Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 3 de 1000

10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/07 A 09/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 02 de Julho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL … Ver mais
Ementa
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL. SENTENÇA DE REABILITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de remessa necessária de sentença proferida pelo Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, que de… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03) Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03), realizada no dia 10 de Março de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 22ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 26/06/2025 até 03/07/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 26/06/2025 até 03/07/2025). Iniciada no dia 26 de junho de 2025, às 13:… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Câmara Criminal 5ª Sessão Ordinária Presencial - CMCR Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial - CMCR, realizada no dia 09 de Junho de 2025 às 13h30min , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03) Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03), realizada no dia 10 de Março de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 05/05 até 12/05) Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 05/05 até 12/05), realizada no dia 05 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presidê… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 18ª Sessão Ordinária Presencial - 12/06/2025 Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial - 12/06/2025, realizada no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Câmara Cível 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 31/03 até 07/04) Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 31/03 até 07/04), realizada no dia 31 de Março de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais
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