Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000

Processo nº 0701394-04.2025.8.07.0018

ID: 257345754
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00… Ver mais

Processo nº 0715694-05.2024.8.07.0018

ID: 295829134
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0715694-05.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO. INEXISTENTE. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRAZO PARA DECISÃO. ART. 49 DA LEI Nº 9.784/1999. CÔMPUTO APÓS CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. COMPLE… Ver mais

Processo nº 0729860-59.2025.8.07.0001

ID: 294916672
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729860-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALVES DE SANTANA REU: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTER… Ver mais

Processo nº 0701321-93.2024.8.07.0009

ID: 319567804
Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0701321-93.2024.8.07.0009
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: Direito penal e processual penal. apelação. Denunciação caluniosa. Provas suficientes. Dolo configurado. Absolvição incabível. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença condenatória pelo crime previsto no art. 339, caput, do Código Penal. II. Questões em discussão 2. … Ver mais

Processo nº 0795975-51.2024.8.07.0016

ID: 278871553
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0795975-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: PAULO DE OLIVEIRA LIMA RECONVINDO: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DISTRITO FED… Ver mais

Processo nº 0717654-16.2025.8.07.0000

ID: 310573399
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0717654-16.2025.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO(S) IGOR ALVES DO AMARAL Relator Desembargador ESDRAS NEVES Acórdão Nº 2011674 EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXEC… Ver mais

Processo nº 0739385-54.2024.8.07.0016

ID: 262955173
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo autor em face de acórdão exarado por esta Turma Recursal, que deu provimento ao recurso inom… Ver mais

Processo nº 0720286-92.2024.8.07.0018

ID: 310945855
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. DEVER DE DECIDIR. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Reexame necessário da s… Ver mais
Sentença
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para anular a decisão do processo administrativo disciplinar 04044-00026385/2024-47, para facultar à autora a produção de prova oral, conforme requerido na defesa prévia. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, c… Ver mais

Processo nº 0715661-15.2024.8.07.0018

ID: 310016668
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0715661-15.2024.8.07.0018 RECORRENTE: ABDAEL GASPAR DE SOUSA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Trata-se de recurso especial i… Ver mais