Resultados para o tribunal: TJDFT

Resultados para "SECRETARIA DA 11a. TURMA" – Página 1 de 1000

Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de conhecimento de 20 dias) O Doutor CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimen…
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Advogados:
LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador ARQUIBALDO CARNEIRO Número do processo: 0753371-26.2024.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO…
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Número do processo: 0706048-78.2018.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. EMBARGADO: SUBSECRETÁRIO DA RECEITA …
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Processo nº 0720955-81.2024.8.07.0007

ID: 260499999
Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0720955-81.2024.8.07.0007
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
ELIARDO MAGALHAES FERREIRA
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0720955-81.2024.8.07.0007 DECISÃO Indefiro o pedido de suspensão do feito por 60 dias (id. 696…
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO TRIBUTÁRIO. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS (DIFAL). LEI COMPLEMENTAR Nº 190/2022. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame: Embargos de declara…
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Intimação de pauta
Advogados:
TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da 8ª TURMA CÍVEL , Desembargador ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, faço públ…
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Despacho
Advogados:
FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GABDSRCA Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção Número do processo: 0746720-09.2023.8.07.0001 Classe jud…
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Advogados:
HYAGO CARDOSO SAMPAIO
OAB/DF XXXXXX Desbloquear
5ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CAUN (PERÍODO DE 5 ATÉ 12/05) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador DIAULAS COSTA RIBEIRO , Presidente da Câmara de Uniformização, faço público a todos os inte…
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Advogados:
JAELLYSSON DE OLIVEIRA BARBOSA
OAB/AL XXXXXX Desbloquear
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AnaMFSilva Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira Número do processo: 0711287-73.2025.8.07.0000 Classe judicial: AGRA…
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Advogados:
LEONARDO ALVES CANUTO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
DIREITO TRIBUTÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. ISS. BASE DE CÁLCULO. PREÇO DO SERVIÇO CORRESPONDENTE À RECEITA BRUTA DO FORNECEDOR. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DE TRIBUTOS FEDER…
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