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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 989 de 1000
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 258520019
Tribunal: TJGO
Órgão: Rubiataba - Vara Criminal
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 0144823-81.2019.8.09.0032
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Comarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3325-2690, E-mail: gabvarjud2rubiataba@tjgo.jus.brProcesso n.: 0144823-81.2019.8.09.0032Natureza: PROC…
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Processo nº 5736951-42.2024.8.09.0051
ID: 283764423
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5736951-42.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8o andar, sala 817 – Fórum Dr. Heitor Moraes FleurySENTENÇAAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedim…
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Processo nº 5688943-12.2023.8.09.0102
ID: 330463875
Tribunal: TJGO
Órgão: Mara Rosa - Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5688943-12.2023.8.09.0102
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Mara Rosa - Vara Criminal Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso n.º: 5688943-12.2023.8.09.0102Promovido(s): Anselmo Bruno Galvao JuniorSENTENÇA– I –Trata-se de ação penal pública proposta pe…
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Processo nº 5788977-33.2024.8.09.0175
ID: 326840468
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS
Nº Processo: 5788977-33.2024.8.09.0175
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção
Processo n.: 5788977-33.2024.8.09.0175
Autuado/acusado(a)(s): Goias Mp Procuradoria Geral De Justica
DECISÃO
Trata-se de ação de restituição/doação/perdimento/venda antecip…
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Processo nº 5782639-27.2024.8.09.0051
ID: 304886970
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5782639-27.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoSENTENÇAProtocolo nº: 5782639-27.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcusado: FABIO DE SOUZA CALDAS Sentença. Trat…
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Processo nº 5552247-54.2025.8.09.0051
ID: 334221575
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5552247-54.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5552247-54.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit…
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Processo nº 5552247-54.2025.8.09.0051
ID: 334221578
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5552247-54.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5552247-54.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit…
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Processo nº 5471859-67.2025.8.09.0051
ID: 334205900
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5471859-67.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5471859-67.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit…
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Processo nº 5471859-67.2025.8.09.0051
ID: 334205937
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5471859-67.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5471859-67.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit…
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Processo nº 5242177-74.2025.8.09.0011
ID: 301373536
Tribunal: TJGO
Órgão: Iporá - Vara Criminal - II
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5242177-74.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Iporá2ª Vara de Iporá Processo nº: 5242177-74.2025.8.09.0011Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial DECISÃO O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de MATHEUS MAR…
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