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Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 4 de 13
Pessoas encontradas nos registros
ID: 324022933
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0817153-56.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0817153-56.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) JOSIAS CAMARA JUNIOR RECORRIDO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz DANIEL FELIPE MACHADO Acórdão Nº 2016502 EMENTA Constitucional e administrativo. Recur…
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Processo nº 0710522-54.2025.8.07.0016
ID: 293930250
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0710522-54.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0710522-54.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MOARA AVILA DE JESUS MORE…
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Processo nº 0800783-02.2024.8.07.0016
ID: 316320173
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800783-02.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GIABS. ERRO OPERACIONAL. TEMA 1.009 DE RECURSOS REPETITIVOS, STJ. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO NÃO DEVIDO. RECURSO CONHECIDO E NÃ…
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Processo nº 0807316-74.2024.8.07.0016
ID: 305476985
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0807316-74.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0807316-74.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: VIVIANE SAGGIN ALVES REQU…
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Processo nº 0794483-24.2024.8.07.0016
ID: 313081399
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0794483-24.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0794483-24.2024.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) STEFANIA LUISA TAVARES GONCALVES Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 2012620 EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZA…
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G. A. F. e outros x P. D. A. D. L. e outros
ID: 323769420
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0729534-30.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0729534-30.2024.8.07.0003 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, transmiti eletroni…
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Processo nº 0794887-75.2024.8.07.0016
ID: 307002003
Tribunal: TJDFT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0794887-75.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. BANCO DE LEITE MATERNO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE-GAB. LEI DISTRITAL 318/1992. ATUAÇÃO DO SERVIDOR EM ATIVIDADE DE AÇÃO BÁSICA DE SAÚDE. PRESENTE ERRO MATERIAL. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHI…
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Processo nº 0771017-35.2023.8.07.0016
ID: 303535430
Tribunal: TJDFT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0771017-35.2023.8.07.0016
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. ADMINISTRATIVO. GAB. HIPÓTESES DE CABIMENTO (ART 48 DA LEI 9099/95). AUSENTE CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. PRESENTE ERRO MATERIAL. EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos pela parte autor…
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Processo nº 0814512-95.2024.8.07.0016
ID: 276451706
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0814512-95.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0814512-95.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANA LENIR DA SILVA RE…
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Processo nº 0729995-02.2024.8.07.0003
ID: 317309509
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia
Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável
Nº Processo: 0729995-02.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Processo n°: 0729995-02.2024.8.07.0003 Ação: RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL (12763) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, transmiti eletroni…
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