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Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 988 de 1000

Processo nº 5786323-68.2024.8.09.0112

ID: 323909247
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira gab.ajferreira@tjgo.jus.br         Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO … Ver mais

Processo nº 5786323-68.2024.8.09.0112

ID: 323909256
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás  4ª Câmara Criminal Gabinete do Desembargador Adegmar José Ferreira gab.ajferreira@tjgo.jus.br         Ementa: DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS. CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO … Ver mais

Processo nº 5348701-95.2024.8.09.0087

ID: 301331539
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Poder Judiciário Comarca de Itumbiara 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Júri e crimes em geral) Gabinete do Juiz de Direito E-mail: 2varacrim.itumbiara@tjgo.jus.br; Processo: 5348701-95.2024.8.09.0087 Polo ativo: Ministério Público do Estado de Goiás Polo passivo:… Ver mais
Decisão
N�o-Admiss�o -> Recurso Especial (CNJ:433)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoa… Ver mais

Processo nº 0150887-09.2018.8.09.0076

ID: 312795938
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Iporá2ª Vara de Iporá Processo nº: 0150887-09.2018.8.09.0076Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário  DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida em desfavor de GUSTAVO FERREIRA ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 0150887-09.2018.8.09.0076

ID: 312795946
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Iporá2ª Vara de Iporá Processo nº: 0150887-09.2018.8.09.0076Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário  DECISÃO Trata-se de ação penal pública movida em desfavor de GUSTAVO FERREIRA ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 5755104-93.2023.8.09.0137

ID: 317298232
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5755104-93.2023.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C… Ver mais

Processo nº 5755104-93.2023.8.09.0137

ID: 317298237
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de Rio Verde - 3ª Vara CívelGabinete do Juiz Gustavo Baratella de ToledoProtocolo Numero: 5755104-93.2023.8.09.0137Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum C… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE ANÁPOLIS1ª Vara CriminalAvenida José Lourenço Dias, n. 1311. Centro. 3° Andar, Salas 306 e 307. Telefones: 62 3902-8915 (whatsapp) ou (62) 3902-8910. E-mail: varcrim1anapolis@tjgo.jus.brProcesso n.: 5352511-93.2025.8.09.0006Natureza: PROCESSO CRIMINAL … Ver mais

Processo nº 5493292-29.2025.8.09.0116

ID: 309845827
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal   Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como … Ver mais
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