Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 2 de 1000

10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/07 A 09/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 02 de Julho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL … Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03) Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03), realizada no dia 10 de Março de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais
Processo penal. Habeas corpus. Pretensão de arquivamento do inquérito. Recurso da vítima contra arquivamento. Designação de novo membro do Parquet pela CCR. Art. 28, § 1º, do CPP. Habeas corpus conhecido. Ordem denegada. I. Caso em exame 1. Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado par… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Presencial - 05/06/2025 Ata da 17ª Sessão Ordinária Presencial - 05/06/2025, realizada no dia 05 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/07 A 09/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 02 de Julho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL … Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais
21ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2CCV (PERÍODO DE 21 ATÉ 28/07) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador ALFEU GONZAGA MACHADO , Presidente da 2ª Câmara Cível, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no período de 21 a 28 de ju… Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO , Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 28 de julho de 2025 , segunda-feira, a partir das 13h30 será… Ver mais
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