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Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "PROCEDIMENTOS CAUTELARES" – Página 1 de 1000

Envolvidos encontrados nos registros

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Envolvido

HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS LTDA consta em registros encontrados pelo Causa Na Justiça.

Processo nº 0726774-80.2025.8.07.0001

ID: 309239671
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726774-80.2025.8.07.0001 Classe judicial: EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) AUTOR ESPÓLIO DE: J. C. D. A. REQUERIDO: Em segredo de justiça, Em seg… Ver mais

Processo nº 0747843-11.2024.8.07.0000

ID: 313620518
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0747843-11.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. MEDIDAS CAUTELARES PENAIS. INVESTIGAÇÃO DE CORRUPÇÃO E ADVOCACIA ADMINISTRATIVA. SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL E TELEMÁTICO. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Apelação criminal interposta contra decisão que indeferiu parcialmente ped… Ver mais

Processo nº 0724850-68.2024.8.07.0001

ID: 326388786
Tribunal: TJDFT Órgão: 9ª Vara Cível de Brasília Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0724850-68.2024.8.07.0001
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0724850-68.2024.8.07.0001 Classe judicial: MONITÓRIA (40) AUTOR: HOME SAUDE SISTEMA DE ATENDIMENTO E PROCEDIMENTOS E SERVICOS LTDA REU: MEDICAL HOMECARE SERVI… Ver mais

Processo nº 0747705-75.2023.8.07.0001

ID: 299148870
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0747705-75.2023.8.07.0001 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS, MINISTERIO PUBLICO … Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina (Juízo Natural) Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito de Sobradinho (Juízo das Garantias) Número do processo: 0729113-12.2025.8.07.0001 Classe … Ver mais

Processo nº 0704252-35.2025.8.07.0009

ID: 322015207
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Tribunal do Júri de Samambaia Quadra 302 Conjunto 1, -, 1º ANDAR, SALA 203/2, Samambaia Sul (Samambaia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72300-631 E-mail: 01tribjuri.sam@tjdft.jus.br Telefone: 3103-2723/2601/2602 Horário de fu… Ver mais

Processo nº 0722869-70.2025.8.07.0000

ID: 332177420
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. PERDA DE OBJETO QUANTO À PRISÃO. NULIDADE. JUIZ DAS GARANTIAS. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME: Habeas corpus impetrado por suposta violação ao princípio do juiz natural e do sistema acusatório. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO Há duas questões e… Ver mais

Processo nº 0722869-70.2025.8.07.0000

ID: 296007220
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0722869-70.2025.8.07.0000 Classe judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RAFAEL PARAGUASSU DE OLIVEIRA, MARCIO SOUZA DE ALMEIDA PACIENTE: W… Ver mais

Processo nº 0726499-05.2023.8.07.0001

ID: 299220307
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCRIBSB 8ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0726499-05.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: GABRIEL MARTINS DA … Ver mais
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMREE Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas Número do processo: 0709018-38.2024.8.07.0019 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUB… Ver mais
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