Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 1000

Número do processo: 0746621-23.2025.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GLAUCO JUNIOR NEIVA DA COSTA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DF DECISÃO Retifique-se a autuação. Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contes… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0715741-04.2022.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO O(a) credor(a) FRANCISCO P. L. postula o destacamento dos hono… Ver mais

Processo nº 0720782-44.2025.8.07.0000

ID: 320765108
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0720782-44.2025.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. O(a) credor(a) MARIO CELSO S. M. postula o cancelamento des… Ver mais

Isabella Cristina Gomes Martins x Distrito Federal e outros

ID: 309860064
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709265-73.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Certidão
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 12/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 09/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu… Ver mais

Isabella Cristina Gomes Martins x Distrito Federal e outros

ID: 291446145
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709265-73.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Certidão
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 11/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/06/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu… Ver mais

Isabella Cristina Gomes Martins x Distrito Federal e outros

ID: 325526924
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0709265-73.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Certidão
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 13/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 23/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu… Ver mais
PJe n.º: 0742664-96.2024.8.07.0000 Ementa: CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DISTRITAL Nº 7.548/2024. PRELIMINAR. PARÂMETRO DE CONTROLE. NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. CONHECIMENTO PARCIAL. MÉRITO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. EXORBITADA A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO DISTRITO … Ver mais
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito Ver mais

Processo nº 0701014-66.2024.8.07.0001

ID: 257042102
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
1. Do pedido de pagamento das taxas condominiais pelo herdeiro Rossano Saliento que, embora a transmissão hereditária verifique-se de modo instantâneo, o acervo patrimonial componente do espólio constitui universalidade jurídica indivisível em regime de comunhão, configurando o condomínio sucessóri… Ver mais

Processo nº 0748569-16.2023.8.07.0001

ID: 281817480
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748569-16.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN FRANCISCO RAMOS XIMENES REU: IVAN GIL GUERRERO, DF MOTORS SERVICOS DE MECANICA ESPECIALIZADA … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou