Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 14 de 1000

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1ª Vara Criminal dos crimes contra vítimas hipervulneráveis e crimes de trânsito   PROCESSO - 5379191-14.2024.8.09.0051   D  E  C  I  S  à O   Trata-se de Ação Penal ajuizada em face de PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, qual… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5021037-13.2023.8.09.0051DESPACHO O Laudo Médico Pericial referente ao Incidente de Insanidade Mental do acusado foi juntado no evento 417, n… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5360796-37.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre os requerimentos da defesa de CAMILA (mov. 88), esclareço que, já consta no despacho de mov. 66 (f. 404/405), o link do zoom para… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6111883-25.2024.8.09.0051DESPACHOTendo em vista que o réu DIONE KENEDY GONÇALVES PEREIRA constituiu advogado, conforme procuração juntada no … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5677898-33.2024.8.09.0051DESPACHO Defiro a juntada do rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no evento 189.Conforme consta na … Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0335886-46.2016.8.09.0051DECISÃOA promotora de justiça em substituição pleiteou a redesignação de audiência (mov. 307, f. 855), haja vista a convocação dos membros minis… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5143397-13.2024.8.09.0051DESPACHOTendo em vista o trânsito em julgado do acórdão proferido no evento 287, para o Ministério Público e para a … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5021037-13.2023.8.09.0051DESPACHOTendo em vista que a Testemunha Sigilosa 01 não reside nesta comarca, bem como, solicitou, no evento 392, atrav… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5650372-28.2023.8.09.0051DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia constante no evento 508, certificado no evento 562,… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5650372-28.2023.8.09.0051DESPACHO Considerando o trânsito em julgado da decisão de pronúncia constante no evento 508, certificado no evento 562,… Ver mais
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