Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 9 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 260085126
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0776316-56.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR DISTRITAL ESTÁVEL. POSSE EM CARGO PÚBLICO INACUMULÁVEL. CONVERSÃO DA EXONERAÇÃO EM VACÂNCIA. DIREITO DO SERVIDOR. RECURSO …
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0716940-36.2024.8.07.0018
ID: 327103718
Tribunal: TJDFT
Órgão: 4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 0716940-36.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
WILLIAM NERES DE MOURA RAMOS
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.
Fazer Login para Ver Mais
Processo nº 0802964-73.2024.8.07.0016
ID: 294629689
Tribunal: TJDFT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0802964-73.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. GIABS. VERBA RECEBIDA INDEVIDAMENTE. REPOSIÇÃO AO ERÁRIO. RECEBIMENTO DE BOA-FÉ. NÃO ERA RAZOAVELMENTE POSSÍVEL CONSTATAR O…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0813984-61.2024.8.07.0016
ID: 299377865
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0813984-61.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LUCAS MORI DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. ABONO DE PERMANÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE VALORES. IMPOSSIBILIDADE. BOA-FÉ. TEMA 1.009/STJ. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. I. Caso em exame 1. Trata-se de recurs…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0706351-54.2025.8.07.0016
ID: 327974976
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0706351-54.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JONATAS LOPES DOS SANTOS
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
LUISA SANTOS
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO CÍVEL 0706351-54.2025.8.07.0016 RECORRENTE(S) DISTRITO FEDERAL RECORRIDO(S) GLEISE CRISTINE LOPE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0727207-87.2025.8.07.0000
ID: 320245413
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0727207-87.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JEAN CLEBER GARCIA FARIAS
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Habeas Corpus nº 0727207-87.2025.8.07.0000 DECISÃO Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por advogado constituído em favor de IRLEY GABRIEL PEREIRA ALVES, apontando como autoridade…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0800783-02.2024.8.07.0016
ID: 316320173
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0800783-02.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
ULISSES RIEDEL DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
Ementa. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO POR CONDIÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GIABS. ERRO OPERACIONAL. TEMA 1.009 DE RECURSOS…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0801715-87.2024.8.07.0016
ID: 294629685
Tribunal: TJDFT
Órgão: Segunda Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0801715-87.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO FONTES DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. ESPECIALISTA SOCIOEDUCATIVO – ASSISTENTE SOCIAL. AFASTAMENTO REMUNERADO PARA ESTUDO. DOUTORADO. EFE…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0811899-05.2024.8.07.0016
ID: 317597996
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0811899-05.2024.8.07.0016
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PAULO FONTES DE RESENDE
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. NÃO OCORRIDO. RESSARCIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. INDEVIDA. R…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Processo nº 0705372-92.2025.8.07.0016
ID: 294792576
Tribunal: TJDFT
Órgão: Primeira Turma Recursal
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0705372-92.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
GABRIELLA ALENCAR RIBEIRO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO
OAB/DF XXXXXX
Desbloquear
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO EM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. NÃO OCORRIDO. RESSARCIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. INDEVIDA. R…
Conteúdo completo bloqueado
Desbloquear
Encontrou 10000 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.
Fazer Login para Ver Detalhes