Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUçãO FISCAL" – Página 2 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 319353762
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO
Nº Processo: 0706666-30.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO MARCELO ALVES COELHO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
LILIA DE SOUSA LEDO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0706…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0700633-24.2025.8.07.0001
ID: 257439872
Tribunal: TJDFT
Órgão: 18ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700633-24.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700633-24.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO C…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0700633-24.2025.8.07.0001
ID: 257439880
Tribunal: TJDFT
Órgão: 18ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0700633-24.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0700633-24.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO C…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Condominio Mansoes Bougainville x Delzuita De Sousa Da Silva
ID: 262184080
Tribunal: TJDFT
Órgão: 7ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0711583-14.2024.8.07.0006
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOSE WELLINGTON MEDEIROS DE ARAUJO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
THAYS BARROS PEREIRA
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
ALESSANDRA ISABELLA DE LIMA ARAUJO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
MURILLO GUILHERME ANTONIO DE OLIVEIRA
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Ementa: Direito processual civil. Embargos de declaração. Execução de taxas condominiais. Ausência de certeza, liquidez e exigibilidade do título. Omissão sanada sem efeitos infringentes. I. Caso em …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0001091-80.2015.8.07.0018
ID: 311215966
Tribunal: TJDFT
Órgão: 7ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0001091-80.2015.8.07.0018
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
BRUNO SOUZA VIEIRA
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
PATRICIA JUNQUEIRA SANTIAGO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. TEMA 1.076 DO STJ. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Diogo Lahorgue De Ortegal x Alessandra Alves Vieira Lamounier Paraiso e outros
ID: 318733687
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0726689-34.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
BRUNO LADEIRA JUNQUEIRA
OAB/MG XXXXXX
Desbloquear
NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA
OAB/GO XXXXXX
Desbloquear
LEONARDO CAPUTO BASTOS ZVEITER
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
TERENCE ZVEITER
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OMISSÃO. MULTA. ART. 1.026, § 2º, CPC. BASE DE CÁLCULO. VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. AÇÃO ORIGINÁRIA. LITIGÂNCIA DE M…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0731486-68.2025.8.07.0016
ID: 293097199
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0731486-68.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Advogados:
ISMAR BRITO ALENCAR
OAB/RJ XXXXXX
Desbloquear
3. Este Juízo proferiu decisão atribuindo efeito suspensivo nos autos dos embargos à execução fiscal (PJe 0751918-11.2025.8.07.0016), em vista da garantia integral em dinheiro ofertada da execução ob…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Brb Banco De Brasilia S.A. x Jose Carlos Dos Santos Batista
ID: 318719977
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0700953-77.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ANTONIA DOS SANTOS NUNES
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
BERNARDO ALANO CUNHA
OAB/RS XXXXXX
Desbloquear
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA SALARIAL. OMISSÃO. EXISTÊNCIA DE RENDA COMPLEMENTAR. PROVIMENTO SEM EFEITOS INFRINGENTES. I. CASO EM EXAME …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0758439-40.2023.8.07.0016
ID: 278314579
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0758439-40.2023.8.07.0016
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS ALEXANDRE CLAUDINO
OAB/SC XXXXXX
Desbloquear
1. O valor da causa deve corresponder ao montante atualizado da dívida em cobrança na Execução Fiscal vinculada a estes embargos (CPC, art. 292, II). 2. Em consulta aos autos da ação de execução fisc…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0743308-39.2024.8.07.0000
ID: 332676075
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0743308-39.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO FONTES DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. JUROS MORATÓRIOS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. DECRÉSCIMO DOS JUROS APÓS A …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes