Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 19 de 1000
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ID: 258449028
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5198929-06.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5198929-06.2023.8.09.0051 DESPACHO/OFÍCIO Nº___________Oficie-se/Responda à 2a vara de execução penal (autos nº 0006899-21.2018.8.09.0175) encaminhando as guias de execu…
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Processo nº 5739349-30.2022.8.09.0051
ID: 319626381
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5739349-30.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5739349-30.2022.8.09.0051DECISÃO Considerando a desclassificação operada pelo Conselho de Sentença, a nova configuração do delito em relação à v…
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Processo nº 5739349-30.2022.8.09.0051
ID: 319626386
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5739349-30.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5739349-30.2022.8.09.0051DECISÃO Considerando a desclassificação operada pelo Conselho de Sentença, a nova configuração do delito em relação à v…
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Processo nº 5240864-60.2022.8.09.0051
ID: 302251801
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5240864-60.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5240864-60.2022.8.09.0051DESPACHO O acusado PEDRO IGOR MACEDO ORLANDA constituiu advogado para patrocinar a sua defesa, a qual atuará em favo…
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Processo nº 5721895-37.2022.8.09.0051
ID: 304408293
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5721895-37.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DECISÃOO pedido formulado pelo assistente de acusação no evento 425 para a designação de audiência específica para o…
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Processo nº 5721895-37.2022.8.09.0051
ID: 304408488
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5721895-37.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DECISÃOO pedido formulado pelo assistente de acusação no evento 425 para a designação de audiência específica para o…
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Processo nº 0164156-33.2018.8.09.0071
ID: 311653939
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0164156-33.2018.8.09.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0164156-33.2018.8.09.0071 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ADEMAR VIEIRA GOMES, já qualificado, pronunciado como incurso nas sançõ…
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Processo nº 5669429-03.2021.8.09.0051
ID: 291057009
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5669429-03.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5669429-03.2021.8.09.0051DESPACHO/OFÍCIO Nº___________Informado o trânsito em julgado do agravo em recurso extraordinário (mov. 620, f. 1810) que manteve a condenação de…
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Processo nº 5716259-22.2024.8.09.0051
ID: 281710260
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5716259-22.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5716259-22.2024.8.09.0051DESPACHODefiro o requerimento de habilitação de assistente de acusação realizado no evento 138, formulado pela vítim…
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Processo nº 5446074-06.2025.8.09.0051
ID: 321777153
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5446074-06.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5446074-06.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre os documentos anexados na mov. 330, tratando-se de dados sensíveis, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e para proteção …
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