Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 13 de 1000

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5171286-05.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre a habilitação de advogado da defesa de LUIZ CARLOS na mov. 246 (f. 703), conforme determinado na parte final da decisão de mov. 2… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5171286-05.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre a habilitação de advogado da defesa de LUIZ CARLOS na mov. 246 (f. 703), conforme determinado na parte final da decisão de mov. 2… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6069542-81.2024.8.09.0051DESPACHOO Ministério Público no evento 190 justificou que uma das 09 (nove) testemunhas a ser ouvida em audiência de… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5268161-37.2025.8.09.0051DESPACHODefiro o pedido do representante ministerial constante nos eventos 78 e 89.Tendo em vista que os acusados KAIO … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5268161-37.2025.8.09.0051DESPACHODefiro o pedido do representante ministerial constante nos eventos 78 e 89.Tendo em vista que os acusados KAIO … Ver mais

Processo nº 5416463-31.2025.8.09.0011

ID: 313646214
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
CAIO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA                                                                         COMARCA DE TRINDADE      1ª Vara Criminal          (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 5416463-31.2025.8.09.0011SENTENÇAPedido de restitui… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5137179-66.2024.8.09.0051 DECISÃO Considerando a certidão de movimentação nº 399 e as justificativas apresentadas em balcão pelo próprio réu Marcelo para o descumpriment… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5555400-32.2024.8.09.0051 DECISÃO Em face da juntada da procuração, refluo da decisão de movimentação 439 e, por consequência, recebo o recurso de apelação interposto pe… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5779392-38.2024.8.09.0051 DESPACHOSobre o pedido da defesa constituída de WALLAS (mov. 299, f. 1203), este juízo não se opõe a emissão de documento de identificação civi… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5990413-27.2024.8.09.0051DECISÃO Tendo em vista que o acusado KAUAN FERREIRA VIEIRA constituiu advogado para patrocinar a sua defesa, conform… Ver mais