Resultados para o tribunal: TJES

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 1 de 1000

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000819-12.2023.8.08.0044 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETR… Ver mais

Processo nº 5000819-12.2023.8.08.0044

ID: 305751450
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Santa Teresa - Vara Única Av. Maria Angélica Vervloet dos Santos, 392, Fórum Juiz Thiers Vellozo, Vale do Canaã, SANTA TERESA - ES - CEP: 29650-000 Telefone:(27) 32591986 PROCESSO Nº 5000819-12.2023.8.08.0044 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETR… Ver mais

Processo nº 0001050-42.2019.8.08.0052

ID: 277602303
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Linhares - 3ª Vara Criminal Rua Alair Garcia Duarte, S/N, FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29906-660 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001050-42.2019.8.08.0052 CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0001358-02.2019.8.08.0045

ID: 330532578
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Sentença - Carta
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Gabriel da Palha - 2ª Vara Rua 14 de Maio, 131, Fórum Desembargador Ayrton Martins Lemos, Centro, SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001358-02.2019.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA … Ver mais

Processo nº 0001340-09.2025.8.08.0000

ID: 298029401
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 0001340-09.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: GABRIEL MARTINS DE SOUZA COATOR: JUÍZO DE DIREITO DE IBATIBA - VARA ÚNICA RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 5008526-95.2025.8.08.0000

ID: 292604028
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Criminal Endereço: Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5008526-95.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) PACIENTE: LUCAS EMANOEL GOMES EDUARDO COATOR: 4ª VARA CRIMINAL DE CARIACICA Advogados do(a) PACIENTE: ALEXSANDRO CAMARGO SILVARES - ES20503-A… Ver mais

Processo nº 5000067-58.2025.8.08.9101

ID: 320285326
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COLÉGIO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA CAPITAL DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Mandado de Segurança com pedido liminar impetrado por LUCIANO SANTOS LIMA face de ato comissivo do(a) magistrado(a) do 3º Juizado Especial Cível da Se… Ver mais
Intimação - Diário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Doutor Annor da Silva, S/N, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492553 PROCESSO Nº 5040959-81.2024.8… Ver mais

Processo nº 5004255-43.2025.8.08.0000

ID: 256015683
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Rachel Durão Correia Lima PROCESSO Nº 5004255-43.2025.8.08.0000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) IMPETRANTE: RODOLFO MILANEZZI SANTORIO PACIENTE: DAVI IVANILDO AMARAL DE OLIVEIRA COATOR: 3 VARA CRIMINAL DA SERRA - ES DECISÃO Cuida-se … Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Serra - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal, Estadual, Registros Públicos e Meio Ambiente Avenida Carapebus, 226, Fórum Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, São Geraldo, SERRA - ES - CEP: 29163-392 Telefone:(27) 3291101… Ver mais
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