Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 13 de 1000
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ID: 315110459
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5171286-05.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5171286-05.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre a habilitação de advogado da defesa de LUIZ CARLOS na mov. 246 (f. 703), conforme determinado na parte final da decisão de mov. 2…
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Processo nº 5171286-05.2025.8.09.0051
ID: 315110453
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5171286-05.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5171286-05.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre a habilitação de advogado da defesa de LUIZ CARLOS na mov. 246 (f. 703), conforme determinado na parte final da decisão de mov. 2…
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Processo nº 6069542-81.2024.8.09.0051
ID: 262895193
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 6069542-81.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6069542-81.2024.8.09.0051DESPACHOO Ministério Público no evento 190 justificou que uma das 09 (nove) testemunhas a ser ouvida em audiência de…
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Processo nº 5268161-37.2025.8.09.0051
ID: 332711594
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5268161-37.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5268161-37.2025.8.09.0051DESPACHODefiro o pedido do representante ministerial constante nos eventos 78 e 89.Tendo em vista que os acusados KAIO …
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Processo nº 5268161-37.2025.8.09.0051
ID: 332711742
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5268161-37.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5268161-37.2025.8.09.0051DESPACHODefiro o pedido do representante ministerial constante nos eventos 78 e 89.Tendo em vista que os acusados KAIO …
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Processo nº 5416463-31.2025.8.09.0011
ID: 313646214
Tribunal: TJGO
Órgão: Trindade - 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5416463-31.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CAIO BRUNO MARTINS DE OLIVEIRA COMARCA DE TRINDADE 1ª Vara Criminal (Crimes Dolosos Contra a Vida, Presidência do Tribunal do Júri e Execução Penal)Processo n°.: 5416463-31.2025.8.09.0011SENTENÇAPedido de restitui…
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Processo nº 5137179-66.2024.8.09.0051
ID: 306587457
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5137179-66.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5137179-66.2024.8.09.0051 DECISÃO Considerando a certidão de movimentação nº 399 e as justificativas apresentadas em balcão pelo próprio réu Marcelo para o descumpriment…
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Processo nº 5555400-32.2024.8.09.0051
ID: 283703257
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5555400-32.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5555400-32.2024.8.09.0051 DECISÃO Em face da juntada da procuração, refluo da decisão de movimentação 439 e, por consequência, recebo o recurso de apelação interposto pe…
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Processo nº 5779392-38.2024.8.09.0051
ID: 277226326
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5779392-38.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5779392-38.2024.8.09.0051 DESPACHOSobre o pedido da defesa constituída de WALLAS (mov. 299, f. 1203), este juízo não se opõe a emissão de documento de identificação civi…
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Processo nº 5990413-27.2024.8.09.0051
ID: 262883988
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5990413-27.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5990413-27.2024.8.09.0051DECISÃO Tendo em vista que o acusado KAUAN FERREIRA VIEIRA constituiu advogado para patrocinar a sua defesa, conform…
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