TIDEM. RECEBIMENTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO. ADESÃO AO PROGRAMA REFIS. DEMORA DA ADMINISTRAÇÃO EM PROCESSAR O REQU… Ver mais

Processo nº 0735827-22.2024.8.07.0001

ID: 277816705
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Ato do Diretor de Secretaria
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0735827-22.2024.8.07.0001 Classe judicial: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: LUCIO GOMES LOBATO REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA ATO ORDINATÓRIO O relatório B… Ver mais
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