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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 1 de 623
Pessoas encontradas nos registros
ID: 298827166
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0706588-36.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0706588-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (294) AUTOR: DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA REU: VITOR FEITOSA MORENO,…
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Processo nº 0706588-36.2025.8.07.0001
ID: 298830269
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0706588-36.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0706588-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (294) AUTOR: DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA REU: VITOR FEITOSA MORENO,…
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Divs Seguranca E Tecnologia Ltda x Joao Vitor Ortiz Manzi e outros
ID: 280277146
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0706588-36.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Criminal de Brasília Número do processo: 0706588-36.2025.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL (294) AUTOR: DIVS SEGURANCA E TECNOLOGIA LTDA REU: VITOR FEITOSA MORENO,…
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Processo nº 0734435-13.2025.8.07.0001
ID: 323023573
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº Processo: 0734435-13.2025.8.07.0001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Ante o exposto, DECLINO DA COMPETÊNCIA DESTE JUÍZO em favor de uma das Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando a cargo do Juízo competente a análise do pedido de tutela de urgência formulado pelos querelantes, assim como sobre a manifestação ministerial de ID. 241861318.
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Chrisrany Bianca Maciel Leite x Davi De Oliveira Lima
ID: 314090460
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Classe: CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
Nº Processo: 0707168-39.2025.8.07.0010
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Criminal de Santa Maria QR 211 - LOTE 01 - CONJUNTO 01, -, 1º ANDAR, ALA B, SALA 108, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0707168-39.2025.8.…
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Processo nº 0707937-12.2023.8.07.0012
ID: 310768814
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0707937-12.2023.8.07.0012
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Parcelamento irregular do solo para fins urbanos sem título de propriedade. Crimes contra a flora. Nulidade. Desclassificação. Provas. Apelação não provida. I. Caso em exame 1. Apelação de sentença que condenou o réu a 2 anos de reclusão, 6 meses de detenção e 20 dias-multa, pelos crimes de parcela…
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Processo nº 0765126-62.2025.8.07.0016
ID: 322885246
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR
Nº Processo: 0765126-62.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente T. Número do processo: 0765126-62.2025.8.07.0016 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR…
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Processo nº 0700248-20.2023.8.07.0010
ID: 304284485
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Vara Criminal de Santa Maria
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0700248-20.2023.8.07.0010
Data de Disponibilização:
19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCRISMA 2ª Vara Criminal de Santa Maria Número do processo: 0700248-20.2023.8.07.0010 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: PATRICK VITA…
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Processo nº 0760942-63.2025.8.07.0016
ID: 310229763
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente
Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME
Nº Processo: 0760942-63.2025.8.07.0016
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VVDFCA Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente C Número do processo: 0760942-63.2025.8.07.0016 Classe judicial: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE: L. M. D. S…
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Processo nº 0705677-06.2025.8.07.0007
ID: 309356761
Tribunal: TJDFT
Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0705677-06.2025.8.07.0007
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para ABSOLVER o acusado ÍKARO RICARDO FERREIRA GUIMARÃES com relação aos crimes previstos no artigo 24-A da Lei 11.340/2006 e no artigo 150 do Código Penal, nos termos do artigo 386, VII, do Código de Processo Penal.
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