Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 990 de 1000

Processo nº 5576295-36.2025.8.09.0000

ID: 332368679
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Lília Mônica de Castro Borges Escher                          E-mail: gab.liliamonica@tjgo.jus.br                 HABEAS CORPUS Número : 5576295-36.2025.8.09.0000 Comarca : Luziânia Impetra… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Estado de Goiás Comarca de Goiânia 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Autos nº 5291804-24.2025.8.09.0051 DECISÃO(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também como Mandado Cit… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção   Processo n.: 5013545-96.2025.8.09.0051 Autuado/acusado(a)(s): MICHEL FERREIRA SILVA   SENTENÇA   RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais

Processo nº 5152776-61.2024.8.09.0088

ID: 313837845
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Itumbiara 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execução penal) Av. João Paulo II, n.º 185, 1º Andar, Itumbiara–GO, CEP 75532550 - fone: (64) 2103 - 4376 (WhatsApp) - e-mail: gab1varcri.itumbiara@tjgo.jus.br Processo n.º 5… Ver mais

Processo nº 5508116-17.2025.8.09.0011

ID: 315022362
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DECISÃO MONOCRÁTICA
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________________ HABEAS CORPUS Nº 5508116-17.2025.8.09.0011 COMARCA DE GOIÂNIA IMPETRANTE: ICLEIBER ACIOLI SOUSA JUNIOR PACIENTE: NATHALYA RODRIGUES BONFIM A… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 5304516-46.2025.8.09.0051Promovente: MINISTERIO PUBLICOPromovido(a): RENATO GERMANO DE MENEZESDECISÃO Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Públic… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás  4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.:… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás  4ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoAv. Olinda, nº 722 - Qd. G, Lt. 04 - Park Lozandes, Goiânia - GO, CEP: 74884-120, sala 807 - 8º andar - fone: (62) 3018-8282, e-mail: 2upj.reclusaogyn@tjgo.jus.br Processo n.:… Ver mais

Processo nº 0115232-38.2018.8.09.0023

ID: 317142382
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Relatório e Voto
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás 1ª Seção Criminal Gabinete da Desembargadora Rozana Camapum ______________________________________ EMBARGOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0115232-38.2018.8.09.0023 1ª SEÇÃO CRIMINAL COMARCA DE CAIAPÔNIA … Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia3ª Vara Criminal dos Crimes Punidos com Reclusão e DetençãoProcesso n.º: 0151436-76.2019.8.09.0175Promovente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁSPromovido(a): UZIEL GOMESDECISÃOTrata-se de ação penal movida em face de Uziel G… Ver mais
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