Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 1000
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ID: 331625514
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 6028164-48.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6028164-48.2024.8.09.0051DESPACHO Foi certificado, no evento 230, o trânsito em julgado da decisão de pronúncia (evento 216). Sendo assim, intim…
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Processo nº 6028164-48.2024.8.09.0051
ID: 331625524
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 6028164-48.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6028164-48.2024.8.09.0051DESPACHO Foi certificado, no evento 230, o trânsito em julgado da decisão de pronúncia (evento 216). Sendo assim, intim…
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Processo nº 6133644-38.2024.8.09.0011
ID: 334370009
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 6133644-38.2024.8.09.0011
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 6133644-38.2024.8.09.0011 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ARTUR BORGES FERNANDES, já qualificado, pronunciado como incurso nas sa…
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Processo nº 5668096-16.2021.8.09.0051
ID: 334360507
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5668096-16.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5668096-16.2021.8.09.0051 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de MAYKON GOLDEMBERG DE SOUZA SANTOS, já qualificado, pronunciado, como in…
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Processo nº 5093877-95.2020.8.09.0028
ID: 310669858
Tribunal: TJGO
Órgão: Rubiataba - Vara Criminal
Classe: CRIMES AMBIENTAIS
Nº Processo: 5093877-95.2020.8.09.0028
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3325-2690, E-mail: gabvarjud2rubiataba@tjgo.jus.brProcesso n.: 5093…
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Processo nº 5180484-63.2025.8.09.0149
ID: 261374435
Tribunal: TJGO
Órgão: Trindade - 1ª Vara Criminal
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5180484-63.2025.8.09.0149
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
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Processo nº 5721895-37.2022.8.09.0051
ID: 302876290
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5721895-37.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DESPACHO Defiro a juntada do rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no evento 405, e pela Defesa de A…
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Processo nº 5721895-37.2022.8.09.0051
ID: 302876305
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5721895-37.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DESPACHO Defiro a juntada do rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no evento 405, e pela Defesa de A…
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Processo nº 5048808-34.2021.8.09.0051
ID: 282121363
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5048808-34.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
COMARCA DE GOIÂNIA
UPJ DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI
CERTIDÃO
Certifico e dou fé que, não foi apresentado o comprovante de depósito da doação mensal, conforme estipulado no acordo de suspensão condicional do processo.
Marcos Ferreira dos Santos
Analista Judiciário
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Processo nº 5347289-43.2024.8.09.0051
ID: 313622149
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5347289-43.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri 5347289-43.2024.8.09.0051 DECISÃO A Defesa de NATÁLIA APARECIDA BORGES opôs Embargos de Declaração em face da Decisão de Pronúncia, conforme se vê no evento 652, alegando omissão por parte desse juízo, q…
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