Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 647
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298982616
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0723185-91.2023.8.07.0020
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
1 Número do processo: 0723185-91.2023.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS INDICIADO: ANDERSON GONCALVES JUNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou ANDERSON GONCALVE…
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Processo nº 0704655-80.2025.8.07.0016
ID: 290786879
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO
Nº Processo: 0704655-80.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Número do processo: 0704655-80.2025.8.07.0016 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: MOISES JUNIO MONTALVAO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denunciou MOISES JUNIO MONTAL…
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Segredo De Justiã§A x Marcelo Ponte Alves
ID: 321867119
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0710568-31.2025.8.07.0020
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710568-31.2025.8.07.0020 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGU…
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Patricia Castro De Oliveira x Gleiber Stanley Ferreira Da Mota
ID: 322901942
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0706713-95.2025.8.07.0003
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-…
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Processo nº 0702443-02.2023.8.07.0002
ID: 319699778
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0702443-02.2023.8.07.0002
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DIREITO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ATOS LIBIDINOSOS DIVERSOS DA CONJUNÇÃO CARNAL. ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DA SENTENÇA. CORREÇÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE. ABSOLVIÇÃO DOS CRIMES DE AMEAÇA. ACOLHIMENTO PELA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO. MATERIALIDADE …
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Robison Clomar Figueiredo Santos x Karine Zinato Santos Machado
ID: 316242195
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0705778-22.2025.8.07.0014
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUCRJUVIGU Juizado Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Guará Número do processo: 0705778-22.2025.8.07.0014 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE C…
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Processo nº 0738201-05.2024.8.07.0003
ID: 290855036
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0738201-05.2024.8.07.0003
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JUVIDOCEI 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia QNM 11, -, TÉRREO, SALA 41, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9377 / 3103-9378 / 3103-…
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Processo nº 0703011-54.2024.8.07.0011
ID: 283706155
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Núcleo Bandeirante
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0703011-54.2024.8.07.0011
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo nº: 0703011-54.2024.8.07.0011 Assunto: Injúria (3397) EDITAL DE INTIMAÇÃO (15 dias) O Dr. BEN-HUR VIZA, Juiz de Direito, na forma da lei etc., FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que se processa por este Juízo os autos de ação penal privada por cri…
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Processo nº 0700035-49.2025.8.07.0008
ID: 311229921
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700035-49.2025.8.07.0008
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPAR Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Paranoá Número do processo: 0700035-49.2025.8.07.0008 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO D…
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Processo nº 0711350-98.2025.8.07.0000
ID: 298609563
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0711350-98.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE JURISDIÇÃO. JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (JUÍZO SUSCITANTE). JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RIACHO FUNDO (JUÍZO SUSCITADO). CRIMES DE LESÃO C…
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