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Resultados para "SECRETARIA DA 1a. SEÇÃO ESPECIALIZADA" – Página 4 de 1000
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ID: 323941214
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0746621-23.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Número do processo: 0746621-23.2025.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) REQUERENTE: GLAUCO JUNIOR NEIVA DA COSTA REQUERIDO: SECRETARIA DE ESTADO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DF DECISÃO Retifique-se a autuação. Cite(m)-se o(s) réu(s) para oferecer(em) contes…
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Processo nº 0715741-04.2022.8.07.0000
ID: 281475178
Tribunal: TJDFT
Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0715741-04.2022.8.07.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0715741-04.2022.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO O(a) credor(a) FRANCISCO P. L. postula o destacamento dos hono…
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Processo nº 0720782-44.2025.8.07.0000
ID: 320765108
Tribunal: TJDFT
Órgão: Secretaria da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE
Classe: PRECATÓRIO
Nº Processo: 0720782-44.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE Número do processo: 0720782-44.2025.8.07.0000 Classe judicial: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO 1. O(a) credor(a) MARIO CELSO S. M. postula o cancelamento des…
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Isabella Cristina Gomes Martins x Distrito Federal e outros
ID: 309860064
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 12/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 09/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu…
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Isabella Cristina Gomes Martins x Distrito Federal e outros
ID: 291446145
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 11/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 25/06/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu…
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Isabella Cristina Gomes Martins x Distrito Federal e outros
ID: 325526924
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
SECRETARIA DA 4ª TURMA CÍVEL INTIMAÇÃO PAUTA DE JULGAMENTO SESSÃO 13/2025 SESSÃO DE JULGAMENTO DE 23/07/2025 PROCESSOS ADIADOS O Excelentíssimo Senhor SÉRGIO ROCHA, Desembargador Presidente da 4ª Turma Cível, na forma da lei, etc. INTIMA o representante judicial da parte para que fique ciente de qu…
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Ordem Dos Advogados Do Brasil Seção Distrito Federal x Câmara Legislativa Do Distrito Federal
ID: 256032396
Tribunal: TJDFT
Órgão: Conselho Especial
Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
Nº Processo: 0742664-96.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PJe n.º: 0742664-96.2024.8.07.0000 Ementa: CONSTITUCIONAL. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI DISTRITAL Nº 7.548/2024. PRELIMINAR. PARÂMETRO DE CONTROLE. NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. CONHECIMENTO PARCIAL. MÉRITO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. EXORBITADA A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DO DISTRITO …
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Processo nº 0800156-95.2024.8.07.0016
ID: 314712029
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO
Nº Processo: 0800156-95.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito
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Processo nº 0701014-66.2024.8.07.0001
ID: 257042102
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
Classe: INVENTáRIO
Nº Processo: 0701014-66.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização:
15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
1. Do pedido de pagamento das taxas condominiais pelo herdeiro Rossano Saliento que, embora a transmissão hereditária verifique-se de modo instantâneo, o acervo patrimonial componente do espólio constitui universalidade jurídica indivisível em regime de comunhão, configurando o condomínio sucessóri…
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Processo nº 0748569-16.2023.8.07.0001
ID: 281817480
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0748569-16.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0748569-16.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEAN FRANCISCO RAMOS XIMENES REU: IVAN GIL GUERRERO, DF MOTORS SERVICOS DE MECANICA ESPECIALIZADA …
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