Farmacia Comunitaria Itapoa Df Ltda x Joao Camilo Guimaraes Camargo
ID: 330239905
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0704017-66.2024.8.07.0021
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALINE VIEIRA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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LALESCA KATRINE SILVEIRA ALVES
OAB/DF XXXXXX
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BRUNA LUANA MOURA SILVA
OAB/DF XXXXXX
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PRIMEIRA TURMA RECURSAL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 07/08/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juiza…
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DE 2025 – 07/08/2025
De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Antônio Fernandes da Luz, Presidente da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 48 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem que, às 13h30 do dia 7 de agosto de 2025, na Sala de Sessão das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal, situada no Fórum Leal Fagundes, com endereço no SMAS, Trecho 3, Lote 4, Bloco 1 – Térreo, terá início a 7ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas, os apresentados em mesa que independem de publicação e os processos judiciais eletrônicos abaixo relacionados.
Os pedidos de inscrição para sustentação oral presencial deverão ser formulados à Secretaria de Sessão da Primeira Turma Recursal, de forma presencial, no dia da sessão de julgamento, das 12h30 até o início da mesma, conforme preceitua o art. 51 do RITRJEDF.
Processo
0703587-95.2025.8.07.0016
Número de ordem
1
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
LIVIA DINIZ DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBERTO JEFERSON RAMOS WALGER - ES39793
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0708214-45.2025.8.07.0016
Número de ordem
2
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MANUELA CASTELLO BRANCO CAJUEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0729537-70.2024.8.07.0007
Número de ordem
3
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
FRANCISCO ARAUJO PEREIRA
MARIA MIRTES ALVES ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
LOUER MESQUITA DE MOURA - DF33841-A
LOUER MESQUITA DE MOURA - DF33841-A
Polo Passivo
MARIA MIRTES ALVES ARAUJO
FRANCISCO ARAUJO PEREIRA
JFE 18 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
LOUER MESQUITA DE MOURA - DF33841-A
LEONARDO FERREIRA LOFFLER - RJ148445-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo
0706075-72.2024.8.07.0011
Número de ordem
4
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ITAMAR SEBASTIAO BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
EDIMUNDO DA SILVA BORGES JUNIOR - GO29752-A
Polo Passivo
NATALIA EUGENIA SILVA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAIANE FERREIRA JORDAO - DF51092-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0701462-71.2025.8.07.9000
Número de ordem
5
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
ARMINDO PEREIRA DOS PASSOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0709525-71.2025.8.07.0016
Número de ordem
6
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assistência Médico-Hospitalar (10356)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EVALDA MARIA DE OLIVEIRA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO CARRUSCA LIMA BRITTO - DF57706-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0701843-79.2025.8.07.9000
Número de ordem
7
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALICE ROSA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0768884-83.2024.8.07.0016
Número de ordem
8
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Férias (10339)
Polo Ativo
ANDRE DE SOUSA COSTA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
ANDRE DE SOUSA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0701880-09.2025.8.07.9000
Número de ordem
9
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ALBENE VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701021-76.2025.8.07.0016
Número de ordem
10
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
JOSE MARIA MORAES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA BARRETO SPINDOLA DE ATAIDES - DF38776-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.AAZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"PEDRO MATOS DE ARRUDA
Processo
0732069-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
11
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
MARIENE DA SILVA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0803302-47.2024.8.07.0016
Número de ordem
12
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA DA SILVA DE FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Passivo
DAMIAO CORDEIRO DE MORAES - DF13877-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0790016-02.2024.8.07.0016
Número de ordem
13
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARIA NILVA ALMEIDA PRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
CLECIO MARCIANO DE LIMA - DF30557-A
Polo Passivo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0700391-38.2025.8.07.0010
Número de ordem
14
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
EDIVAN ROCHA DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA LIDIA NOGUEIRA DA SILVA - DF53061-A
Polo Passivo
OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
OI S/A - RECUP JUDIC
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo
0807225-81.2024.8.07.0016
Número de ordem
15
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
MARINEZ CARDOSO DE AQUINO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA NASCIMENTO SILVEIRA VARGAS - DF41684-A
ANA PAULA BEZERRA GODOI - DF50252-A
DAMIANE APARECIDA ALVES CORGOSINHO - DF49977-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0745198-62.2024.8.07.0016
Número de ordem
16
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
CARMEM TOMAZINI AMORIM DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0766439-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
17
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA ALVES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF45627-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700799-41.2025.8.07.0006
Número de ordem
18
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
JEJUEL EVANGELISTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
SOFIA COELHO ARAUJO - DF40407-A
DANIEL GERBER - DF47827-S
JOANA GONCALVES VARGAS - RS75798-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0814399-44.2024.8.07.0016
Número de ordem
19
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ANA CLAUDIA DE SOUZA MOTA
EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
ANDRE GRASSI MELLO - DF41364-A
Polo Passivo
EZEQUIEL AUGUSTO MARCAL DOS SANTOS
ANA CLAUDIA DE SOUZA MOTA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE GRASSI MELLO - DF41364-A
JONATAS MORETH MARIANO - DF29446-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0711437-46.2024.8.07.0014
Número de ordem
20
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JOCIENE BATISTA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAMON RAMOS DA FRANCA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0785601-73.2024.8.07.0016
Número de ordem
21
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DIVINA RIBEIRO DE JESUS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0811679-07.2024.8.07.0016
Número de ordem
22
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARA RUBIA RODRIGUES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0745172-64.2024.8.07.0016
Número de ordem
23
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
RAIMUNDA FERREIRA DA CRUZ CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0754717-61.2024.8.07.0016
Número de ordem
24
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
MARIA APARECIDA DE MIRANDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0716738-98.2024.8.07.0005
Número de ordem
25
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
FLAVIANO GOMES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIE ANNE LIMA SANTOS - DF67626
Polo Passivo
LIBERTA ASSESSORIA FINANCEIRA EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
SHAIANNE ESPINDOLA BEZERRA - DF38934-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0700498-64.2025.8.07.0016
Número de ordem
26
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
MARIA VILMA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0783924-08.2024.8.07.0016
Número de ordem
27
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ALBERTO BORGES DE ARAUJO
ALBERTO BORGES DE ARAUJO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MANUEL FERREIRA DA SILVEIRA - PE22279
Polo Passivo
SHEKINAH LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA - DF22817-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo
0726490-88.2024.8.07.0007
Número de ordem
28
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
CELIO BORGES DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA AURELIO VIEIRA - DF72766-A
Polo Passivo
MOISES MONTEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo
0701626-36.2025.8.07.9000
Número de ordem
29
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Penhor (10488)
Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA REGINA DE SOUSA JANUARIO - RJ178336-S
Polo Passivo
KATHISSON CELTON MENDES DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0801319-13.2024.8.07.0016
Número de ordem
30
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PAULA MESQUITA NUNES VASCONCELOS CLEMENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA NARA CABRAL FERREIRA - DF9722-A
Polo Passivo
ANTONIO GOMES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABRICIO CORREIA DE AQUINO - DF18486-A
MIGUEL FERREIRA DE MELO JUNIOR - DF70192-A
AUGUSTO GOMES PEREIRA - DF31291-A
EDUARDO GUERRA DE ALMEIDA NEVES - DF46985-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0709369-38.2024.8.07.0010
Número de ordem
31
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MARIA DOCELINE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GABRIEL SANTANA DE NEGREIROS - PI23946
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
HARANAYR INACIA DO REGO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0718623-47.2024.8.07.0006
Número de ordem
32
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Práticas Abusivas (11811)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo
JOSE SEVERINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ERIKA SOUTO CAMARGO
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0776298-35.2024.8.07.0016
Número de ordem
33
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Enriquecimento sem Causa (7715)
Polo Ativo
MARIA CELIA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RUCHELE ESTEVES BIMBATO - DF14469-A
Polo Passivo
MAURO BARBOSA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA LARISSA SILVA BARBOSA - DF56461-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0777093-41.2024.8.07.0016
Número de ordem
34
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAFAEL FERNANDES MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
AYLLA MARIA PEDRO DO NASCIMENTO - DF46542-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0703074-30.2025.8.07.0016
Número de ordem
35
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
OLINTO PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RUSLAN STUCHI - SP256767
Polo Passivo
CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0730049-89.2025.8.07.0016
Número de ordem
36
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ROZELI MOREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAQUEL ALVES GENTIL - DF67319-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0810671-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
37
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
JACQUELINE DE AGUIAR SILVA ANASTACIO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0814026-13.2024.8.07.0016
Número de ordem
38
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CASSIO RAMOS HAANWINCKEL - RJ105688-A
Polo Passivo
ANDREA GONCALVES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS SILVA MARTINS - DF17254-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0706204-04.2024.8.07.0003
Número de ordem
39
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Falsa identidade (3542)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ISAAC DOUGLAS RODRIGUES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0797381-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
40
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO - MG129459-A
Polo Passivo
GIOVANNA FERREIRA CARDOSO DE MAGELA MOURA
CLAUDIA FERREIRA CARDOSO
HOTEL ATLANTICO RIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS TROMPIERI RODRIGUES - DF40123-A
MARCO ANTONIO FERREIRA DE MELLO TEIXEIRA - RJ71113
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0704327-30.2018.8.07.0006
Número de ordem
41
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO RUBENS PEREIRA PORTO - DF21919-A
PEDRO HENRIQUE GAMA FERREIRA - DF29273-A
Polo Passivo
YARA DE OLIVEIRA FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ADILSON DE ALMEIDA VASCONCELOS - DF1447700A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ERIKA SOUTO CAMARGO
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0733636-95.2024.8.07.0003
Número de ordem
42
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
LIKE COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JACKSON SARKIS CARMINATI - DF29443-A
Polo Passivo
LUANA DE LIMA ARAUJO MEDEIROS
VITOR GOMES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0701571-04.2025.8.07.0006
Número de ordem
43
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
FRANCISCA NAYRA FERREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
GEISSON FERREIRA DOS SANTOS - DF79009
Polo Passivo
99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0816658-12.2024.8.07.0016
Número de ordem
44
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LOREN LOPES MACHADO
Advogado(s) - Polo Passivo
JUAN MARTINS GALVAO - DF72586-A
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0770985-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
45
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
JOSE RAIMUNDO DA PAZ
Advogado(s) - Polo Passivo
SIDNEI PEDRO DIAS - GO48603-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo
0700098-50.2025.8.07.0016
Número de ordem
46
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
REBECA AMARAL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS MAIA STUTZ CADAVAL - DF82449
Polo Passivo
BE A BRAND SOLUCOES EM MARKETING DIGITAL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0811673-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
47
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E AMPARO AOS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS E AUTONOMOS DE GOIAS - SOLIDY
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES - GO33568-A
KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS - GO40802-A
Polo Passivo
CEJANA DE ABRANTES FIGUEIREDO BAIOCCHI
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANIA GONCALVES LOPES - DF33554-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0708022-15.2025.8.07.0016
Número de ordem
48
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JUSCENILTON VASCONCELOS DA CONCEICAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0702587-87.2025.8.07.0007
Número de ordem
49
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO PAULO BACELAR MAIA - PA17433
LUIZ CARLOS FERREIRA GALVAO JUNIOR - PA017385
VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO - PA19730
LAIS ALBUQUERQUE GALVAO - PA018822
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo
HAVILA IANINNE GOMES DA CRUZ
PAGAR.ME INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - SP333300-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0701509-45.2025.8.07.9000
Número de ordem
50
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
EDUARDO FRANKLIN DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO DE MELLO LUZENTE PAULO - DF69710-A
AFONSO HENRIQUE ARANTES DE PAULA - DF22868-A
Polo Passivo
30.369.576 CARLOS HENRIQUE NERES CAETANO
LAYS CINTIA DE SOUSA CAETANO 01316140105
CARLOS HENRIQUE NERES CAETANO
LAYS CINTIA DE SOUSA CAETANO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701527-66.2025.8.07.9000
Número de ordem
51
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
FRANCISCO ROZIVALDO SARAIVA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE FERNANDES DUARTE - DF74550-A
Polo Passivo
MORGANA TALINY VIANA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0782699-50.2024.8.07.0016
Número de ordem
52
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDSON DE OLIVEIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA DE MORAES - DF31444-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0733708-43.2024.8.07.0016
Número de ordem
53
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo
SILVANA GONCALVES AGUIAR DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
VINICIUS CESAR FERNANDES TOLEDO - DF68443-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0705730-06.2024.8.07.0012
Número de ordem
54
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
ALANIA MARIA ALVES DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
JOAO SOUZA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA - DF68440-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo
0742848-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
55
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
LUCILEI MARTINS COIMBRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0760775-80.2024.8.07.0016
Número de ordem
56
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
ISABEL CRISTINA CORREA DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0714141-88.2022.8.07.0018
Número de ordem
57
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE MOURA GERTRUDES - DF37121-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0722118-57.2024.8.07.0020
Número de ordem
58
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Polo Passivo
MARYANA RHAFAELA NEVES ABADIA
TIAGO SOUSA TAVARES
Advogado(s) - Polo Passivo
ELIAS MENTA MACEDO - GO39405-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0701644-57.2025.8.07.9000
Número de ordem
59
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Adicional por Tempo de Serviço (10302)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
FADIA GREIDE MOURA SALES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0816417-38.2024.8.07.0016
Número de ordem
60
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cancelamento de vôo (4830)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
DECOLAR.COM LTDA
FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768-A
Polo Passivo
VICTOR RICARDO GOMES CARVALHO
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
MONIQUE TAVARES CARDOSO - DF58315-A
DAMIAO JOSE LEMOS DA SILVA - DF3712-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0712951-91.2025.8.07.0016
Número de ordem
61
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
TOUFIC QUEMEL NETO
REBECA SOUTO DE MAGALHAES QUEMEL
Advogado(s) - Polo Ativo
EDGARD LIMA COELHO - DF61271-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0715558-77.2025.8.07.0016
Número de ordem
62
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF41025-A
Polo Passivo
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
FELLIPE BORGES DIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA
LUCIANA GOULART PENTEADO - SP167884-A
FELLIPE BORGES DIAS - DF46064-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0700476-27.2025.8.07.0009
Número de ordem
63
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
MBR ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MBR ENGENHARIA LTDA
LEONARDO AUGUSTO DE MORAIS SOARES - DF66186-A
ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR - DF43138-A
Polo Passivo
KELY ADRIANA DE ASSIS
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELE PEREIRA CANDIDO DE OLIVEIRA - DF72230-A
JESSICA CUNHA DE AVELAR - DF52167-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0715906-68.2024.8.07.0004
Número de ordem
64
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
HFW CURSOS DE IDIOMAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
SOSTENIS VINICIUS BIRINO DA SILVA - DF68440-A
Polo Passivo
LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0785437-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
65
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
ANA CRISTINA DE DAVID
ESCRITORIO JP E KR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL MOREIRA MOTA - DF17162-A
GUILHERME SOARES BATISTA MALTA - DF68390-A
SAULO MALCHER AVILA - DF52190-A
JESSICA WIEDTHEUPER - DF50669-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0701846-08.2025.8.07.0020
Número de ordem
66
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ISABELA CAMPOS FONSECA DUARTE
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS AGNELO TEIXEIRA DA SILVA - DF67375-A
MATHEUS MAGALHAES JARDIM - DF63256-A
LUAN DO NASCIMENTO NUNES - DF70356
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0812618-84.2024.8.07.0016
Número de ordem
67
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MADALENA FILGUEIRA DE MELO MOURAO
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0722672-95.2024.8.07.0018
Número de ordem
68
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Fiscalização (9547)
Polo Ativo
SLLIMA COMERCIO E SERVICOS OFFSHORE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DA SILVA PAIVA - DF75690-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0812272-36.2024.8.07.0016
Número de ordem
69
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
AMAURI DE JESUS BUANI
Advogado(s) - Polo Ativo
ELENILSON BEZERRA DE SOUSA JUNIOR - DF62943-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0704528-45.2025.8.07.0016
Número de ordem
70
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HENRIQUE FERREIRA DE QUEIROZ GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO DO VALE LUCENA - DF48773-A
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
WALDNEI DA SILVA ROCHA - DF45503-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0716340-54.2024.8.07.0005
Número de ordem
71
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
JOSEMAR PEREIRA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LETICIA SANTANA DE SOUSA - DF72691-A
Polo Passivo
ANDERSON ALVES PEREIRA
RW PECAS AUTOMOTIVAS USADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0771715-07.2024.8.07.0016
Número de ordem
72
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
MARCELO GAIDO FERREIRA - SP208418-A
Polo Passivo
LUCIELLE BORBA MOTTA DA SILVA
IURI FERREIRA
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL SANTA MARTA LTDA
ANGELA PAOLINO LUCAS BARROS DA SILVA - RJ79709
ELIANA TAVARES MACHADO DE OLIVEIRA - RJ168196
ISABELA FARIAS DE SOUSA - DF34678-A
GABRIELA DE ALMEIDA FARIAS - DF48885-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0754832-82.2024.8.07.0016
Número de ordem
73
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo
LUCIANA DE MELO FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR - DF15150-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0817549-33.2024.8.07.0016
Número de ordem
74
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
GUSTAVO MAIA RODRIGUES GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FREDERICO RAMOS DE ARAUJO - PE51721-A
Polo Passivo
BANCO C6 S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO C6 S.A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0701807-41.2025.8.07.0010
Número de ordem
75
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTAO DE CREDITO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NEYIR SILVA BAQUIAO - MG129504-A
Polo Passivo
VALMER RODRIGUES VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0816393-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
76
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
SOCRATES MARTINS COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
DAYANE CARDOSO MARQUES - DF39020-A
NATHALIA DA SILVA REIS - DF43931-A
Polo Passivo
ANDRE VINICIUS BASTOS COUTINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF26962-A
DENISE APARECIDA RODRIGUES PINHEIRO DE OLIVEIRA - DF8043-A
LARISSA RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF48903-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0771770-55.2024.8.07.0016
Número de ordem
77
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo
LUIZ ANTONIO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JESSICA DE SANTANA DA CUNHA - DF67030-A
AURENI FERREIRA VITURINO - DF6231-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0751844-88.2024.8.07.0016
Número de ordem
78
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Atraso de vôo (4829)
Turismo (7618)
Polo Ativo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
Advogado(s) - Polo Ativo
DEUTSCHE LUFTHANSA AG
HELVIO SANTOS SANTANA - SE8318-S
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
RICARDO DE ABREU RESENDE
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0706353-73.2024.8.07.0011
Número de ordem
79
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Câmbio (4728)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
CRISTIANE BORGES DE MENESES ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL CIARLINI FERREIRA - DF46023-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS - DF44398-A
Polo Passivo
B&T CORRETORA DE CAMBIO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATA CARDOSO DAVIES FREITAS - RJ201039-A
ENILA RUELA ABREU DE SOUZA - RJ151313-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0725176-68.2024.8.07.0020
Número de ordem
80
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
WERNER JUNG
CATIA LOPES DE ARAUJO
GUSTAVO GABRIEL ALENCAR DE AGUIAR
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
SIMONE RODRIGUES QUEIROZ - GO13565-A
NAYARA PEREIRA DE SOUSA FREITAS - GO32394-A
NEUSA OLIVEIRA DUARTE DOS SANTOS - DF38419-A
EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO - DF19465-A
MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO - DF3558-A
Polo Passivo
ELISANGELA ALZENIRA TAVARES PEREIRA
MARCIO APARECIDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE BARROS DE MELO - DF67022-A
LUCAS PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA CORREA ANDRE MARQUES - DF63092-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0728977-31.2024.8.07.0007
Número de ordem
81
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A
GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-S
Polo Passivo
MARIA DE FATIMA ALVES DE ARAUJO KLEMBA
Advogado(s) - Polo Passivo
SAYMON KOZLOVWSKY SOUZA - DF40405-A
VITOR KOZLOVWSKY SOUZA - DF58413-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0811917-26.2024.8.07.0016
Número de ordem
82
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JANETE ALVES FERREIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUDI MEIRA CASSEL - DF22256-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0701257-55.2025.8.07.0007
Número de ordem
83
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
LEONARDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS MAURICIO LINDOSO - DF19757-A
Polo Passivo
ANTONIA EDIVANIA RODRIGUES DE MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA ALBINO DA SILVA - DF68511-A
VALDAIR CUSTODIO ALVES - DF23614-A
JOAO GILBERTO PEREIRA - DF14804-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0781342-35.2024.8.07.0016
Número de ordem
84
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ODILON JUVENAL DE ALMEIDA FILHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE BICALHO MOREIRA LIMA - DF13481-A
LUCIANO MELO MOREIRA LIMA - DF12753-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0702972-41.2025.8.07.0005
Número de ordem
85
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Agêncie e Distribuição (9581)
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
RODRIGO EDUARDO ZIMMERMANN
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSA MILENE BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF63528-A
ADER RENATO BARBOSA LEAO DE MEDEIROS - DF62762-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0754483-79.2024.8.07.0016
Número de ordem
86
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
VILMA LOPES DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0700541-98.2025.8.07.0016
Número de ordem
87
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
THIAGO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
MATEUS LEANDRO CAVALCANTE DA SILVA - DF74907-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
SOCIETE AIR FRANCE
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAMSOCIETE AIR FRANCE
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0702782-45.2025.8.07.0016
Número de ordem
88
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SAFRA S/A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Polo Passivo
FERNANDO VIEIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS - DF48468-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0704240-21.2025.8.07.0009
Número de ordem
89
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
LOUANNE BENICIO DO REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
PALOMA DE SOUZA BALDO SCARPELLINI - DF41633-A
Polo Passivo
DANIEL DE SOUSA MAGALHAES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0718766-36.2024.8.07.0006
Número de ordem
90
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
GUILHERME ALBUQUERQUE DE MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
FREDERICO SOARES DE ALVARENGA - DF19468-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0814832-48.2024.8.07.0016
Número de ordem
91
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo
DIRLEI DA SILVA DA COSTA BAPTISTA
Advogado(s) - Polo Passivo
CARLOS MATHEUS COSTA MANINHO - DF61213-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0729407-80.2024.8.07.0007
Número de ordem
92
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
GLICIA MAIA DA VITORIA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0724533-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
93
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
Polo Passivo
BIANCA BARRETO MELO RAMOS
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
NORIKO HIGUTI - DF27086-A
PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0788413-88.2024.8.07.0016
Número de ordem
94
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Irregularidade no atendimento (11864)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS - DF39277-A
Polo Passivo
BRUNO MESQUITA SOARES GARBOIS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO GOUVEA SILVA - MG145375
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0713843-70.2024.8.07.0004
Número de ordem
95
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Serviços Hospitalares (7775)
Práticas Abusivas (11811)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDAQUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
Polo Passivo
AMANDA LUCAS DE LIMA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAGAMA SAUDE LTDA
AMANDA LUCAS DE LIMA - DF63370-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0707071-60.2025.8.07.0003
Número de ordem
96
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116
Polo Passivo
MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO PRATA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LORRANE EVANGELISTA VERAS - DF61527-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0713247-16.2025.8.07.0016
Número de ordem
97
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
CRISTIANA MARTINS DE ARAUJO COSTA FONSECA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO VIANA BARRETO - DF41957-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0701523-36.2025.8.07.0009
Número de ordem
98
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
MARIA ANGELICA REIS NETA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA ANGELICA REIS NETA - DF74249
Polo Passivo
MULTILASER INDUSTRIAL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMANDA ALVES - SP326111-A
DANIELLE FANTIM DA PAIXAO - SE7128-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0701442-05.2025.8.07.0004
Número de ordem
99
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
THAYNA DA SILVA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
STEFANNE CAMILLE DA SILVA COSTA - DF67689
Polo Passivo
VIVO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0717543-55.2018.8.07.0007
Número de ordem
100
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
KAREN DE LIMA CATUNDA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - IESB
Polo Passivo
GRECIA MOVEIS E DECORACOES LTDA
PAULO CEZAR ROSA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MONIZE DA SILVA FREITAS MARQUES
GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo
0701630-86.2025.8.07.0007
Número de ordem
101
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Condomínio (10462)
Polo Ativo
CONDOMINIO ALTOS DE TAGUATINGA I
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA - DF25624-A
Polo Passivo
WILLYANS FREDERICO ROCHA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA ROCHA GALDINO - DF73823
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo
0789462-67.2024.8.07.0016
Número de ordem
102
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
LUCAS CARDOSO GOUVEIA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0709795-96.2023.8.07.0006
Número de ordem
103
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
MARCUS ANTONIO BARBOSA DE MEDEIROS
VILMA RODRIGUES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65101-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0709031-12.2025.8.07.0016
Número de ordem
104
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
ANDRE ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO ABRAAO FERREIRA DOS SANTOS - DF50763-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0813538-58.2024.8.07.0016
Número de ordem
105
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
RAFAEL FARIA BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO BOSCO ALMEIDA BRITO - DF20435-A
Polo Passivo
SOFA NA CAIXA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALERIA MOTTA BRAGAGNOLO MORELLI - SP308204
TIAGO BRAGAGNOLO MORELLI - SP213067
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0730036-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
106
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
DANIELLE DA SILVA JORDAO
Advogado(s) - Polo Ativo
YAN LUCAS BORGES AGUIAR - DF77786-A
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE - BA25962-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0705352-80.2024.8.07.0002
Número de ordem
107
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ANGELA LIMA RODRIGUES MOREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR - DF32460-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
TATIANA COELHO LOPES - SP290690-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ARAGONE NUNES FERNANDES
Processo
0721541-79.2024.8.07.0020
Número de ordem
108
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
HOSPITAL PRONTONORTE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
TERENCE ZVEITER - DF11717-A
Polo Passivo
CAROLINE SOUSA MENEGUSSI
43.700.898 CAROLINE SOUSA MENEGUSSI
DANILO JOSE MENEGUSSI SIQUEIRA
UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MED
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO - RJ201038
PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO - RJ201038
JOSE LUIZ BARBOSA PIMENTA JUNIOR - RJ86713
PAULO FREDERICO SCHNAAK PRADO - RJ201038
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0715872-93.2024.8.07.0004
Número de ordem
109
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
DEBORA LOPES FERREIRA SALDANHA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0771567-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
110
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
MAYK STEVE RICHTER NOBRE
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0798472-38.2024.8.07.0016
Número de ordem
111
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LAURA MARIA HYPOLITO PENTAGNA - DF70076-A
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
RODRIGO NEIVA PINHEIRO - DF18251-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0721379-13.2025.8.07.0000
Número de ordem
112
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
Polo Passivo
DIEGO RENATO DOS SANTOS
ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO - AL8399-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715232-20.2025.8.07.0016
Número de ordem
113
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
DANIELA FREITAS BARRETO VEIGA - SE5171
Polo Passivo
DANIELLE RAMOS DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0709840-29.2025.8.07.0007
Número de ordem
114
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ROOSEVELT LUCAS DE SOUSA
RENDRICK LUCAS PEREIRA DE SOUSA
LIGIA REGINA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A
Polo Passivo
JOSE SILVANO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0795345-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
115
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
NATALICIA RUTE NASCIMENTO SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0703023-49.2025.8.07.0006
Número de ordem
116
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
EMILIA CALDEIRA DA SILVA
DANIEL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
TATIANE LEONARDO HISSA SIMOES - MG155758
Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INC
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
AMERICAN AIRLINES INCGOL LINHAS AEREAS S.A
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0724031-97.2025.8.07.0001
Número de ordem
117
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
F. R. F. D. S.
Advogado(s) - Polo Ativo
HANDERSON ROBERTO DE SOUZA ALMEIDA - DF43471-A
RODRIGO AMORIM PORTO - DF81134
Polo Passivo
C. C. G. D. R.
Advogado(s) - Polo Passivo
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0747222-34.2022.8.07.0016
Número de ordem
118
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
ERIKA JACOB SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0705416-45.2024.8.07.0017
Número de ordem
119
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
PAULO JOSE PELLEGRINI DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA AMES MARTINI - SC54369
Polo Passivo
VALDIR CARLOS VIEIRA
CONSORCIO BERNADO SAYAO
Advogado(s) - Polo Passivo
SILVANO HUMBERTO RIBEIRO DA FONSECA - DF71147-A
WALKYRIA ARAUJO LANDIM - BA57023
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0705773-43.2024.8.07.0011
Número de ordem
120
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Consórcio (7619)
Polo Ativo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo
JANAINA FERREIRA SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0710406-88.2024.8.07.0014
Número de ordem
121
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cobrança de Aluguéis - Sem despejo (11000)
Polo Ativo
ADENISIA BARBOSA DE BRITO
GEOVANI BARBOSA DE BRITO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HUMBERTO VICENTE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0805287-51.2024.8.07.0016
Número de ordem
122
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
FARLEY THIAGO CARNEIRO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON PEREIRA DE SOUSA - DF5574300-A
LEONARDO LISBOA NUNES - DF25532-A
GLAUCO RODRIGUES DA SILVA - DF26032-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
AUTO POSTO NM 16 LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANA CAROLINA MARTINS SEVERO DE ALMEIDA MALAFAIA - DF26281-A
TATIANE BECKER AMARAL CURY - DF16371-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0730266-45.2023.8.07.0003
Número de ordem
123
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Posse de Drogas para Consumo Pessoal (5885)
Resistência (3566)
Polo Ativo
WANESSA FERNANDES MATIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0711630-61.2024.8.07.0014
Número de ordem
124
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Bancários (7752)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
RAMILSON DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0718849-16.2024.8.07.0018
Número de ordem
125
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
CRISTIAN XAVIER BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIAN XAVIER BARRETO - DF18929-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0808726-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
126
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
PAULO JOSE FERREIRA DE SOUSA BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Polo Passivo
PAULO JOSE FERREIRA DE SOUSA BEZERRA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISNEI ANTONIO DIAS - DF60039-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0703520-73.2024.8.07.0014
Número de ordem
127
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
CELSO HENRIQUE DA ROCHA LEITE
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
ATILA CUNHA DE OLIVEIRA - DF35194-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
CELSO HENRIQUE DA ROCHA LEITE
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
QUINTO ANDAR SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
ATILA CUNHA DE OLIVEIRA - DF35194-A
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0701320-67.2025.8.07.9000
Número de ordem
128
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
MARINA MORENA COMERCIO DE ROUPAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLA MOREIRA DIAS PEREIRA - DF49962-A
Polo Passivo
ANA CRISTINA SOARES DE ARAUJO
SANTO EXPEDITO TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0815404-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
129
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
OLIVEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA SILVA DOMINGOS - DF59773-A
BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME - DF19250-A
Polo Passivo
FLAVIA FALCAO DA GAMA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA - DF58396-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0714447-58.2025.8.07.0016
Número de ordem
130
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BALI BRASILIA AUTOMOVEIS LTDA
LUIZ AUGUSTO CARVALHO DA SILVEIRA - DF68503-A
Polo Passivo
FELIPE RODRIGUES D ALBUQUERQUE E CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA BENIGNI AMARAL MUNDIM - DF75794
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0700240-60.2025.8.07.0014
Número de ordem
131
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
TATIANA MARQUES PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA - DF72430-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0773741-75.2024.8.07.0016
Número de ordem
132
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo
LUISA HELENA GONCALVES DE TOLEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
HILTON HRIL MARTINS MAIA - PB13442-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
"VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
Processo
0710451-92.2024.8.07.0014
Número de ordem
133
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLARICE PEREIRA PINTO - DF14610-A
Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN S.A.
PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO VOLKSWAGEN
MARCELO TESHEINER CAVASSANI - DF38879-A
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO - DF48290-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0722015-28.2025.8.07.0016
Número de ordem
134
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo
KERLA DE LACERDA MEDEIROS
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAYTON ALEXSANDER MARQUES - PR84806
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0700741-53.2025.8.07.0001
Número de ordem
135
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural (11780)
Polo Ativo
BRUNO BASQUES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo
0731845-18.2025.8.07.0016
Número de ordem
136
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Curso de Formação (10377)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RAIANNE ROCHA AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA CORTES FARIA - DF76350-A
GABRIEL HENRIQUE BRAGAGNOLO CHIARADIA - SC56580-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0702282-97.2025.8.07.0009
Número de ordem
137
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ROUSIVALDO GONCALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
TATYANE PEREIRA DA SILVA - DF64931-A
Polo Passivo
SAGA BRASIL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RUY AUGUSTUS ROCHA - GO21476-A
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0722773-55.2025.8.07.0000
Número de ordem
138
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compromisso (9606)
Polo Ativo
VERA LUCIA BRAGA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
OSMAR DE OLIVEIRA ROCHA - DF49947-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0728722-12.2025.8.07.0016
Número de ordem
139
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
PATRICIA PEREIRA AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO FELIPE CORTES SANTOS - DF57687-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0815826-76.2024.8.07.0016
Número de ordem
140
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
JOSE EDSON OLIVEIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO AUGUSTO LOPES RAMOS - SP351732
Polo Passivo
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA DIAS RODRIGUES - PA34217
DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296/O
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0812389-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
141
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
YOLE SORAYONARA PINHEIRO MACHADO TORRES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA INCLUSAO FINANCEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIS FERNANDO DE LIMA CARVALHO - SP176516-A
BIANCA DE BARROS MACCHIONI - SP443373
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0709370-23.2024.8.07.0010
Número de ordem
142
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
MARIA DOCELINE DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS GABRIEL SANTANA DE NEGREIROS - PI23946
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
HARANAYR INACIA DO REGO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0705569-96.2024.8.07.0011
Número de ordem
143
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SERGIO TAKESHITA DE ABREU
Advogado(s) - Polo Ativo
JONATAS DE PAULA SILVA - DF67109-A
EDUARDO VINICIUS LOPES DE CASTRO - DF70799-A
Polo Passivo
DALIANE VANESSA PRINCIVAL
Advogado(s) - Polo Passivo
MURILLO MEDEIROS DA COSTA - DF61572-A
CLAYSER ALLEXSANDER DE SOUZA NORONHA - DF62776-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0701325-60.2025.8.07.0021
Número de ordem
144
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Financeiro da Habitação (4839)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
IARA SOARES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCUS VINICIUS GONCALVES DE ASSIS - DF56339-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0710311-57.2025.8.07.0003
Número de ordem
145
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Indenização por Dano Material (10439)
Direito de Imagem (10443)
Veículos (10492)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
MARIA MARINHEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ADRIANA CASTRO DE ALMEIDA - DF55025-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0700762-05.2025.8.07.0009
Número de ordem
146
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Bancários (7752)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
HUGO LEONARDO FERREIRA DE SALES
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
HUGO LEONARDO FERREIRA DE SALES
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RICARDO LOPES GODOY - SP321781-A
THALIENNE NOBRE GUIMARAES - DF71856-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0724480-71.2024.8.07.0007
Número de ordem
147
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
DROGARIA SAO PAULO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
IZABELLA DE OLIVEIRA RODRIGUES - MG131089
Polo Passivo
ARMENIA DE ANDRADE CUNHA DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAELA DA SILVA ARAUJO - DF67636
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo
0750797-79.2024.8.07.0016
Número de ordem
148
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Prestação de Serviços (9596)
Transporte Aéreo (4862)
Turismo (7618)
Polo Ativo
GUSTAVO CARVALHO DE OLIVEIRA
JULIANA COELHO DE PINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
LARISSA SANTOS TAVARES DA CAMARA - DF58169-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0701408-08.2025.8.07.9000
Número de ordem
149
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Polo Ativo
WMED UTI MOVEL SERVICOS DE SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
WMED UTI MÓVEL SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
Polo Passivo
F P PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURICIO ANDRADE RODRIGUES DE PAULA - DF45997-A
MHIRELLY TEODORO DA SILVA - DF47612-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0712515-87.2024.8.07.0010
Número de ordem
150
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Resistência (3566)
Polo Ativo
PAULO CESAR DIAS BARBOSA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0723426-43.2024.8.07.0016
Número de ordem
151
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDAMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
Polo Passivo
ANDREA SALIM CARNEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
HUGO LEONARDO DE RODRIGUES E SOUSA - DF15138-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0724897-11.2025.8.07.0000
Número de ordem
152
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
UNIMED SEGUROS SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
KATHLEEN FORABOTTE MATOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELLA DE MACEDO GOMES - SP358276
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701802-15.2025.8.07.9000
Número de ordem
153
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
STHEFANY DE OLIVEIRA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701860-18.2025.8.07.9000
Número de ordem
154
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANA FABIOLA BORGES FOGGIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708892-85.2024.8.07.0019
Número de ordem
155
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MICHELA GONCALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO AUGUSTO BARREIROS BITTENCOURT - DF76765
Polo Passivo
SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0740055-58.2025.8.07.0016
Número de ordem
156
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Veículos (10492)
Polo Ativo
DUDA BRITO RAMOS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR DA COSTA PONTE - AM11757-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0705931-88.2025.8.07.0003
Número de ordem
157
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
PAULO REIS TIBURSKI SCHWENDLER
Advogado(s) - Polo Ativo
MEIRE MARIA PINTO - DF11635-A
Polo Passivo
REJANE PEREIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
HIVER ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA - DF65251-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0715982-89.2024.8.07.0005
Número de ordem
158
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
JULIANA SANTOS DA FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCIEL CARDOSO DOS SANTOS - DF75699-E
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0807567-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
159
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LEONARDO LAURINDO CONRADO
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo
0707478-67.2024.8.07.0014
Número de ordem
160
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Tratamento médico-hospitalar (12489)
Polo Ativo
PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA
UNIMED SEGURADORA S/A
LUCICLEIA PEREIRA VIEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICO CABOCLO DE MACEDO - AM7685-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
Polo Passivo
LUCICLEIA PEREIRA VIEIRA
PLURAL GESTAO EM PLANOS DE SAUDE LTDA
UNIMED SEGURADORA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
SIMONY BARROS DA SILVA - DF58240-A
ERICO CABOCLO DE MACEDO - AM7685-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0730682-76.2024.8.07.0003
Número de ordem
161
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DROGARIA DROGACENTER EXPRESS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
WALTER DE CASTRO COUTINHO - DF5951-A
Polo Passivo
EDUARDO FERNANDES LIMA SENHOR DE CARVALHO
PHARMACY APP AGENCIAMENTO E NEGOCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO - SP29443
MARCIAL BARRETO CASABONA - SP26364
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0716815-62.2024.8.07.0020
Número de ordem
162
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
FABRICIA VASCONCELOS CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEFERSON CONRADO DOS SANTOS - DF63704-A
Polo Passivo
VIACAO PIRACICABANA S.A.
FAGNER SOARES CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Passivo
VIACAO PIRACICABANA LTDA
KAIANE MARIANA GALENO COSTA - DF75692
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0701820-43.2025.8.07.0009
Número de ordem
163
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
RITA DE CASSIA SOUZA E SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL VICTOR MAIA SIQUEIRA - CE46561
VITOR ARAUJO DA SILVA - CE46550
Polo Passivo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0722198-47.2025.8.07.0000
Número de ordem
164
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
Advogado(s) - Polo Ativo
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE
DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A
Polo Passivo
GUSTAVO CLAUDINO MAGALHAES
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
MARILENE CLAUDINO DE SOUSA - DF54704-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701114-39.2025.8.07.0016
Número de ordem
165
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
RAFAEL PARISI DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE RESENDE DE BRITO GOMES - PB33709
JOEL FERNANDES DE BRITO JUNIOR - PB21652
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0746966-23.2024.8.07.0016
Número de ordem
166
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
CARLOS MAGNO RIBEIRO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR SILVA DOS SANTOS - DF58106-A
LUCIANA OLIVEIRA DE ALCANTARA - DF58112-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo
0729451-72.2024.8.07.0016
Número de ordem
167
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
EDINAMAR SILVA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO AUGUSTO BOLZAN PINTO - RS112693
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0785789-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
168
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DONIZETH SILVA BUENO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARINA DOS SANTOS MATOS - DF58123-A
NARCISO ANTONIO DE BRITO JUNIOR - DF28307-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0703553-72.2024.8.07.0011
Número de ordem
169
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA
CAOA MONTADORA DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
ALVARO AUGUSTO VALENCA DE MELO QUADRADO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0700204-12.2025.8.07.0016
Número de ordem
170
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
FERNANDO ZADDOCK ALVES DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO ZADDOCK ALVES DA CRUZ - DF73088-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0705449-23.2024.8.07.0021
Número de ordem
171
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
MARIA ALZENIR DE SOUSA AQUINO
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DE SOUSA NERES - DF71135
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0781038-36.2024.8.07.0016
Número de ordem
172
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Auxílio-Alimentação (10304)
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DEBORA IDE TAQUARY DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0777566-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
173
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
FELIPE ALBANO SILVA CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VITOR ALVES BATISTA - GO55810
ALEXSSANDER ROGERIO DA SILVA MATA - GO60003
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0736286-23.2017.8.07.0016
Número de ordem
174
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Anulação e Correção de Provas / Questões (10379)
Polo Ativo
SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATA POVOA MONIZ - DF26555-A
PATRICIA LIMA FERREIRA - DF25892-A
FABIANA SOARES DE SOUSA - DF28896-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATA POVOA MONIZ - DF26555-A
PATRICIA LIMA FERREIRA - DF25892-A
FABIANA SOARES DE SOUSA - DF28896-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MARIA FERREIRA DA SILVA
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0771528-96.2024.8.07.0016
Número de ordem
175
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LUCIANO DOS SANTOS DANNI
Advogado(s) - Polo Ativo
PETER ERIK KUMMER - DF16134-A
RUTILIO TORRES AUGUSTO JUNIOR - DF18352-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0786837-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
176
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
ADELIA LAYARA RODRIGUES SOUSA RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA TAYLOR RODRIGUES COELHO - SP507665
Polo Passivo
LOJAS RENNER S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0702157-11.2025.8.07.0016
Número de ordem
177
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Vícios de Construção (10588)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ERIK CARVALHO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0717060-09.2024.8.07.0009
Número de ordem
178
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
ANA PAULA DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA OLIVEIRA DOS SANTOS URANI - DF82081
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0805580-21.2024.8.07.0016
Número de ordem
179
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
GUSTAVO DE CASTRO AFONSO
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO RODRIGUES DA SILVA - DF40151-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0726118-42.2024.8.07.0007
Número de ordem
180
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
LABORATORIO DOM BOSCO DE ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
RAUL MARQUES PIRES DE SABOIA - DF44628-A
Polo Passivo
LUIS FELIPE LINO NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID MAYCON KEVINN CABRAL - GO62164
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0709178-63.2024.8.07.0019
Número de ordem
181
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
BRASAL VEICULOS LTDA
BRUNO SOUZA SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRASAL
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA - DF82960
JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A
FERNANDO MALTA LAMENHA - DF83059
Polo Passivo
BRUNO SOUZA SANTANA
BRASAL VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRASAL
JEFFERSON GONCALVES DE SANTANA - DF50972-A
HUGO CARDOSO SILVA MENDONCA - DF82960
LEONARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA - DF37069-A
CAROLINA ADLER CENDRON - DF76681-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0706827-20.2024.8.07.0019
Número de ordem
182
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
THAYLLINE LUANNA SOARES MOURA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALDEMAR DA SILVA NEVES - DF76575
Polo Passivo
OI S.A.
INTELIG TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
OI S/A - RECUP JUDICTIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES - RJ150059-A
LAYLA RODRIGUES CHAMAT - DF32132-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0718076-74.2024.8.07.0016
Número de ordem
183
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
KEMPES CAMPOS AGUIAR
Advogado(s) - Polo Ativo
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Polo Passivo
FORTBRASIL ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
Advogado(s) - Polo Passivo
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO
AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES - CE32111-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0792920-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
184
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ANNA PAULA LAURINDO FALCAO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0791599-22.2024.8.07.0016
Número de ordem
185
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Promessa de Compra e Venda (10496)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JORGETE RAMOS DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIANA SIQUEIRA PAES - DF63721-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0703038-37.2024.8.07.0011
Número de ordem
186
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
MICHELE CRISTINA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHELLE MIRANDA AYUPP - DF31696-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0794577-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
187
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ELIANE PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SILVA VALADAO - DF78878
DANIEL MARQUES DE ANDRADE - DF38362-A
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0702008-15.2025.8.07.0016
Número de ordem
188
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
MARIANY BALATA CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA EMI ITO OSAIKI - SP517714
LUCAS HIROYUKI NAKAZONE KAMETANI - SP513445
Polo Passivo
AVDV ESTETICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
ANTONIO FERNANDES DA LUZ
Juiz sentenciante do processo de origem
"DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
Processo
0817216-81.2024.8.07.0016
Número de ordem
189
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA DA GLORIA VALADARES DE BRITO
SEVERINO BATISTA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO VALADARES DE BRITO - DF51415
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0701650-64.2025.8.07.9000
Número de ordem
190
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
JOAO ENIR SANCANDI
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0810706-52.2024.8.07.0016
Número de ordem
191
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
COOPERFORTE- COOP DE ECON. E CRED. MUTUO DOS FUNCI.DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERFORTE
SADI BONATTO - PR10011-A
Polo Passivo
JOAO EDUARDO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
LOREN RIBEIRO DE ABREU - MG196653
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0807980-08.2024.8.07.0016
Número de ordem
192
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Apreensão (10025)
Polo Ativo
DERCIO BISPO PAZ
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS HENRIQUE DE RESENDE - DF59193-E
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
Processo
0715202-33.2025.8.07.0000
Número de ordem
193
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI) (12506)
Polo Ativo
EDIMILSON VIEIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LIDIA AGUIAR BORGES TAQUARY REZENDE MARANHAO - DF73105-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736126-17.2025.8.07.0016
Número de ordem
194
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
ANTONIA CLEIDE CONCEICAO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
PAULO AFONSO CORREIA LIMA SIQUEIRA
Processo
0702480-34.2025.8.07.0010
Número de ordem
195
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Polo Passivo
ANTONIA DOS ANJOS GUSMAO
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALDO DOS SANTOS ARAUJO - DF69261
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0708855-33.2025.8.07.0016
Número de ordem
196
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo
DELTA AIR LINES INC
LUCIANO ORNELAS CHAVES
IZABEL GOUVEA FERRAO
Advogado(s) - Polo Passivo
DELTA AIR LINES INC
CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242-A
FREDERICO DE MELO REIS - DF32525-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0700859-02.2025.8.07.0010
Número de ordem
197
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
JOSE PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ADALBERTO SOARES CARVALHO - GO65171-A
ELSON OLIVEIRA CARDOSO - GO74958
Polo Passivo
VIACAO ESTRELA LTDA-EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
GILBERTO BELAFONTE BARROS - MG79396-A
VANESSA DIENIFER RIBEIRO CARDOSO - MG223862
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0729820-08.2024.8.07.0003
Número de ordem
198
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
GB AUTOMOTIVO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIO SENESTRO SATIRO - DF58022
Polo Passivo
MARCOS RAMOS DE CASTRO
LUIZ GONZAGA CECILIO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE TORRES COELHO - DF58499-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0701708-53.2025.8.07.0016
Número de ordem
199
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
MANOEL DE JESUS PEREIRA ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSE REIS ROCHA VIEIRA - MA6280
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0715887-56.2024.8.07.0006
Número de ordem
200
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALCYMEIRE ALMEIDA MIRANDA ERMETO
Advogado(s) - Polo Passivo
BIANCA BRAGA DA COSTA - TO7024
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
Processo
0707301-63.2025.8.07.0016
Número de ordem
201
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
PLINIO CERVI DE CAMPOS VIEIRA
MARIA HELENA CERVI DE CAMPOS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NICOLLE DUQUE PEREIRA - RJ231790
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0706845-43.2025.8.07.0007
Número de ordem
202
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
RAFAEL DE MELO PIETRA
MARCELO PIETRA
MARIA CLAUDINA DE MELO PIETRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THATIANE LUIZA DE CASTRO E SILVA - GO39940-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0725361-48.2024.8.07.0007
Número de ordem
203
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Contratos Bancários (9607)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA - DF11361-A
ANDRE SANT ANA DA SILVA - SP343223-A
Polo Passivo
MARIA ISABEL HORTENCIO NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MAISA GOMES DE OLIVEIRA - GO72674
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Processo
0780336-90.2024.8.07.0016
Número de ordem
204
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Acumulação de Proventos (10638)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ARNALDO VELOZO MENDONCA JUNIOR
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0701913-10.2024.8.07.0019
Número de ordem
205
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
GIOVANNA RODRIGUES CHAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO RAPHAEL VIEIRA MELO - DF67391-A
Polo Passivo
VICTOR MOREIRA DOS SANTOS COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0717154-21.2024.8.07.0020
Número de ordem
206
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Consórcio (7619)
Polo Ativo
ADEMICON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA PREVIATTI - PR111764
Polo Passivo
FRANCINNY CRISTINE GARCIA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIELA CHAVES DE CASTRO - DF41423-A
MIRLLA PIRES REIS - DF62439-A
IVINA LUISA GUEDES CARNEIRO - DF69372-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANDREZA ALVES DE SOUZA
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0802468-44.2024.8.07.0016
Número de ordem
207
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
NEUZA MOREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0714723-47.2024.8.07.0009
Número de ordem
208
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ROBSON ROCHA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Polo Passivo
BANCO MASTER S/A
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
VAZOLI FRANCHISING LTDA
WL DESCONTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
LIGIA NOLASCO - MG136345-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
GABRIEL BISCEGLI - SP484498
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0710709-10.2025.8.07.0001
Número de ordem
209
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
FELIPE GAIAO DOS SANTOS - DF52103-A
Polo Passivo
SILVIO PERYCLES MUNIZ SILVA BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES - DF12034-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
Processo
0720288-10.2024.8.07.0003
Número de ordem
210
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
EDMAR MARTINS AMARAL
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZ DA COSTA DE OLIVEIRA - DF50374-A
Polo Passivo
ANDREIA MEIRELES COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
TALYANA MANCHINI ANJOS DAS SILVA - DF65740-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0700977-96.2025.8.07.0003
Número de ordem
211
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WEVERTON DA SILVA COUTO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSIANE CASSIA MOREIRA DA SILVA - DF81358-A
Polo Passivo
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO GARDEN
RESIDENCIAL VERSAILLES
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO PEDRO CAIXETA GOMES - DF57920-A
ALDAIR JOSE DE SOUSA - DF23674-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0700447-50.2025.8.07.0017
Número de ordem
212
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
BRAVUS INSTITUTO PREPARATORIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ENIVALDO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR - DF41025-A
Polo Passivo
CLEBER FERREIRA OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0704089-73.2025.8.07.0003
Número de ordem
213
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
LETICIA DO PRADO SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCIR GOMES RODRIGUES - DF57993-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0701379-55.2025.8.07.9000
Número de ordem
214
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
TAIS MARQUES PERON
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABELLE MARQUES FERREIRA POLIDO - DF55212-A
LUIZ GABRIEL DE ANDRADE - DF48163-A
Polo Passivo
SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS
Advogado(s) - Polo Passivo
SAGA
LEONARDO OLIVEIRA ALBINO - DF54395-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0814215-88.2024.8.07.0016
Número de ordem
215
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
QUEILIANA MARIA SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZ HENRIQUE MATIAS DA CUNHA - DF45161-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0714663-47.2024.8.07.0018
Número de ordem
216
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sustação de Protesto (9575)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
WAGNER DE BARROS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA CRISTINA LUCAS MEDEIROS - PA23574
PEDRO PAULO DOS SANTOS MEDEIROS - PA23409
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0701380-40.2025.8.07.9000
Número de ordem
217
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
LURIAN IGOR MACHADO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIO CESAR DE SOUZA LIMA - DF53939-A
Polo Passivo
IDWARE LABS SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0784288-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
218
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
SERGIO PAULO OLIVEIRA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
SILVIO PEREIRA DE CARVALHO - DF53452-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0701504-23.2025.8.07.9000
Número de ordem
219
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Admissão / Permanência / Despedida (10411)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
RONALDO ALMEIDA SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710766-17.2024.8.07.0016
Número de ordem
220
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
YAN NEGROMONTE KNUPPE DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIO LUCIO MASSON DE SA
RONEY MULTIMARCAS EIRELI
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL ANTONIO DE SA SILVA - DF48561-A
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES - DF29180-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0727222-08.2025.8.07.0016
Número de ordem
221
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
FABIO AUGUSTO CAMPOS AIRES
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0718494-26.2025.8.07.0000
Número de ordem
222
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
ALEXANDRE DE ARAUJO SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS - DF25548-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706072-10.2025.8.07.0003
Número de ordem
223
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SOCORRO MUTUO E BENEFICIOS GRUPO GUERREIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
ALVARO ALVES PIRES - GO48856
Polo Passivo
GENIVAL SOARES LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ELEGARDENIA VIANA GOMES - DF50524-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0700199-87.2025.8.07.0016
Número de ordem
224
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
MARCIA SILVA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0705021-49.2025.8.07.0007
Número de ordem
225
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
HELIO RAMOS MARTINS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
ANTONIO GALVAO DO AMARAL NETO - SC56766-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0716153-43.2024.8.07.0006
Número de ordem
226
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CONDOMINIO SERRA DOURADA
JULIANA HORTENCIA DE SOUZA PONTES
Advogado(s) - Polo Ativo
CONDOMINIO SERRA DOURADA
LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - DF65101-A
Polo Passivo
MRS - MARKETING, COMUNICACAO, TECNOLOGIA, GRAFICA, CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E VENDAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DE ANDRADE LIMA - DF38249-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0707070-36.2025.8.07.0016
Número de ordem
227
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Consórcio (7619)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JULIANO RICARDO SCHMITT - SC20875-A
Polo Passivo
META PLURAL COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE AUDIO, VIDEO E INFORMATICA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDUARDO DE LA ROCQUE - SP202246
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0712607-13.2025.8.07.0016
Número de ordem
228
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
PEDRO VINICIUS MARTINS GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCILENE MARTINS BARBOSA - DF50209-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0720144-18.2024.8.07.0009
Número de ordem
229
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
ARI ARCANJO DE SOUZA FILHO
DAYSE SOUZA NAVES
Advogado(s) - Polo Ativo
FABIANO MOREIRA OLIVEIRA - DF40751-A
Polo Passivo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0700732-67.2025.8.07.0009
Número de ordem
230
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
1/3 de férias (6062)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
NU PAGAMENTOS S.A.
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
LEONARDO CARVALHO DA COSTA
NU PAGAMENTOS S.A.
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
LUCAS DE HOLANDA CARNEIRO - CE45777-A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0711454-82.2024.8.07.0014
Número de ordem
231
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
ALFREDO ALBERTO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL AMORIM TAVARES - DF73154-A
Polo Passivo
CESUMAR - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARINGA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
THAYZE BEN HUR DE MELO MARQUES NOGUEIRA - PR77019
MARIA EDUARDA ZAMBERLAN SERRA MESTI - PR112666
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0700056-07.2025.8.07.0014
Número de ordem
232
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
MARIANA AZEVEDO ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA ZAIDAN RIBEIRO ALVES - RJ196379-A
THAISSA GARCIA DA SILVA RIBAS - RJ217363-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0811951-98.2024.8.07.0016
Número de ordem
233
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
NEURACY FULGENCIO DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
AVANI DIAS DE ARAUJO - DF8350-A
KLEIDE SILVA DE SOUZA - DF58385-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO CURADO GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0705035-06.2025.8.07.0016
Número de ordem
234
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Consórcio (7619)
Polo Ativo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo
MARIA FRANCISCA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0817357-03.2024.8.07.0016
Número de ordem
235
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
ADRIANO RODRIGUES AFONSO HERMAN
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0708676-27.2024.8.07.0019
Número de ordem
236
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cartão de Crédito (7772)
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
RAFAEL FURTADO AYRES - DF17380-A
Polo Passivo
AMANDA DA SILVA PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
RAIMUNDO NONATO TORRES PIRES - DF33847-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0701817-67.2025.8.07.0016
Número de ordem
237
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
JOAO PEDRO LOPES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA NOEMI ALVES DA SILVA - DF75924
Polo Passivo
IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO - SP146791-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0700337-69.2025.8.07.0011
Número de ordem
238
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo
EXPRESSO TRANSPORTES TURISMO E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO CESAR NASCIMENTO NOGUEIRA - DF32165-A
GIZELE BRAGA CAMPOS - DF52783-A
Polo Passivo
MANOEL PAIVA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
GREGORIO WELLINGTON ROCHA RAMOS - DF30526-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0702170-31.2025.8.07.0009
Número de ordem
239
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GERSON VIVALDO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA DE ALMEIDA IVO - DF53561-A
Polo Passivo
FNX PREMIUM COMERCIO DE VEICULOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
FERNANDO RODRIGUES ROCHA - DF38198-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0718711-21.2025.8.07.0016
Número de ordem
240
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
FERNANDO LOPES DA SILVA
MAGNA DE ALMEIDA LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA MENDES SILVA - DF71388-A
GABRIEL MONTEIRO SOARES FERREIRA - DF71918-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0722442-53.2024.8.07.0018
Número de ordem
241
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Fornecimento de medicamentos (12484)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLAUDENICE PAULINO DE SOUZA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0716753-61.2024.8.07.0007
Número de ordem
242
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
BERNARDO BUOSI - SP227541-A
Polo Passivo
MARIANA SOARES XAVIER
Advogado(s) - Polo Passivo
DEBORAH CRISTINA FERREIRA XAVIER - DF37903-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
GLAUCIA FALSARELLA PEREIRA FOLEY
Processo
0701467-76.2025.8.07.0017
Número de ordem
243
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo
JOSE ROBERTO DOS SANTOS BARRETO
Advogado(s) - Polo Ativo
ILGNER ALEX CARVALHO CORDEIRO - DF67623-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0713934-82.2023.8.07.0009
Número de ordem
244
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo
JOAO VICTOR BARBOSA DE BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
ARTHUR PEREIRA DIAS GONCALVES - DF77808
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
EDILSON VIEIRA DE LIMA
MARLON SOUZA DA CRUZ
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0705496-43.2023.8.07.0017
Número de ordem
245
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Comunicação falsa de crime ou de contravenção (3577)
Polo Ativo
RONALDO GOMES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0701490-39.2025.8.07.9000
Número de ordem
246
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
JULIANA RODRIGUES CUNHA TAVARES - DF58685-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701374-33.2025.8.07.9000
Número de ordem
247
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
DANIELA MARQUES KROHN
Advogado(s) - Polo Ativo
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO - DF13398-A
Polo Passivo
HURB TECHNOLOGIES S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0705479-39.2025.8.07.0016
Número de ordem
248
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
FILIPE AGUIAR FORMIGA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE VOLPI SOARES - DF50550-A
Polo Passivo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0798276-68.2024.8.07.0016
Número de ordem
249
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
MARIANA LANDIM ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIS NEI GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MS1488200A
Polo Passivo
BRADESCO SAUDE S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0793164-21.2024.8.07.0016
Número de ordem
250
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
DISTRITO FEDERAL
ANA PAULA SOUZA DE ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RAQUEL RAMALHO BACELAR - DF43863
MARINA THALHOFER DE CASTRO - DF21423-A
TULIUS MARCUS FIUZA LIMA - DF27243-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0708819-88.2025.8.07.0016
Número de ordem
251
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
ALEX TAKASHI NOLETO YAMAMOTO
ATALITA SANTOS FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
IGOR COELHO DOS ANJOS - MG153479-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0806015-92.2024.8.07.0016
Número de ordem
252
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
MARIA BETANIA DA HORA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA BRITO DE MENDONCA - DF78932
Polo Passivo
TELMA PEREIRA CIRINEU FONSECA DO VALLE
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO LUIZ ROCHA FERREIRA DOS SANTOS - DF23642-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0700383-55.2025.8.07.0012
Número de ordem
253
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
ADENILSON VIEIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ROMULO PINHEIRO BEZERRA DA SILVA - DF22736-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo
0700174-62.2025.8.07.0020
Número de ordem
254
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cartão de Crédito (9585)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
BERNARDO ALANO CUNHA - RS80327
Polo Passivo
ANA LUCIA CORREIA ANDRADE
Advogado(s) - Polo Passivo
DANIEL DE OLIVEIRA ATTA - DF52242-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0811267-76.2024.8.07.0016
Número de ordem
255
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Polo Passivo
LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIANA DE FATIMA FERNANDES SILVA - DF37572-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
"JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo
0720236-72.2024.8.07.0016
Número de ordem
256
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
VICENTE BATISTA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
WILIANE PAULA PEREIRA UILA - DF77721
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCOS VINICIUS BORGES DE SOUZA
Processo
0702250-68.2025.8.07.0017
Número de ordem
257
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
DAPHNE LORRANE COSTA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROBSON GOMES - DF64103-A
MATHEUS VINICIUS FERREIRA DOS SANTOS - DF74851
Polo Passivo
PATUREBA COMERCIO DE PECAS NOVAS E USADAS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WELLINGTON SANTANA SILVA - DF22396-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0715952-57.2024.8.07.0004
Número de ordem
258
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
LUIS CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo
TIM S/A
LUIS CARLOS FERREIRA DO NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
IGOR LEANDRO DOS SANTOS E SOUZA - DF70652-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0700529-81.2025.8.07.0017
Número de ordem
259
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
BENJAMIM ALVES DIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEONARDO JUK FERREIRA CRUZ - DF58297-A
Polo Passivo
ELVIS GONZAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0706344-62.2025.8.07.0016
Número de ordem
260
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SERGIO ALEXANDRE CAMILO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO DA SILVA CAMPAGNOLO - RS109620
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0701841-12.2025.8.07.9000
Número de ordem
261
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
SIZALTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701590-91.2025.8.07.9000
Número de ordem
262
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Diálise/Hemodiálise (12504)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ITAMAR GUILHERME DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0792806-56.2024.8.07.0016
Número de ordem
263
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
ANTONIA DA PAZ FERREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0786101-42.2024.8.07.0016
Número de ordem
264
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARIA GUIOMAR V N MONTEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0786908-62.2024.8.07.0016
Número de ordem
265
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARIA HELENA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0755830-50.2024.8.07.0016
Número de ordem
266
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
TEREZINHA DE JESUS AVELINO DE MORAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0764499-29.2023.8.07.0016
Número de ordem
267
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
MARIA DE FATIMA NASCIMENTO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANA GOMES TRINDADE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0749670-09.2024.8.07.0016
Número de ordem
268
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Subsídios (10497)
Polo Ativo
EVA PEREIRA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0755890-23.2024.8.07.0016
Número de ordem
269
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
SILVIA HELENA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDREA ALVES DE CARVALHO - DF55603-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0732919-10.2025.8.07.0016
Número de ordem
270
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BMG S.A.
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Polo Passivo
MARA TANIA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANA DE SOUZA GONCALVES - DF69871-A
BEATRIZ MENDES DE CARVALHO - DF55606-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0811781-29.2024.8.07.0016
Número de ordem
271
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
ROGERIO LUIS BULGACOV
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGERIO LUIS BULGACOV - DF68321
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0792235-85.2024.8.07.0016
Número de ordem
272
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FRANCISCA VIEIRA DA COSTA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEIDELANY PENHA AMARAL - DF62117-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0721746-17.2024.8.07.0018
Número de ordem
273
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo
CLEUSA MARIA DA SILVA BERNARDES
Advogado(s) - Polo Ativo
VIVIANE DA SILVA BERNARDES - DF18123-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0710611-19.2025.8.07.0003
Número de ordem
274
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
INTEGRA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
SERGIO GONINI BENICIO - SP195470-A
Polo Passivo
DANIELA DOS SANTOS SILVA
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
RODRIGO SANTANA GARCIA - BA38615
AMELIA CRISTINA SOARES SANTANA - BA10090
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0701441-23.2025.8.07.0003
Número de ordem
275
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
CELSO RAIMUNDO DE LIMA
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A
JULIANA EUROPEU BARBOSA - DF70166-A
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO S.A.
CELSO RAIMUNDO DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
ANDRE FELIPE MOUTINHO AREDES DUARTE - DF46633-A
MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO - SP246508-A
EDILSON BARBOSA DO NASCIMENTO - DF40337-A
JULIANA EUROPEU BARBOSA - DF70166-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0720379-55.2024.8.07.0018
Número de ordem
276
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MARIA DALVA FREIRE DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCIANO MACEDO MARTINS - DF46622-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0701016-86.2022.8.07.0007
Número de ordem
277
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Leve (3386)
Polo Ativo
KAMILA SANTOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO
Processo
0713836-78.2024.8.07.0004
Número de ordem
278
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
GABRIEL SOARES GUIMARAES
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LIMA VIANA - DF75523
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VERONICA CAPOCIO
Processo
0790474-19.2024.8.07.0016
Número de ordem
279
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIANA NICOLINI BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0760551-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
280
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARDEM WILLIAM DE SOUSA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RALFFER JOSE PINTO BARBOSA - DF33311-A
CLECIO MARCIANO DE LIMA - DF30557-A
Polo Passivo
SERVICO DE LIMPEZA URBANA - SLU
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0757001-42.2024.8.07.0016
Número de ordem
281
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
MARCIA DE VASCONCELLOS SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
KAMILLO BRAZ ALBUQUERQUE - DF47979-A
GUILHERME GOMES DA SILVA - DF39891-A
LEIDIANE DENISE PIEROTE SILVA - DF45627-A
RODOLFO SALUSTIANO NERI - DF39056-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0771167-79.2024.8.07.0016
Número de ordem
282
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Averbação / Contagem Recíproca (10278)
Polo Ativo
ANDRE RICARDO CHAGAS SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELLA DE MONTEIRO LIMA - DF43583-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702740-30.2024.8.07.0016
Número de ordem
283
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
JENIFFER NATALIA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON - GO51485-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0761204-47.2024.8.07.0016
Número de ordem
284
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
NAIDE DE SOUZA NETO CAMARGO
Advogado(s) - Polo Ativo
ROSENE CARLA BARRETO CUNHA CASTRO - DF15894-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0765693-30.2024.8.07.0016
Número de ordem
285
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) (10307)
Polo Ativo
JUAREZ DE SOUZA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
RUTH MARLEN DA CONCEICAO PEDROSO - DF42406-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0701491-24.2025.8.07.9000
Número de ordem
286
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
REJANE MOREIRA NUNES MARTINS
ANA MOREIRA NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIELA RIBEIRO SANTIAGO - DF63455-A
Polo Passivo
HOSPITAL SANTA LUCIA S/A
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO - DF55902-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0759211-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
287
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Requisição de Pequeno Valor - RPV (10673)
Polo Ativo
VALMARIA MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0701597-83.2025.8.07.9000
Número de ordem
288
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Nota Promissória (4980)
Polo Ativo
GUITYERRE DE BARROS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Polo Passivo
ANDRESA DE SOUZA SOARES
Advogado(s) - Polo Passivo
BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA - DF40949-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0774544-58.2024.8.07.0016
Número de ordem
289
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Locação de Imóvel (9593)
Polo Ativo
MARCIA GONCALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAURICIO FONSECA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA ELIZABETH DOS SANTOS - DF46010-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0702353-11.2025.8.07.0006
Número de ordem
290
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
MADEIREIRA ITAPEMA LTDA - ME
CASA DA MADEIRA & TELHAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA
CERAMICA BONSUCESSO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA PAULA DE SOUZA CUNHA LAMBERTI - MG86108
THIAGO CHAVES DE MELO - MG102003
Polo Passivo
ESTEVAM FREGAPANI
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0700323-88.2025.8.07.0010
Número de ordem
291
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GERSON VANZIN MOURA DA SILVA - PR19180
JAIME OLIVEIRA PENTEADO - PR20835
Polo Passivo
SINOMAR RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s) - Polo Passivo
CAMILA RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO - DF53759
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo
0705891-67.2025.8.07.0016
Número de ordem
292
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
EULER DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA FILHO - DF29230-A
Polo Passivo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Passivo
SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - MG108112-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0804102-75.2024.8.07.0016
Número de ordem
293
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Serviçoes de Saúde (10440)
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GAMA SAUDE LTDA
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
Polo Passivo
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
ISABELLA MELISSA MARQUES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA DA SILVA XAVIER MENDONCA - GO64788
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0755655-56.2024.8.07.0016
Número de ordem
294
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
S.P.E. RESORT DO LAGO CALDAS NOVAS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
OTAVIO ALFIERI ALBRECHT - SP302872-A
VALKIRIA REIS NOBREGA - SP494384
Polo Passivo
PAULO CESAR DE LIMA
WAM BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA SOARES THURY COSTA - DF81100
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0701786-77.2025.8.07.0006
Número de ordem
295
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
JANSEN CURVELO RANGEL DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
HEBER UZUN - SP113414
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0816017-24.2024.8.07.0016
Número de ordem
296
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ILMA BARBOSA DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA LIANA ALMEIDA MENEZES PIMENTA - BA31761
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0702613-58.2025.8.07.0016
Número de ordem
297
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
GREICY MENDES FRANCA DE ALBUQUERQUE
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0803074-72.2024.8.07.0016
Número de ordem
298
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ANA CAROLINA DE LIMA PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA CAROLINA DE LIMA PEREIRA - DF74333
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0701523-97.2025.8.07.0021
Número de ordem
299
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
MARIZETE TEIXEIRA DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0732815-18.2025.8.07.0016
Número de ordem
300
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
REGINALDO RIBEIRO PAIXAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0719834-05.2025.8.07.0000
Número de ordem
301
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
MONA ALVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO LIMA ROCHA - DF52237-A
Polo Passivo
MARCIO DA CUNHA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALISSON EVANGELISTA SILVA - DF23457-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0788012-89.2024.8.07.0016
Número de ordem
302
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARIA CLAUDINA DE MELO PIETRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0704521-83.2025.8.07.0006
Número de ordem
303
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
ROBSON CARLOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0715351-78.2025.8.07.0016
Número de ordem
304
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Protesto Indevido de Título (7781)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Polo Passivo
FRANCILTON GOES MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTORIA ARCOVERDE ALVES DA SILVA - DF79279
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0701714-74.2025.8.07.9000
Número de ordem
305
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Multas e demais Sanções (10395)
Polo Ativo
LUIZ FELIPPE BARBOSA DE SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Polo Passivo
LEUZIMAR CARLOS DE ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA - DF24874-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0814695-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
306
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
SARAH TAISA MACHADO SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
THAMIRES DE LUCAS CAMACHO - DF79496
JOAO MARCOS FONSECA DE MELO - SE643-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0703719-85.2025.8.07.0006
Número de ordem
307
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
JAIME DIAS PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
TULIO VINICIUS NUNES MORAIS - GO56032
Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PATRICIA ANTERO FERNANDES - SP319359-A
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0701174-77.2023.8.07.0017
Número de ordem
308
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
CARLOS AUGUSTO DO BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0799309-93.2024.8.07.0016
Número de ordem
309
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
GUSTAVO TAITSON RONDON
MONICA AZEVEDO LANNES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA TAMAR COIMBRA PEREIRA - DF34037-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0704865-53.2024.8.07.0021
Número de ordem
310
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Crimes de Trânsito (3632)
Polo Ativo
MARCOS ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0701467-93.2025.8.07.9000
Número de ordem
311
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
MARIANA CORREA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCIO DA CUNHA FERREIRA - DF82130
Polo Passivo
ESCOLA MASTER II LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LORENA RESENDE DE OLIVEIRA - DF24482-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0703218-38.2024.8.07.0016
Número de ordem
312
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Descontos Indevidos (14141)
Polo Ativo
D. F.
I. D. P. D. S. D. D. F. -. I.
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
L. A. D. A.
Advogado(s) - Polo Passivo
RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0719782-16.2024.8.07.0009
Número de ordem
313
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
TMB EDUCACAO E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLI MOREIRA CESAR - MG102104-A
Polo Passivo
SEBASTIAO RODRIGUES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0757835-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
314
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Concessão (10360)
Polo Ativo
DEISE MARIA MOUTINHO MEYER
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE DE RIBAMAR GOMES BARBOZA - DF42678-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0791548-11.2024.8.07.0016
Número de ordem
315
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CRISTIANA ALMEIDA PIACENTINI DE MOURA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS DOS SANTOS ALMEIDA - DF66759-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUCAS ANDRADE CORREIA
Processo
0700094-41.2024.8.07.0018
Número de ordem
316
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Cirurgia (12501)
Polo Ativo
MARIA JOSE FRANCO RIBEIRO OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
EDUARDO MORETH LOQUEZ - DF15347-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0744373-60.2020.8.07.0016
Número de ordem
317
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pensão (10359)
Polo Ativo
TEREZINHA DE JESUS CASTRO LOPES
Advogado(s) - Polo Ativo
LINDOVAL DA SILVEIRA ROCHA - DF34795-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0793959-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
318
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
SERGIO MAIONE ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
TATY DAYANE SILVA MANSO - DF28745-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0810772-32.2024.8.07.0016
Número de ordem
319
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
NAIRA LUIZ DA SILVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0810638-05.2024.8.07.0016
Número de ordem
320
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
GILDA DE FATIMA BORGES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO - DF57278-A
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO - DF56591-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo
0775669-61.2024.8.07.0016
Número de ordem
321
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo
EUDES IZAIAS DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCELO ALMEIDA ALVES - DF34265-A
FELIPE SOARES MAIA KOURI - DF43813-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0713969-17.2024.8.07.0006
Número de ordem
322
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
KEYLLA SOUSA FRADE
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA RODRIGUES DE OLIVEIRA MALHEIROS - RJ228383-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0769926-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
323
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ALEXANDRA ALVES LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS SQUEFF SAHIUM - GO36422
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LUISA ABRAO MACHADO
Processo
0704760-60.2016.8.07.0020
Número de ordem
324
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Adimplemento e Extinção (7690)
Polo Ativo
SPE BRASIL INCORPORACAO 17 LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF33119-A
Polo Passivo
LEANDRO ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
VINICIUS THEODORO STOETZL - DF24665-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
Processo
0730995-37.2024.8.07.0003
Número de ordem
325
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
SANDRA MARIA DAVI DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
DEBORA KAREN DE SOUSA FARIA - DF58999-A
Polo Passivo
SANDRA MARIA DAVI DE SOUSA
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
DEBORA KAREN DE SOUSA FARIA - DF58999-A
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0704862-36.2016.8.07.0003
Número de ordem
326
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Despesas Condominiais (10467)
Polo Ativo
INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO - GO26496-A
Polo Passivo
CONDOMINIO BORGES LANDEIRO GARDEN
SKARLETT DAS CHAGAS RODRIGUES
ARTHUR ALVES DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA - DF31235-A
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO - GO26496-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0705259-14.2024.8.07.0004
Número de ordem
327
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
EVANEIDE DA SILVA CAVALCANTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0799243-16.2024.8.07.0016
Número de ordem
328
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RENATA DE FREITAS ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
ETIENE REGINA MONTEIRO GOMES DA SILVA - DF37141-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0775242-64.2024.8.07.0016
Número de ordem
329
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
WALDEILSON DE MORAIS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A
Polo Passivo
WALDEILSON DE MORAIS SILVA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
GEISA GOMES CHAVES - DF62350-A
MARCIO DO NASCIMENTO SOBRINHO - DF71413-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0787860-41.2024.8.07.0016
Número de ordem
330
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JOHN DE CASTRO BRASIL
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0720578-31.2024.8.07.0001
Número de ordem
331
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Alienação Fiduciária (9582)
Anônima (9623)
Acidente de Trânsito (10435)
Administração (10464)
Alteração de Coisa Comum (10465)
Indenização por Dano Moral (7779)
Acidente Aéreo (7748)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
DEBORA MARIA CARMO DE PAIVA - DF69443-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS
ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0771237-96.2024.8.07.0016
Número de ordem
332
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ICANUSA GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
WESLEY SANTOS BUENO - DF61431-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0717390-58.2023.8.07.0003
Número de ordem
333
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
E. S. D. J.
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0796065-59.2024.8.07.0016
Número de ordem
334
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
JESSICA DE SOUSA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIVAN DE SOUSA NASCIMENTO - DF69845-A
PATRICIA ALMEIDA PROENCA E SILVA - DF76833-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0764288-56.2024.8.07.0016
Número de ordem
335
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
LUCIANA DE ALMEIDA SANTOS ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0701806-52.2025.8.07.9000
Número de ordem
336
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
MARIA DAS GRACAS SERRAO MARTINS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701747-64.2025.8.07.9000
Número de ordem
337
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Consulta (12500)
Polo Ativo
EMANOELE DEUZANIRA DE SOUSA LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711972-72.2024.8.07.0014
Número de ordem
338
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO CSF S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO CSF SA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
MARCOS MARQUES MARTINS MAIA
Advogado(s) - Polo Passivo
LINCOLN DINIZ BORGES - DF27822-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0711505-46.2022.8.07.0020
Número de ordem
339
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Calúnia (3395)
Polo Ativo
JOSÉ LINCOLN DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
CRISTIANO RENATO RECH - DF26904-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA
JOSE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA COSTA
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JOANNA DARC MEDEIROS AUGUSTO
Processo
0705884-75.2025.8.07.0016
Número de ordem
340
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
MARIA DAS DORES DA SILVA BARBOZA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO LOPES DE JESUS - PI21624
MARIA LARYSSA DA COSTA SOUSA - PI21633
Polo Passivo
CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS - DF22748-A
ANTONIO JOSE DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA - SP345213
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0777931-81.2024.8.07.0016
Número de ordem
341
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Fornecimento de Água (7761)
Polo Ativo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Ativo
CAESB - DF
FABIANNE ARAUJO BORGES - DF66012-A
Polo Passivo
LEONARDO MENDES AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0766116-87.2024.8.07.0016
Número de ordem
342
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
PIRELLI COMERCIAL DE PNEUS BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO - RJ104348-A
Polo Passivo
IRAN ARAUJO LEILA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0731682-38.2025.8.07.0016
Número de ordem
343
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
FRANCISCO JOSE COELHO SARAIVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA - DF44447-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0717826-62.2024.8.07.0009
Número de ordem
344
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Direito de Vizinhança (10461)
Polo Ativo
JOSE ADEMAR DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
YURI GARGARI ROCHA - DF71488-A
Polo Passivo
ANECI BARBOSA GUIMARAES MACEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA - DF78959-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0702892-74.2025.8.07.0006
Número de ordem
345
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590-A
PETERSON DOS SANTOS - SP336353
FABIO NICOLINE - SP375257
Polo Passivo
JOSE FRANCISCO JOSE DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0700693-70.2025.8.07.0009
Número de ordem
346
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
SILVIA EVELINE GOMES BORGES
JOSE DO EGITO BORGES
INES GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
IZABEL CRISTINA DINIZ VIANA - DF29587-A
Polo Passivo
ALEXANDRE CEZAR FERRAZ SOUSA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
VICTOR DOUGLAS VENZI DE LIMA ESTEVES - DF58899-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0728988-72.2024.8.07.0003
Número de ordem
347
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento Indevido (7714)
Prestação de Serviços (9596)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
JOSE OSVALDO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO PEDRO TOLENTINO FARIAS VIEIRA - DF75949
Polo Passivo
JOSE OSVALDO PEREIRA
AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PEDRO TOLENTINO FARIAS VIEIRA - DF75949
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0701649-83.2025.8.07.0010
Número de ordem
348
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
ANITA DE FREITAS OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo
0787875-10.2024.8.07.0016
Número de ordem
349
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Polo Ativo
RIVANA GOMES LUCENA
Advogado(s) - Polo Ativo
AMANDA COELHO ALBUQUERQUE - DF51466-A
LEIDIANE PEREIRA E SILVA - DF74761-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo
0706895-15.2024.8.07.0004
Número de ordem
350
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
ALESSANDRO DA COSTA MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0808942-31.2024.8.07.0016
Número de ordem
351
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Polo Passivo
CLAUDIO AVELLAR DE ALBUQUERQUE
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
PAULA DE REZENDE CAMINHA - PE21798
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0811791-73.2024.8.07.0016
Número de ordem
352
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
BEATRIZ DE AZEVEDO SODRE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALCINDO DE AZEVEDO SODRE - DF28640-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0700235-29.2025.8.07.0017
Número de ordem
353
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
IURY MENEZES DA SILVA - DF79481
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
Polo Passivo
TELEFONICA BRASIL S.A.
JUAREZ LOPES DE OLIVEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
JOSE ALBERTO COUTO MACIEL - DF513-A
IURY MENEZES DA SILVA - DF79481
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0716233-68.2024.8.07.0018
Número de ordem
354
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Aposentadoria (10254)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
LYALICIO FERREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LYALICIO FERREIRA DA SILVA - DF55388-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0701401-16.2025.8.07.9000
Número de ordem
355
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Avaliação / Reavaliação (13080)
Polo Ativo
JOSEFINA COZINHA E BAR LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
TIAGO SANTOS LIMA - DF55925-A
Polo Passivo
DANIEL RAMOS
BETANIA BISPO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0790597-17.2024.8.07.0016
Número de ordem
356
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CLEIDIANA MOREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0807778-31.2024.8.07.0016
Número de ordem
357
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
IVONILDO DE SOUZA GUARDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0700546-25.2017.8.07.0009
Número de ordem
358
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
BRUNO OTAVIO SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALESSANDRO MARTINS MENEZES - DF29359-A
Polo Passivo
ESPÓLIO DE HEBERTON PEREIRA DOS REIS - CPF: 736.878.391-68
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN CARLOS DIAS RODRIGUES - DF73359-E
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0701047-92.2025.8.07.0010
Número de ordem
359
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Material (7780)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
WILLIAM GABRIEL ROCHA LEITE
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CLEIDE EVANGELISTA DOS SANTOS DA CRUZ - DF78365
Polo Passivo
DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ - MG115451-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
RENATA ALVES DE BARCELOS CRISPIM DA SILVA
Processo
0717785-95.2024.8.07.0009
Número de ordem
360
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
WALLACE BRASIL MANGABEIRA
SPE LE GRAND VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
LEONARDO DE BARROS SILVA - DF28004-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
SPE LE GRAND VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
WALLACE BRASIL MANGABEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO DE BARROS SILVA - DF28004-A
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
JAILSON SOARES DE MELO - DF28760-A
GERALDO NUNES DE ARRUDA - DF46643-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0816496-17.2024.8.07.0016
Número de ordem
361
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Sistema Remuneratório e Benefícios (10288)
Polo Ativo
ANIBAL OKAMOTO JUNIOR
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA - DF36311-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0709684-10.2022.8.07.0019
Número de ordem
362
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
ROSEVAL CARDOSO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE RODRIGUES - DF11341-A
Polo Passivo
RUTENIO ROBERTO TORRES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0702098-11.2025.8.07.0020
Número de ordem
363
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
JOAO WESLEY DOMINGUES
INFINITE PAY SOLUCOES E PROCESSAMENTOS LTDA
CLOUD WALK MEIOS DE PAGAMENTOS E SERVICOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DELONISE DE SOUZA LIMA DOMINGUES - DF72080-A
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0736120-15.2022.8.07.0016
Número de ordem
364
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Reserva Remunerada (10352)
Pensão (10359)
Polo Ativo
SERGIO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELA CRISTINA GUEDES DE MAGALHAES ALMEIDA - DF11493-A
ANA PAULA DE OLIVEIRA TAVARES - DF63493-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ARILSON RAMOS DE ARAUJO
Processo
0711544-50.2025.8.07.0016
Número de ordem
365
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
NADJA MARIA CABRAL DANTAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ODILON DOS SANTOS SILVA - BA47951-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0710200-59.2024.8.07.0019
Número de ordem
366
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Polo Ativo
JONATHAM SOUZA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO BAUM - RS119266-A
Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
ISABELA BRAGA POMPILIO - DF14234-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0700313-44.2025.8.07.0010
Número de ordem
367
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
EDUARDO PONTES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RANDER RONI GUERRA DE SA - GO73099
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0808305-80.2024.8.07.0016
Número de ordem
368
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
ANA PAULA FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARIA APARECIDA MELO DA SILVA COSTA - DF48615-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0787726-14.2024.8.07.0016
Número de ordem
369
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-A
GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A
Polo Passivo
KATERINE DA CRUZ LEAL SONODA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRENDA LARISSA SILVA BARBOSA - DF56461-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0710293-94.2025.8.07.0016
Número de ordem
370
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
Advogado(s) - Polo Ativo
Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Polo Passivo
SUELLEN CIPRIANO PORTILHO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA LUCIA BUENO FERNANDES - SP356616
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0721787-81.2024.8.07.0018
Número de ordem
371
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
JOSE NILTON MOURA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
PRISCILA SILVA MORAIS - DF35316-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0767952-95.2024.8.07.0016
Número de ordem
372
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Injúria (3397)
Ameaça (3402)
Polo Ativo
VALDEMIRO RODRIGUES ARAUJO FILHO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo
0701244-17.2025.8.07.0020
Número de ordem
373
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CICERA ALINE DE SOUSA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUAN PEDRO MUNDIM - DF70046-A
Polo Passivo
JAQUELINE GUIMARAES GODINHO
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA RIBEIRO ROCHA - DF67508
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0808380-22.2024.8.07.0016
Número de ordem
374
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO INTER SA
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Polo Passivo
RICARDO CINTRA CAMPOS DE OLIVEIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0701529-36.2025.8.07.9000
Número de ordem
375
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Jornada Especial (15031)
Polo Ativo
ANA CRISTINA GONCALVES SOARES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708288-02.2025.8.07.0016
Número de ordem
376
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
EDVANIA CARVALHO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0811461-76.2024.8.07.0016
Número de ordem
377
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Resistência (3566)
Polo Ativo
CAMILA ALVES registrado(a) civilmente como CASSIO MATHEUS DA SILVA ALVES
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
Processo
0747358-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
378
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JUNNIO VILA NOVA GOMES
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA CLARA MAGALHAES DE SOUZA - MG201630
Polo Passivo
WILLIAM GOELZER FRAGA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENAN GARCIA DE OLIVEIRA - RS90827
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0701441-95.2025.8.07.9000
Número de ordem
379
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Reajuste contratual (12488)
Polo Ativo
BARBARA BERNARDES RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
IVAN AQUILES COSTA LIMA - DF35902-A
Polo Passivo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0708514-80.2024.8.07.0003
Número de ordem
380
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
GEAN COELHO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO DE MIRANDA LOPES PAIXÃO - DF68744-A
Polo Passivo
ELAINE BORGES MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARISTELA GOMES FREIRE - DF75664
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCAS LIMA DA ROCHA
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0700456-29.2025.8.07.9000
Número de ordem
381
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Polo Ativo
MATEUS FIDELES GOMES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORGE CEZAR DE ARAUJO CALDAS FILHO - DF35303-A
Polo Passivo
DETRAN DF
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0736622-90.2022.8.07.0003
Número de ordem
382
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
THAYNAN LEMOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FRANCO VICENTE PICCOLI
Processo
0729480-88.2025.8.07.0016
Número de ordem
383
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
TELEFÔNICA BRASIL - VIVO
FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA - SP310300-A
Polo Passivo
RODRIGUES CUNHA E TAVARES ADVOGADOS ASSOCIADOS
Advogado(s) - Polo Passivo
VALMIR GUEDES TAVARES - DF59243-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0815123-48.2024.8.07.0016
Número de ordem
384
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo
FABIANNE STEPHANNE PINNA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA STEPHANNE PINNA - DF46405-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0700450-90.2025.8.07.0021
Número de ordem
385
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Mútuo (9603)
Polo Ativo
RAFAEL CARLOS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
VALNEI FERREIRA PARENTE JUNIOR - DF52892-A
Polo Passivo
NATANAEL DA SILVA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0725194-26.2023.8.07.0020
Número de ordem
386
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
FRANCISCO GOMES DA COSTA
J C MARMORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCONE OLIVEIRA PORTO - DF27631-A
Polo Passivo
NAIANA CARDOSO DA COSTA
VICTOR GEOVANNI ARAUJO ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0701026-22.2025.8.07.0009
Número de ordem
387
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
JANAINA FRANCISCA DE CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ LOPES RIBEIRO VASCONCELOS - DF76806
Polo Passivo
BANCO CETELEM S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO CETELEM S/A
LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH - RS18673-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0701754-56.2025.8.07.9000
Número de ordem
388
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
NATHALIA DE OLIVEIRA LIMA AZEVEDO CUTELARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL BARROS PEREIRA - DF44209-A
KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO - DF46798-A
Polo Passivo
LUCIANA REIS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0802728-24.2024.8.07.0016
Número de ordem
389
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo
ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
COGNA EDUCACAO S.A
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP117417-A
Polo Passivo
KARLA DO VALLE ABRAHAO CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0706954-76.2024.8.07.0012
Número de ordem
390
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Competência dos Juizados Especiais (10897)
Polo Ativo
FABIANA FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA
Processo
0769359-39.2024.8.07.0016
Número de ordem
391
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ - DF36442-A
Polo Passivo
FERNANDA FRANCHINI DE MATTOS MORAES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO CORDEIRO DE MOURA - DF72141
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0816059-73.2024.8.07.0016
Número de ordem
392
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Extravio de bagagem (4832)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
AVANNY DALMASCHIO GALVAO NASSER BUZAID
Advogado(s) - Polo Passivo
LEONARDO MENDES MEMORIA - DF36838-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0710380-90.2024.8.07.0014
Número de ordem
393
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
DAIANE PEREIRA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
MAZURKIEWICZ PEREIRA SANTOS - DF49297-A
Polo Passivo
ROSANGELA ALVES NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE MARTINS FERREIRA - DF69921-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0701984-41.2021.8.07.0011
Número de ordem
394
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Apropriação indébita (3436)
Polo Ativo
ANDRE TAVARES SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL SEVERIANO MONTENEGRO - DF53614-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0708432-73.2025.8.07.0016
Número de ordem
395
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ALANNA DIAS DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIA
PAULO ROBERTO VIGNA - SP173477-A
LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - SE4272
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0718059-04.2025.8.07.0016
Número de ordem
396
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Contratos Bancários (9607)
Polo Ativo
JOCELMA ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALINE ANDREZA DA SILVA NOSAKI SEABRA - MG231771
Polo Passivo
BANCO DE BRASILIA BRB
Advogado(s) - Polo Passivo
SERVIO TULIO DE BARCELOS - MG44698-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA BEATRIZ BRUSCO
Processo
0785355-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
397
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Polo Ativo
HOSPITAL LAGO SUL S/A
ANA CAROLINA DOS SANTOS CAVALCANTI
Advogado(s) - Polo Ativo
HOSPITAL LAGO SUL S/A
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
LANDIAL MOREIRA JUNIOR - MG167127
Polo Passivo
ANA CAROLINA DOS SANTOS CAVALCANTI
HOSPITAL LAGO SUL S/A
EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA
GAMA SAUDE LTDA
CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA
Advogado(s) - Polo Passivo
HOSPITAL LAGO SUL S/AGAMA SAUDE LTDA
LANDIAL MOREIRA JUNIOR - MG167127
FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO - DF60327-A
FABIO LIMA QUINTAS - DF17721-A
PEDRO ASSIS PRUDENTE CERQUEIRA DE MORAIS - DF73116
RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426-A
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - DF53701-A
FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA - DF6575-A
ANA CAROLINI ARAUJO HENRIQUE NOGUEIRA - RJ236774
VANUSA EDNA ALVES - RJ245199
LUANA CORREA BUENO - RJ258967
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0726034-02.2024.8.07.0020
Número de ordem
398
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
TIM S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
TIM S/A
ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES - DF52667-A
Polo Passivo
ANGELO LIMA LENZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0702096-44.2025.8.07.0019
Número de ordem
399
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
HOTEL RECANTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
JEAN VITOR NUNES VIEIRA - DF65085-A
Polo Passivo
MOISES DE BRITO VER VARLEN
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO PIERRE CALDEIRA AGUILAR - BA67753
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0723440-90.2025.8.07.0016
Número de ordem
400
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MARIA CLAUDIA VALE D ALESSANDRO BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANISIO DAVID DE OLIVEIRA NETO - DF63800-A
JEMISSON ROCHA DOS SANTOS - DF67028-A
Polo Passivo
YEESCO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SAGRADIN - SC48067
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0712358-05.2024.8.07.0014
Número de ordem
401
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
CONTINENTAL AIRLINES INC.
Advogado(s) - Polo Ativo
ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694-A
Polo Passivo
PAULO FRANKLIN VON PAUMGARTTEN JUNIOR
ALETEIA PATRICIA FAVACHO DE ARAUJO VON PAUMGARTTEN
Advogado(s) - Polo Passivo
RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA - DF35621-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0701244-56.2025.8.07.0007
Número de ordem
402
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
MARCOS VINICIUS DE MORAIS BOMFIM
Advogado(s) - Polo Ativo
SAMUEL DE CASTRO SERRANO JUNIOR - DF57919-A
Polo Passivo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO PAN S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0727178-23.2024.8.07.0016
Número de ordem
403
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
BANCO VOTORANTIM S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV Financeira S/A CFI
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
Polo Passivo
JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO
JULIANA MEDEIROS DA SILVA
DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
JOAO PAULO RODRIGUES RIBEIRO - DF55989-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0787588-47.2024.8.07.0016
Número de ordem
404
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Atraso de vôo (4829)
Turismo (7618)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO HENRIQUE DE SA - DF64294-A
DIEGO BUSNELLO GIACOMAZZI - DF61058-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0704112-96.2024.8.07.0021
Número de ordem
405
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JOAO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TRANS FER LOGÍSTICA E TRANSPORTE
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0703866-03.2024.8.07.0021
Número de ordem
406
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JOAO MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TRANSFER LOGISTICA - EIRELI - EPP
Advogado(s) - Polo Passivo
MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA - DF59546-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0714936-95.2025.8.07.0016
Número de ordem
407
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
PAULO DIEGO FERNANDES PEREIRA 01033011193
Advogado(s) - Polo Ativo
MARIA DA PENHA FERNANDES PEREIRA - DF13553-A
Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
Advogado(s) - Polo Passivo
SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE
LUIZ HENRIQUE VIEIRA - GO5563900-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0716388-43.2025.8.07.0016
Número de ordem
408
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ONILDO BATISTA CORREA
Advogado(s) - Polo Passivo
PATRICIA DAHER RODRIGUES SANTIAGO - DF20865-A
THIAGO ELIZIO LIMA PESSOA - DF48973-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA DE ABREU FARBER
Processo
0729176-89.2025.8.07.0016
Número de ordem
409
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
R15 MULTIMARCAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR SARDINHA DE SOUZA - DF77701-A
CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES - DF13455-A
Polo Passivo
RAIMUNDO ANTONIO SANTOS DE SOUSA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0723618-39.2025.8.07.0016
Número de ordem
410
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
ELAINE CASSIA DE SOUZA GOES
JULIANO PANICHI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
IELMA CARDOSO DE OLIVEIRA - DF53933-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0706241-55.2025.8.07.0016
Número de ordem
411
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
ADALMY ARAUJO BEZERRA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIELLE SOARES ROSALINO DE MESQUITA - DF63383-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0701636-63.2025.8.07.0017
Número de ordem
412
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.
STONE PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO - DF20014-A
Polo Passivo
CEIB ESPACO FITNESS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
CECILIA VIANA CORDEIRO DE QUEIROZ - DF27313-A
ADELVAIR PEGO CORDEIRO - DF7462-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0707048-17.2025.8.07.0003
Número de ordem
413
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929-A
Polo Passivo
NAYARA RAFAELE COSTA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
DANILO DE OLIVEIRA MENDES - DF66922-A
DERIC RAMOS DUCATI - DF68463-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0706098-84.2025.8.07.0010
Número de ordem
414
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
GABRIEL BRITO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MICHAEL DOUGLAS SANTOS DE SOUSA - DF69419-A
Polo Passivo
ALLREDE SERVICOS DIGITAIS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0719179-13.2024.8.07.0018
Número de ordem
415
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
HAMILTON PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SABINO - DF59302-A
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA - DF23803-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"VIVIANE KAZMIERCZAK
Processo
0708719-64.2024.8.07.0018
Número de ordem
416
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
PATRICIA FERREIRA PAIVA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
BEATRIZ FERNANDES MACEDO - DF70128
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0702417-76.2025.8.07.0020
Número de ordem
417
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - DF73856
MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO - PE25867-S
MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER - PE711-A
HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - GO34856-A
Polo Passivo
JOSE ORLANDO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
HANNA STEFANY BRITO DA SILVA - DF82113
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0717029-31.2025.8.07.0016
Número de ordem
418
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
KAMILA CRISTINA DE FARIAS NEVES OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
CLAUDIO LUCIO DE ARAUJO GOES - DF75133-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0722926-40.2025.8.07.0016
Número de ordem
419
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CINTHYA DE ALCANTARA NUNES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LAUANA DUARTE DE LIMA - DF59467-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0713002-69.2024.8.07.0006
Número de ordem
420
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
VIACAO PIRACICABANA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
VIACAO PIRACICABANA LTDA
JOSE FERNANDO TORRENTE - SP225732-S
BEATRIZ NAYARA RIBEIRO DA SILVA LACERDA - DF73472-A
Polo Passivo
DIMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
ANASTACIA ANGELICA ALBUQUERQUE MARQUES GARCIA
MAURICIO GARCIA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
RONALD BARRETO CABRAL BRITO - DF77839
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0738887-94.2024.8.07.0003
Número de ordem
421
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
FRANCISCO EVANDRO VIANA
Advogado(s) - Polo Ativo
ISADORA REIS GOMES - DF78888
Polo Passivo
VALENTIM CONSULTORIA BRASILIA LTDA
BANCO BMG SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BMG S.A.
BIANCA MONTENEGRO VALENTIM - ES12044
HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - RJ164385-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0713413-21.2024.8.07.0004
Número de ordem
422
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
GUSTAVO DA SILVA MARTINS ALMEIDA - DF62723-A
Polo Passivo
JUSCELINO GONCALVES DE OLIVEIRA
VINICIUS SOUZA LIMA
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
VINICIUS SOUZA LIMA - DF33196-A
CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS - DF64628-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MISAEL JOSE FLORENCIO
"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0709671-40.2024.8.07.0019
Número de ordem
423
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
JOSE MARCIO DAS NEVES
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
SERGIO AUGUSTO BARREIROS BITTENCOURT - DF76765
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
JOSE MARCIO DAS NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
SERGIO AUGUSTO BARREIROS BITTENCOURT - DF76765
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0700230-25.2025.8.07.0011
Número de ordem
424
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
SERGIO HABIBE COSTA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANA CAROLINA FALCAO HABIBE - DF61818-A
Polo Passivo
49.371.795 PEDRO SANTOS ANGELO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0701854-11.2025.8.07.9000
Número de ordem
425
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Averbação / Contagem de Tempo Especial (10277)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSINALDO INACIO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - DF023360-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0710473-83.2024.8.07.0004
Número de ordem
426
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desobediência (3572)
Polo Ativo
DIEGO BATISTA CANTUARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS JOSE NAZARIO DE FREITAS - DF64683-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0740304-43.2024.8.07.0016
Número de ordem
427
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Calúnia (3395)
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
DANIEL DE CASTRO LACERDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANOVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI
JORGE JAEGER AMARANTE - DF21321-A
Polo Passivo
FABIANO DORILEO FERMINO
Advogado(s) - Polo Passivo
JOSIVAN LIMA TORRES - DF54808-A
ELLEN GARCIA FERREIRA - DF72852-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIS CARLOS DE MIRANDA
"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0702149-31.2025.8.07.0017
Número de ordem
428
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Consórcio (7619)
Polo Ativo
MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERCILIA ALESSANDRA STECKELBERG - DF20518-A
Polo Passivo
RONICASSIO ALVES LEANDRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0707004-95.2025.8.07.0003
Número de ordem
429
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GENILDA FELICIANO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
RAVENNE MENDONCA VIANA - DF83891
Polo Passivo
ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0705665-89.2025.8.07.0007
Número de ordem
430
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
ANDRE PISSOLITO CAMPOS - SP261263-A
Polo Passivo
MARIA DE JOSE LOPES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BARBOSA ROCHA - DF49633-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RENATO MAGALHAES MARQUES
Processo
0710673-59.2025.8.07.0003
Número de ordem
431
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
PAULO PINTO DA FONSECA - DF59345-A
Polo Passivo
MATEUS DOS SANTOS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA MARIA RABELO GONDIM BRAGA BARRENSE - DF50505-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0722433-63.2025.8.07.0016
Número de ordem
432
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
WILSON BELCHIOR - CE17314-A
Polo Passivo
LUCIMARA GOMES OLIVEIRA DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANA GOMES DE OLIVEIRA FORMAGGIO - DF44352-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0701728-58.2025.8.07.9000
Número de ordem
433
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
MARIA DA GLORIA GUIMARAES DUTRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0809967-79.2024.8.07.0016
Número de ordem
434
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
ISAHILDE RODRIGUES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARLOS ALBERTO MACEDO CIDADE - DF16800-A
URSULA GABRIELLY MILENIA NUNES DJUROVIC - DF44725
THAIS DE GODOY GUIMARAES - DF53223
VERA MIRNA SCHMORANTZ - DF17966-A
FABIANA DE SOUSA LIMA - DF31969-A
GUSTAVO DUTRA FERREIRA DE SOUZA - DF70880
IVO ANTONIO FERNANDES CANEDO FILHO - DF54962-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
MILENA PIRAGINE - DF40427-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0781187-32.2024.8.07.0016
Número de ordem
435
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Polo Passivo
DALARRIVA RODRIGUES DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Passivo
NIVALDO DE OLIVEIRA - DF9052-A
KLEBER PEREIRA GUIMARAES DE OLIVEIRA - DF42018-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0795264-46.2024.8.07.0016
Número de ordem
436
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Subsídios (10497)
Polo Ativo
JOAO BATISTA MIRANDA DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0797820-21.2024.8.07.0016
Número de ordem
437
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão / Resolução (10582)
Polo Ativo
JANAINA FREIRE DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA CRISTINY COPPI - SC36539-A
Polo Passivo
C.N. DE CASTRO TREINAMENTO E GESTAO COMPORTAMENTAL
CAROLINA NEGREIROS DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0709824-82.2024.8.07.0016
Número de ordem
438
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LUANA ESSELIN PERDIZ DE JESUS - DF66212-A
GABRIEL NUNES MELLO - DF28905-A
Polo Passivo
CIBELLE CALDAS JACOB
Advogado(s) - Polo Passivo
DAVID COUTINHO E SOUZA - DF36351-A
ANDREA DE PAULA PINTO - DF53399-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0700112-28.2025.8.07.0018
Número de ordem
439
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
SHEILA VIEIRA DE QUEIROZ NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo
0720480-86.2024.8.07.0020
Número de ordem
440
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Polo Ativo
FERNANDA ROSA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDA ROSA ARAUJO - DF49522-A
Polo Passivo
BANCO INTER SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO INTER SA
LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO - MG101488-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0705182-51.2024.8.07.0021
Número de ordem
441
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Ato / Negócio Jurídico (4701)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
GABRIELLE NASCIMENTO DA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
BRUNO DAL BO PAMPLONA - SC30099-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0789518-03.2024.8.07.0016
Número de ordem
442
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
AILTON JOSE FERREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CINTIA DALLPOSSO - DF45860-A
DAYANE DE JESUS FONSECA - DF75678
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARIANA ROCHA CIPRIANO EVANGELISTA
Processo
0793976-63.2024.8.07.0016
Número de ordem
443
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LUIZA RAELI MARCHI PENNA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILIANE DA CONCEICAO OLIVEIRA DE ALMEIDA - MG135395
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo
0701289-47.2025.8.07.9000
Número de ordem
444
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
MAGNO MARTINS MARQUES
Advogado(s) - Polo Ativo
ROGER MAIOCHI - DF3124900-A
Polo Passivo
DETRAN - DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0809923-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
445
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCIA MARIA PEREIRA SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0700680-35.2025.8.07.0021
Número de ordem
446
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
ANTONIO DIVAL SALVIANO FARIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0715779-82.2024.8.07.0020
Número de ordem
447
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
DANIEL VICTOR FONTENELE DA LUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
THAYNA DE FARIAS RODOVALHO - DF71526-A
Polo Passivo
BATCAR VEICULOS EXPRESS INTERMEDIACOES LTDA
IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO - DF29811-A
IGOR FELLIPE ARAUJO DE SOUSA - DF41605-A
ANNA BEATRIZ DINIZ OLIVEIRA - DF46962-A
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0773770-28.2024.8.07.0016
Número de ordem
448
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Assistência Médico-Hospitalar (10356)
Polo Ativo
IGOR MACEDO MONTALVAO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0707606-23.2024.8.07.0003
Número de ordem
449
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
FRANCINALDO PEREIRA MENDONCA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0738987-49.2024.8.07.0003
Número de ordem
450
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Overbooking (4831)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MARIA DO ROSARIO DE FATIMA COSTA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LARISSA MACEDO DE SA - PB13750
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0701358-79.2025.8.07.9000
Número de ordem
451
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Urgência (12503)
Polo Ativo
DAMIAO VIRGULINO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0714791-12.2024.8.07.0004
Número de ordem
452
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ANTONIO RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIANNE JESSIKA DA CRUZ RODRIGUES - DF57984-A
Polo Passivo
FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
BANCO DO BRASIL S/A
BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASILBANCO SANTANDER (BRASIL) SA
PAULO EDUARDO SILVA RAMOS - RS54014-A
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
NEY JOSE CAMPOS - MG44243-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0808372-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
453
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
CELIA CASTRIOTO CORREA
Advogado(s) - Polo Ativo
FABRICIO NERES COSTA - DF43574-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0739307-02.2024.8.07.0003
Número de ordem
454
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo
SIMONE PEREIRA ALVES
Advogado(s) - Polo Passivo
NATALIA GOMES DE SOUZA - DF71718-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0811158-62.2024.8.07.0016
Número de ordem
455
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
SERGIO LUIZ DE MORAES DINIZ
MARISA ALMEIDA DEL ISOLA E DINIZ
Advogado(s) - Polo Ativo
GABRIEL CUNHA RODRIGUES - DF35297-A
PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA - DF34804-A
Polo Passivo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
CAROLINE HEDWIG NEVES SCHOBBENHAUS - DF16587-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0719848-86.2025.8.07.0000
Número de ordem
456
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
EVERSON JOSE DE ARAUJO RABELO - DF40339-A
Polo Passivo
G5 COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
NILSON SANTOS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0729628-51.2015.8.07.0016
Número de ordem
457
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
FLAVIO DRUMOND PONTE
Advogado(s) - Polo Ativo
DEBORA FERREIRA MACHADO - DF40259-A
ERIC AVELAR GONCALVES - DF38036-A
Polo Passivo
FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO SUPERIOR LTDA - ME
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS DE MINAS LTDA - EPP
DORACY PEREIRA DA LUZ
RAFAEL ANDRE DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO - DF41039-A
PRISCILA LARISSA ARRAES MENDES - DF23623-A
MILA DOS SANTOS SILVEIRA - DF24243-A
DANIELA ANGELICA DOMINGOS VIEIRA - MG171439
FRANCISCO EGYDIO VIANNA ALMINHANA - RS101136
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0701156-05.2025.8.07.9000
Número de ordem
458
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Coligadas (9626)
Polo Ativo
RICARDO SILVA NOGUEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINA MAGNAGO BATISTA FEHLBERG - ES25745-A
Polo Passivo
OUTSIDER TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA ROBERTA ELIAS BITTENCOURT - RJ197348-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0711984-68.2024.8.07.0020
Número de ordem
459
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
INGRID NAYA SANTOS CAMBRAIA BRITTO
DAVID ALVES BRITTO CAMBRAIA
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO CARNEIRO BRASIL - DF29425-A
Polo Passivo
VICTOR LORENTZ GOMES BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUSTAVO LORENTZ GOMES BARBOSA - DF36927-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0707033-31.2024.8.07.0020
Número de ordem
460
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
IRANEIDE DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RANDYNA PAULA COELHO DA CUNHA - DF56034-A
Polo Passivo
PKL ONE PARTICIPACOES S.A.
BANCO MASTER S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A
JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A
NATHALIA SATZKE BARRETO - SP393850-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"RAMON DOS REIS BARBOSA BARRETO
Processo
0807116-67.2024.8.07.0016
Número de ordem
461
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
VOLYA SAADS COSTA
ANDERSON CHAVES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE HEIDERICH BASTOS - RJ168148-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0795066-09.2024.8.07.0016
Número de ordem
462
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo
MAIRO GROSSI MORATO
VALERIA CRISTINA GOULART BARBOSA MORATO
Advogado(s) - Polo Passivo
OTAVIO PAPAIZ GATTI - DF18634-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0771377-33.2024.8.07.0016
Número de ordem
463
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
CAMILA FREITAS PENA - MG203701
Polo Passivo
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA
TALISE DE CASTRO TEIXEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
Transporte Aéreo Português S.A
JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0777979-40.2024.8.07.0016
Número de ordem
464
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Aéreo (4862)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
EDUARDO MANUEL SANDE PIRES
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0805442-54.2024.8.07.0016
Número de ordem
465
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
ALEXSANDRO CELESTINO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ELISABETH CRISTINA AMARANTE BRANCIO MINARE
Processo
0701503-38.2025.8.07.9000
Número de ordem
466
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO RUBENS DA SILVA ARAUJO - DF63963-A
Polo Passivo
ANTONIO MARCOS DE JESUS SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0780602-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
467
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
ELENIRA OLIVEIRA VILELA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANIEL KLEIN - SC55343
Polo Passivo
MARCO ANTÔNIO PEREIRA GOMES
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO JOEL COVOLAN DAUM - SC34979-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0733685-97.2024.8.07.0016
Número de ordem
468
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
Polo Passivo
VALORIS ENGENHARIA LEGAL E CONSTRUCAO LTDA
RAFAEL CARDOSO DE MENEZES
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO HENRIQUE DE AQUINO DUARTE - DF74589-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0715835-51.2024.8.07.0009
Número de ordem
469
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Polo Ativo
RAYANE CEZAR LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICA GONCALVES SANTOS RODRIGUES - DF78534
Polo Passivo
CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
NATHALIA SILVA FREITAS - SP484777-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0700825-06.2025.8.07.0017
Número de ordem
470
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
ANTONIO MARCOS MARTINS DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO - DF39604-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONCA - MG129324-A
ISABELLE DE OLIVEIRA AMORIM E SILVA - MG222534
AMANDA LORRAYNE MADURO DA COSTA - MG237058
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0701569-18.2025.8.07.9000
Número de ordem
471
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
DANIELLE PEREIRA BOTELHO LINS E MELLO
Advogado(s) - Polo Ativo
EVELYN VERISSIMO ALVES DE MELO - DF45937-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0718434-33.2024.8.07.0018
Número de ordem
472
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Ingresso e Concurso (10326)
Polo Ativo
DANILO DOS SANTOS CARDOSO
Advogado(s) - Polo Ativo
RODRIGO ALVES DE FREITAS - DF72957-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
FUNDACAO DE APOIO TECNOLOGICO - FUNATEC
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO DA SILVA XAVIER - DF68793-A
MARIA LUISA LOPES KANZLER - DF68560-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0700929-86.2025.8.07.0020
Número de ordem
473
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Polo Passivo
THALITA MONTENEGRO MELO
VANESSA MONTENEGRO MELO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEXANDRE DA SILVA SOUZA - DF67601-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0747011-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
474
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
RAQUEL TIVERON
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
RAQUEL TIVERON
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS - DF18503-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0708941-35.2024.8.07.0017
Número de ordem
475
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
JAZINETE GONCALVES DE LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ANTONIO AMBROSIO PEREIRA - DF60562-A
Polo Passivo
BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBERTA SACCHI CARVALHO - SP301189-A
LETICIA PASSOS SANTOS LIMA - SP482900-A
PAULO ROBERTO ASSUNCAO EVANGELISTA - SP278390
SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE - PE28490-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0711491-27.2024.8.07.0009
Número de ordem
476
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
ROBSON ROCHA MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
GUILHERME GOMES DO PRADO - DF46644-A
MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO - DF13154-A
LEIDILANE SILVA SIQUEIRA - DF41256-A
Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
PARANA BANCO S/A
MARISSOL JESUS FILLA - PR17245-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0720592-48.2016.8.07.0016
Número de ordem
477
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
AMANDA HELOYSA FERREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
WANDER GUALBERTO FONTENELE - DF40244-A
JORGE COSTA DE OLIVEIRA NETO - DF41242-A
EMERSON ALVES DOS SANTOS - DF45718-A
Polo Passivo
GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado(s) - Polo Passivo
GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA - MT20298-A
JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR - SP142452-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
ENILTON ALVES FERNANDES
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0711953-26.2025.8.07.0016
Número de ordem
478
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Auxílio-transporte (10306)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
FABIANO DUTRA DE AZEVEDO
Advogado(s) - Polo Passivo
IRACEMA FERREIRA LIMA - GO57693-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0799340-16.2024.8.07.0016
Número de ordem
479
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Irredutibilidade de Vencimentos (10311)
Polo Ativo
DELMA MARIA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUIZA SOUSA DA SILVA - DF65880-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0700773-27.2025.8.07.9000
Número de ordem
480
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
Assunto
Lotação (10235)
Polo Ativo
ANNA LUIZA BRAGA PLA
Advogado(s) - Polo Ativo
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE - DF3842-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0715254-36.2024.8.07.0009
Número de ordem
481
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
GS CONSTRUTORA E EDIFICACOES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE GONCALVES LOURENCO VIEIRA - DF64982-A
Polo Passivo
RAILSON MENDES DA PIEDADE
GEYSA FRANCIANE SILVA ANDRADE
RUBISON ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANA PATRICIA SILVA DE ANDRADE - DF72682-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0702934-14.2025.8.07.0010
Número de ordem
482
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
CSG VALPARAISO COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
THALLYSON IPIRANGA PINHEIRO - DF61427-A
Polo Passivo
VALDIRA LUCENA FREIRE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HARANAYR INACIA DO REGO
Processo
0802909-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
483
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Polo Ativo
MARCIA CHRISTINE LIMA FERNANDES
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0794832-27.2024.8.07.0016
Número de ordem
484
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis (5954)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CECILIA LIMA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JOAO CARLOS DE SOUSA COSTA - DF54969-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0718134-71.2024.8.07.0018
Número de ordem
485
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
HUGO BARBOSA SOUSA
Advogado(s) - Polo Ativo
KELEN CRISTINA ARAUJO RABELO - DF24227-A
MARCUS VINICIUS SILVA PEREIRA - DF61846-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA OTA MUSSOLINI
Processo
0760113-19.2024.8.07.0016
Número de ordem
486
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Veículos (10492)
Polo Ativo
MATHEUS CARDOSO PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
MAURICIO PEREIRA - DF41003-A
Polo Passivo
JESCA LAYSSA FERREIRA DA SILVA
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0709182-76.2023.8.07.0006
Número de ordem
487
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Difamação (3396)
Injúria (3397)
Polo Ativo
LUANA SANTOS DE FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
HELLEN COSTA ALVES - DF65081-A
Polo Passivo
KELLY MENDES LACERDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KELLY MENDES LACERDA - DF34510-A
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0790033-38.2024.8.07.0016
Número de ordem
488
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
LUANNA APARECIDA DO AGUIAR LIMA
Advogado(s) - Polo Ativo
JOAO VICTOR RIBEIRO MARTINS - DF78525
NEWTON CARLOS MOURA VIANA - DF18513-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0717213-35.2025.8.07.0000
Número de ordem
489
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
PAULO HENRIQUE ALVES DOS ANJOS
Advogado(s) - Polo Ativo
BRENO TRAVASSOS SARKIS - DF38302-A
CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY - DF47308-A
Polo Passivo
PAULO BARREIRA DE LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
ERIKA PATRICIA MARCELINA LACERDA DA SILVA - DF45129-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0813607-90.2024.8.07.0016
Número de ordem
490
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARCOS COELHO GARCIA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
Processo
0700529-69.2025.8.07.0021
Número de ordem
491
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE MEDEIROS PEREIRA FELIX
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0702260-22.2023.8.07.0005
Número de ordem
492
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Desacato (3573)
Polo Ativo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Ativo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TAYNA TEIXEIRA LOPES
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUCIANO PIFANO PONTES
Processo
0807866-69.2024.8.07.0016
Número de ordem
493
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MAGDA APARECIDA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0709889-83.2024.8.07.0014
Número de ordem
494
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Irregularidade no atendimento (11864)
Polo Ativo
MOANI CRISTINA VIEIRA DE AQUINO
THIAGO SOUZA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO LUIZ ARAUJO MENEGAZ - DF35305-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0706579-69.2024.8.07.0014
Número de ordem
495
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
PEDRO IVO ALVES REZENDE
LUDMILLA VIEIRA ARAUJO
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO VIEIRA SERTAO - DF26675-A
Polo Passivo
RENATO PEREIRA DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
ALEANE ALVES DOS SANTOS - DF46099-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0707088-57.2025.8.07.0016
Número de ordem
496
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Polo Ativo
LUDMILA FERNANDES VALENCA
PAULO JOSE DE OLIVEIRA VALENCA
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXSSANDER ROGERIO DA SILVA MATA - GO60003
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JERRY ADRIANE TEIXEIRA
Processo
0796871-94.2024.8.07.0016
Número de ordem
497
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA - RS46873
Polo Passivo
TEREZA CRISTINA ALVES LEITAO
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0718218-02.2024.8.07.0009
Número de ordem
498
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
MARIA LIONEIDA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
SABRINA DA SILVA MENEZES - DF61517-E
Polo Passivo
JOSE ALEX DA SILVA
CATHRINE DA SILVA MOREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
NAARA FREITAS BRAGA - DF76088
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0702562-68.2025.8.07.0009
Número de ordem
499
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
ANDRE LUIZ DIAS DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
GABRIEL SOUZA NEVES - BA73860-A
MARCOS ANTONIO NASCIMENTO ALMEIDA - BA58183
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0794899-89.2024.8.07.0016
Número de ordem
500
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
MARIOZAN JOSE DE FARIAS
Advogado(s) - Polo Ativo
RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR - DF32460-A
Polo Passivo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
BRB - BANCO DE BRASILIACARTÃO BRB S.A.
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
FRANCISCO FILIPE RAMALHO DE SOUZA - DF75398-A
CICERO GONCALVES MATOS - DF35743-A
PETRUSKA BARBOSA CRUVINEL - DF78682-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0778993-59.2024.8.07.0016
Número de ordem
501
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (10433)
Turismo (7618)
Polo Ativo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.
MARCELO KOWALSKI TESKE - SC16327-A
Polo Passivo
PAULO ANDRE SOARES FONSECA
Advogado(s) - Polo Passivo
EDIMAR VIEIRA DE SANTANA - DF26914-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0716793-37.2024.8.07.0009
Número de ordem
502
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO - RJ185969-A
Polo Passivo
LUAN DE SOUZA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Passivo
FILIPE RODRIGUES LIMA - DF71798
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0702440-64.2025.8.07.0006
Número de ordem
503
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
DENIZE MARTINS DE ARAUJO
NEON PAGAMENTOS S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTO
LUCIANA MARTINS DA COSTA - DF76433
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
Polo Passivo
NEON PAGAMENTOS S.A.
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
DENIZE MARTINS DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
NEON PAGAMENTOS SA INSTITUICAO DE PAGAMENTOMERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR - SP247319-A
MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A
LUCIANA MARTINS DA COSTA - DF76433
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0702823-34.2024.8.07.0020
Número de ordem
504
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
JOAO LUIZ MONTALVAO ROCHA
Advogado(s) - Polo Ativo
RHANT MASTT ROCHA NOGUEIRA - BA75193
Polo Passivo
W2SAT RASTREAMENTO VEICULAR LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
JADY NERES DA SILVA - GO60632
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA ALVES DE SOUZA
Processo
0792303-35.2024.8.07.0016
Número de ordem
505
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Telefonia (7617)
Polo Ativo
GABRIEL MONTEIRO CRESPO
Advogado(s) - Polo Ativo
ILBIA FLAVIA PEREIRA SILVA DE SOUZA - ES34765
Polo Passivo
CLARO S.A.
NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0704133-78.2024.8.07.0019
Número de ordem
506
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Prestação de Serviços (9596)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
KATARINA JULIA MIRABOUR PEREIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM LUIS SOUSA DA SILVA - DF78959-A
Polo Passivo
GRUPO CASAS BAHIA S.A.
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
VIA VAREJO S.A.DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO - SP200863-A
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"THERESA KARINA DE FIGUEIREDO GAUDENCIO BARBOSA
Processo
0712129-72.2024.8.07.0005
Número de ordem
507
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Transporte Aéreo (4862)
Cancelamento de vôo (4830)
Turismo (7618)
Polo Ativo
MM TURISMO & VIAGENS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082-A
Polo Passivo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
LUAN ISAAC PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
LATAM
FABIO RIVELLI - DF45788-A
SUESLEY ALBUQUERQUE DA PONTE - DF70758-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
FERNANDA DIAS XAVIER
Processo
0794539-57.2024.8.07.0016
Número de ordem
508
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
MILENA FERNANDES DA ROCHA
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
MILENA FERNANDES DA ROCHA
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0716013-97.2024.8.07.0009
Número de ordem
509
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
ANDREA GOMES CLEMENTINO
Advogado(s) - Polo Ativo
NATALIA ALVES DA ROCHA SOBRAL - DF69422
Polo Passivo
ABSOLUTO BAR RESTAURANTE LTDA ME
Advogado(s) - Polo Passivo
EMERSON DOURADO DA CONCEICAO - DF54778-A
JONISVALDO JOSE DA CONCEICAO - DF47975-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0736413-48.2023.8.07.0016
Número de ordem
510
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Doação (9590)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
DORGIVAL BUENO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
APOLLO BERNARDES DA SILVA - DF44002-A
PHILLIPE CABRAL BERTIN - DF51784-A
Polo Passivo
ORLANDO TERTO DA SILVA
LEOSMAR DE SOUZA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA FIGUEREDO DE FRANCA - DF48598-A
DANIEL SARAIVA VICENTE - DF35526-A
RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF24821-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0778637-64.2024.8.07.0016
Número de ordem
511
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP
Advogado(s) - Polo Ativo
ELISA FERREIRA SOARES MOREIRA - DF53323-A
THALITTA REZENDE BARREIRO CRISANTO - DF53627-A
Polo Passivo
CRISTINA RAMOS CALADO
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
FLAVIO TADEU RAMOS CALADO - DF68243-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0705602-76.2025.8.07.0003
Número de ordem
512
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
EDISON FERREIRA FREITAS
Advogado(s) - Polo Ativo
PETRONIO TARGINO GOMES - DF74703
Polo Passivo
BANCO AGIBANK S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0811146-48.2024.8.07.0016
Número de ordem
513
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Pagamento (7703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
PEDRO ALVES FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
RAFAEL DARIO DE AZEVEDO NOGUEIRA - DF29621-A
ALEX LUCIANO VALADARES DE ALMEIDA - MG99065-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0701299-04.2025.8.07.0008
Número de ordem
514
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Prestação de Serviços (9596)
Polo Ativo
MAP IDIOMAS LTDA - ME
Advogado(s) - Polo Ativo
CLAUDIA NANCI SOARES - DF43959-A
Polo Passivo
ANA LUCIA SOARES DA SILVA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo
0785349-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
515
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
THIAGO MAHFUZ VEZZI - SP228213-A
Polo Passivo
BETANIA DE SA PEREIRA DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO PEREIRA DA SILVA - DF66342-A
JEFERSON DE ALENCAR SOUZA - DF59073-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0806092-04.2024.8.07.0016
Número de ordem
516
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Planos de saúde (12486)
Fornecimento de medicamentos (12487)
Polo Ativo
UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
ANIBAL DINIZ
Advogado(s) - Polo Passivo
JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - DF49264-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0732333-46.2024.8.07.0003
Número de ordem
517
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
FA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNO NASCIMENTO CARVALHO - DF59723-A
Polo Passivo
DANIEL DA SILVA BONFIM
Advogado(s) - Polo Passivo
PEDRO YAGO ARAUJO RODRIGUES - DF79141
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0707512-02.2025.8.07.0016
Número de ordem
518
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA SA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE - BA17488-A
Polo Passivo
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
CARTÃO BRB S/A
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÃO BRB S.A.
CLARICE DE OLIVEIRA ALVES PUCCI - DF46624-A
NEY MENESES SILVA LOPES - DF53363-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0710888-66.2024.8.07.0004
Número de ordem
519
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
TANIA MARIA GARCIA MACEDO
Advogado(s) - Polo Ativo
LISBETH VIDAL DE NEGREIROS BASTOS - DF13810-A
PEDRO PAULO EVANGELISTA RODRIGUES - DF78643
Polo Passivo
BANCO J. SAFRA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO SAFRA S/A
LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES - PE26571-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
Processo
0722049-37.2024.8.07.0016
Número de ordem
520
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Subsídios (10497)
Polo Ativo
MARIA MARONI DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
WENDERSON MENDES DE AVELAR - DF43419-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0712129-45.2024.8.07.0014
Número de ordem
521
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Juros de Mora - Legais / Contratuais (7699)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Polo Ativo
MAURO ALBERTO DE SOUZA BARROS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.
RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO - MG99080
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0732946-66.2024.8.07.0003
Número de ordem
522
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Polo Ativo
ADEMILDE RUFINA BARBOSA
Advogado(s) - Polo Ativo
GERSON SILVA DE OLIVEIRA - DF71622-A
HELIO GARCIA ORTIZ JUNIOR - DF53517-A
Polo Passivo
BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RODRIGO SOUZA LEAO COELHO - MG97649-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANA CAROLINA FERREIRA OGATA
Processo
0760067-30.2024.8.07.0016
Número de ordem
523
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Jornada de Trabalho (10287)
Polo Ativo
MONICA IVO FIGUEIREDO
Advogado(s) - Polo Ativo
JULIANA ZAPPALA PORCARO PIRES DE SABOIA - DF13801-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LEONARDO MACIEL FOSTER
Processo
0730889-36.2024.8.07.0016
Número de ordem
524
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Data Base (10300)
Polo Ativo
WILVA ALVES SANTANA
Advogado(s) - Polo Ativo
PEDRO HENRIQUE SANTANA BATISTA - DF68572-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERNANE FIDELIS FILHO
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0727310-22.2024.8.07.0003
Número de ordem
525
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Polo Ativo
INFRATECH ENERGIA ALUGUEL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
CARINE SILVA PEREIRA FRANKLIN - SP348387
Polo Passivo
CR GERADORES E EQUIPAMENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA - DF62247-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0701704-30.2025.8.07.9000
Número de ordem
526
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Serviços de Saúde (10503)
Polo Ativo
FRANCISCA SOARES DE MORAIS
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0701270-57.2025.8.07.0006
Número de ordem
527
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Indenização por Dano Moral (7779)
Serviços Hospitalares (7775)
Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
KARIME MONASTIER FARAH - PR24767
FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF17081-A
RAFAEL HENRIQUE GARCIA DE SOUZA - DF44046-A
ROBERTA CARVALHO DE ROSIS - PR38080-A
ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF72935-A
RICARDO YAMIN FERNANDES - SP345596
Polo Passivo
INGRID DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ERIKA SOUTO CAMARGO
Processo
0769606-20.2024.8.07.0016
Número de ordem
528
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO - PE33668-A
Polo Passivo
RODRIGO PANCRACIO DE SENA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0704972-30.2024.8.07.0011
Número de ordem
529
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
GNANDI MOUSTAFA YANWO
Advogado(s) - Polo Ativo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
TWITTER BRASIL REDE DE INFORMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
GUILHERME KASCHNY BASTIAN - SP266795-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCELO TADEU DE ASSUNCAO SOBRINHO
Processo
0808926-77.2024.8.07.0016
Número de ordem
530
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
Polo Passivo
CERISE DE ANDRADE CASTRO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUIZA GIL BARBOSA DE ARAGAO - DF70182-A
JOAO CARLOS MEDEIROS DE ARAGAO - DF5444-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0811507-65.2024.8.07.0016
Número de ordem
531
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
GUSTAVO ALEXANDRE CARDOSO CANTUARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO - DF36647-A
Polo Passivo
ANDRE LUIZ VIOLATTI MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCELO BARBOSA DE MORAIS - DF79901
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0768981-83.2024.8.07.0016
Número de ordem
532
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Protesto Indevido de Título (7781)
Indenização por Dano Material (7780)
Bancários (7752)
Tarifas (11807)
Cartão de Crédito (7772)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Polo Passivo
AYRES LARA DE QUEIROZ
Advogado(s) - Polo Passivo
YURI ANDRADE DE SENA - DF63114-A
ADHRYANS WYLLY DIAS - DF64378
GIOVANA PEREIRA LUNZ - DF66738-A
CAROLINA PEREIRA LUNZ - DF68869
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0804527-05.2024.8.07.0016
Número de ordem
533
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
BANCO ITAUCARD S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
ITAÚ UNIBANCO S/A
JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC11985-A
Polo Passivo
BRUNO PEDROSA COSTA
Advogado(s) - Polo Passivo
HENRIQUE REINERT LOPES DIAS - DF43831-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0700781-72.2025.8.07.0021
Número de ordem
534
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
NARCISA CARDOSO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS - DF50029-A
PABLO RESENDE DE OLIVEIRA - DF50221-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0703371-37.2025.8.07.0016
Número de ordem
535
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
PABLO DE SOUZA MENEZES
Advogado(s) - Polo Ativo
ANDERSON SANCHES - MT26747/O
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0774152-55.2023.8.07.0016
Número de ordem
536
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Dever de Informação (11810)
Polo Ativo
ALEXANDRE BATISTA MARQUEZ
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE BATISTA MARQUEZ - DF30856-A
Polo Passivo
CHRISTOPHE LOPES 75224771153
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0705681-16.2025.8.07.0016
Número de ordem
537
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
Polo Passivo
MAURICIO MARCOS DOS SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0725143-78.2024.8.07.0020
Número de ordem
538
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Vícios de Construção (10588)
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
MATHEUS MAIA CURVELO
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTIANE MARIA GONCALVES - DF51062-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0718748-06.2024.8.07.0009
Número de ordem
539
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Empréstimo consignado (11806)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Ativo
LILA RIBEIRO CONDE DOMINGUES - DF71408-A
Polo Passivo
BANCO DIGIO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0717569-10.2024.8.07.0018
Número de ordem
540
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Multa (10595)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CARTORIO DO 3 OFICIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TITULOS
GERSON DA SILVA MARTINS
Advogado(s) - Polo Passivo
CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO DE NOTAS E PROTESTOS DE TÍTULOS BRASILIA-DF
DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES - RJ211737
FERNANDA SANTOS DA SILVA DO NASCIMENTO - RJ246896
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"CAMILA THOMAS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
Processo
0700329-77.2025.8.07.0016
Número de ordem
541
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
KECIA MARIA RIBEIRO
LEVI VERISSIMO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
TALES DE CAMPOS TIBURCIO - SP468111
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0797429-66.2024.8.07.0016
Número de ordem
542
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ELIENE MENDES DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0788770-68.2024.8.07.0016
Número de ordem
543
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
RAFAEL CARDOSO DE OLIVEIRA AMBROZIO
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATO CARNEIRO PEDROSO - DF46130-A
Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"WANNESSA DUTRA CARLOS
Processo
0708641-42.2025.8.07.0016
Número de ordem
544
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A
Polo Passivo
BARBARA CERESA CARVALHO CRAVEIRO
VITOR AUGUSTO LEIVAS CERESA CRAVEIRO
Advogado(s) - Polo Passivo
MARCO ANTONIO BILIBIO CARVALHO - DF5980-A
ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF968-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0738001-95.2024.8.07.0003
Número de ordem
545
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO BRASIL CENTRAL LTDA. - SICOOB EXECUTIVO
Advogado(s) - Polo Ativo
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, DOS SERV DA SEC DE SAUDE E DOS TRAB EM ENSINO DO DF LTDA
GETULIO HUMBERTO BARBOSA DE SA - DF12244-A
INACIO BENTO DE LOYOLA ALENCASTRO - DF15083-A
Polo Passivo
FRANCINEIDE ALVES DE SOUSA RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
ALESSANDRO EVANGELISTA BARROS LOPES - DF61387-A
ROBSON MENDES RODRIGUES - DF58133-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
"JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
Processo
0815911-62.2024.8.07.0016
Número de ordem
546
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
CILENE CAMPOS VASCONCELOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
Processo
0738763-48.2023.8.07.0003
Número de ordem
547
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
JONAS EZIO GUSMAO DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
NÚCLEO DE PRÁTICAS JURÍDICAS - UNIPLAN
Polo Passivo
LUCAS DA CUNHA NERES
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO - DF49405-A
ALESSANDRA CAMARANO MARTINS - DF13750-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0709003-75.2024.8.07.0017
Número de ordem
548
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Transporte de Pessoas (9600)
Indenização por Dano Moral (10433)
Atraso de vôo (4829)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
GUSTAVO LUCAS CARVALHO BARBOSA
JESSIKELLY ROCHA DE ARAUJO
Advogado(s) - Polo Passivo
LUANY PEREIRA MELO - DF57731-A
PAULA MATOS ANDRADE - DF62810-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
Processo
0738267-43.2024.8.07.0016
Número de ordem
549
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Protesto Indevido de Título (7781)
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO BRADESCO S.A
MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO - DF29340-A
Polo Passivo
PERLA FRANCE
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0701833-21.2025.8.07.0016
Número de ordem
550
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Cancelamento de vôo (4830)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Advogado(s) - Polo Ativo
LATAM
FERNANDO ROSENTHAL - SP146730-A
Polo Passivo
ANISIO MORAIS PESSOA JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
CINTHIA MARIA VERGILIO - RR342
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0716963-09.2024.8.07.0009
Número de ordem
551
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Dano (3426)
Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
GOL LINHAS AEREAS S.A
LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202-A
Polo Passivo
MARCOS WAGNER DA SILVA
DECOLAR. COM LTDA.
Advogado(s) - Polo Passivo
DECOLAR.COM LTDA
ANDRE RICARDO NETO NASCIMENTO - DF46472-A
FABIO RIVELLI - DF45788-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MARCIO ANTONIO SANTOS ROCHA
Processo
0700962-76.2025.8.07.0020
Número de ordem
552
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Transporte Terrestre (7776)
Polo Ativo
JOSMARY OSCARINA ARRABATTE MOTA
Advogado(s) - Polo Ativo
VITORIA MARIA RAMOS DA SILVA - DF74913
Polo Passivo
ROTAS DE VIACAO DO TRIANGULO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Passivo
VANESSA DIENIFER RIBEIRO CARDOSO - MG223862
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0701263-74.2025.8.07.0003
Número de ordem
553
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Cartão de Crédito (7772)
Polo Ativo
BANCO BV S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A
RODRIGO SCOPEL - RS40004-A
ANA PAULA FERREIRA MIRANDA - MS20777-A
Polo Passivo
CLAUDIA APARECIDA MENDES DE SOUSA
Advogado(s) - Polo Passivo
JEAN SANTOS DE MOURA - DF68398-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0701721-66.2025.8.07.9000
Número de ordem
554
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Desconsideração da Personalidade Jurídica (4939)
Polo Ativo
TJ CLUBE DE ATIRADORES , CACADORES E COLECIONADORES LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
HENRIQUE GUIMARAES E SILVA - DF37936-A
Polo Passivo
ANDRE NILDO FERREIRA NUNES
MOTA FARIAS REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARMAS E MUNICOES LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0780182-72.2024.8.07.0016
Número de ordem
555
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
MARIA MARGARETH MATOS RIBEIRO
Advogado(s) - Polo Ativo
DOUGLAS GOMES REIS - MG222935
Polo Passivo
GERSON DANTAS VIEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
GERSON DANTAS VIEIRA - DF56704-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0783652-14.2024.8.07.0016
Número de ordem
556
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
CESTA CHIK BRASILIA LTDA
FABIANA DE CASTRO PERIS DA NOBREGA
Advogado(s) - Polo Ativo
CAMILA ROSA ALVES - DF49174-A
Polo Passivo
SAMIRES GONCALVES SANTOS
Advogado(s) - Polo Passivo
LAURA LUCIA MENDES DE ALMEIDA SANTANA - PB18267
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
Processo
0718659-47.2024.8.07.0020
Número de ordem
557
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Serviços de Saúde (10434)
Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
LARYSSA GONCALVES LEMES
Advogado(s) - Polo Ativo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
JEANDER FILLYPE GONCALVES LEMES - DF80976
CAROLINA EVANGELISTA GUIMARAES - CE41859
Polo Passivo
LARYSSA GONCALVES LEMES
BRADESCO SEGUROS S/A
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA
JEANDER FILLYPE GONCALVES LEMES - DF80976
CAROLINA EVANGELISTA GUIMARAES - CE41859
LUANA LIMA DA SILVA - DF61841
KELLY OLIVEIRA DE ARAUJO - DF21830-A
LUCAS REIS LIMA - DF52320-A
VINICIUS SILVA CONCEICAO - DF56123-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDUARDO DA ROCHA LEE
Processo
0704557-95.2025.8.07.0016
Número de ordem
558
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
VALCIR DOS SANTOS BEZERRA
Advogado(s) - Polo Passivo
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI - DF19590-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MATEUS BRAGA DE CARVALHO
Processo
0787694-09.2024.8.07.0016
Número de ordem
559
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990) (10294)
Polo Ativo
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
GENUVEVA AQUINO ANTUNES FERNANDES
Advogado(s) - Polo Passivo
MAYARA KELLY TEXEIRA DE CASTRO - DF50299-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"ERNANE FIDELIS FILHO
Processo
0747560-37.2024.8.07.0016
Número de ordem
560
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Licenciamento de Veículo (10420)
Polo Ativo
BRUNO HENRIQUE NUNES NASCIMENTO
SAMIRA PORTO DE QUEIROZ NUNES
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
PAULO VICTOR RIBEIRO LOPES - DF62451-A
MARINA GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO - DF73631-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
BRUNO HENRIQUE NUNES NASCIMENTO
SAMIRA PORTO DE QUEIROZ NUNES
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
PAULO VICTOR RIBEIRO LOPES - DF62451-A
MARINA GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO - DF73631-A
VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO - DF59826-A
PAULO VICTOR RIBEIRO LOPES - DF62451-A
MARINA GABRIELLA DE OLIVEIRA CARDOSO - DF73631-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA PAULA DA CUNHA
Processo
0714994-56.2024.8.07.0009
Número de ordem
561
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)
Polo Ativo
QR 612, CONJUNTO 8-A, LOTES 1 E 2 - SAMAMBAIA - BRASILIA DF
Advogado(s) - Polo Ativo
FRANCISCO ASSIS DE SOUSA JUNIOR - DF47120-A
ANA LARISSA ARAUJO LEMOS - DF36098-A
Polo Passivo
COMPANHIA ULTRAGAZ S A
Advogado(s) - Polo Passivo
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0700937-69.2025.8.07.0018
Número de ordem
562
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Gratificações Estaduais Específicas (10667)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
AGAMENON MARTINS BORGES
Advogado(s) - Polo Passivo
AGAMENON MARTINS BORGES - DF10492-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"HEVERSON D ABADIA TEIXEIRA BORGES
Processo
0715269-81.2024.8.07.0016
Número de ordem
563
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Acidente de Trânsito (10441)
Polo Ativo
NORTON DOMINGUES MASERA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LIMA CARVALHO - GO72046
Polo Passivo
ELIANE RODRIGUES DA CUNHA PRATES
Advogado(s) - Polo Passivo
DENIZE FAUSTINO BERNARDO - DF37714-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
Processo
0701029-74.2025.8.07.0009
Número de ordem
564
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
LAZARA CRISTINA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
DANILO SILVA SANTOS - DF64149-A
Polo Passivo
CLARO S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
GRUPO CLARO S.A
JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES - MG57680-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0705228-21.2025.8.07.0016
Número de ordem
565
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
1/3 de férias (6062)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IRACILDA DANIEL DE ALMEIDA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS AMARAL DA SILVA - DF56158-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0701698-23.2025.8.07.9000
Número de ordem
566
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
Assunto
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Polo Ativo
WANDA DOS SANTOS SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
LEANDRO FERNANDES DA SILVA SANTOS - DF36945-A
Polo Passivo
LUCCAS TARCISO FARIA
EBOT INTERMEDIACOES E SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0716348-09.2025.8.07.0001
Número de ordem
567
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Assistência à Saúde (10244)
Polo Ativo
EVARISTA LUCIANE ALVES DE MATOS ANTUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
COLUMBANO FEIJO - SP346653-A
Polo Passivo
INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALANNA DO CARMO SANKIO
Processo
0706776-42.2024.8.07.0008
Número de ordem
568
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
APELAÇÃO CRIMINAL (417)
Assunto
Porte de arma (branca) (12344)
Polo Ativo
FERNANDO RAFAEL LIMA DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
JORDANA COSTA E SILVA - DF37064-A
Polo Passivo
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado(s) - Polo Passivo
MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
WALDIR DA PAZ ALMEIDA
Processo
0766463-23.2024.8.07.0016
Número de ordem
569
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inadimplemento (7691)
Vícios de Construção (10588)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS SANTIAGO - DF79588
Polo Passivo
JOSUE FEITOSA LIMA
ADELVANI RODRIGUES MESQUITA LIMA
Advogado(s) - Polo Passivo
FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS - DF21897-A
CAROLINA CABRAL MORI - DF46709-A
RENATA ARANTES ALVES - DF46516-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0734114-06.2024.8.07.0003
Número de ordem
570
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JERRY ADRIANE MOREIRA DA CRUZ
Advogado(s) - Polo Ativo
BIANCA IBIAPINA AUGUSTO DE LIMA - DF48669-A
JADSON JESSE COSTA PEREIRA - DF82750
Polo Passivo
BANCO BRADESCO SA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO BRADESCO S.A
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0755379-25.2024.8.07.0016
Número de ordem
571
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
RAFAEL MARQUES BRITO DA SILVA
Advogado(s) - Polo Ativo
RENATA POVOA MONIZ - DF26555-A
Polo Passivo
REGINA TENORIO LUZ SILVA
SIMONE MARQUES FERREIRA BRITO
Advogado(s) - Polo Passivo
HERIVELTON RADEL - DF43355-A
RENATA POVOA MONIZ - DF26555-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0718670-12.2024.8.07.0009
Número de ordem
572
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abatimento proporcional do preço (7769)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Polo Ativo
JOAO ELISEU VELOSO DE CASTRO
Advogado(s) - Polo Ativo
CAROLINE DOS SANTOS VAZ SOUTO - DF68607-A
Polo Passivo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Passivo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
Processo
0733518-22.2024.8.07.0003
Número de ordem
573
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Indenização por Dano Moral (7779)
Indenização por Dano Material (7780)
Estabelecimentos de Ensino (7620)
Polo Ativo
YANNA DE ARAUJO MENTROS
Advogado(s) - Polo Ativo
VICTOR HUGO SANTOS DO NASCIMENTO - DF69783-A
Polo Passivo
SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
HUMBERTO GARBELINI KOTSIFAS - PR58644
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0756693-06.2024.8.07.0016
Número de ordem
574
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (7780)
Fornecimento de Energia Elétrica (7760)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA - MT8184-A
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A
Polo Passivo
MARIA CRISTINA FERNANDES BRAATZ
Advogado(s) - Polo Passivo
TATIANA ARAUJO CISI ROCCO - DF26166-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
MARILZA NEVES GEBRIM
Processo
0783157-67.2024.8.07.0016
Número de ordem
575
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Bancários (7752)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI - DF13158-A
RICARDO VICTOR FERREIRA BASTOS - DF34768-A
Polo Passivo
JANETE APARECIDA DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
THIAGO CASTRO DA SILVA - DF37691-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0749500-85.2024.8.07.0000
Número de ordem
576
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Espécies de Contratos (9580)
Polo Ativo
KELEN ALMEIDA SANTOS
Advogado(s) - Polo Ativo
CAIO DE SOUZA GALVAO - DF41020-A
Polo Passivo
COLEGIO CERTO - CEILANDIA NORTE LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
ANDRE DE SANTANA CORREA - DF25610-A
ARTHUR MENEGHEL BARCELLOS DA COSTA - DF54326-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0706210-83.2025.8.07.0000
Número de ordem
577
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Atos Unilaterais (7694)
Polo Ativo
DEBORA BORGES DE MOURA BRUM
Advogado(s) - Polo Ativo
VITOR HUGO FREIRES DE JESUS - PR124834
JOAO VICTOR BRISSE DE LIMA - PR124837
Polo Passivo
AFFINITI ORGANIZACAO FOTOGRAFICA E EVENTOS LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
WANDERSON FERNANDES DA SILVA - PR54723
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0810763-70.2024.8.07.0016
Número de ordem
578
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
ANDREA LAGARES NEIVA
Advogado(s) - Polo Passivo
PAULO FONTES DE RESENDE - DF38633-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0783278-95.2024.8.07.0016
Número de ordem
579
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Telefonia (7617)
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
ANDRE REZEK RODRIGUES
LUCIANA MEIRELES DE AZEREDO COUTINHO
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - DF25136-A
Polo Passivo
TIM S A
Advogado(s) - Polo Passivo
TIM S/A
CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Processo
0755150-65.2024.8.07.0016
Número de ordem
580
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Acidente de Trânsito (10435)
Polo Ativo
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
TEILANY SOUSA NEVES
Advogado(s) - Polo Passivo
CODHAB-DF COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
RENATO CAIXETA DE OLIVEIRA - DF56036-A
LUDMILA FERNANDES RABELO - DF27073-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ALEXANDRE PAMPLONA TEMBRA
Processo
0701602-08.2025.8.07.9000
Número de ordem
581
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Gratificação de Incentivo (10290)
Polo Ativo
CILENE ARAUJO DE AMORIM
Advogado(s) - Polo Ativo
LARISSA MARQUES SAUDE - RJ220417-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
Processo
0813984-61.2024.8.07.0016
Número de ordem
582
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Abono de Permanência (10662)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
MARIA ROSENILDA SIMPAO DE OLIVEIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo
0706934-93.2016.8.07.0003
Número de ordem
583
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO - GO26496-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo
CRISTINA SILVA PONTES
FERNANDO FREIRE PONTES
Advogado(s) - Polo Passivo
GLERYSSON MOURA DAS CHAGAS - DF39169-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
ANNE KARINNE TOMELIN
Processo
0715570-58.2024.8.07.0006
Número de ordem
584
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Práticas Abusivas (11811)
Polo Ativo
ANANIAS GOMES DE SOUZA
Advogado(s) - Polo Ativo
ANANIAS GOMES DE SOUZA - AM9772-A
Polo Passivo
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
Advogado(s) - Polo Passivo
CAESB - DF
LARISSA DA SILVA MOREIRA - DF71996-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0764270-35.2024.8.07.0016
Número de ordem
585
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Direito de Imagem (10437)
Direito de Imagem (10443)
Polo Ativo
MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL
Advogado(s) - Polo Ativo
FERNANDO PAIVA FONSECA - DF44186-A
Polo Passivo
DAYANETUR AGENCIA DE TURISMO LTDA
Advogado(s) - Polo Passivo
DAISY LUCY DEZAN SILVEIRA - PR12184
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDMAR RAMIRO CORREIA
Processo
0721941-47.2024.8.07.0003
Número de ordem
586
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Bancários (7752)
Financiamento de Produto (7773)
Polo Ativo
BANCO PAN S.A
Advogado(s) - Polo Ativo
BANCO PAN S.A.
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - DF44215-A
Polo Passivo
TALENTO CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - ME
GABRIELE SILVA MATIAS
Advogado(s) - Polo Passivo
ROBSON DA PENHA ALVES - DF34647-A
ALEX CARVALHO REGO - DF32399-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO
Processo
0725464-09.2016.8.07.0016
Número de ordem
587
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (7779)
Polo Ativo
INCORPORACAO GARDEN LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
INCORPORAÇÃO BORGES LANDEIRO S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
RODOLFO MACEDO MONTENEGRO - GO26496-A
RICARDO MIRANDA BONIFACIO E SOUZA - GO34945-A
ALEX JOSE SILVA - GO32520-A
Polo Passivo
FRANCISCO GOMES DE AGUIAR
LUCIANA FERNANDES DA SILVA AGUIAR
Advogado(s) - Polo Passivo
MONICA SOARES MITRE - DF51273-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
VIRGINIA FERNANDES DE MORAES MACHADO CARNEIRO
Processo
0704017-66.2024.8.07.0021
Número de ordem
588
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes (6226)
Polo Ativo
FARMACIA COMUNITARIA ITAPOA DF LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
BRUNA LUANA MOURA SILVA - DF50559-A
Polo Passivo
JOAO CAMILO GUIMARAES CAMARGO
Advogado(s) - Polo Passivo
ALINE VIEIRA DA SILVA - DF38635-A
LALESCA KATRINE SILVEIRA ALVES - DF66803
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0796743-74.2024.8.07.0016
Número de ordem
589
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Perdas e Danos (7698)
Cláusula Penal (7700)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
FABIO FERREIRA PEREIRA DE CASTRO
LAURIZETE SOUSA DE CASTRO FERREIRA
Advogado(s) - Polo Passivo
JULIANA IGLESIAS MEDEIROS SALLES - DF31682-A
ADRIANA BARBOSA FELIX - DF32396-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ENILTON ALVES FERNANDES
Processo
0707132-43.2024.8.07.0006
Número de ordem
590
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Defeito, nulidade ou anulação (4703)
Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO
Advogado(s) - Polo Ativo
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
Polo Passivo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO
ERICK SANTOS BARROS
Advogado(s) - Polo Passivo
ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO - DF48193-A
RODRIGO STUDART WERNIK - DF55584-A
KARINNE FERNANDA NUNES MOURA - DF52520-A
JOSE BERNARDO WERNIK MIZRATTI - DF69869-A
ERICK SANTOS BARROS - DF46209-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
Processo
0759372-76.2024.8.07.0016
Número de ordem
591
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
BRB BANCO DE BRASILIA S.A.
Advogado(s) - Polo Ativo
BRB - BANCO DE BRASILIA
FABRICIO DOS REIS BRANDAO - PA11471-A
Polo Passivo
BANCO DO BRASIL S/A
DANILO DA COSTA PORTELA
Advogado(s) - Polo Passivo
BANCO DO BRASIL
JORGE DONIZETI SANCHEZ - SP73055-A
ANDRE TOLEDO DE ALMEIDA - DF28451-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
REGINALDO GARCIA MACHADO
Processo
0798174-46.2024.8.07.0016
Número de ordem
592
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Administração (10464)
Polo Ativo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Ativo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Polo Passivo
IEDA VANDERLEY RODRIGUES
Advogado(s) - Polo Passivo
CRISTINA AMARAL - DF55753-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"MILSON REIS DE JESUS BARBOSA
Processo
0700528-84.2025.8.07.0021
Número de ordem
593
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Indenização por Dano Material (10439)
Polo Ativo
JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A
IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A
Advogado(s) - Polo Ativo
WILLIAM DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS - DF20235-A
Polo Passivo
FERNANDA KAREN DA SILVA VILLAS BOAS
Advogado(s) - Polo Passivo
WILLIAN SOARES PETERS - DF30707-A
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
LUIZ OTAVIO REZENDE DE FREITAS
Processo
0700284-73.2025.8.07.0016
Número de ordem
594
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Luis Eduardo Yatsuda Arima
Classe judicial
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
Assunto
Multa (10595)
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo (10009)
Polo Ativo
LUIZ FERNANDO COELHO NUNES
Advogado(s) - Polo Ativo
ALEXANDRE ARAUJO DOS SANTOS CARDOSO - DF54591-A
CASSIO FERREIRA MAGALHAES - DF39403-A
Polo Passivo
DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
Processo
0739114-45.2024.8.07.0016
Número de ordem
595
Órgão julgador
Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Recursos Administrativos (10391)
Polo Ativo
LANDUALDO SOUSA NASCIMENTO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"BRUNA ARAUJO COE BASTOS
Processo
0726287-02.2024.8.07.0016
Número de ordem
596
Órgão julgador
Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Descontos Indevidos (10296)
Gratificações de Atividade (10305)
Polo Ativo
HELMA REGINA RODRIGUES REGO
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
Juiz sentenciante do processo de origem
"TAIS SALGADO BEDINELLI
Processo
0762199-94.2023.8.07.0016
Número de ordem
597
Órgão julgador
Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Polo Ativo
WELFARE - IMP. DE PROD. MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA.
Advogado(s) - Polo Ativo
NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR - SC22332-A
DOUGLAS HEIDRICH - SC32711
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
EDUARDO SMIDT VERONA
DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
Processo
0754445-67.2024.8.07.0016
Número de ordem
598
Órgão julgador
Presidência da Primeira Turma Recursal
Classe judicial
AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
Assunto
Correção Monetária (7697)
Polo Ativo
ERMILDA PEREIRA DOS REIS DE ARRUDA
Advogado(s) - Polo Ativo
LUCAS MORI DE RESENDE - DF38015-A
Polo Passivo
DISTRITO FEDERAL
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV
Advogado(s) - Polo Passivo
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERALPROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiros interessados
Relator
EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANDREZA TAUANE CAMARA SILVA
Processo
0715222-46.2024.8.07.0004
Número de ordem
599
Órgão julgador
Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Compra e Venda (9587)
Prestação de Serviços (9596)
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro (7768)
Indenização por Dano Material (7780)
Polo Ativo
MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA
Advogado(s) - Polo Ativo
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM - RJ62192-A
Polo Passivo
HAMILTON SOUSA MILHOMENS JUNIOR
Advogado(s) - Polo Passivo
Terceiros interessados
Relator
RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
Juiz sentenciante do processo de origem
"ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
Processo
0788583-60.2024.8.07.0016
Número de ordem
600
Órgão julgador
Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca
Classe judicial
RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
Assunto
Indenização por Dano Moral (10433)
Indenização por Dano Material (10439)
Cancelamento de vôo (4830)
Polo Ativo
FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA
NADINE NEVES FARIA
Advogado(s) - Polo Ativo
KEVIN PARAIZO ESCOBAR - DF73848-A
FERNANDO AUGUSTO ROCHA FARIA - DF45989-A
Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado(s) - Polo Passivo
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
FLAVIO IGEL - SP306018-A
Terceiros interessados
Relator
FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
Juiz sentenciante do processo de origem
JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
Brasília - DF,
18 de julho de 2025
.
Juliana Lemos Zarro
Diretora de Secretaria
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