Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 8 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 257345754
Tribunal: TJDFT
Órgão: 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0701394-04.2025.8.07.0018
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefones/whatsapp: Cartório: 61 3103-4331 Gabinete: 613103-4341/434039 Horário de atendimento: 12:00…
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Processo nº 0715694-05.2024.8.07.0018
ID: 295829134
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. DEMORA INJUSTIFICADA NA CONCESSÃO. INEXISTENTE. INSTRUÇÃO PROCESSUAL. PRAZO PARA DECISÃO. ART. 49 DA LEI Nº 9.784/1999. CÔMPUTO APÓS CONCLUSÃO DA INSTRUÇÃO. COMPLE…
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Processo nº 0729860-59.2025.8.07.0001
ID: 294916672
Tribunal: TJDFT
Órgão: 11ª Vara Cível de Brasília
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0729860-59.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729860-59.2025.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAFAEL ALVES DE SANTANA REU: METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA DECISÃO INTER…
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Processo nº 0701321-93.2024.8.07.0009
ID: 319567804
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701321-93.2024.8.07.0009
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: Direito penal e processual penal. apelação. Denunciação caluniosa. Provas suficientes. Dolo configurado. Absolvição incabível. Recurso desprovido. I. Caso em exame 1. Apelação contra sentença condenatória pelo crime previsto no art. 339, caput, do Código Penal. II. Questões em discussão 2. …
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Processo nº 0795975-51.2024.8.07.0016
ID: 278871553
Tribunal: TJDFT
Órgão: Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal
Classe: PETIçãO CíVEL
Nº Processo: 0795975-51.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do processo: 0795975-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: PAULO DE OLIVEIRA LIMA RECONVINDO: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL REQUERIDO: DISTRITO FED…
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Processo nº 0717654-16.2025.8.07.0000
ID: 310573399
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 0717654-16.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Órgão 1ª Turma Criminal Processo N. AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 0717654-16.2025.8.07.0000 AGRAVANTE(S) MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS AGRAVADO(S) IGOR ALVES DO AMARAL Relator Desembargador ESDRAS NEVES Acórdão Nº 2011674 EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXEC…
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Processo nº 0739385-54.2024.8.07.0016
ID: 262955173
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0739385-54.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. DIREITO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OBSCURIDADE. VÍCIO INEXISTENTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos pelo autor em face de acórdão exarado por esta Turma Recursal, que deu provimento ao recurso inom…
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Processo nº 0720286-92.2024.8.07.0018
ID: 310945855
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Cível
Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL
Nº Processo: 0720286-92.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ADMINISTRATIVO. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM. INÉRCIA DA ADMINISTRAÇÃO. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. DEVER DE DECIDIR. SENTENÇA MANTIDA. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Reexame necessário da s…
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Processo nº 0716399-72.2025.8.07.0016
ID: 306836674
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
Nº Processo: 0716399-72.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, julgo procedente o pedido para anular a decisão do processo administrativo disciplinar 04044-00026385/2024-47, para facultar à autora a produção de prova oral, conforme requerido na defesa prévia. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, c…
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Processo nº 0715661-15.2024.8.07.0018
ID: 310016668
Tribunal: TJDFT
Órgão: Presidência do Tribunal
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0715661-15.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0715661-15.2024.8.07.0018 RECORRENTE: ABDAEL GASPAR DE SOUSA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO I - Trata-se de recurso especial i…
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