Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

Ementa
QUEIXA CRIME – AUTOS Nº 5219469.97.2024.8.09.0000 Querelante : TIAGO GOMES ASSISQuerelado  : RICARDO QUIRINO DOS SANTOSRelator       : Des. Gilberto Marques Filho  EMENTA: QUEIXA-CRIME. RECEPTAÇÃO. CRIME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. ILEGITIMIDADE ATIVA DO QUERELANTE. DELITOS CONTRA A HONRA… Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"5","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1… Ver mais

Processo nº 5087745-38.2022.8.09.0097

ID: 275362331
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Jussara2ª Vara JudicialAção: PROCESSO CRIMINAL → Procedimentos Investigatórios → Inquérito Policial.Processo: 5087745-38.2022.8.09.0097.Polo Ativo: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS.Polo Passivo: Carlos Rodrigo Lessa. SENTENÇA Tra… Ver mais

Processo nº 5054375-46.2021.8.09.0051

ID: 261950242
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara CriminalAPELAÇÃO CRIMINAL Nº 5054375-46.2021.8.09.00513ª CÂMARA CRIMINALCOMARCA : GOIÂNIAAPELANTE : MINISTÉRIO PÚBL… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia1º Juiz da 4ª Turma RecursalAutos nº 5231637-41.2025.8.09.0051 Impetrante: Liana de Araújo Domingues SáImpetrado(a): Juízo do 11° Juizado Especial Cível da Comarca de GoiâniaJuiz Relator: Alano Cardoso e CastroDECISÃO MONOCRÁTI… Ver mais

Processo nº 5214868-59.2025.8.09.0179

ID: 260239734
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
Gabinete da Desª Zilmene Gomide da Silva   HABEAS CORPUS Nº 5214868-59.2025.8.09.0179 Comarca: SERRANÓPOLIS   Impetrantes: PAULO LEITE DE MENEZES E OUTRA Paciente: CARLOS CEZAR NAHUM DE ALMEIDA RELATOR: DIORAN JACOBINA RODRIGUES - Juiz Substituto em Segundo Grau     RELATÓRIO E VOTO   … Ver mais

Processo nº 5698933-10.2024.8.09.0064

ID: 277636426
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Despacho
Goianira - Juizado Especial Criminal   Cls. Autos: 5698933-10.2024.8.09.0064 autor do fato: ADALGISA AMCERMO ALVES vítima: MINISTERIO PUBLICO   Cuida-se de procedimento em curso perante o Juizado Especial Criminal, proposta por MICHELLE ALICE MAGALHAES DA SILVA em desfavor de ADALGISA AMCERM… Ver mais

Processo nº 5280721-11.2025.8.09.0051

ID: 256535698
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
Pauta -> Pedido de inclus�o em pauta virtual (CNJ:12313)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"… Ver mais

Processo nº 5393185-23.2025.8.09.0036

ID: 309238174
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Cristalina/GO2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental)Processo n.º: 5393185-23.2025.8.09.0036Parte autora: Maria Leni Ribeiro Dos SantosParte ré: Regime Proprio De Prev E Assist Social Dos Serv Publicos… Ver mais

Processo nº 5154606-72.2025.8.09.0041

ID: 283759757
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Mara Rosa - Vara Criminal  Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso n.º: 5154606-72.2025.8.09.0041Promovido(s): WALISSON REGES FERREIRA e GABRIEL SILVA DE OLIVEIRAO presente ato possui força de m… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou