Resultados para o tribunal: TJDFT
Resultados para "SECRETARIA DA 11a. TURMA" – Página 1 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 327850457
Tribunal: TJDFT
Órgão: Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF
Classe: USUCAPIãO
Nº Processo: 0712902-78.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimen…
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Renovar Engenharia Ltda x Secretaria Administrativa E Operacional
ID: 275174858
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0753371-26.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES
OAB/BA XXXXXX
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0753371-26.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO…
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Processo nº 0706048-78.2018.8.07.0018
ID: 298898422
Tribunal: TJDFT
Órgão: 5ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0706048-78.2018.8.07.0018
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
GERENTE DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
GERENTE DOS TRIBUTOS INDIRETOS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
SUBSECRETÁRIO DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Número do processo: 0706048-78.2018.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. EMBARGADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA …
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Processo nº 0720955-81.2024.8.07.0007
ID: 260499999
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ELIARDO MAGALHAES FERREIRA
OAB/DF XXXXXX
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PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0720955-81.2024.8.07.0007 DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do feito por 60 dias (id. 696…
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Processo nº 0717468-41.2022.8.07.0018
ID: 257194496
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0717468-41.2022.8.07.0018
Data de Disponibilização:
15/04/2025
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS (DIFAL). LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame: Embargos de declara…
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Processo nº 0702918-70.2024.8.07.0018
ID: 295746091
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI
OAB/DF XXXXXX
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CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª TURMA CÍVEL , Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, faço públ…
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Processo nº 0746720-09.2023.8.07.0001
ID: 322066742
Tribunal: TJDFT
Órgão: 6ª Turma Cível
Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL
Nº Processo: 0746720-09.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
OAB/DF XXXXXX
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0746720-09.2023.8.07.0001 Classe jud…
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Enzo Ernani Souza E Silva x Juizo Da Segunda Turma Recursal Dos Juizados Especiais Do Distrito Federal
ID: 255956813
Tribunal: TJDFT
Órgão: Câmara de Uniformização
Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL
Nº Processo: 0707333-19.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
14/04/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HYAGO CARDOSO SAMPAIO
OAB/DF XXXXXX
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CAUN (PERÍODO DE 5 ATÉ 12/05)
De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador
DIAULAS COSTA RIBEIRO
, Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os inte…
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Iarazil Envasamento E Empacotamento Ltda x Secretaria De Estado De Fazenda Do Distrito Federal e outros
ID: 333297687
Tribunal: TJDFT
Órgão: 3ª Turma Cível
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0711287-73.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Advogados:
JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA
OAB/AL XXXXXX
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0711287-73.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRA…
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Lumi Software Ltda x Subsecretario Da Secretaria De Fazenda Do Distrito Federal
ID: 313606771
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LEONARDO ALVES CANUTO
OAB/MG XXXXXX
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DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE À RECEITA BRUTA DO FORNECEDOR. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE TRIBUTOS FEDER…
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