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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 989 de 1000

Processo nº 0144823-81.2019.8.09.0032

ID: 258520019
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
Comarca de Rubiataba2ª Vara Judicial das Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado CriminalAvenida Arapuã, N. 385, esq. com a Rua Mandaguari, Setor Bela Vista, CEP: 76.350-000.Fone: 62 3325-2690, E-mail: gabvarjud2rubiataba@tjgo.jus.brProcesso n.: 0144823-81.2019.8.09.0032Natureza: PROC… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS     COMARCA DE GOIÂNIA    5ª VARA DOS CRIMES DE ORDEM TRIBUTÁRIA E CRIMES PUNIDOS COM RECLUSÃO E DETENÇÃOAv. Olinda, 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, 8o andar, sala 817 –  Fórum Dr. Heitor Moraes FleurySENTENÇAAção: PROCESSO CRIMINAL -> Procedim… Ver mais

Processo nº 5688943-12.2023.8.09.0102

ID: 330463875
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Estado de Goiás PODER JUDICIÁRIO Mara Rosa - Vara Criminal    Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso n.º: 5688943-12.2023.8.09.0102Promovido(s): Anselmo Bruno Galvao JuniorSENTENÇA– I –Trata-se de ação penal pública proposta pe… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção   Processo n.: 5788977-33.2024.8.09.0175 Autuado/acusado(a)(s): Goias Mp Procuradoria Geral De Justica   DECISÃO Trata-se de ação de restituição/doação/perdimento/venda antecip… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA9ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoSENTENÇAProtocolo nº: 5782639-27.2024.8.09.0051Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioAcusado: FABIO DE SOUZA CALDAS   Sentença.   Trat… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5552247-54.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5552247-54.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5471859-67.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5471859-67.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit… Ver mais

Processo nº 5242177-74.2025.8.09.0011

ID: 301373536
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Iporá2ª Vara de Iporá Processo nº: 5242177-74.2025.8.09.0011Classe: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial  DECISÃO O Ministério Público do Estado de Goiás ofereceu denúncia em desfavor de MATHEUS MAR… Ver mais
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