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Resultados para "EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUçãO FISCAL" – Página 1 de 1000

Processo nº 0059802-42.2009.8.07.0001

ID: 325296663
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0059802-42.2009.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS INFRIN…
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Processo nº 0025702-63.2016.8.07.0018

ID: 309687967
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Ementa
Advogados:
BRUNO DE ABREU FARIA
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. OMISSÃO. FIXAÇÃO HONORÁRIOS. PRINCÍPIO CAUSALIDADE. VÍCIO RECONHECIDO E SANADO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SE…
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Advogados:
EVARISTO ORLANDO SOLDAINI
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
LARISSE SOUZA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
SIMIRAME LEITE SOLDAINI
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0079686-44.2011.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FIS…
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Processo nº 0732331-42.2021.8.07.0016

ID: 305805127
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
DIOGO BORBA DA SILVA MELO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
JULIANA GOIS VIEIRA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0732331-42.2021.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS À E…
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0085064-15.2010.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FIS…
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Processo nº 0752913-09.2024.8.07.0000

ID: 310965574
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. CITAÇÃO POR EDITAL. INEXISTÊNCIA DE ERRO MATERIAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de Decl…
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Processo nº 0729523-64.2021.8.07.0016

ID: 334958580
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
Advogados:
DENISE DE ANDRADEGOMES
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
LOHANA DA SILVA MIRANDA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
MARLEIDE TEIXEIRA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
JOSIMAR MARTINS COSTA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
MARCOS MARTINS COSTA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
BRENDA BEZERRA DA SILVA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
MAGNO MOURA TEXEIRA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTENTE. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos contra acordão q…
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Advogados:
RODRIGO SOUSA MILHOMES CARVALHO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO …
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Processo nº 0001050-16.2015.8.07.0018

ID: 277851832
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
LUCAS DOS SANTOS ARAUJO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0001050-16.2015.8.07.0018 Classe judicial: EXECUÇÃO FIS…
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Advogados:
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
IGOR GOES LOBATO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUCAS DA ROCHA SPIEGEL BASTOS PAVETITS
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
HENRIQUE LUIZ FERREIRA COELHO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
DIREITO PROCESSUAL. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SUSPENSÃO DOS PRAZOS PELA LEI N. 14.010/2020. VÍCIO SANADO QUANTO AO …
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