Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 4 de 623
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314034062
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700036-66.2023.8.07.0020
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente Número do processo: 0700036-66.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T. REU…
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Processo nº 0704109-92.2024.8.07.0005
ID: 305197107
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0704109-92.2024.8.07.0005
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0704109-92.2024.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M. P. D. D. E. D. T.…
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Processo nº 0705473-77.2025.8.07.0001
ID: 304136453
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0705473-77.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: PROCESSO PENAL. BUSCA E APREENSÃO. CRIMES DE PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO E ESTELIONATO, EM CONTEXTO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. VEÍCULO DE PROPRIEDADE DA INVESTIGADA. RESTITUIÇÃO MEDIANTE TERMO DE RESPONSABILIDADE. FIEL DEPOSITÁRIA. RAZOABILIDADE. DECISÃO MANTIDA. I - CASO EM EXAME 1. Apelaçã…
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Segredo De Justiã§A x Ari Roque Da Silva
ID: 292326648
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0724249-05.2024.8.07.0020
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Número do processo: 0724249-05.2024.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: T. M. D. C. QUERELADO: ARI ROQUE DA SILVA DECISÃO A parte querelante imputou à parte querelada a prática dos delitos descritos no art. 138, art. 13…
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Processo nº 0700211-19.2025.8.07.0011
ID: 321621023
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0700211-19.2025.8.07.0011
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO. VEÍCULO UTILIZADO COMO INSTRUMENTO DE CRIME. TERCEIRO NÃO COMPROVA BOA-FÉ. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME. 1. Apelação criminal interposta contra decisão que indeferiu o pedido de restituição do veículo apreendido em …
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Processo nº 0701085-20.2024.8.07.0017
ID: 301209108
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0701085-20.2024.8.07.0017
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMRFU Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (31) 3103-4731 Whatsapp: 61…
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Segredo De Justiã§A x M. M. L. J.
ID: 300195004
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: Medidas Protetivas de Urgência - Crianças e Adolescentes (Lei Henry Borel - Lei 14.344/2022) Criminais
Nº Processo: 0723228-69.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente C Número do processo: 0723228-69.2025.8.07.0016 Classe judicial: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA-CRIANÇAS E ADOLESCENTES (LEI HENRY BOREL…
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Processo nº 0702607-42.2025.8.07.0019
ID: 278568727
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0702607-42.2025.8.07.0019
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-…
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Processo nº 0724079-84.2024.8.07.0003
ID: 280730146
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0724079-84.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia Número do processo: 0724079-84.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO…
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Processo nº 0702607-42.2025.8.07.0019
ID: 276268801
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0702607-42.2025.8.07.0019
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Quadra 2 Conjunto 1, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, Sem ALA, Recanto das Emas, BRASÍLIA - DF - CEP: 72610-670 Telefone: 3103-8320|3103-…
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