Resultados para o tribunal: TJGO

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000

Processo nº 5299594-85.2025.8.09.0010

ID: 261929691
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Protocolo: 5299594-85.2025.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança CívelPolo ativo: Heloisa Helena Junqueira… Ver mais

Processo nº 5694122-61.2024.8.09.0143

ID: 332938683
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE  SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel  Do Araguaia, CEP:76590000. Balcão Virtual:  (62) 99244-7152 Email: cartciv1saomiguel@tjgo.jus.br Processo............… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE  SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel  Do Araguaia, CEP:76590000. Balcão Virtual:  (62) 99244-7152 Email: cartciv1saomiguel@tjgo.jus.br Processo............… Ver mais

Processo nº 5509094-91.2025.8.09.0011

ID: 323266880
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Estado de Goiás – Poder Judiciário – Comarca de Minaçu-GOVara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Tribunal do Júri), Execução Penal e Juizado Especial CriminalGabinete de Juíza de Direito Giulia Pastório MatheusAutos: 5509094-91.2025.8.09.0011Requerente: MINISTERIO PUB… Ver mais
ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS Escrivania do Crime e das Fazendas Públicas Fórum - Rua Bernardo Sayão – Vila Dona Helena – Fone/Fax (62) 3339-6337   ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA   Art. 328a. O escrivão ou outro serv… Ver mais
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5372713-87.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTES : GILDO PEIXOTO CARNEIRO JÚNIOR E OUTRARECORRIDO      : MINISTÉRIO PÚBLICO  DECISÃO Gildo Peixoto Carneiro Junior e outra, qualificados e regularmente representados, interpõem,… Ver mais
Decisão
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5372713-87.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTES : GILDO PEIXOTO CARNEIRO JÚNIOR E OUTRARECORRIDO      : MINISTÉRIO PÚBLICO  DECISÃO Gildo Peixoto Carneiro Junior e outra, qualificados e regularmente representados, interpõem,… Ver mais

Processo nº 5893879-10.2024.8.09.0087

ID: 295063998
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
Poder Judiciário Comarca de Itumbiara 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Júri e crimes em geral) Gabinete do Juiz de Direito E-mail: 2varacrim.itumbiara@tjgo.jus.br; Processo: 5893879-10.2024.8.09.0087 Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO Polo passivo: THIAGO FELIPE DA S… Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 5494184-36.2025.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais … Ver mais

Processo nº 5823215-35.2024.8.09.0157

ID: 275453902
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Vianópolis Processo nº: 5823215-35.2024.8.09.0157 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regid… Ver mais
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