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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL" – Página 1 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 313762761
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0701139-66.2025.8.07.9000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
Órgão Terceira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0701139-66.2025.8.07.9000 EMBARGANTE(S) CARL ALECRIM AUSTIN EMBARGADO(S) JUÍZA DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA Relator Juiz MARCO ANTONIO DO AMARAL Acórdão Nº 201…
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Carl Alecrim Austin x Juíza De Direito Do 1º Juizado Especial Criminal De Brasília
ID: 276664117
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0701139-66.2025.8.07.9000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AGRAVO INTERNO. JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PROCESSO CIVIL E PENAL. INCIDENTE DE EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. ART. 254 DO CPP. ART. 145 DO CPC. ROL TAXATIVO. AUSÊNCIA DE ENQUADRAMENTO. SUCEDÂNEO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Agravo Interno contr…
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Juizo Do Primeiro Juizado Especial Civel E Criminal De Sobradinho x Juizo Do Quinto Juizado Especial Civel De Brasilia e outros
ID: 323069546
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0711613-33.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL
De ordem da
Excelentíssima Senhora Desembargadora ANA CANTARINO
,
Presidente da 1ª CÂMARA CÍVEL
, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que no dia
28 de julho de 2025
, segunda-feira, a partir das 13h30 será…
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Juizo Do Primeiro Juizado Especial Criminal De Brasilia x Juizo Da Sexta Vara Criminal De Brasilia e outros
ID: 292812738
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0716283-17.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Passivo:
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 02/07 A 09/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sandoval Oliveira
,
Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia
02 de Julho de 2025
(Quarta-feira)
,
às 13 horas e 30 minutos
, será iniciada a
10ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL …
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Alex Henrique Caixeta e outros x Mm Juiz De Direito Do 2 Juizado Especial Criminal De Brasilia
ID: 283088968
Tribunal: TJDFT
Órgão: Terceira Turma Recursal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 0701210-68.2025.8.07.9000
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Processo penal. Habeas corpus. Pretensão de arquivamento do inquérito. Recurso da vítima contra arquivamento. Designação de novo membro do Parquet pela CCR. Art. 28, § 1º, do CPP. Habeas corpus conhecido. Ordem denegada. I. Caso em exame 1. Habeas Corpus, com pedido de medida liminar, impetrado par…
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Juízo Da 2ª Vara Criminal E 2ª Juizado Especial Criminal De Planaltina x Edvaldo De Souza Costa e outros
ID: 298272679
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Turma Criminal
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0704454-24.2025.8.07.0005
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Passivo:
Advogados:
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 1 TCR (PERÍODO 03/07/2025 ATÉ 10/07/2025)
De ordem da Excelentíssima Senhora
Desembargadora
LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
, Presidente da 1ª Turma Criminal, e, tendo em vista o disposto no artigo 4º, §1º e §2º da Portaria GPR 1029/2018 do TJDFT c/c artigo 123 do Regim…
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Juízo Da 1ª Vara Criminal E 1º Juizado Especial Criminal De Planaltina x Reinaldo Pereira Da Silva e outros
ID: 313997560
Tribunal: TJDFT
Órgão: 2ª Turma Criminal
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 0705342-90.2025.8.07.0005
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Passivo:
22ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - 2TCR (PERÍODO DE 17/07/2025 A 24/07/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
JAIR OLIVEIRA SOARES
, Presidente da 2ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, no dia
17 de J…
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Juízo Da 2ª Vara Criminal De Ceilândia x Juizo Do 2º Juizado Especial Criminal E 2º Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Ceilândia e outros
ID: 282123807
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0702270-13.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sandoval Oliveira
,
Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia
11 de Junho de 2025
(Quarta-feira)
,
às 13 horas e 30 minutos
, será iniciada a
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - …
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Juízo Da 1ª Vara Criminal De Ceilândia x Juízo Do Juizado Especial Criminal De Ceilândia e outros
ID: 282123809
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara Criminal
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 0712277-64.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Sandoval Oliveira
,
Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia
11 de Junho de 2025
(Quarta-feira)
,
às 13 horas e 30 minutos
, será iniciada a
9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - …
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Juizo Do Primeiro Juizado Especial Civel E Criminal Do Gama x Banco Mercantil Do Brasil Sa e outros
ID: 319716402
Tribunal: TJDFT
Órgão: 1ª Câmara Cível
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0748833-02.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
1ª Câmara Cível
3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03)
Ata da 3ª Sessão Ordinária Virtual - 1CCV (período de 10/03 até 17/03), realizada no dia 10 de Março de 2025 às 13:30:00
, sob a presid…
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