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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 990 de 1000
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ID: 332368679
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5576295-36.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher
E-mail: gab.liliamonica@tjgo.jus.br
HABEAS CORPUS
Número : 5576295-36.2025.8.09.0000
Comarca : Luziânia
Impetra…
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Processo nº 5291804-24.2025.8.09.0051
ID: 334764031
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Juizados de Violência Doméstica e Familiar: 1º, 2º, 3º e 4º
Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
Nº Processo: 5291804-24.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5291804-24.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit…
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Processo nº 5013545-96.2025.8.09.0051
ID: 257833208
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5013545-96.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
22/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção
Processo n.: 5013545-96.2025.8.09.0051
Autuado/acusado(a)(s): MICHEL FERREIRA SILVA
SENTENÇA
RELATÓRIO
Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO…
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Processo nº 5152776-61.2024.8.09.0088
ID: 313837845
Tribunal: TJGO
Órgão: Itumbiara - 1ª Vara Criminal
Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO
Nº Processo: 5152776-61.2024.8.09.0088
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execução penal) Av. João Paulo II, n.º 185, 1º Andar, Itumbiara–GO, CEP 75532550 - fone: (64) 2103 - 4376 (WhatsApp) - e-mail: gab1varcri.itumbiara@tjgo.jus.br Processo n.º 5…
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Processo nº 5508116-17.2025.8.09.0011
ID: 315022362
Tribunal: TJGO
Órgão: 2ª Câmara Criminal
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5508116-17.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 5508116-17.2025.8.09.0011 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR PACIENTE: NATHALYA RODRIGUES BONFIM A…
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Processo nº 5304516-46.2025.8.09.0051
ID: 290746043
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5304516-46.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5304516-46.2025.8.09.0051Promovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): RENATO GERMANO DE MENEZESDECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Públic…
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Processo nº 5918463-55.2024.8.09.0051
ID: 301601111
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5918463-55.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.:…
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Processo nº 5918463-55.2024.8.09.0051
ID: 326633582
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5918463-55.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás 4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.:…
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Processo nº 0115232-38.2018.8.09.0023
ID: 317142382
Tribunal: TJGO
Órgão: 1ª Seção Criminal
Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO
Nº Processo: 0115232-38.2018.8.09.0023
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
1ª Seção Criminal
Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum
______________________________________
EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0115232-38.2018.8.09.0023
1ª SEÇÃO CRIMINAL
COMARCA DE CAIAPÔNIA …
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Processo nº 0151436-76.2019.8.09.0175
ID: 282874363
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 1ª, 3ª, 6ª e 7ª
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0151436-76.2019.8.09.0175
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 0151436-76.2019.8.09.0175Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPromovido(a): UZIEL GOMESDECISÃOTrata-se de ação penal movida em face de Uziel G…
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