Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 2 de 623
Pessoas encontradas nos registros
ID: 299232786
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0706487-81.2025.8.07.0006
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Número do processo: 0706487-81.2025.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR/OFENDIDA/REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU/OFENSOR/NVESTIGADO/REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA CERTIDÃO Certifico que, de ordem, fica a parte autora intima…
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Processo nº 0728332-06.2024.8.07.0007
ID: 318383352
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0728332-06.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFMTAG Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga Número do processo: 0728332-06.2024.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO …
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Processo nº 0712521-34.2023.8.07.0009
ID: 278459293
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0712521-34.2023.8.07.0009
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSAM Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Samambaia Número do processo: 0712521-34.2023.8.07.0009 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR…
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Processo nº 0701123-28.2025.8.07.0007
ID: 321176051
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0701123-28.2025.8.07.0007
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para e ABSOLVO PAULO RODRIGUES, já qualificado nos autos, com relação aos crimes previstos no artigo 147, §1º, do Código Penal, na forma dos artigos 5º e art. 7º, da Lei nº 11.340/06 (em relação à vítima SOL), e nos artigos 147, §1º, d…
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Processo nº 0706487-81.2025.8.07.0006
ID: 281188043
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0706487-81.2025.8.07.0006
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Número do processo: 0706487-81.2025.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) AUTOR: MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS REU: RENATO RODRIGUES DOS SANTOS, JANAINA MEDEIROS SALVIANO CHAVES CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA/ LINK De ordem do MM. J…
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Segredo De Justiã§A x E. A. G. C.
ID: 317897318
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0703791-72.2025.8.07.0006
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0703791-72.2025.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULA…
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Juliana Alberto Costa x Marcelo Caetano Setubal Alves
ID: 277592551
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0724687-65.2023.8.07.0020
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Número do processo: 0724687-65.2023.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: JULIANA ALBERTO COSTA QUERELADO: MARCELO CAETANO SETUBAL ALVES DECISÃO Mantenho a decisão recorrida pelos mesmos fundamentos. Ao e. TJDFT com as ho…
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Segredo De Justiã§A x Maqueibe Dos Santos
ID: 321415989
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0707949-10.2024.8.07.0006
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMSOB Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Sobradinho Número do processo: 0707949-10.2024.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULA…
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Processo nº 0727174-49.2025.8.07.0016
ID: 283509280
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 0727174-49.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ante o exposto, CONVERTO A PRISÃO TEMPORÁRIA EM PRISÃO PREVENTIVA de MARCOS HENRIQUE SOUSA DOS SANTOS, qualificado nos autos, com fundamento nos artigos 312 c/c 313, I, do Código de Processo Penal, em razão da prática, em tese, dos crimes previstos nos artigos 217-A, caput, do Código Penal; 240, § …
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Processo nº 0713228-95.2025.8.07.0020
ID: 319486658
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0713228-95.2025.8.07.0020
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0713228-95.2025.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGU…
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