Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 21 de 1000

Processo nº 0700165-45.2025.8.07.0006

ID: 329753962
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais

Processo nº 0715238-91.2024.8.07.0006

ID: 329750748
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais

Processo nº 0704830-07.2025.8.07.0006

ID: 334386252
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais

Processo nº 0700022-56.2025.8.07.0006

ID: 334386274
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: 1vcivel.sobradinho@tjdft.jus.b… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0809509-62.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: NATALIA CARVALHO OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 0782723-78.2024.8.07.0016

ID: 257148617
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA MÉDICA NÃO HOMOLOGADA. VERBA RECEBIDA INDEVIDAMENTE. AUSÊNCIA DE CULPA DO SERVIDOR. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. IRREPETIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Recurso Inominado int… Ver mais

Processo nº 0798474-08.2024.8.07.0016

ID: 280782189
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GIABS. PERCENTUAL RECEBIDO A MAIOR. BOA-FÉ. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Recurso inominado interposto pelo Distrito Federal em face de sentença qu… Ver mais

Processo nº 0703054-39.2025.8.07.0016

ID: 315484735
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0703054-39.2025.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) EDSON TAVARES DE SAO JOSE Relatora Juiza EDI MARIA COUTINHO BIZZI Acórdão Nº 2012742 EMENTA FAZENDA PÚBLICA. PMDF. FÉRIA… Ver mais

Processo nº 0782154-77.2024.8.07.0016

ID: 256208428
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
Constitucional e administrativo. Servidor público. Auxílio alimentação. Erro operacional da administração. Boa-fé demonstrada. Restituição ao erário indevida. Temas 531 e 1009 do STJ. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Recurso inominado interposto pelo DF com o objetivo de reformar a sentença … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS VEMSE Vara de Execução de Medidas Socioeducativas do D. F. Fórum Desembargador Jorge Duarte de Azevedo - SGAN 916, Módulo F, Bloco I CEP 70790-166 - Brasília - DF | Tel: (61) 3103-3362/3361 | Email: vemse@tjdft.jus.br Horário … Ver mais