Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 1000
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ID: 304408488
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5721895-37.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DECISÃOO pedido formulado pelo assistente de acusação no evento 425 para a designação de audiência específica para o…
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Processo nº 0164156-33.2018.8.09.0071
ID: 311653939
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0164156-33.2018.8.09.0071
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0164156-33.2018.8.09.0071 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ADEMAR VIEIRA GOMES, já qualificado, pronunciado como incurso nas sançõ…
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Processo nº 5669429-03.2021.8.09.0051
ID: 291057009
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5669429-03.2021.8.09.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5669429-03.2021.8.09.0051DESPACHO/OFÍCIO Nº___________Informado o trânsito em julgado do agravo em recurso extraordinário (mov. 620, f. 1810) que manteve a condenação de…
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Processo nº 5716259-22.2024.8.09.0051
ID: 281710260
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5716259-22.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
28/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5716259-22.2024.8.09.0051DESPACHODefiro o requerimento de habilitação de assistente de acusação realizado no evento 138, formulado pela vítim…
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Processo nº 5446074-06.2025.8.09.0051
ID: 321777153
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5446074-06.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5446074-06.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre os documentos anexados na mov. 330, tratando-se de dados sensíveis, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e para proteção …
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Processo nº 0017978-26.2020.8.09.0175
ID: 323166435
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0017978-26.2020.8.09.0175
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 0017978-26.2020.8.09.0175DESPACHOO Ministério Público insistiu na oitiva de Aldemir Alves da Silva e Aline da Rocha Silva. A defesa requer o arr…
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Processo nº 5474332-26.2025.8.09.0051
ID: 327600331
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5474332-26.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5474332-26.2025.8.09.0051DECISÃO A defesa de WALLAS RODRIGUES MARTINS pleiteou a juntada de certidão de antecedentes criminais do copronunciado Francisco Flávio de Olive…
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Processo nº 5268814-77.2025.8.09.0006
ID: 336716396
Tribunal: TJGO
Órgão: Anápolis - Juizado de Violência Doméstica
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5268814-77.2025.8.09.0006
Data de Disponibilização:
29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOComarca de AnápolisJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Restituição de Coisas ApreendidasProtocolo nº 5268814-77.2025.8.09.0006 DECISÃO Trata-se de pedido de restituição do veículo GM/ASTRA GLS, a…
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Processo nº 5218027-06.2025.8.09.0051
ID: 323908659
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5218027-06.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5218027-06.2025.8.09.0051 Compulsando os presentes autos, verifico que não há que se falar em reconhecimento da preclusão do Ministério Público neste momento processua…
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Processo nº 5509498-22.2025.8.09.0051
ID: 311991080
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5509498-22.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Estado de Goiás
Comarca de Goiânia
4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos
Contra a Vida e Tribunal do Júri
Processo nº 5509498-22.2025.8.09.0051
Designo audiência de custódia para o dia 30 de junho de 2025, às 14h00min.
Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.
…
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