Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 21 de 1000

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707530-17.2025.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: KELI CRISTIANE MARQUES DA SILVA REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOC… Ver mais

Processo nº 0715785-95.2024.8.07.0018

ID: 308561768
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715785-95.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE RESSARCIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO. REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DO MAGISTÉRIO – TIDEM. ACUMULAÇÃO INDEVIDA COM ATIVIDADE PRIVADA REMUNERADA. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. PRESCRIÇÃO E DECAD… Ver mais

Processo nº 0712662-26.2023.8.07.0018

ID: 327975942
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
REEXAME NECESSÁRIO. RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO DISTRITAL. LICENÇA-PRÊMIO. BASE DE CÁLCULO. REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. AUXÍLIO SAÚDE. ABONO DE PERMANÊNCIA. INCLUSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. DATA DA APOSENTADORIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. O… Ver mais

Processo nº 0701529-36.2025.8.07.9000

ID: 275640606
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GJDRCCLR Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha Número do processo: 0701529-36.2025.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ANA CRISTINA GONCALVES SOARES AGRAVA… Ver mais

Processo nº 0764196-78.2024.8.07.0016

ID: 256766739
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE DE RISCO–GAR. DESCONTO INDEVIDO. RESTITUIÇÃO DEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. O recurso. Recurso Inominado interposto pelos requeridos em face da sentença… Ver mais

Processo nº 0744569-88.2024.8.07.0016

ID: 305734379
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do processo: 0744569-88.2024.8.07.0016 RECORRENTE: DANIEL GUIMARAES MARTINS PONTES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0806317-24.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: TATIANA REGO BORGES REQUE… Ver mais

Processo nº 0726525-21.2024.8.07.0016

ID: 275589596
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR2TR Presidência da Segunda Turma Recursal Número do processo: 0726525-21.2024.8.07.0016 RECORRENTE: PAMELA SOUZA PERES SANTOS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com b… Ver mais

Processo nº 0703034-48.2025.8.07.0016

ID: 280782040
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. LICENÇA PRÊMIO CONVERTIDA EM PECÚNIA. PAGAMENTO A MENOR. TERMO INICIAL. PRESCRIÇÃO OPERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pelo autor em face da sentença que julgou improcedente o p… Ver mais

Processo nº 0726287-02.2024.8.07.0016

ID: 261822606
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR1TR Presidência da Primeira Turma Recursal Número do processo: 0726287-02.2024.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) RECORRENTE: HELMA REGINA RODRIGUES REGO RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Vi… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou