Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL" – Página 811 de 811

Pauta de Julgamento
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 07/07/2025 A 14/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 841,… Ver mais
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 07/07/2025 A 14/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 841,… Ver mais
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 07/07/2025 A 14/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas na Portaria GPR 841,… Ver mais
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