"0711224-44.2022.8.07.0003" - Resultados da Busca – Página 5 de 35

Processo nº 0710468-58.2024.8.07.0005

ID: 259995627

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710468-58.2024.8.07.0005

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THAYZA ALVES MATOS

Ementa

Advogados:

PEDRO NEVES E NUNES (OAB/DF 47.042)

DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PERDA TEMPORÁRIA DE BAGAGEM. DANO MATERIAL E MORAL. INDENIZAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação interposta por companhia aérea em face de sentença que a condenou ao pagamento de indenização … Ver mais

Processo nº 0711224-85.2025.8.07.0020

ID: 304492888

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Águas Claras Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0711224-85.2025.8.07.0020

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

B. B. F. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/DF 38.883)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, 2 andar, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Balcão Virtual: para questões urgentes - https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ E-mail: 1vcivel.agc@tjdft… Ver mais

Processo nº 0704428-29.2025.8.07.0004

ID: 326957772

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível do Gama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0704428-29.2025.8.07.0004

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE SILVEIRA TEIXEIRA (OAB/DF 40.717)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0704428-29.2025.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ODETE ALVES DE OLIVEIRA CABRAL REQUERIDO: FRANCISCO PESSOA CABRAL DECISÃO INTE… Ver mais

Lincoln Batista Marques Dias x Esportes Gaming Brasil Ltda

ID: 263030138

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado Especial Cível do Guará Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0711224-40.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LINCOLN BATISTA MARQUES DIAS

Polo Passivo:

ESPORTES GAMING BRASIL LTDA

Sentença

Advogados:

LEANDRO VICTOR SOBREIRA MELQUIADES DE LIMA (OAB/PE 36.717) LEONARDO FERNANDO GONCALVES (OAB/MG 215.536)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711224-40.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LINCOLN BATISTA MARQUES DIAS REU: ESPORTES GAMING BRASIL LT… Ver mais

Processo nº 0736973-92.2024.8.07.0003

ID: 280655464

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Criminal de Ceilândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0736973-92.2024.8.07.0003

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GABRIEL SOARES DE MIRANDA

Sentença

Advogados:

KAREN LETIELLE MUNIZ DE ALMEIDA (OAB/DF 77.724) FELIPE OLIVEIRA DE LIMA (OAB/DF 68.743)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRICEI 3ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0736973-92.2024.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: JOAO GABRIEL S… Ver mais

Elo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp x Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - Caesb

ID: 298232114

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0700602-84.2024.8.07.0018

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB

57

Advogados:

MICHELLE APARECIDA DE SOUSA RODRIGUES (OAB/DF 59.475) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/DF 23.053) FERNANDA GADELHA ARAUJO LIMA ALEXANDRE (OAB/DF 21.744) RONALDO BARBOSA JUNIOR (OAB/DF 35.017) ALISSON EVANGELISTA SILVA (OAB/DF 23.457) IZAILDA NOLETO CABRAL (OAB/DF 17.692)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Distrito Federal x Leonardo Amadeu Junio Ramos De Araujo

ID: 298232115

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0747015-15.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DISTRITO FEDERAL

Polo Passivo:

LEONARDO AMADEU JUNIO RAMOS DE ARAUJO

57

Advogados:

LUCAS MORI DE RESENDE (OAB/DF 38.015) JULIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB/DF 8.583) PAULO FONTES DE RESENDE (OAB/DF 38.633)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Oi S.A. (Em Recuperação Judicial) x Valda Portela Ponte De Magalhaes

ID: 298232117

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0713926-20.2023.8.07.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)

Polo Passivo:

VALDA PORTELA PONTE DE MAGALHAES

57

Advogados:

PATRICIA YAMASAKI (OAB/PR 34.143) LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB/DF 38.828) WILLIAM DIAS DUTRA (OAB/DF 49.455)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

S. Q. D. O. x N. S. N.

ID: 298232118

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0747146-87.2024.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

S. Q. D. O.

Polo Passivo:

N. S. N.

57

Advogados:

VITOR GOMES DE PAULA FRANCOIS (OAB/DF 61.384) CARLOS RANDOLFO PINTO SOUZA (OAB/DF 38.626) FERNANDO CARNEIRO BRASIL (OAB/DF 29.425)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Cesad - Centro Especializado Em Educacao A Distancia Ltda e outros

ID: 298232119

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0703269-37.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Polo Passivo:

CESAD - CENTRO ESPECIALIZADO EM EDUCACAO A DISTANCIA LTDA LAUANNY FARIA BRAIER BORGES MOARA GUIMARAES MOTA

57

Advogados:

VICTOR VIEGAS DE MORAIS (OAB/DF 58.792) VICTOR VIEGAS DE MORAIS (OAB/DF 58.792)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06) Ata da 18ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 28/05 até 04/06), realizada no dia 28 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJDFT

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Processo nº 0710468-58.2024.8.07.0005

Processo nº 0711224-85.2025.8.07.0020

Processo nº 0704428-29.2025.8.07.0004

Lincoln Batista Marques Dias x Esportes Gaming Brasil Ltda

Processo nº 0736973-92.2024.8.07.0003

Elo Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Epp x Companhia De Saneamento Ambiental Do Distrito Federal - Caesb

Distrito Federal x Leonardo Amadeu Junio Ramos De Araujo

Oi S.A. (Em Recuperação Judicial) x Valda Portela Ponte De Magalhaes

S. Q. D. O. x N. S. N.

Ministerio Publico Do Distrito Federal E Dos Territorios x Cesad - Centro Especializado Em Educacao A Distancia Ltda e outros