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Pamela Caroline Da Silva Santos e outros x Juízo Da 3ª Vara De Entorpecentes Do Df e outros

ID: 310020828

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0721721-24.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAMELA CAROLINE DA SILVA SANTOS RENATO CAETANO DE SOUZA

Polo Passivo:

JUíZO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

57

Advogados:

RENATO CAETANO DE SOUZA (OAB/DF 81.445)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Ricardo Antonio Borges Filho e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal Do Gama e outros

ID: 310020836

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722207-09.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO VANDERCI PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DO GAMA

57

Advogados:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO (OAB/DF 16.927)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Lucas Velozo Viana e outros x Juizo Da Segunda Vara Criminal De Samambaia e outros

ID: 310020837

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722626-29.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS VELOZO VIANA TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

JUIZO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA

57

Advogados:

TIAGO CARVALHO DE ALMEIDA (OAB/DF 77.849)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Halisson Luis Melo Da Silva e outros x Juízo Da Terceira Vara De Entorpecentes Do Distrito Federal e outros

ID: 310020838

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722255-65.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HALISSON LUIS MELO DA SILVA LEVY HEBERTH DA SILVA

Polo Passivo:

JUÍZO DA TERCEIRA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL

57

Advogados:

ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO (OAB/DF 53.905) MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES (OAB/DF 53.946) HALISSON LUIS MELO DA SILVA (OAB/DF 79.657)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

L. H. I. L. M. e outros x T. D. V. D. G. e outros

ID: 310020840

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722342-21.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

L. H. I. L. M. R. D. P. A.

Polo Passivo:

T. D. V. D. G.

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Artur Aluisio Neves De Padua e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri De São Sebastião e outros

ID: 310020841

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722760-56.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA JAIRO DARLAN DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO

57

Advogados:

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA (OAB/DF 58.612)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Lucas Dos Santos Ramalho e outros x Juízo Da 2ª Vara De Entorpecentes Do Df e outros

ID: 310020844

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0723307-96.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS DOS SANTOS RAMALHO RAFAEL ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DF

57

Advogados:

RAFAEL ALVES DA SILVA (OAB/DF 58.323)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Bruno De Souza Pires e outros x Juízo Da Quinta Vara Criminal De Brasília e outros

ID: 310020847

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0723455-10.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA PIRES DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

JUÍZO DA QUINTA VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA

57

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Bruno Pereira Carvalho e outros x Juizo Da Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Brazlândia e outros

ID: 310020846

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722789-09.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO PEREIRA CARVALHO GELSON SILVA DUTRA

Polo Passivo:

JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BRAZLÂNDIA

57

Advogados:

BRUNO PEREIRA CARVALHO (OAB/DF 53.303)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

Carmem Silvia De Carvalho e outros x Juízo Da Primeira Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri De Santa Maria e outros

ID: 310020849

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 0722718-07.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM SILVIA DE CARVALHO MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO

Polo Passivo:

JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SANTA MARIA

57

Advogados:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO (OAB/DF 55.562)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025 Ata da 19ª Sessão Ordinária Presencial - 26/06/2025, realizada no dia 26 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo Senhor(a)… Ver mais

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Pamela Caroline Da Silva Santos e outros x Juízo Da 3ª Vara De Entorpecentes Do Df e outros

Ricardo Antonio Borges Filho e outros x Juízo Da 2ª Vara Criminal Do Gama e outros

Lucas Velozo Viana e outros x Juizo Da Segunda Vara Criminal De Samambaia e outros

Halisson Luis Melo Da Silva e outros x Juízo Da Terceira Vara De Entorpecentes Do Distrito Federal e outros

L. H. I. L. M. e outros x T. D. V. D. G. e outros

Artur Aluisio Neves De Padua e outros x Juízo Da Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri De São Sebastião e outros

Lucas Dos Santos Ramalho e outros x Juízo Da 2ª Vara De Entorpecentes Do Df e outros

Bruno De Souza Pires e outros x Juízo Da Quinta Vara Criminal De Brasília e outros

Bruno Pereira Carvalho e outros x Juizo Da Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Brazlândia e outros

Carmem Silvia De Carvalho e outros x Juízo Da Primeira Vara Criminal E Do Tribunal Do Júri De Santa Maria e outros