Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 1000
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ID: 326526912
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0372019-92.2013.8.09.0051
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0372019-92.2013.8.09.0051 DESPACHO Em atenção à certidão de mov. 491, intime-se o réu acerca da desídia de seu advogado constituído, devendo indicar advogado(a) que patr…
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Processo nº 5389268-48.2025.8.09.0051
ID: 332211152
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5389268-48.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5389268-48.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre o pedido da defesa de GUILHERME de mov. retro, observa-se que consta no despacho que designou a audiência o link do zoom (mov. 53…
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Processo nº 0059118-29.2017.8.09.0051
ID: 297817795
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0059118-29.2017.8.09.0051
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 0059118-29.2017.8.09.0051DECISÃORecebo o recurso em sentido estrito ofertado pela defesa do acusado FABRÍCIO RIBEIRO PONTINO no evento 341, p…
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Processo nº 5140555-26.2025.8.09.0051
ID: 310856482
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5140555-26.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5140555-26.2025.8.09.0051 Em atenção ao certificado na mov. 178 (F. 579), não havendo adequação do número de testemunha, conforme decisão de mov. 160, ficam indeferid…
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Processo nº 5347289-43.2024.8.09.0051
ID: 313433704
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5347289-43.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5347289-43.2024.8.09.0051DECISÃORecebo o recurso em sentido estrito ofertado pela defesa da acusada KENIA CRISTINA DA SILVA no evento 650, po…
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Processo nº 5535471-76.2025.8.09.0051
ID: 325860323
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: PETIçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5535471-76.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5535471-76.2025.8.09.0051DESPACHO Tendo em vista que já foi feito pedido de revogação no evento 56 dos autos principais nº 5450041-59, bem como …
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Processo nº 5370486-90.2025.8.09.0051
ID: 333948484
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5370486-90.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5370486-90.2025.8.09.0051DESPACHO Intime-se o advogado subscritor da procuração juntada no evento 58, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apr…
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Processo nº 5840803-82.2024.8.09.0051
ID: 303540855
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5840803-82.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5840803-82.2024.8.09.0051 DECISÃOQuanto ao certificado na mov. 364 (f. 66, v. 02), com a absolvição do acusado LUCAS DE JESUS ALVES (mov. 360, f. 49/53), revogo as caute…
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Processo nº 5360796-37.2025.8.09.0051
ID: 310847907
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5360796-37.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5360796-37.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre a petição de mov. 113 (f. 493) intime-se a defesa para formular o pedido de revogação por dependência desta ação penal, para evit…
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Processo nº 5826645-56.2023.8.09.0051
ID: 320457550
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas Criminais dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri: 1ª, 2ª, 3ª e 4ª
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5826645-56.2023.8.09.0051
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5826645-56.2023.8.09.0051 DESPACHOProceda-se a exclusão do advogado indicado na petição de mov. 225 (f. 967), haja vista que patrocinava a defesa de réu que foi impronun…
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