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Eva Moura (Registrado Civilmente Como Everton Basílio Pimentel Moura) x Diones Penteado De Freitas e outros

ID: 310020777

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0710518-96.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EVA MOURA (REGISTRADO CIVILMENTE COMO EVERTON BASíLIO PIMENTEL MOURA)

Polo Passivo:

DIONES PENTEADO DE FREITAS

57

Advogados:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA (OAB/SP 416.984)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Marcos Vinicius Lima Lopes x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020780

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701598-33.2024.8.07.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS LIMA LOPES

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

GUILHERME ANDERSON RODRIGUES DA SILVA (OAB/DF 76.917) ANDERSON MIRANDA DA SILVA (OAB/DF 56.736)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Joel Juvino Colome x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020781

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: RECLAMAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0700088-91.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOEL JUVINO COLOME

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

PABLLO DE SA MASCARENHAS (OAB/GO 46.845)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Samuel Da Paz Oliveira x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020786

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0757576-95.2024.8.07.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DA PAZ OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

GEILTON GOMES DE ASSIS (OAB/DF 59.388)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Artur Cezar De Abreu Benvenuto x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020787

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0766365-43.2021.8.07.0016

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CEZAR DE ABREU BENVENUTO

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

ALINE PINHEIRO VIEGAS (OAB/DF 20.169) LUCIANA BARBOSA MUSSE (OAB/DF 57.774) ADRIANA MARTINS XIMENES (OAB/DF 52.456) LORENA RODRIGUES LISBOA (OAB/DF 64.401) EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA (OAB/DF 6.856)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Joao Pedro Brito De Sousa Nolaco e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

ID: 310020788

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0705426-96.2022.8.07.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO BRITO DE SOUSA NOLACO LUCAS RODRIGUES ROCHA VICTOR EDUARDO MODESTO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

57

Advogados:

LARYSSA LIMA ARAUJO (OAB/DF 69.157) JONATHAN TAVARES SANTOS (OAB/DF 59.293)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Leandro Barbosa Da Cunha e outros x Juizo Da Vara De Execuções Penais e outros

ID: 310020795

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0719099-69.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA RONALDO ANDRADE ALMEIDA

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

57

Advogados:

LEANDRO BARBOSA DA CUNHA (OAB/DF 69.727)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

M. P. D. D. F. E. D. T. x E. F. D. O. e outros

ID: 310020796

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0719945-86.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. P. D. D. F. E. D. T.

Polo Passivo:

E. F. D. O. P. A. V.

57

Advogados:

PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB/BA 10.979)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Bruno Tramm Santos e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri Do Recanto Das Emas e outros

ID: 310020800

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0720898-50.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO TRAMM SANTOS KELSON RONY DE OLIVEIRA BEZERRA

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO RECANTO DAS EMAS

57

Advogados:

BRUNO TRAMM SANTOS (OAB/DF 54.670)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Defensoria Publica Do Distrito Federal e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri De São Sebastião e outros

ID: 310020824

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722031-30.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL ARTUR DE ALMEIDA CARVALHO KAIO ARTUR DE CARVALHO

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJDFT

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Eva Moura (Registrado Civilmente Como Everton Basílio Pimentel Moura) x Diones Penteado De Freitas e outros

Marcos Vinicius Lima Lopes x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

Joel Juvino Colome x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

Samuel Da Paz Oliveira x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

Artur Cezar De Abreu Benvenuto x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

Joao Pedro Brito De Sousa Nolaco e outros x Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios e outros

Leandro Barbosa Da Cunha e outros x Juizo Da Vara De Execuções Penais e outros

M. P. D. D. F. E. D. T. x E. F. D. O. e outros

Bruno Tramm Santos e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri Do Recanto Das Emas e outros

Defensoria Publica Do Distrito Federal e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri De São Sebastião e outros