Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE APIACÁS" – Página 1 de 1000

Pauta de Julgamento
11ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 3ª TURMA RECURSAL - 21/07/2025 A 28/07/2025 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito Dr. MARCO ANTÔNIO DO AMARAL, Presidente da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, e, de conformidade com as regras dispostas nas Portarias GPR 84… Ver mais
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701139-66.2025.8.07.9000 EMBARGANTE(S) CARL ALECRIM AUSTIN EMBARGADO(S) JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 201… Ver mais
AGRAVO INTERNO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PROCESSO CIVIL E PENAL. INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 254 DO CPP. ART. 145 DO CPC. ROL TAXATIVO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Agravo Interno contr… Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO , Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia 28 de julho de 2025 , segunda-feira, a partir das 13h30 será… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 22/05/2025 até 29/05/2025). Iniciada no dia 22 de maio de 2025, às 13:3… Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Turma Criminal 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025) Ata da 16ª Sessão Ordinária Virtual - 2TCR (período de 29/05/2025 a 5/06/2025), realizada no dia 29 de Maio de 2025 às 12:00:… Ver mais
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 03/07/2025 ATÉ 10/07/2025) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH , Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim… Ver mais
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/07/2025 A 24/07/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES , Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia 17 de J… Ver mais
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Criminal 22ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 26/06/2025 até 03/07/2025) Ata da 22ª Sessão Ordinária Virtual - 1 TCR (período 26/06/2025 até 03/07/2025). Iniciada no dia 26 de junho de 2025, às 13:… Ver mais