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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 986 de 1000
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ID: 336072388
Tribunal: TJGO
Órgão: Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 0468991-60.2007.8.09.0011
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5559439-95.2024.8.09.0011
ID: 335905856
Tribunal: TJGO
Órgão: Aparecida de Goiânia - 1ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5559439-95.2024.8.09.0011
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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Processo nº 5202499-52.2025.8.09.0011
ID: 335950463
Tribunal: TJGO
Órgão: Aparecida de Goiânia - 2ª Vara Crim crimes dolosos,Trib Juri
Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA
Nº Processo: 5202499-52.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS.
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Processo nº 5267700-24.2025.8.09.0000
ID: 261476278
Tribunal: TJGO
Órgão: 1ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5267700-24.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME. 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que indeferiu pedido de realização de perícia técnica em mídia, sob a alegação de cerceament…
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Processo nº 5444013-96.2025.8.09.0044
ID: 317921754
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5444013-96.2025.8.09.0044
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Edison Miguel da Silva Jr gab.edisonmiguel@tjgo.jus.br/ (62) 3216-2860 _____________________________________________________________ Habeas Corpus 5444013-96Comarca: GoiâniaImpetrante: Fabianny Costa…
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Processo nº 5447583-28.2025.8.09.0000
ID: 332747364
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL
Nº Processo: 5447583-28.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME PERMANENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo em execução penal interposto por reeducando contra decisão que indeferiu pedido …
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Processo nº 5168257-78.2024.8.09.0051
ID: 308372104
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5168257-78.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 8ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDI…
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Processo nº 5726015-86.2023.8.09.0149
ID: 299644899
Tribunal: TJGO
Órgão: Trindade - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5726015-86.2023.8.09.0149
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Trindade
2ª Vara Criminal (Crimes em Geral)
WhatsApp: (62) 3236-9833
E-mail: gab2varcri.trindade@tjgo.jus.br
Autos nº 5726015-86.2023.8.09.0149
Polo Passivo: Tiago Junior Oliveira Da Silva Cunha
SENTENÇA1
Trata-se de I…
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Processo nº 5596449-62.2024.8.09.0048
ID: 309337294
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiandira - Juizado Especial Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5596449-62.2024.8.09.0048
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioComarca de GoiandiraJuizado Especial Criminal Gabinete do Juiz de DireitoProcesso: 5596449-62.2024.8.09.0048Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: JEOVA NAVES JUNIORDECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Jeová Naves Júnior, José Antônio d…
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Processo nº 5596449-62.2024.8.09.0048
ID: 309337298
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiandira - Juizado Especial Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5596449-62.2024.8.09.0048
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioComarca de GoiandiraJuizado Especial Criminal Gabinete do Juiz de DireitoProcesso: 5596449-62.2024.8.09.0048Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: JEOVA NAVES JUNIORDECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Jeová Naves Júnior, José Antônio d…
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