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Resultados para "1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA" – Página 3 de 1000

Processo nº 0702765-24.2025.8.07.0011

ID: 323019660
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702765-24.2025.8.07.0011 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: A. D. S. A. REQUERIDO: D. F. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de ação submetida … Ver mais

Processo nº 0733261-66.2025.8.07.0001

ID: 313097116
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0733261-66.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: RAIMUNDO LACERDA FILHO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCU… Ver mais

Processo nº 0741072-32.2025.8.07.0016

ID: 275620574
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0741072-32.2025.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: ROZIMERE DO NASCIMENTO RODRIGUES REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO CO… Ver mais

Processo nº 0707509-41.2025.8.07.0018

ID: 298311152
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707509-41.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ALEXANDRE CHOAIRY DE ABREU REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTER… Ver mais

Processo nº 0707348-31.2025.8.07.0018

ID: 304848095
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707348-31.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MRF COMERCIO DE CELULARES E SERVICOS LTDA - ME REU: INSTITUTO DE DEFESA D… Ver mais

Processo nº 0711974-50.2025.8.07.0000

ID: 334598225
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. IMPUGNAÇÃO A CRITÉRIO ETÁRIO CONSTANTE DE EDITAL. DIREITO COLETIVO. INCOMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DO ART. 2º, § 1º, I, DA LEI Nº 12.153/2009. COMPETÊNCIA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA.… Ver mais

Processo nº 0703327-12.2025.8.07.0018

ID: 331629708
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703327-12.2025.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PATRICIA APARECIDA DOS SANTOS MOREIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVID… Ver mais

Processo nº 0705162-32.2025.8.07.0019

ID: 306990819
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVCRIRE Juizado Especial Cível e Criminal do Recanto das Emas Número do processo: 0705162-32.2025.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: A. A. A. REPRESENTANTE LEGAL: … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0749699-25.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: RENEIDY REGINA PEREIRA DO… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0735615-19.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ISAC DA SILVA FERREIRA RE… Ver mais
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