Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 986 de 1000

Processo nº 5202499-52.2025.8.09.0011

ID: 335950463
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
PROCESSO EM SEGREDO DE JUSTIÇA. OS ARQUIVOS DA INTIMAÇÃO NÃO FORAM PUBLICADOS. Ver mais

Processo nº 5267700-24.2025.8.09.0000

ID: 261476278
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
DIREITO PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. INDEFERIMENTO DE PERÍCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. ORDEM DENEGADA. I. CASO EM EXAME. 1. Habeas corpus impetrado contra decisão que indeferiu pedido de realização de perícia técnica em mídia, sob a alegação de cerceament… Ver mais

Processo nº 5444013-96.2025.8.09.0044

ID: 317921754
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Relatório e Voto
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador  Edison Miguel da Silva Jr gab.edisonmiguel@tjgo.jus.br/ (62) 3216-2860   _____________________________________________________________ Habeas Corpus 5444013-96Comarca: GoiâniaImpetrante: Fabianny Costa… Ver mais

Processo nº 5447583-28.2025.8.09.0000

ID: 332747364
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CRIME PERMANENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo em execução penal interposto por reeducando contra decisão que indeferiu pedido … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 8ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDI… Ver mais

Processo nº 5726015-86.2023.8.09.0149

ID: 299644899
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Trindade 2ª Vara Criminal (Crimes em Geral) WhatsApp: (62) 3236-9833 E-mail: gab2varcri.trindade@tjgo.jus.br Autos nº 5726015-86.2023.8.09.0149 Polo Passivo: Tiago Junior Oliveira Da Silva Cunha SENTENÇA1   Trata-se de I… Ver mais

Processo nº 5596449-62.2024.8.09.0048

ID: 309337294
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Poder JudiciárioComarca de GoiandiraJuizado Especial Criminal Gabinete do Juiz de DireitoProcesso: 5596449-62.2024.8.09.0048Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: JEOVA NAVES JUNIORDECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Jeová Naves Júnior, José Antônio d… Ver mais

Processo nº 5596449-62.2024.8.09.0048

ID: 309337298
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder JudiciárioComarca de GoiandiraJuizado Especial Criminal Gabinete do Juiz de DireitoProcesso: 5596449-62.2024.8.09.0048Polo ativo: MINISTERIO PUBLICOPolo passivo: JEOVA NAVES JUNIORDECISÃO Trata-se de ação penal proposta pelo Ministério Público em desfavor de Jeová Naves Júnior, José Antônio d… Ver mais
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