Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "GAB. PROCEDIMENTOS DE REUNIÃO DE EXECUÇÕES" – Página 1 de 12

Processo nº 0810695-23.2024.8.07.0016

ID: 298597965
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (GAB). EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso inominado interposto pelo Distrito Federal contr… Ver mais

Processo nº 0794775-09.2024.8.07.0016

ID: 312815704
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. LOTAÇÃO NO CAPS. REQUISITOS PREENCHIDOS. PROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1. A autora/recorrente, enfermeira lotada no CAPS 1 – Brazlândia, pretend… Ver mais

Processo nº 0817096-38.2024.8.07.0016

ID: 296025804
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. CAPS. ENFERMEIRO. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I. Caso em exame 1. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte ré contra sentença que julg… Ver mais
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721570-44.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: HELIO JOSE DE ARAUJO EXECUTAD… Ver mais

Processo nº 0794490-16.2024.8.07.0016

ID: 294606216
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE (GAB). SERVIDORA LOTADA NA POLICLÍNICA DE SOBRADINHO. UNIDADE MISTA. REQUISITOS PREENCHIDOS. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. LEI DISTRITAL Nº 318, DE 23/09/1992. SÚMULA 27 DA TU… Ver mais

Processo nº 0794890-30.2024.8.07.0016

ID: 294792661
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GAB. LEI DISTRITAL 318/1992. REQUISITOS PREENCHIDOS. SUMULA 27 – TUJ. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Admissibilidade 1. Acórdão lavrado de acordo… Ver mais

Processo nº 0709607-05.2025.8.07.0016

ID: 294606087
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO. AÇÃO CONDENATÓRIA. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE - GAB. TÉCNICO DE ENFERMAGEM LOTADO NO BANCO DE LEITE HUMANO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA. SÚMULA 27 DA TUJ. NATUREZA PROPTER LABOREM. LEI DISTRITAL 318/1992. ATUAÇÃO … Ver mais

Processo nº 0772234-79.2024.8.07.0016

ID: 310019844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ementa
Ementa. JUIZADO ESPECIAL. DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ÀS AÇÕES BÁSICAS DE SAÚDE – GAB. CAPS. TÉCNICA EM ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO DEVIDA. CARGA HORÁRIA DE 20 HORAS SEMANAIS. AJUSTE DO PERCENTUAL DEVIDO. RECURSOS CONHECIDOS. PROVIDO O RECURSO DA PARTE AUTORA E… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0708971-39.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS CRUZ ROD… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0722978-36.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: SHEILA XAVIER FERNANDES D… Ver mais
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