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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 1000
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ID: 300222638
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas dos Crimes contra Vítimas hipervulneráveis e Crimes de Trânsito: 1ª e 2ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5379191-14.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito
PROCESSO - 5379191-14.2024.8.09.0051
D E C I S Ã O
Trata-se de Ação Penal ajuizada em face de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, qual…
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Processo nº 5021037-13.2023.8.09.0051
ID: 302863909
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5021037-13.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5021037-13.2023.8.09.0051DESPACHO O Laudo Médico Pericial referente ao Incidente de Insanidade Mental do acusado foi juntado no evento 417, n…
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Processo nº 5360796-37.2025.8.09.0051
ID: 294880640
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5360796-37.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5360796-37.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre os requerimentos da defesa de CAMILA (mov. 88), esclareço que, já consta no despacho de mov. 66 (f. 404/405), o link do zoom para…
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Processo nº 6111883-25.2024.8.09.0051
ID: 260099178
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 6111883-25.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6111883-25.2024.8.09.0051DESPACHOTendo em vista que o réu DIONE KENEDY GONÇALVES PEREIRA constituiu advogado, conforme procuração juntada no …
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Processo nº 5677898-33.2024.8.09.0051
ID: 302898652
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5677898-33.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5677898-33.2024.8.09.0051DESPACHO Defiro a juntada do rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no evento 189.Conforme consta na …
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Processo nº 0335886-46.2016.8.09.0051
ID: 309217307
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0335886-46.2016.8.09.0051
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0335886-46.2016.8.09.0051DECISÃOA promotora de justiça em substituição pleiteou a redesignação de audiência (mov. 307, f. 855), haja vista a convocação dos membros minis…
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Processo nº 5143397-13.2024.8.09.0051
ID: 313854034
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5143397-13.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5143397-13.2024.8.09.0051DESPACHOTendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido no evento 287, para o Ministério Público e para a …
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Processo nº 5021037-13.2023.8.09.0051
ID: 319565452
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5021037-13.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5021037-13.2023.8.09.0051DESPACHOTendo em vista que a Testemunha Sigilosa 01 não reside nesta comarca, bem como, solicitou, no evento 392, atrav…
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Processo nº 5650372-28.2023.8.09.0051
ID: 322586452
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5650372-28.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5650372-28.2023.8.09.0051DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia constante no evento 508, certificado no evento 562,…
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Processo nº 5650372-28.2023.8.09.0051
ID: 322582400
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5650372-28.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5650372-28.2023.8.09.0051DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia constante no evento 508, certificado no evento 562,…
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