Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1000 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 259206023
Tribunal: TJGO
Órgão: Senador Canedo - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0186355-65.2017.8.09.0174
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","Id_ClassificadorPendencia":"385780"} Configuracao_Projudi-->
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Senador Caned…
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Processo nº 6135564-29.2024.8.09.0017
ID: 306496571
Tribunal: TJGO
Órgão: Bela Vista de Goiás - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6135564-29.2024.8.09.0017
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 6135564-29.2024.8.09.0017Autor(a): MINISTERIO PUBLICO Acusado(a): …
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Processo nº 5482026-12.2025.8.09.0127
ID: 326998245
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5482026-12.2025.8.09.0127
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher E-mail: gab.liliamonica@tjgo.jus.br HABEAS CORPUSNúmero : 5482026-12.2025.8.09.0127Comarca : Pires do…
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Processo nº 5403601-98.2025.8.09.0020
ID: 294976848
Tribunal: TJGO
Órgão: Cachoeira Alta - Vara Cível
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5403601-98.2025.8.09.0020
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.° 5403601-98.2025.8.09.0020Natureza da Ação: Recuperação Judicial Requerente: Joalcy Alves da Silva JúniorDECISÃOVistos, etc. Trata-se de pedido de Recuperação Judicia…
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Processo nº 5403601-98.2025.8.09.0020
ID: 294964033
Tribunal: TJGO
Órgão: Cachoeira Alta - Vara Cível
Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL
Nº Processo: 5403601-98.2025.8.09.0020
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca Autos n.° 5403601-98.2025.8.09.0020Natureza da Ação: Recuperação Judicial Requerente: Joalcy Alves da Silva JúniorDECISÃOVistos, etc. Trata-se de pedido de Recuperação Judicia…
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Processo nº 5835785-14.2023.8.09.0149
ID: 259788056
Tribunal: TJGO
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5835785-14.2023.8.09.0149
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Pauta -> Pedido de Inclus�o em Pauta de Sess�o Virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","mao…
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Processo nº 5437193-40.2025.8.09.0051
ID: 313432652
Tribunal: TJGO
Órgão: 4ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5437193-40.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULUM LIBERTATIS. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática de homicídio tentado. A impetração…
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Processo nº 0124796-75.2019.8.09.0162
ID: 326331175
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0124796-75.2019.8.09.0162
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
2ª Câmara Criminal
Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum
______________________________________
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0124796-75.2019.8.09.0162
COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS
APELANTE: LUÍS AUGUSTO DOS SANTO…
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Processo nº 5166300-10.2022.8.09.0149
ID: 310445899
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5166300-10.2022.8.09.0149
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E AMEÇA CONTRA COMPANHEIRA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. 1) Não há falar em ausência de fundamentação da sentença e/ou negativa de prestação jurisdicional se motivado adequadamente o ato judicial impu…
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Processo nº 5233444-55.2025.8.09.0000
ID: 261484134
Tribunal: TJGO
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5233444-55.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR INDEFERIDO. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas corpus impetrado contra decisão que decretou a prisão preventiva da paciente, ainda pendente de cumprimento, acusada da prática do crime …
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