Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 15 de 1000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6028164-48.2024.8.09.0051DESPACHO Foi certificado, no evento 230, o trânsito em julgado da decisão de pronúncia (evento 216). Sendo assim, intim… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 6028164-48.2024.8.09.0051DESPACHO Foi certificado, no evento 230, o trânsito em julgado da decisão de pronúncia (evento 216). Sendo assim, intim… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 6133644-38.2024.8.09.0011 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ARTUR BORGES FERNANDES, já qualificado, pronunciado como incurso nas sa… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5668096-16.2021.8.09.0051 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de MAYKON GOLDEMBERG DE SOUZA SANTOS, já qualificado, pronunciado, como in… Ver mais

Processo nº 5093877-95.2020.8.09.0028

ID: 310669858
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário do Estado de GoiásComarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3325-2690, E-mail: gabvarjud2rubiataba@tjgo.jus.brProcesso n.: 5093… Ver mais

Processo nº 5180484-63.2025.8.09.0149

ID: 261374435
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Despacho
Mero Expediente (CNJ:11010)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DESPACHO Defiro a juntada do rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no evento 405, e pela Defesa de A… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DESPACHO Defiro a juntada do rol de testemunhas arroladas pelo Ministério Público, no evento 405, e pela Defesa de A… Ver mais
COMARCA DE GOIÂNIA UPJ DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI   CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não foi apresentado o comprovante de depósito da doação mensal, conforme estipulado no acordo de suspensão condicional do processo.   Marcos Ferreira dos Santos Analista Judiciário Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia 3ª Vara dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri 5347289-43.2024.8.09.0051 DECISÃO A Defesa de NATÁLIA APARECIDA BORGES opôs Embargos de Declaração em face da Decisão de Pronúncia, conforme se vê no evento 652, alegando omissão por parte desse juízo, q… Ver mais
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