Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 988 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298130560
Tribunal: TJGO
Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5680646-32.2022.8.09.0011
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5680646-32.2022.8.09.0011 COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTE: JORGE BARBOSARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO JORGE BARBOSA, qualificados e regularmente representado, interpõe, na mov. 178, recurso extra…
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Processo nº 5621966-60.2024.8.09.0051
ID: 283707284
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5621966-60.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5621966-60.2024.8.09.0051Promovente: Ministério PúblicoPromovido(a): Sueli Moreira Dos Santos GomesDECISÃOTrata-se de ação penal pública movida pelo Minis…
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Processo nº 5621966-60.2024.8.09.0051
ID: 283707287
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5621966-60.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5621966-60.2024.8.09.0051Promovente: Ministério PúblicoPromovido(a): Sueli Moreira Dos Santos GomesDECISÃOTrata-se de ação penal pública movida pelo Minis…
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Processo nº 5625099-94.2024.8.09.0024
ID: 315194775
Tribunal: TJGO
Órgão: Caldas Novas - 2ª Vara Criminal
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5625099-94.2024.8.09.0024
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOCOMARCA DE CALDAS NOVAS2ª Vara Criminal (Crimes em Geral)Avenida C, Quadra 1-A, Bairro Itaguaí III, CEP 75682-096Gabinete Virtual - Telefone/WhatsApp: (62) 99902-2850Balcão Virtual - Telefone/WhatsApp: (64) 3454-9623 - E-mail: varcri2caldasnovas@tjgo.jus.brProcesso: 5625099-94.2024.…
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Processo nº 5061262-07.2025.8.09.0051
ID: 263058958
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 5061262-07.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Passivo:
Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"182721"} Configuracao_Projudi-->GOIÂNIAGoiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental Processo n.º 5061262-07.2025.8.09.0051Polo ativo: Espólio De Ricardo Marques Da SilvaPolo passivo: ${processo.polopassivo.nome}Tipo da ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRAB…
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Processo nº 6007078-68.2024.8.09.0100
ID: 307297669
Tribunal: TJGO
Órgão: Luziânia - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 6007078-68.2024.8.09.0100
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - 2ª Vara Criminal Autos n.: 6007078-68.2024.8.09.0100 SENTENÇA O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia (fls. 316/318 d…
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Processo nº 5324409-16.2021.8.09.0034
ID: 277803590
Tribunal: TJGO
Órgão: Corumbá de Goiás - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5324409-16.2021.8.09.0034
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de GoiásPoder JudiciárioComarca de Corumbá de GoiásVara CriminalProcesso nº: 5324409-16.2021.8.09.0034Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPromovido: Aslei Silva SantosNatureza: Ação Penal - Procedimento OrdinárioDECISÃOTrata-se de requerimento da defesa de solicitação de informa…
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Processo nº 5382425-67.2025.8.09.0051
ID: 323130526
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5382425-67.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDICIAL DO TJGO.Processo: 5382425-67.2025.8.09.0051Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário…
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Processo nº 5710940-27.2023.8.09.0110
ID: 276168443
Tribunal: TJGO
Órgão: Mozarlândia - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5710940-27.2023.8.09.0110
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE MOZARLÂNDIA 2ª Vara Judicial (Crime, Fazendas Públicas, Juizado Criminal e Execução Penal) Rua Brasil Ramos Caiado, Quadra 34, Centro, Mozarlândia-GO, CEP: 76700-000, Tel/Whatsapp: (62) 3611-1187E-mail: cartcri1mozarlandia@tjgo.jus.br.Natureza: PROCESS…
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Processo nº 5316771-36.2025.8.09.0051
ID: 322871281
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5316771-36.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 8ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção ESTE ATO DECISÓRIO SERVE AUTOMATICAMENTE DE INSTRUMENTO/MANDADO DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO E OFÍCIO, NOS TERMOS DO ART. 136 DO CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO JUDI…
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