Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 988 de 1000

Processo nº 5680646-32.2022.8.09.0011

ID: 298130560
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5680646-32.2022.8.09.0011 COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE: JORGE BARBOSARECORRIDO   : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS  DECISÃO  JORGE BARBOSA, qualificados e regularmente representado, interpõe, na mov. 178, recurso extra… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5621966-60.2024.8.09.0051Promovente: Ministério PúblicoPromovido(a): Sueli Moreira Dos Santos GomesDECISÃOTrata-se de ação penal pública movida pelo Minis… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5621966-60.2024.8.09.0051Promovente: Ministério PúblicoPromovido(a): Sueli Moreira Dos Santos GomesDECISÃOTrata-se de ação penal pública movida pelo Minis… Ver mais

Processo nº 5625099-94.2024.8.09.0024

ID: 315194775
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2ª Vara Criminal (Crimes em Geral)Avenida C, Quadra 1-A, Bairro Itaguaí III, CEP 75682-096Gabinete Virtual - Telefone/WhatsApp: (62) 99902-2850Balcão Virtual - Telefone/WhatsApp: (64) 3454-9623 - E-mail: varcri2caldasnovas@tjgo.jus.brProcesso: 5625099-94.2024.… Ver mais
Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"182721"} Configuracao_Projudi-->GOIÂNIAGoiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental Processo n.º 5061262-07.2025.8.09.0051Polo ativo: Espólio De Ricardo Marques Da SilvaPolo passivo: ${processo.polopassivo.nome}Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRAB… Ver mais

Processo nº 6007078-68.2024.8.09.0100

ID: 307297669
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás   Comarca de Luziânia - 2ª Vara Criminal                                                                                        Autos n.: 6007078-68.2024.8.09.0100  SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia (fls. 316/318 d… Ver mais

Processo nº 5324409-16.2021.8.09.0034

ID: 277803590
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Corumbá de GoiásVara CriminalProcesso nº: 5324409-16.2021.8.09.0034Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPromovido: Aslei Silva SantosNatureza: Ação Penal - Procedimento OrdinárioDECISÃOTrata-se de requerimento da defesa de solicitação de informa… Ver mais
ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO.Processo: 5382425-67.2025.8.09.0051Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário… Ver mais

Processo nº 5710940-27.2023.8.09.0110

ID: 276168443
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3611-1187E-mail: cartcri1mozarlandia@tjgo.jus.br.Natureza: PROCESS… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 8ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDI… Ver mais
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