Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 1000 de 1000

Processo nº 0186355-65.2017.8.09.0174

ID: 259206023
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Com Resolu��o do M�rito -> Extin��o da Punibilidade ou da Pena -> Extin��o de Punibilidade em Raz�o do Cumprimento de Acordo de N�o Persecu��o Penal (CNJ:12735)","Id_ClassificadorPendencia":"385780"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Senador Caned… Ver mais

Processo nº 6135564-29.2024.8.09.0017

ID: 306496571
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bela Vista Bela Vista de Goiás - Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 6135564-29.2024.8.09.0017Autor(a):  MINISTERIO PUBLICO Acusado(a):  … Ver mais

Processo nº 5482026-12.2025.8.09.0127

ID: 326998245
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher                          E-mail: gab.liliamonica@tjgo.jus.br                 HABEAS CORPUSNúmero : 5482026-12.2025.8.09.0127Comarca : Pires do… Ver mais

Processo nº 5403601-98.2025.8.09.0020

ID: 294976848
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta    Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca          Autos n.° 5403601-98.2025.8.09.0020Natureza da Ação: Recuperação Judicial Requerente: Joalcy Alves da Silva JúniorDECISÃOVistos, etc. Trata-se de pedido de Recuperação Judicia… Ver mais

Processo nº 5403601-98.2025.8.09.0020

ID: 294964033
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Cachoeira Alta    Gabinete do Juiz Filipe Luis Peruca          Autos n.° 5403601-98.2025.8.09.0020Natureza da Ação: Recuperação Judicial Requerente: Joalcy Alves da Silva JúniorDECISÃOVistos, etc. Trata-se de pedido de Recuperação Judicia… Ver mais

Processo nº 5835785-14.2023.8.09.0149

ID: 259788056
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
Pauta -> Pedido de Inclus�o em Pauta de Sess�o Virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","mao… Ver mais

Processo nº 5437193-40.2025.8.09.0051

ID: 313432652
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIO TENTADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULUM LIBERTATIS. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de paciente preso preventivamente pela suposta prática de homicídio tentado. A impetração… Ver mais

Processo nº 0124796-75.2019.8.09.0162

ID: 326331175
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 2ª Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0124796-75.2019.8.09.0162 COMARCA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS APELANTE:     LUÍS AUGUSTO DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5166300-10.2022.8.09.0149

ID: 310445899
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL DE NATUREZA GRAVE E AMEÇA CONTRA COMPANHEIRA. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SENTENÇA FUNDAMENTADA. 1) Não há falar em ausência de fundamentação da sentença e/ou negativa de prestação jurisdicional se motivado adequadamente o ato judicial impu… Ver mais

Processo nº 5233444-55.2025.8.09.0000

ID: 261484134
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR INDEFERIDO. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME Habeas corpus impetrado contra decisão que decretou a prisão preventiva da paciente, ainda pendente de cumprimento, acusada da prática do crime … Ver mais
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