Resultados para o tribunal: TJGO
Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 990 de 1000
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ID: 261929691
Tribunal: TJGO
Órgão: Anicuns - Vara das Fazendas Públicas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5299594-85.2025.8.09.0010
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Protocolo: 5299594-85.2025.8.09.0010Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos -> Mandado de Segurança CívelPolo ativo: Heloisa Helena Junqueira…
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Processo nº 5694122-61.2024.8.09.0143
ID: 332938683
Tribunal: TJGO
Órgão: São Miguel do Araguaia - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5694122-61.2024.8.09.0143
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL
Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76590000.
Balcão Virtual: (62) 99244-7152
Email: cartciv1saomiguel@tjgo.jus.br
Processo............…
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Processo nº 5694122-61.2024.8.09.0143
ID: 332938689
Tribunal: TJGO
Órgão: São Miguel do Araguaia - 1ª Vara Cível
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5694122-61.2024.8.09.0143
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS
COMARCA DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA
SERVENTIA JUDICIAL DA VARA CÍVEL
Rua 10 esquina com Av. Maranhão, Qd. 101, Setort Alto Alegre, São Miguel Do Araguaia, CEP:76590000.
Balcão Virtual: (62) 99244-7152
Email: cartciv1saomiguel@tjgo.jus.br
Processo............…
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Processo nº 5509094-91.2025.8.09.0011
ID: 323266880
Tribunal: TJGO
Órgão: Minaçu - Vara Criminal
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5509094-91.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Estado de Goiás – Poder Judiciário – Comarca de Minaçu-GOVara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Tribunal do Júri), Execução Penal e Juizado Especial CriminalGabinete de Juíza de Direito Giulia Pastório MatheusAutos: 5509094-91.2025.8.09.0011Requerente: MINISTERIO PUB…
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Processo nº 5078147-24.2025.8.09.0172
ID: 310674417
Tribunal: TJGO
Órgão: Santa Terezinha de Goiás - Juizado das Fazendas Públicas
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5078147-24.2025.8.09.0172
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ESTADO DE GOIÁS
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE SANTA TEREZINHA DE GOIÁS
Escrivania do Crime e das Fazendas Públicas
Fórum - Rua Bernardo Sayão – Vila Dona Helena – Fone/Fax (62) 3339-6337
ATO ORDINATÓRIO
PROVIMENTO Nº 05/2010 DA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Art. 328a. O escrivão ou outro serv…
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Processo nº 5372713-87.2024.8.09.0051
ID: 310764547
Tribunal: TJGO
Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5372713-87.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5372713-87.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTES : GILDO PEIXOTO CARNEIRO JÚNIOR E OUTRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DECISÃO Gildo Peixoto Carneiro Junior e outra, qualificados e regularmente representados, interpõem,…
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Processo nº 5372713-87.2024.8.09.0051
ID: 310764553
Tribunal: TJGO
Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais
Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS
Nº Processo: 5372713-87.2024.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 5372713-87.2024.8.09.0051COMARCA DE GOIÂNIARECORRENTES : GILDO PEIXOTO CARNEIRO JÚNIOR E OUTRARECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DECISÃO Gildo Peixoto Carneiro Junior e outra, qualificados e regularmente representados, interpõem,…
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Processo nº 5893879-10.2024.8.09.0087
ID: 295063998
Tribunal: TJGO
Órgão: Itumbiara - 2ª Vara Criminal
Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI
Nº Processo: 5893879-10.2024.8.09.0087
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder Judiciário
Comarca de Itumbiara
2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Júri e crimes em geral)
Gabinete do Juiz de Direito
E-mail: 2varacrim.itumbiara@tjgo.jus.br;
Processo: 5893879-10.2024.8.09.0087
Polo ativo: MINISTERIO PUBLICO
Polo passivo: THIAGO FELIPE DA S…
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Processo nº 5494184-36.2025.8.09.0051
ID: 310204867
Tribunal: TJGO
Órgão: Goiânia - UPJ Varas da Fazenda Pública Estadual: 1ª, 4ª, 6ª e 7ª
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5494184-36.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de GoiâniaEstado de Goiás7ª Vara de Fazenda Pública Estaduale-mail: 7vfpe@tjgo.jus.brProtocolo: 5494184-36.2025.8.09.0051PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais …
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Processo nº 5823215-35.2024.8.09.0157
ID: 275453902
Tribunal: TJGO
Órgão: Vianópolis - Vara das Fazendas Públicas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5823215-35.2024.8.09.0157
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Vara das Fazendas Públicas da Comarca de Vianópolis
Processo nº: 5823215-35.2024.8.09.0157
Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimentos Especiais -> Procedimentos Regid…
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