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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292812760
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0707558-39.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/07 A 09/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sandoval Oliveira
,
Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia
02 de Julho de 2025
(Quarta-feira)
,
às 13 horas e 30 minutos
, será iniciada a
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL …
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Processo nº 0701831-48.2025.8.07.0017
ID: 299340125
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0701831-48.2025.8.07.0017
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Passivo:
PENAL E PROCESSUAL PENAL. REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL. SENTENÇA DE REABILITAÇÃO. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Cuida-se de remessa necessária de sentença proferida pelo Juízo do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, que de…
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Juizo Do Primeiro Juizado Especial Da Fazenda Publica Do Distrito Federal x Distrito Federal e outros
ID: 319716435
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0753681-32.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Câmara Cível
3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03)
Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03), realizada no dia 10 de Março de 2025 às 13:30:00
, sob a presid…
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Fernando Silva Santos e outros x Juízo Do Juizado Especial Cível, Criminal E De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Brazlândia e outros
ID: 323976354
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0721216-33.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Turma Criminal
22ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 26/06/2025 até 03/07/2025)
Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 26/06/2025 até 03/07/2025). Iniciada no dia 26 de junho de 2025, às 13:…
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Paulo Antonio Figueiredo Azevedo x 3º Juizado Especial Criminal De Brasília/Df e outros
ID: 316584470
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0713101-23.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Câmara Criminal
5ª Sessão Ordinária Presencial - CMCR
Ata da 5ª Sessão Ordinária Presencial - CMCR, realizada no dia 09 de Junho de 2025 às 13h30min
, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a) Desembargador(a…
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Juizo Do Primeiro Juizado Especial Da Fazenda Publica Do Distrito Federal x Distrito Federal e outros
ID: 319716437
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0753982-76.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Câmara Cível
3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03)
Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03), realizada no dia 10 de Março de 2025 às 13:30:00
, sob a presid…
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3º Juizado Especial Da Fazenda Pública E Saúde Pública Do Df x Distrito Federal e outros
ID: 325928326
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0705252-97.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Câmara Cível
5ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 05/05 até 12/05)
Ata da 5ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 05/05 até 12/05), realizada no dia 05 de Maio de 2025 às 13:30:00
, sob a presidê…
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Emerson Davis Leonidas Gomes e outros x Juízo Do Juizado Especial Criminal E Do Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher Do Guará e outros
ID: 298431257
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0720963-45.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
2ª Turma Criminal
18ª Sessão Ordinária Presencial - 12/06/2025
Ata da 18ª Sessão Ordinária Presencial - 12/06/2025, realizada no dia 12 de Junho de 2025 às 13:30:00
, sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)…
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Juizo Do Segundo Juizado Especial Criminal De Brasilia x Juízo Da Terceira Vara De Entorpecentes Do Distrito Federal e outros
ID: 282123822
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0716118-67.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sandoval Oliveira
,
Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia
11 de Junho de 2025
(Quarta-feira)
,
às 13 horas e 30 minutos
, será iniciada a
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - …
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Juizo Do Terceiro Juizado Especial Da Fazenda Pública E Saúde Pública Do Distrito Federal x Aline Freire Araujo e outros
ID: 320778997
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0747683-83.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Câmara Cível
4ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 31/03 até 07/04)
Ata da 4ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 31/03 até 07/04), realizada no dia 31 de Março de 2025 às 13:30:00
, sob a presid…
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