Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 9 de 1000

Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0372019-92.2013.8.09.0051 DESPACHO Em atenção à certidão de mov. 491, intime-se o réu acerca da desídia de seu advogado constituído, devendo indicar advogado(a) que patr… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5389268-48.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre o pedido da defesa de GUILHERME de mov. retro, observa-se que consta no despacho que designou a audiência o link do zoom (mov. 53… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 0059118-29.2017.8.09.0051DECISÃORecebo o recurso em sentido estrito ofertado pela defesa do acusado FABRÍCIO RIBEIRO PONTINO no evento 341, p… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5140555-26.2025.8.09.0051  Em atenção ao certificado na mov. 178 (F. 579), não havendo adequação do número  de testemunha, conforme decisão de mov. 160, ficam  indeferid… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5347289-43.2024.8.09.0051DECISÃORecebo o recurso em sentido estrito ofertado pela defesa da acusada KENIA CRISTINA DA SILVA no evento 650, po… Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5535471-76.2025.8.09.0051DESPACHO Tendo em vista que já foi feito pedido de revogação no evento 56 dos autos principais nº 5450041-59, bem como … Ver mais
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás TERCEIRA VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JÚRI - COMARCA DE GOIÂNIA - GO 5370486-90.2025.8.09.0051DESPACHO Intime-se o advogado subscritor da procuração juntada no evento 58, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apr… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5840803-82.2024.8.09.0051 DECISÃOQuanto ao certificado na mov. 364 (f. 66, v. 02), com a absolvição do acusado LUCAS DE JESUS ALVES (mov. 360, f. 49/53), revogo as caute… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5360796-37.2025.8.09.0051 DESPACHOSobre a petição de mov. 113 (f. 493) intime-se a defesa para formular o pedido de revogação por dependência desta ação penal, para evit… Ver mais
Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 5826645-56.2023.8.09.0051 DESPACHOProceda-se a exclusão do advogado indicado na petição de mov. 225 (f. 967), haja vista que patrocinava a defesa de réu que foi impronun… Ver mais
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