Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 20 de 1000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5721895-37.2022.8.09.0051DECISÃOO pedido formulado pelo assistente de acusação no evento 425 para a designação de audiência específica para o… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0164156-33.2018.8.09.0071 DECISÃOTrata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em face de ADEMAR VIEIRA GOMES, já qualificado, pronunciado como incurso nas sançõ… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5669429-03.2021.8.09.0051DESPACHO/OFÍCIO Nº___________Informado o trânsito em julgado do agravo em recurso extraordinário (mov. 620, f. 1810) que manteve a condenação de… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5716259-22.2024.8.09.0051DESPACHODefiro o requerimento de habilitação de assistente de acusação realizado no evento 138, formulado pela vítim… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5446074-06.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre os documentos anexados na mov. 330, tratando-se de dados sensíveis, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados e para proteção … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 0017978-26.2020.8.09.0175DESPACHOO Ministério Público insistiu na oitiva de Aldemir Alves da Silva e Aline da Rocha Silva. A defesa requer o arr… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5474332-26.2025.8.09.0051DECISÃO A defesa de WALLAS RODRIGUES MARTINS pleiteou a juntada de certidão de antecedentes criminais do copronunciado Francisco Flávio de Olive… Ver mais

Processo nº 5268814-77.2025.8.09.0006

ID: 336716396
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOComarca de AnápolisJuizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Questões e Processos Incidentes -> Restituição de Coisas ApreendidasProtocolo nº 5268814-77.2025.8.09.0006 DECISÃO Trata-se de pedido de restituição do veículo GM/ASTRA GLS, a… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5218027-06.2025.8.09.0051   Compulsando os presentes autos, verifico que não há que se falar em reconhecimento da preclusão do Ministério Público neste momento processua… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 4ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos Contra a Vida e Tribunal do Júri Processo nº 5509498-22.2025.8.09.0051   Designo audiência de custódia para o dia 30 de junho de 2025, às 14h00min. Intimem-se o Ministério Público e a Defensoria Pública.  … Ver mais
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