Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Processo nº 5403348-17.2025.8.09.0051

ID: 292862049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE ILICITUDE NA ABORDAGEM POLICIAL E INOBSERVÂNCIA DO AVISO DE MIRANDA. NECESSIDADE DA PRISÃO CAUTELAR. REINCIDÊNCIA DO PACIENTE. ORDEM DENEGADA.I. CASO EM EXA… Ver mais

Processo nº 5253138-51.2025.8.09.0051

ID: 308904716
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
19ª VARA CÍVEL E AMBIENTAL DA COMARCA DE GOIÂNIAFORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARKLOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120Processo: 5253138-51.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecime… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoDESPACHOProcesso: 5150693-23.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAcusado/Ind… Ver mais

Processo nº 5270600-21.2025.8.09.0051

ID: 255930365
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete Desembargador Roberto Horácio Rezende   HABEAS CORPUS Nº 5270600-21.2025.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIAIMPETRANTES: ISADORA ALVES E IGOR FERREIRA PACIENTE: BARBARA ADRIANA BARBOSA MEIRARELATOR: Desembargador ROBERTO HORÁCIO… Ver mais

Processo nº 5495247-54.2025.8.09.0065

ID: 313688726
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiás/GOVara das Fazendas Públicas e Registro Público e de Família e Sucessões Processo n.º: 5495247-54.2025.8.09.0065Parte impetrante: Carlos César Silva de Paula LtdaParte impetrada: Delegado Regional de Fiscalização da Secretaria d… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoDESPACHOProcesso: 5220291-93.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAcusada: MA… Ver mais

Processo nº 5454145-07.2025.8.09.0177

ID: 308666088
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador Donizete Martins de Oliveira3ª Câmara CriminalMANDADO DE SEGURANÇA Nº 5454145-07.2025.8.09.01772ª SEÇÃO CRIMINALCOMARCA : COCALZINHO DE GOIÁSIMPETRANTE :… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoDESPACHOProcesso: 5267179-23.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -> Procedimento Especial da Lei AntitóxicosSentenciado… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     COMARCA DE GOIÂNIA      5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃO Av. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8º andar - sala 817 - Fórum Dr. Heitor Moraes Fleury DECISÃO (Cópia da presente decis… Ver mais
Decisão
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS  Vara das Fazendas Públicas Processo: 5482105-56.2025.8.09.0170 Polo ativo: Domingos Silvestre Alves De Oliveira Cesar Da Fonseca Polo passivo: Universidade Estadual De Goias   DECISÃO   Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de limina… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou