Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000

Processo nº 5367553-06.2025.8.09.0000

ID: 333920488
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásGabinete do Desembargador J. Paganucci Jr.gab.jpjunior@tjgo.jus.brHABEAS CORPUSNúmero         : 5367553-06.2025.8.09.0000Comarca        : ITUMBIARAImpetrante     : MARIA EDUARDA MENEZES LÔBO MACÊDOPaciente         : JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NETTORe… Ver mais

Processo nº 5499319-62.2025.8.09.0137

ID: 310153266
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Rio Verde - 1ª Vara Cível   Av. Universitária, s/n, QD. 07, LT. 12, Bairro Residencial Tocantins – Edifício Fórum -CEP: 75909-468 - Fone: (64) 3611-8765 - e-mail: 1varacivel.rioverde@tjgo.jus.brAção: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO ->… Ver mais

Processo nº 5388074-50.2025.8.09.0168

ID: 324283656
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     Comarca de Águas Lindas de Goiás Gabinete - 2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental Telefone/Whatsapp: (61) 3617-2650 E-mail: g2fazpubaguaslindas@tjgo.jus.br APM, Quadra 25, Lote 01, Jardim Querência, Águas Lind… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5906495-28.2024.8.09.0051Promovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): ALEXSANDER PETERSON MARTINS DA ROCHADECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministé… Ver mais

Processo nº 5427058-66.2025.8.09.0051

ID: 317693727
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Segunda Câmara Criminal Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher                          E-mail: gab.liliamonica@tjgo.jus.br                 HABEAS CORPUSNúmero : 5427058-66.2025.8.09.0051Comarca : GoiâniaI… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Com Resolu��o do M�rito -> Homologa��o de Acordo em Execu��o ou em Cumprimento de Senten�a (CNJ:14099)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Ambas as Partes","intim… Ver mais

Processo nº 5979259-90.2024.8.09.0122

ID: 330378789
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do estado de Goiás Vara Criminal Comarca de Petrolina de Goiás-GO Processo n.º 5979259-90.2024.8.09.0122Data da distribuição: 21/10/2024 00:00:00Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá com… Ver mais

Processo nº 5979259-90.2024.8.09.0122

ID: 330378793
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do estado de Goiás Vara Criminal Comarca de Petrolina de Goiás-GO Processo n.º 5979259-90.2024.8.09.0122Data da distribuição: 21/10/2024 00:00:00Este ato judicial devidamente assinado e acompanhado documentos necessários ao cumprimento do ato devido, servirá com… Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi-->TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoDESPACHOProcesso: 5123641-81.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -… Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi-->TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Goiânia9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoDESPACHOProcesso: 5101398-46.2025.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Processo Especial -> Processo Especial de Leis Esparsas -… Ver mais
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