Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 1000

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5198929-06.2023.8.09.0051 DESPACHO/OFÍCIO Nº___________Oficie-se/Responda à 2a vara de execução penal (autos nº 0006899-21.2018.8.09.0175) encaminhando as guias de execu… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5739349-30.2022.8.09.0051DECISÃO Considerando a desclassificação operada pelo Conselho de Sentença, a nova configuração do delito em relação à v… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5739349-30.2022.8.09.0051DECISÃO Considerando a desclassificação operada pelo Conselho de Sentença, a nova configuração do delito em relação à v… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5240864-60.2022.8.09.0051DESPACHO O acusado PEDRO IGOR MACEDO ORLANDA constituiu advogado para patrocinar a sua defesa, a qual atuará em favo… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DECISÃOO pedido formulado pelo assistente de acusação no evento 425 para a designação de audiência específica para o… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DECISÃOO pedido formulado pelo assistente de acusação no evento 425 para a designação de audiência específica para o… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0164156-33.2018.8.09.0071 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ADEMAR VIEIRA GOMES, já qualificado, pronunciado como incurso nas sançõ… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5669429-03.2021.8.09.0051DESPACHO/OFÍCIO Nº___________Informado o trânsito em julgado do agravo em recurso extraordinário (mov. 620, f. 1810) que manteve a condenação de… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5716259-22.2024.8.09.0051DESPACHODefiro o requerimento de habilitação de assistente de acusação realizado no evento 138, formulado pela vítim… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5446074-06.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre os documentos anexados na mov. 330, tratando-se de dados sensíveis, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e para proteção … Ver mais